quinta-feira, 17 de abril de 2014

MAB ocupa canteiro da usina de Santo Antonio em Rondônia



Após realizar a Assembléia Popular dos Atingidos pelas Barragens e Enchente do Rio Madeira, cerca de 1.000 atingidos e desabrigados do baixo, médio e alto Madeira ocupam canteiro de obras da UHE de Santo Antônio e reivindicam reunião com a diretoria do consórcio construtor.


Os manifestantes exigem que a Santo Antônio e Jirau assumam a responsabilidade e garantam:

1) Indenização pela perda da produção, dos equipamentos domésticos, moradias, móveis e outros pertences;

2) Construção e remanejamento das obras públicas e comunitárias afetadas pelas águas em lugares seguros;

3) Verba de manutenção para todas as famílias atingidas de R$1000,00 por pelo menos 1 ano, até as famílias se restabelecerem;

4) Cesta de alimento mensal para todas as famílias atingidas;

5) Condições dignas de alojamentos durante o período desalojado;

6) Remanejamento em terra firme dos atingidos e comunidades afetadas, com: lotes adequados, casa de alvenaria, água tratada e encanada, energia, pontes e estradas;

7) Infraestruturas coletivas nestes locais: escolas, creche integral, posto de saúde, centro comunitário e área de lazer;

8) Remanejamento de todas as famílias atingidas pelos reservatórios das barragens de Jirau e Santo Antônio;

9) Viabilização de um Programa de Desenvolvimento com total participação da população atingida, de recuperação e desenvolvimento com aporte de dinheiro em boas condições, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: MAB

Impunidade do homicídio de Renato Nathan debatida em audiência

Audiência pública sobre a morte de Renato Nathan. foto: tudorondonia
O segundo aniversário do assassinato o dia 09 de abril de 2012 do professor Renato Nathan, militante da Liga Camponesa Pobre (LCP), em Jacinópolis (Nova Mamoré) motivou a realização de uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Rondônia o dia 09 de abril de 2014, em Porto Velho. Dois anos após a morte, continua sem apurar os autores da morte. O Inquérito Policial de N. 070/2012 corre na Delegacia de Polícia de Buritis e ainda não foi concluído.

Contra a impunidade da violência agrária.

Segundo Tudorondônia, a busca por justiça e a cobrança pelo esclarecimento do assassinato do camponês Renato Nathan Gonçalves Pereira foram os temas centrais da audiência pública na tarde da quarta-feira (09 abril 2014), no plenário da Assembleia Legislativa.
Promovida por entidades como a Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), a audiência chamou a atenção para o fato de o caso se arrastar desde abril de 2012, sem que o inquérito avance.
O deputado estadual Ribamar Araújo (PT), acompanhou toda a audiência pública, ouvindo atentamente os depoimentos e discussões. “A cedência do plenário para a realização desta audiência ocorreu com a nossa intervenção e fiz questão de acompanhar toda discussão”, afirmou.
“Há muita coisa obscura, sem explicação, que precisa ser esclarecido. Quem matou, a mando de quem e por qual motivo? Porquê a Polícia Militar invadiu a casa e retirou objetos pessoais de Renato Nathan? Há uma série de perguntas sem respostas e afirmo que quem matou o camponês foi a polícia do Estado de Rondônia”, disse Lenir Correia Coelho, advogada militante da Renap, que apresentou todo o histórico do crime e o desenrolar das investigações.

Entidades participantes.
Segundo ata divulgada, presidiu a audiência pública o advogado Dr. Felipe Nicolau, presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Povo – ABRAPO,  com presença do Dr. Ribamar Araújo, Deputado Estadual, a Dra. Lenir Correia, advogada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP; Dr. Guilherme Dandolini – Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Rondônia; Integrante do Comitê Estadual de Combate a Tortura: Dr. Vinicius Valentin Raduan Miguel; Representante do Centro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO: José Pimenta; Representante da Comissão Pastoral da Terra – CPT/RO: Liliana Von Ancken; Representante do Movimento Estudantil Popular Revolucionário – MEPR: Rosa Maria; Representante da Associação Brasileira dos Advogados do Povo – Seção Rondônia: Dr. Ermógenes Jacinto de Souza; Representante da Liga dos Camponeses Pobres – LCP e irmão do Renato Nathan: José Gonçalves. 
Diversas instituições e organizações saudavam a Audiência Pública e o seu repudio ao Estado de Rondônia e sua negligência em apurar o inquérito do assassinato do Professor Renato Nathan, entre elas nota da nota da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. 

Irregularidades do Inquérito Polícial
Nas intervenções, a Dra. Lenir, da RENAP, apresentou a situação atual do inquérito, mostrando várias irregularidades no mesmo. Segundo a Dra. uma das que chama atenção é o horário da morte, a qual são dadas várias horas diferentes. A perícia técnica não chega ao local, porém o carro da funerária consegue chegar ao local, não houve preservação do local do crime, evidências de tortura analisadas em fotos tiradas do corpo. A Polícia ao invés de investigar o suposto assassinato, invade a casa da vítima, retirando todos os bens da casa da vítima, até o presente momentos, livros e aparelhos de uso pessoal não foram devolvidos sobre a alegação de que são objetos de guerrilha. O GPS da vítima desapareceu da delegacia. O Laudo Cadavérico não precisa a saida e entrada da bala, o laudo analisado pelo Dr. Nilo Batista diz que “só viu um laudo tão porco assim na época da ditadura.” Os sites na época publicaram que a guerrilha existia e que Renato Natan era o responsável pela organização da mesma. Tentando desta forma justificar o assassinato, sendo que o mesmo não tem nenhuma passagem pela polícia e nem processo em nenhuma esfera. Apontou que o Delegado Agrário teve como objetivo relacionar e criminalizar o professor Renato com outros crimes da região. Pratica do Estado comum é matar e depois criminalizar para justificar. O Tenente Regis Wellintom apesar de confesso que invadiu a casa de Renato Natan, nunca foi ouvido. Fizeram uma juntada confidencial no inquérito associando a LCP com a Guerrilha. O laudo cadavérico que foi feito retiraram 2 projéteis da cabeça de Renato, os projéteis foram entregues pela funerária na delegacia. Sendo que os mesmos até hoje não foram periciados. O Azar do estado é que houve um acompanhamento do inquérito, com o objetivo de denunciar em todos os meios. Questionamentos como :Porque o corpo não foi periciado? Por que não foi indentificados os sinais cruciais de tortura, Por que seus livros e DVDS foram presos, por que o comandante Ênid foi acompanhar a invasão pessoalmente e isso não consta no inquérito, por que a polícia não contatou a família, por que o agente funerário até hoje não foi ouvido? 

Criminalização em conflitos agrários.
Em seguida foi passada a palavra para o representante da OAB/RO: Dr. Gustavo que as tentativas de criminalização são muito comuns em situações fundiárias. A OAB luta para que pessoas envolvidas dentro dos movimentos sociais tenham sua integridade preservada dentro de um estado democrático. Voltando ao caso do Renato essa forma como a policia tratou o fato lhe lembrava ao massacre de Campo Novo. Enseguida comentou algumas das irregularidades destacadas no inquérito: O código do processo penal é claro e diz que o local precisa ser preservado, pois, existem elementos naquele contexto que ajudam a elucidar os fatos. A perícia quando não consegue chegar no local, a própria policia pode fazer em partes este trabalho. E quando se remove o corpo inevitavelmente se altera a cena, isso acontece quando se vai prestar socorro ou na tentativa de descaracterizar as evidências do crime. No caso do Renato a funerária quem removeu o corpo nem sequer foi ouvida. Inviabilidade da invasão, só se invade pra prestar socorro ou o indivíduo ao cometer um crime em flagrante delito correr para a residência ou um mandato. O GPS que não foi periciado, o laudo cadavérico com falhas graves, tem que ser feita duas perícias, no corpo e no local do crime. Entrada e saída do projétil são informações importantes para se chegar a alguma conclusão, se a vítima foi torturada, essa vontade e raiva já são alguns caminhos para delimitar possíveis autores. A OAB e Assembléia Legislativa devem cobrar das autoridades investigação dos autores e é imprescindível ouvir o Ministério Público de RO, pois questiona se o promotor, que recebeu esse inquérito com tantas falhas, se está fazendo alguma coisa para buscar responsabilização a quem cabe. Segundo ele, a OAB está aberta aos movimentos sociais que atuam no estado de RO, para a ordem não existe nenhum movimento que deve ser criminalizado, a mesma está preocupada e aberta para que se chegue a conclusão dos fatos. É necessário pensar em criar uma força um conjunto de atores capitaneados pela própria assembléia no Serviço de Proteção a Testemunhas, contemplando um rol de iniciativas pra desenvolver o trabalho. 

Em 2012 a CPT RO registrou nove mortes por conflitos agrários.
A representante da CPT/RO: Liliana Von Ancken destacou o tombamento de vários companheiros na luta pelo campo, por outro lado o Estado resta inerte quando falamos em punição. No caso Renato, além de não ter investigado como se deve; percebe-se a tentativa da criminalização da vítima. Tantos tombaram e nenhum culpado é punido. Queremos a apuração. Quantos Renatos já morreram e quantos terão que ser assassinados e onde fica o dever do Estado? Segundo ela a CPT é uma organização que, historicamente, tem acompanhado e vivenciado a luta pela terra no nosso Estado e tem visto o aumento da violência contra os camponeses; afirmou que a violência só ria diminuir quando o Estado for capaz de dar respostas eficientes, punindo os responsáveis pelos assassinatos dos camponeses. 

Tortura continua no país
O integrante do Comitê Estadual de Combate a Tortura: Dr. Vinicius, destacou que na atuação do Comitê tem visto que muitas vezes autores da torturas são agentes do poder público, e dum universo de 109 julgados uma pequena minoria teve punição, e o corpo de pericias veiculado a esses órgãos compromete esse processo. Destacou que a tortura avança no país e que casos como o do Renato Nathan não podem ser acobertados pelo Estado. Enfatizou que somente a atuação da sociedade civil e de organizações e movimentos sociais serão capazes de diminuir esse tipo de crime. 

O descaso do Estado com as próprias leis.
José Pimenta, representante da CEBRASPO,  falou que o que se via dera um absoluto descaso com as leis que o próprio Estado criou, e que a morte e tortura de camponeses como aconteceu com o Élcio, Gilson, o Roliço, Renato, Amarildo e Cacau é uma forma de garantir esse Estado. A luta pela terra é criminalizada, os operários são associados a ideia de bandidos.  A polícia é o agente de forjar prova de incriminar as vítima. O números de mortos no campo é muito grande. Somente no Pará de 27 mil títulos de terra investigados, 9 mil resultaram serem irregulares, e esses não são criminalizados. O Estado com esse aparato policial reprime e massacra pobre. No campo o crescimento do latifúndio é a maior do mundo. Pra isso, dentro desse aparelho de terror não aconteçam coisas como essa, como o assassinato do professor Renato, saudando as entidades presentes que buscam levar a frente essa luta pela a elucidação desse assassinato que aconteceu no campo.

O Estado tem o dever de investigar e punir esses assassinatos
A representante do MEPR: estudante Rosa que se posicionou em total apoio a luta dos camponesas em ênfase a LCP, exigindo a punição dos assassinos, não concordando que esse tipo de crime fique impune. É necessário, exigir e se defender desse Estado, exigir o corte das terras para quem nela vive e trabalha, que o Estado cumpra seu dever de investigar e punir esses assassinatos. 
O Dr. Ermogenes, da ABRAPO – Rondônia, que fez uma retrospectiva e um histórico de seus 22 anos de advocacia e de 56 anos de idade.  Destacou que percebe uma grande perseguição, já teve que fazer ginástica pra não ser assassinado, como pular muros de fórum, foi vetado a não ter acesso a processos. Destacou que se encontrava em Buritis, onde aconteceu um fato que está relacionado ao professor Renato, quando chegou na delegacia, o policial comunicou que houve um assassinato e que ele vinculou o fato a Liga. 

A pena de morte é aplicada todo dia no campo.
O representante da LCP e irmão do Renato: José, que saudou os presentes e disse que a situação do Renato é a situação que nosso país vive hoje, sem perspectiva ao povo brasileiro, criando situações absurdas como a que o camponês não pode transitar com uma galinha que é multado. O camponês não pode fazer uma represa, mas, as usinas pra gerar energia, pode retirar o povo de suas casas, isso pode. O Estado tá criando lei anti-terrorismo, onde reuniões como essa serão consideradas crimes, as pessoas serão obrigadas a passar fome, o povo não está ligando pra cassetete, bala de borracha e gás, o povo sai na rua porque está descontente. A pena de morte é aplicada todo dia no campo sendo assassinado pela policia. Pessoas presas por roubar uma galinha tem vários, por um milhão nenhum. Cria um clima de revolta na população, o povo tem justificativa pra fazer isso pois é tão normal um pobre ser assassinado no campo ou na favela.Narrou a história de Dona Alzira, lutou no Massacre de Corumbiara, teve um ferimento aberto em sua perna e morreu em decorrência do mesmo e nunca foi indenizada. Um grupo de famílias fundou o MCC em seguida teve um racha e fundou-se a LCP. Os camponeses que querem terra pra trabalhar, tem disposição pra lutar contra as investidas do Estado. Destacou que ele e Renato são de família muito pobre e se indignavam toda vez que via uma injustiça. O que aconteceu com ele não parou a luta naquela região, o Estado hoje é o latifúndio e agronegócio, não havendo espaço para o camponês. Enfatizou que sabe que as medidas serão muito pouco, criminalizando muito mais o pequeno. Pediu o apoio do Deputado Ribamar, ontem foi o Renato, anteontem foi o Amarildo, no caso do Amarildo não tinha nada contra ele e simplesmente sumiram com o corpo. Toda revolta do povo é justa, não tem acordo o Estado cada vez reprime mais. Que esse mecanismo do estado funcionem. 
Passou-se a palavra para a plenária, onde houve diversas intervenções.  

Entre os encaminhamentos da Audiência Pública foi sugerido: 
 
- A divulgação das resoluções do CNJ, principalmente, da Resolução 049/2014; 
- Oficiar o MP para acompanhamento do Inquérito; 
- Oficiar o Governo do Estado de Rondônia sobre as irregularidades e descaso com o Inquérito Renato Nathan e que o mesmo tome as devidas providências para que o inquérito seja devidamente apurado.
- Oficiar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para que intervenha e acompanhe o Inquérito; 
- Oficiar a OAB/RO para que acompanhe todas as violações de direitos humanos praticadas nesse Inquérito; 
- Que a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia peça esclarecimentos as autoridades competentes sobre as irregularidades apontadas, se possível, também realize uma audiência pública da Casa de Leis para tratar do inquérito. 

Fonte: Tudorondonia e Ata divulgada.

Solidariedade com as comunidades do Baixo Madeira

Comunidades inteiras do Baixo Madeira (na imagem São Carlos) foram alagadas. foto falarondonia

Porto Velho, 14 de abril de 2014

Nota de Solidariedade com as comunidades do Baixo Madeira atingidas pela enchente
Convocada pela memória do Evangelho da vida e da esperança, fiel ao Deus dos pobres, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, a Comissão Pastoral da Terra quer ser uma presença solidária, profética, ecumênica e fraterna junto com as comunidades atingidas pela enchente da bacia do Rio Madeira, situação que a CPT - Rondônia vem acompanhando desde o começo.  
Na região mais de 5 mil famílias foram atingidas, muitas delas estão desabrigadas e desalojadas, mais de 100 mil pessoas não têm acesso a água potável. As águas do Rio Madeira e seus afluentes submergiram inúmeras plantações e animais, isto trouxe muito sofrimento e destruição e consequências que ameaçam a saúde dos moradores das áreas alagadas.  Identificamos-nos com as reivindicações apresentadas pela Conferência dos Bispos do Brasil - Regional Noroeste, que reunida no dia 29 de março de 2014 declarava:
“Sabemos que catástrofes naturais ameaçam a vida no nosso planeta desde o princípio. A terra é um planeta vivo que se reconfigura continuamente. No entanto, acreditamos que há novos fatores como o aquecimento global que acelera o descongelamento das geleiras das montanhas, desmatamentos e processos erosivos no solo, a formação de represas para geração de energia elétrica.
As águas abundantes que descem das montanhas da Bolívia e do Peru aumentaram consideravelmente os reservatórios das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. A construção dessas duas obras no Alto Rio Madeira, além de sofrer um atraso de mais de um ano, segundo especialistas, apresenta erros no estudo de impacto ambiental. A inundação das BRs 364 e 425 isolou o Estado do Acre, a região de Guajará-Mirim e toda a área do Abunã. O difícil abastecimento de suas populações, com combustíveis e alimentos, mostra a urgência de novos estudos.
Sem desconsiderar o esforço do governo para oferecer à população do País energia elétrica de qualidade, lamentamos a falta de cuidado com os estudos de impacto ambiental que, por sinal, não contemplaram o médio e o Baixo Madeira...
Solicitamos com insistência às autoridades competentes uma nova e criteriosa investigação técnica das construções e dos impactos ambientais e sociais. Que ela seja feita por profissionais especialistas e independentes. ...
Nesse momento, urgimos junto aos poderes públicos que deem a devida assistência às famílias flageladas da área urbana e rural para que possam recuperar suas casas, visto que o direito à moradia é um direito constitucional. Compete ainda ao Governo adotar medidas que facilitem o acesso a créditos com tempo de carência e juros baixos, bem como fornecer orientação técnica a fim de que as famílias possam reorganizar os seus meios de sobrevivência. Acrescenta-se ainda a necessidade de socorrer as pessoas e famílias flageladas com um ‘salário emergencial’. 
Toda a sociedade e, ainda mais os Cristãos, estamos sendo desafiados a solidarizar-nos ainda mais com as famílias sofridas. De mãos dadas para rezar, partilhar e reconstruir, poderemos crescer humana e espiritualmente.”
A Comissão Pastoral da Terra, através de Ir. Gabriella, em parceria com os Missionários Combonianos Pe. Jorge e Pe. Raffael, se disponibiliza em somar forças com as mesmas no processo de reconstrução da vida após as enchentes: dando visibilidade às reivindicações, proporcionando encontros entre as comunidades, favorecendo parcerias para ajudar a recuperação agrícola das aéreas danificadas pela enchente, entre outras.
Nesta Semana Santa, na qual celebramos a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus, reafirmamos com fé nAquele de onde emana a força  e a luz para orientar a caminhada  de esperança  e recomeçar a reconstruir  uma vida nova.           
Votos de Feliz e Santa Páscoa!

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Campanha de emergência em Guayaramerín, na Bolívia

Ruas alagadas de Guayarámerín Bolivia. foto newsrondonia
A Congregação religiosa dos Missionários Claretianos tem começado uma campanha internacional a favor dos atingidos pelas cheias do Mamoré na Bolívia. Membros desta congregação atendem a paróquia de Guayaramerín, na Bolívia.
40 pessoas  mortas, 65.000 famílias atingidas, 70.000 hectares de roças destruídas, 200.000 cabeças de gado mortas e mais de 2.000 moradias destruídas, são citados como problemas provocados pelas alagações depois de diversas semanas atingem arredor de 100 municípios do departamento do Beni na Bolívia.
Entre os municípios mais atingidos pelas alagações está a cidade de Guayaramerín, onde as estradas têm ficado interditadas, as aulas nas escolas suspensas e continua em situação de alerta pela cheia do rio Mamoré. 

As equipes de atendimento emergencial das autoridades de Bolívia e da fronteira do estado brasileiro calculam em dois meses para que as águas voltem a situação normal. Entre tanto tem que enfrentar as ameaças de pragas e epidemias que  costumam acontecer nestas situações; Porém o problema principal é considerado a falta de alimentos
Neste cenário os Missionários Claretianos, que atendem a paróquia de Guayaramerín, tem oberto as instalações paroquiais como albergues de emergência, e distribuição solidária de alimentos básicos nas centenas de danificados que procuram ajuda. 
fonte: claretianos

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Debate sobre a soja na UNIR de Porto Velho


Debate sobre a expansão do Complexo-soja no Brasil e em Rondônia 
e lançamento do Livro "SOJA: Tesouro ou Tesoura?" de Luc Vankrunkelsven 

Dia 22 de abril de 2014, terça-feira, às 14:00h 
Local: Auditório Paulo Freire – UNIR/Campus 

  • Um convite à reflexão sobre os meios de produção agrícola, as causas de alterações ambientais, sobre nosso modo de aceitar a alimentação ditada por multinacionais que geram vítimas e tragédias invisíveis sobre povos indígenas, a agricultores familiares e biomas já fragilizados, além da saúde e da alimentação humana. O Complexo-soja, como uma tesoura, retalha a realidade, para que esta se torne irreconhecível e inacessível. A publicação, a partir de cuidadosa pesquisa, procura expor essa metodologia de recorte e destruição. 

Organização: Comissão Pastoral da Terra (RO)  e Departamento de Geografia e Departamento de Ciências Sociais –UNIR

Programação

14:00 Abertura conjunta:
· Josep Iborra Plans, Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT-RO)
· Prof. Msc. Vinicius Valentin Raduan, Chefe do Departamento de Ciências Sociais

14:30 Mesa de debates:
Moderação: Prof. Luis Fernando Novoa – DCS

Debatedores
· Prof. Dr. Ricardo Gilson da Costa Silva, Laboratório de Gestão do Território, Departamento de Geografia
· Luc Vankrunkelsven, filósofo e escritor belga, coordenador do Grupo Wervel por uma agricultura justa e sustentável

15:30 Questões da plenária

16:00 Respostas e considerações finais dos debatedores

17:00 Lançamento do livro “ SOJA:TESOURO OU TESOURA” com disponibilização da publicação e contato com o autor.

17:30 Encerramento das atividades

O Canto de Esperança do Rio Prisioneiro



O vídeo foi apresentado o dia 07 de abril de 2014 na Câmara Municipal de Alta Floresta, registrando com numerosa presença de moradores da cidade e de outros municípios. 
O lançamento do vídeo propiciou um debate sobre os impactos provocados pelas usinas, a proposta de construção de novos empreendimentos e a falta de compensações sociais e ambientais. Alta Floresta paga caro para uma energia instável e fraca, sem receber royalties. As condições em que foram dados os alvarás de construção e de funcionamento também foram debatidos. 

MAB consegue compromisso do governo com atingidos

O nível do rio Madeira em Porto Velho continua baixando lentamente. Na manhã desta quarta-feira o manancial mede 19,50 metros de profundidade. Baixou oito centímetros em dois dias.
Segundo informações, somente em Porto velho, vinte e cinco mil pessoas foram diretamente afetadas pela cheia do Rio Madeira que desabrigou até o momento, cinco mil famílias. Enquanto é confirmado um surto de leptospirose, com quatro mortes e vinte-e-três casos confirmados. Quarenta e nove famílias isoladas do Assentamento Joana d' Arc foram retiradas de suas casas.
Enquanto o MAB anuncia compromisso do governo de Rondônia com os atingidos, o governo federal libera recursos para atendimento e segue polêmica sobre alojamento em barracas de lona para as famílias. Enquanto políticos comprometidos com a construção insistem apenas na responsabilidade das mudanças climáticas (sem citar a responsabilidade do desmatamento, um dos impactos ambientais não previstos provocado com abertura da Estrada do Parque, em Nova Mamoré). A OAB/RO quer debater o dia 11 um novo pacto compensatório com as Usinas do Madeira. Cheia recorde do Madeira leva a reflexão sobre as hidrelétricas na Amazônia.



Governo de Rondônia assume compromisso com atingidos
O Governo garantiu terras para os atingidos pela hidrelétrica de Samuel, construída na época da ditadura. Além disso, o MAB apresentou uma lista de prédios públicos que poderiam servir como alternativa aos barracos de lona oferecidos pela prefeitura aos desabrigados pela enchente do Madeira
Nesta terça-feira (08), coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia participaram de reunião para tratar pendências envolvendo as famílias sem terra das regiões que foram atingidas há 30 anos pela Usina de Samuel, ainda no regime militar, e as áreas para reassentar as famílias que estão sendo atingidas pelas enchentes – ao que tudo indica agravadas pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.
Participaram da reunião a Secretaria Estadual de Agricultura (SAEGRI), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRIC), INCRA, Terra Legal, o Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira (CONACOBAM) e lideranças de diferentes comunidades do Alto ao Baixo Madeira.
A agenda foi acordada com o Governador do Estado, Confúcio Moura, em reunião anterior, onde foi apresentada uma plataforma mais ampla de propostas e reivindicações, entre pontos emergenciais e estruturais.


Na oportunidade, o chefe de governo afirmou que “as terras para as famílias de Samuel é um compromisso fechado”. Em relação ao rio Madeira, dispôs-se a fazer o que for pertinente ao Governo do Estado e também garantiu as articulações necessárias para encaminhar demandas em outras esferas, a fim de garantir o reassentamento das comunidades e famílias que optem por essa forma de reparação.

O INCRA reafirmou compromisso assumido em novembro de 2013, após ocupação conjunta do MAB e MST na superintendência do órgão em Rondônia, de que as vistorias das áreas indicadas pelo movimento, para assentar as famílias atingidas serão iniciadas até o período de maio deste ano de 2014.

O movimento colocou que reassentar as famílias não passa somente pela distribuição de terras, mas devem ser reestruturadas as condições de trabalho e geração de renda, considerando a cultura, os laços territoriais e comunitários. Não podem ser repetidos os erros dos primeiros reassentamentos como Mutum Paraná, Santa Rita, Morrinhos, Parque dos Buritis, em que não houve participação das famílias e resultaram em grandes fracassos.

Também foi apresentada a proposta de agenda com a diretoria do BNDES, que se comprometeu com o MAB em participar do investimento em um Plano de Reconstrução e Desenvolvimento das Regiões Atingidas, desde que o Governo do Estado e a Prefeitura também se envolvam colocando aporte de recursos de mesmo valor.

Em abril de 2011, após trancamento da BR 364 em Itapuã do Oeste, o mesmo compromisso com os atingidos pela Usina Samuel foi firmado pelo Governo do Estado, mas o debate ficou paralisado por três anos. Também preocupa a proximidade das atividades de vistoria de terras pelo INCRA com o período eleitoral, podendo comprometer um processo que muitos atingidos morreram esperando presenciar.

O MAB afirmou que o Estado tem o dever de reconstruir a vida dessas famílias que foram violentamente deslocadas, mas também de cobrar a responsabilidade dos consórcios (Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil, responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, respectivamente) e garantir que assumam a co-responsabilidade pelo desastre, que tomou maiores proporções com a cheia, mas já se alastrava ao longo de anos, violando sistematicamente os direitos humanos de milhares de famílias.


A Justiça Federal já determinou em liminar que Santo Antônio e Jirau garantam a assistência (moradia, alimentação, transporte, saúde e educação, etc) dos atingidos a montante dos barramentos, no entanto muitos permanecem sequer com acesso à água potável.

Os que estão alojados em abrigos estão sofrendo ameaças de despejo pela Defesa Civil, que oferece barracos em áreas abertas, tratamento que vem sendo negado pelos atingidos em respeito à dignidade de suas famílias.

Uma lista de edifícios públicos e privados já foi passada pelo MAB às Defesas Civis Municipal e Estadual, aos Ministros da Integração Nacional e da Secretaria Geral da Presidência da República. Esta é uma alternativa mais humana e menos custosa que pode ser efetivada pelos decretos de calamidade pública municipal e estadual, mas que também não exclui outros meios como hospedagem em hotéis e o pagamento de um auxílio aluguel decente, diferente do valor R$ 180,00 apresentado pela prefeitura do município.

Fonte e fotos MAB Rondônia

Programa de aquisição de alimentos (PAA) está interrompido em Rondônia

Interrupção longa do PAA em Rondônia é preocupante. 
O deputado Anselmo de Jesus (PT) protestou novamente contra o longo período de paralisação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atinge 580 famílias e beneficia mais de 70 mil pessoas. Na tribuna da Câmara o parlamentar comentou o papel dessa política governamental na erradicação da fome e combate à pobreza, mas que atualmente está em fase de desaceleração no estado devido à decisão do Ministério da Agricultura de suspender a compra de produtos do agricultor familiar, dando prioridade às agroindústrias legalizadas.
Para Anselmo o PAA é um dos mais importantes programas criado pelo governo petista, “são iniciativas que interagem diretamente com os agricultores familiares e estabelecem garantia de permanência do homem no campo”, reconheceu.
Ele questionou a interrupção do programa motivada por uma situação que aconteceu na Bahia, ele citou como exemplo problema similar, ocorrido anteriormente, na produção de leite em Minas Gerais e Rio Grande do Sul resolvido sem interromper a produção em outros estados do país.
Anselmo de Jesus defendeu, novamente, um tempo maior para adequação e pediu investimentos do governo federal que permita o agricultor se ajuste à nova realidade exigida pela legislação. “Precisamos buscar saídas de curto e médio prazo com garantias de qualidade de vida aos agricultores, alimentação saudável para escolas e entidades consumidoras dos produtos da agricultura familiar”, finalizou.
Assessoria 

Empregados terceirizados da Usina de Jirau foram demitidos sem pagamento de direitos

CUT e Sintelpes negociam com Energia Sustentável do Brasil acordo para garantir direito de terceirizados

Atualmente o Sintelpes está acompanhado problemas de atrasos de salários e benefícios de terceirizadas que atuam na limpeza dos hospitais estaduais, como a AMAZON FORT...
Na tarde desta segunda-feira (07), no escritório da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), foi realizada uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados e Limpeza (SINTELPES), com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para tratar da situação de aproximadamente noventa funcionários da empresa terceirizada J Dionizio/Grupo DCAT que prestava serviços para a ESBR e foram recentemente demitidos, pela terceirizada, sem o pagamento de salários e benefícios vencidos, verbas rescisórias e recolhimentos de contribuições sociais.
Em reunião na última quarta-feira (02), entre o diretor da ESBR José Lúcio e o presidente da CUT Itamar Ferreira, foi aberto o canal de negociação, para que se busque uma solução administrativa sem a necessidade do Sintelpes recorrer à Justiça do Trabalho, contra a empresa terceirizada e subsidiariamente contra a ESBR. Os pressupostos estabelecidos para um acordo foram: a ESBR assumiria a responsabilidade pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados; recontratação destes funcionários demitidos através de uma nova empresa terceirizada; e não ingresso de ações na Justiça.
A reunião teve a participação, também, do setor jurídico e de técnicos da matriz da ESBR no Rio de Janeiro, através de videoconferência. Foi solicitado ao Sintelpes o encaminhamento de informações como a lista nominal dos funcionários, para se saber a quantidade e quem são; bem como, os valores totais de cada um, incluindo todos os débitos trabalhistas existentes. Já ficou como indicativo a realização de uma nova reunião ainda esta semana, que será confirmada posteriormente, quando poderá ser definido um acordo beneficiando os funcionários com seus direitos e o retorno do emprego.
A CUT e o SINTELPES tem denunciado com frequência os problemas causados rotineiramente por empresas terceirizadas, que prestam diversos serviços a órgãos públicos e empresas privadas, que muitas vezes dão o calote nos trabalhadores. A única chance desses trabalhares receberam seus direitos trabalhistas é acionar o contratante na Justiça, que tem responsabilidade de pagar, caso a terceirizada não pague. A grande preocupação dos sindicatos de todo Brasil atualmente é com o projeto de lei (PL) 4330, da Câmara dos Deputados, que amplia ainda mais esse tipo de serviço e acaba com a responsabilidade do contratante.
Atualmente o Sintelpes está acompanhado problemas de atrasos de salários e benefícios de terceirizadas que atuam na limpeza dos hospitais estaduais, como a AMAZON FORT; dos terceirizadas que trabalhavam na Penitenciária Federal (SUPEN), onde a empresa TEC LIMP rompeu o contrato demitiu vinte e cinco trabalhadores e os abandonou à própria sorte. Outro caso de grande repercussão é o de 1.622 vigilantes demitidos desde outubro 2013 pela empresa Rocha, ligada ao ex-senador Expedito Junior, que até o momento não receberam verbas rescisórias.
Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "os contratantes, sejam públicos ou privados, deveriam agir sempre como a ESBR está fazendo, primeiro garantir os direitos dos trabalhadores e depois acionarem essas terceirizada na Justiça regressivamente".

ASSESSORIA/CUT

Assembleia do Território do Cone Sul dia 11 no IFRO de Colorado do Oeste, RO

Na próxima sexta-feira (11), no Instituto Técnico Federal (IFRO) em Colorado, será realizada uma assembleia para eleição do colegiado do Território Cone Sul. Conselheira da CPT RO, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Vilhena e Chpinguaia, a vice-presidenta Adriane Appelt é a coordenadora da comissão provisória do Território; sendo que a expectativa da comissão é a de que aproximadamente sessenta pessoas participem, como representantes de entidades civis e públicas, o que garantirá a representação dos sete municípios do Cone Sul.

O objetivo principal é contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições de atuação dos municípios, para garantir a implementação de programas federais nas cidades da região, de forma direta e com participação da sociedade na gestão e implementação dessas políticas que são muito importantes para o desenvolvimento local, com geração de renda de forma descentralizada e sustentável. O Território do Cone Sul, que por enquanto é território rural, vai beneficiar a agricultura familiar de forma mais direta; mas indiretamente todos as cidades se beneficiam, pois há programas para saúde, educação, estradas, fortalecimento de cooperativas de agricultores e de projetos de economia solidaria .

Território é a denominação dada pelo governo federal para compreender espaços, culturas e ambiente distintos que se relacionam interna e externamente e por se distinguir em um mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial, que funciona para ampliar as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável articulados à rede de apoio e cooperação solidaria. Rondônia está dividida em sete territórios, que são: Rio Machado, Central, Zona da Mata, Vale do Jamari, Madeira Mamoré e Cone Sul.

O evento terá uma extensa programação, com inicio às 9h00 com a solenidade de abertura. Contará com palestras sobre gestão social; sobre a rede de territórios; sobre institucionalização da política de desenvolvimento territorial e o desenvolvimento de um sistema nacional de desenvolvimento sustentável e solidário. A metodologia do evento prevê, ainda, discussão em grupos sobre como será a representação do território; e a apresentação de relatórios dos debates em plenário, para avaliação e deliberação. O encerramento está previsto para às 19h00 do mesmo dia.

A comissão provisória que está organizando o evento é composta por Adriane Appelt e Adilson Machado de Vilhena; José Ribamar Oliveira e Francisco do MPA de Colorado; Denize Monteiro e Jocelio Pedrosa de Cerejeiras; Salete Coelho e Valdinei Coelho (o vereador Nenzinho) de Corumbiara; José Paula de Souza (o vereador Zé Paula) e Marcus Gomes vice prefeito de Cabixi; Auriene Tapioci e Jorge de Pimenteiras; Tereza Coelho e Ademir Clementino de Chupinguaia. A coordenação e vice da comissão provisória ficaram com Adriane e Ribamar.



CUT/RO

sábado, 5 de abril de 2014

Dom Antonio Possamai, obreiro da justiça e da paz!

"A meu ver, hoje estão faltando sacerdotes e profetas que denunciem o avanço da soja, do boi, da cana, dos bioenergéticos, das hidrelétricas, dos pesticidas e do uso de outros meios para matar." Dom Antônio Possamai na Assembléia da CPT-RO, 6/7/2013

Dom Antônio Possamai na Assembléia da CPT RO. 
Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 414 - Edição de Domingo – 06/04/2014

Dom Antonio Possamai, obreiro da justiça e da paz!

Nomeado bispo no dia 04 de março de 1983, a ordenação episcopal aconteceu em sua cidade natal (Ascurra/SC) do dia 15 de maio, assumindo como lema o que o caracteriza como bispo: “O Senhor me ungiu para evangelizar os pobres”.

Na Congregação Salesiana, sua profissão religiosa aconteceu no dia 31 de janeiro de 1948, e a Ordenação presbiteral em 08 de dezembro de 1957. Cursou filosofia em São Joao Del Rey/MG de 1948 a 1950; teologia no Instituto Pio XI em São Paulo de 1954 a 1957; Curso de renovação teológica e espiritualidade na Venezuela em 1970; foi diretor de estudos, pároco e vigário paroquial. Vice provincial dos salesianos em Porto Alegre/RS de 1963 a 1972; Provincial em Recife/PE de 1976 a 1982. Como bispo de Ji-Paraná esteve a serviço da CNBB sendo presidente do Serviço Pastoral dos Migrantes, presidente do Regional Norte I, vice-presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia; membro delegado da Conferencia de Aparecida (CELAM).

A Prelazia de Rondônia, criada no dia 03/01/1978 pela Bula Tametsi Munus Nostrum do Papa Paulo VI, foi desmembrada das Prelazias de Porto Velho e Guajará-Mirim, elevada à Diocese pela Bula do Papa João Paulo II, Ab ipsa Ecclesiae, no dia 19/02/1983, recebendo o nome de Diocese de Ji-Paraná. Seu primeiro Bispo Prelado foi Dom José Martins da Silva, SDN (1978-1982); a partir da data da criação da Diocese, Dom Antonio Possamai foi seu primeiro Bispo Diocesano: Eu cheguei quando começou a conquista da Amazônia. Lembro-me das florestas que aos poucos foram sendo derrubadas, mas ninguém tinha coragem de enfrentar essa realidade,testemunhou Dom Antônio durante uma entrevista.

Durante 24 anos (05/06/1983 a 11/04/2007) esteve à frente do povo de Deus da Diocese de Ji-Paraná, semeando a esperança, atuando na defesa dos sem-terra, dos direitos humanos, dos índios, das comunidades e do meio ambiente.

Hoje bispo emérito, Dom Antonio Possamai, está completando 85 anos (nasceu no dia 05 de abril de 1929), reside entre nós, na paróquia São João Bosco de Porto Velho, dando-nos a alegria de sua presença, o testemunho de sua esperança, de sua cordialidade e, sobretudo de sua colegialidade episcopal. A ele, que continua comungando as alegrias e dores do povo rondoniense, nossa prece e homenagem.

“É tarefa de cada Bispo anunciar ao mundo a esperança”(PG 3), exorta-nos João Paulo II no documento Pastores Gregis. De Dom Antonio, podemos afirmar, revendo sua trajetória pastoral que ele é um “obreiro da justiça e da paz” (PG 67), pacificador, defensor dos direitos humanos, zeloso da justiça, portador de esperança. Ao tomar a decisão de se posicionar contra a corrupção e os corruptos nos órgãos públicos, deixou claro seu compromisso com a verdade, com a justiça e o bem comum, recebendo apoio incondicional no Brasil e exterior.

E suas palavras sempre fortaleceram e continuam motivando a vivencia de nossa fé cristã:

O Espírito de Deus conclama os pastores, agentes e militantes de nossas Igrejas a um novo alento de esperança. Apesar de vivermos numa época em que grandes projetos históricos falharam, nossa esperança não se ba­seia apenas na realidade da história, mas na promessa de Deus e nos sinais de futuro que acompanham as palavras que nos manda procla­mar. Cremos na eficácia do valor evangélico, da comunhão e participação! Cremos na graça e no poder do Senhor Jesus que penetra a vida e nos impele para a conversão e a solidariedade!

Cremos na esperança que alimenta e fortalece a mulher e o homem em sua caminhada para Deus, nosso Pai! Cremos numa Amazônia justa, solidária, fraterna, geradora de vida! Com a confiança e a firmeza de Maria de Nazaré, Padroeira da Ama­zônia, cantamos louvores a Deus que faz maravilhas nos pequenos, derruba os poderosos de seus tronos e eleva os humildes (18/09/1997).

A Igreja continua a anunciar a paz de Cristo, que no sermão da montanha proclamou bem-aventurados “os pacificadores” (Mt 5,9). A paz é uma responsabilidade universal, que passa através de mil e um atos humildes da vida de cada dia. Ela aguarda seus profetas e construtores, que não podem faltar antes de mais nada nas comunidades eclesiais, cujo pastor é o Bispo. A exemplo de Jesus, que veio para anunciar a liberdade aos oprimidos e proclamar o ano de graça do Senhor (Lc 4,16-21), ele sempre estará pronto a mostrar que a esperança cristã está intimamente unida ao zelo pela promoção integral do homem e da sociedade, como ensina a doutrina social da Igreja (PG 67).

Sempre ouvindo o clamor dos humilhados a quem Deus continuamente nos envia para os abraçarmos carinhosamente, movido pela solidariedade, Dom Antônio escreveu em 2003:

"Querido povo de Deus, escrevo a todos vocês que estão nesta diocese de Ji-Paraná. Devemos todos estar atentos para certos gritos que escutamos. Destaco, entre tantos, o grito para que sejamos um povo católico profundamente missionário. A consequência é a de estarmos sempre atentos às pessoas e realidades onde o Evangelho de Jesus Cristo ainda não penetrou e não transformou. Outro grito que escutamos foi o do crescimento da pobreza, que chega com frequência a uma realidade de miséria e de fome. A consequência é a de necessariamente vivermos uma fé verdadeira, fé que nos deve levar a transformar a realidade, sempre com a força do Evangelho de Jesus Cristo". 

E como Presidente da CNBB, Regional Norte I, Dom Antônio sempre motivou as Igrejas Locais e comunidades a uma ação pastoral e evangelizadora conjunta, na fidelida­de ao Espírito que fala às Igrejas:

"Queremos ser Igreja Inculturada, a favor da vida em plenitude nesta realidade pluricultural e desigual, em atitude decidida de serviço, diálogo, renovado ardor missionário e, tudo no testemunho de comunhão. Para alcançar esse objetivo, propõem-se estratégias concre­tas para o “grito” não soar em vão".
Por outro lado, não pode faltar uma mística correspondente, que alimente toda essa missão, para que sempre esteja à altura do Evangelho e lhe garanta qualidade e competência (1995).
De olhos fixos na nossa realidade humana e eclesial, buscamos res­postas dentro dos limites que são possíveis. Firmes na fé que nos con­duz, procuramos uma caminhada dentro da possível unidade. Acentuamos os serviços da unidade, da fé, caridade e da justiça. Temos certeza que nossa Igreja está atenta ao que o Espírito lhe diz neste ano de caminhada, como também caminha­mos na convicção que é o mesmo Espírito que nos projeta para a cons­trução de novos tempos, onde, certamente esta nossa Amazônia “não mais será chamada a desamparada... mas será chamada minha preferida.., a desposada, porque o Senhor se comprazerá em ti” (Is 62,4; Dom Antonio Possamai, Manaus, 13/10/1998).

Possam as palavras de Dom Antonio, nosso irmão no episcopado, dar-nos esperança e ajudar-nos a preparar a Páscoa do Senhor.

Nesta 5ª semana quaresmal, percebemos que a Páscoa é urgente para todos nossos irmãos que tudo perderam com as inundações. A liturgia nos convida a voltar às nossas origens como povo de Deus, lá no antigo Israel. Israel estava no exílio, na Babilônia: um povo morto. Então, Ezequiel viu os ossos mortos recobrarem a vida pelo “espírito” de Deus. E Deus explica: seu espírito fará reviver o povo de Israel, que vai voltar para a sua terra (Ez 37,12-14). Paulo Apostolo nos exorta a viver segundo o Espírito (Rm 8,8-11). Jesus no Evangelho de hoje (Jo 11,1-45) ensina-nosa viver a vida sem medo e torna-nos livres para gastar nossa vida ao serviço dos irmãos, lutando generosamente contra tudo aquilo que oprime e que rouba ao homem a vida plena.

"O Antigo povo de Israel diante de situações de exílio, que foram diversos, lamentava-se e buscava as causas de tanto sofrimento. O momento que estamos vivendo na nossa história é oportuno para nos lembrar que tivemos muitos e autênticos sacerdotes e profetas. É bom lembrar o que eles nos ensinaram. A meu ver, hoje estão faltando sacerdotes e profetas que denunciem o avanço da soja, do boi, da cana, dos bioenergéticos, das hidrelétricas, dos pesticidas e do uso de outros meios para matar. Desejo, pela intercessão de tantos que foram martirizados porque creram, que venham tempos de mais ardor profético, capaz de questionar e denunciar as forças da bancada ruralista aliada à bancada evangélica que atualmente dominam o Congresso Nacional e os demais poderes da república. Estejamos atentos porque nossos pais na fé nesta Amazônia não só nos contaram, mas também profetizaram, alguns deles foram e outros continuam sendo martirizados." (D.Antonio Possamai/Ass.CPT,6/7/2013).

Audiência sobre apuração de assassinato à camponeses

Plebiscito por uma constituinte em Rondônia

Rondônia na construção de plebiscito por uma nova constituinte
O Comitê Municipal de Porto Velho realizou nos dias 29 e 30, I Plenária de Formação de Formadores do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana por sistema político. O objetivo da formação é capacitar os formadores para realizar os trabalhos de base com povo, nos municípios e Estado.


A realização de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político brasileiro precisa construir propostas a partir de dois grandes eixos; O primeiro o aperfeiçoamento da democracia representativa com a reforma eleitoral e o segundo, da conta do fortalecimento da democracia da direita e participativa com o controle social.

A formação visa também capacitar pessoas para conduzir o processo de construção do plebiscito no interior das organizações que já pertencem e, principalmente, para fazer trabalho de base e educação popular. Ao compreender as fragilidades e os limites do sistema político atual, os multiplicadores terão condições de formar outras pessoas, aumentando o número daqueles que defendem um sistema político com garantia de maior representação e participação no Congresso Nacional.

Segundo Dom Antonio Possamai, temos duas tarefas desafiadoras, a primeira, fazer derrubar os fortes resquícios que estão se tornando cada vez mais fortes e nítidas do golpe do estado que vai fazer no dia 1º de abril, 50 anos, os poderosos daquele tempo ainda não foram derrubados. A segunda, é que precisamos de uma nova geração comprometida com a causa do povo, a justiça, a verdade, com a ética, esse é uma grande desafio. Uma derrubada com a nova geração exigindo que haja verdadeira educação e cidadãos formadores”.

Na I Plenária de Formação de Formadores do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana por sistema político participam os movimentos sociais e entidades sindicais. Os municípios presentes no encontro são eles; Nova União, Mirante da Serra, Ariquemes, Ouro Preto, Porto Velho, Cacoal, Jorge Teixeira, Alto Paraíso, Ji-Paraná e Jarú.

Comercialização de polpa de frutas é tema de audiência pública.


AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORTALECIMENTO DO PAA E PNAE

Realizada ontem, dia 04, em Jaru, a audiência pública superlotou o Plenário da Câmara de Vereadores para debater sobre a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de suspender a comercialização da produção de polpas de frutas dos agricultores (as) familiares os programas federais PAA e PNAE, uma vez que não estejam cadastrados na Superintendência Federal da Agricultura de Rondônia (SFA/MAPA). Com a participação de centenas de agricultores (as),a audiência deu vez e voz aos mesmos. Ao final os encaminhamentos tomados e que, em resumo, propõem a construção de medidas legais de cumprimento para amenizar os problemas gerados de forma a não comprometer a produção e renda dos agricultores e também não às instituições consumidoras foram registrados em Ata assinada pelas autoridades políticas e gestoras presentes, assegurando o compromisso de cada um com a temática e a busca de solução. Estiveram presentes também: representantes de instituições consumidoras, da SFA/MAPA, da Idaron, da Prefeitura Municipal de Jaru e da Seagri; os deputados federais Anselmo de Jesus e Padre Ton e deputada estadual Epifânia Barbosa.

Fonte e fotografia: Fetagro

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Apresentação de vídeo sobre pequenas hidrelétricas em Alta Floresta do Oeste (RO)

LANÇAMENTO DE VÍDEO SOBRE OS IMPACTOS DAS PCHS DO RIO BRANCO 
ALTA FLORESTA DO OESTE, RO. 

O próximo dia 07 de Abril às 19,30 na Câmara Municipal de Alta Floresta do Oeste (RO) será apresentado o vídeo "O Canto da Esperanza do Rio Prisioneiro", um documentário produzido pelo “Grupo da Sociedade Civil Organizada” do qual forma parte a Paróquia Nossa Senhora da Penha de Alta Floresta do Oeste; a Comissão Pastoral da Terra (CPT-RO), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI-RO); o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); lideranças indígenas; moradores locais e ex-funcionários da TV Nazaré de Ji Paraná. O documentário foi editado por Verbo Filmes com apoio de SAAP/FASE-RJ. 



"Este DVD retrata um pouco da história de um rio que corria livremente. Hoje, em nome do progresso, o mesmo se encontra prisioneiro. O documentário tem como objetivo alertar a sociedade sobre os impactos sócio-ambientais causados pelas construções de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), denunciar e provocar um debate maduro em torno desta realidade". 

O debate acontece num momento oportuno, em plena polêmica sobre a responsabilidade das grandes hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio nos impactos provocados pela enchente do Rio Madeira. Como nas Usinas do Madeira, muitos dos impactos provocados pelas PCHs de Alta Floresta no Rio Branco, afluente do Guaporé, não foram previstos nos estudos ambientais e somente estão sendo constatados posteriormente. 

Em Fevereiro de 2012, Ivo Júnior Cassol, sócio-gerente do “Grupo Cassol”, teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Alta Floresta, após moradores rurais da região denunciar terem ficado sem estradas e pontes, isolados pela construção da PCH “Ângelo Cassol.” Denúncias de mortandade de peixes em Janeiro no reservatório da mesma usina foram divulgadas este ano. Segundo moradores, o fluxo de peixes no rio foi interrompido pela barragem da mesma central hidrelétrica. As centrais hidrelétricas contam com alvará de funcionamento da Prefeitura de Alta Floresta. 

O tema é atual também porque na terça feira dia 02 de abril de 2014 a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou no Senado projeto de lei da Câmara que incentiva a implantação de centrais hidrelétricas de pequeno porte (PLC 1/2014). O Projeto de Lei foi relatado pelo senador de Rondônia Ivo Cassol, da família proprietária do Grupo Cassol, propondo maior simplificação da legislação sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), reduzir as exigências para instalação das chamadas “hidrelétricas de pequeno porte” e autorizar para as mesmas, entre outras medidas, aumento de produção 30 MW para 50 MW. 

O vídeo que será apresentado em Alta Floresta do Oeste recolhe o posicionamento de autoridades e o testemunho de algumas famílias de pequenos agricultores e lideranças indígenas da A.I. Rio Branco sobre problemas ambientais e sociais provocados pelas PCHs, que foram licenciadas de forma individual, porém que unidas na mesma bacia tem provocado grandes impactos na região, comparáveis aos de uma grande hidrelétrica. 

Por considerar que o conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas já existentes ao longo da bacia está prejudicando indígenas e meio ambiente o Ministério Público Federal de Rondônia (PRRO/MPF) recomendou em junho de 2011 a Secretaria de Meio Ambiente (SEDAM) não emitir novas licencias ambientais para construção de PCHs na micro bacia do Rio Branco. Segundo o MPF: “Desde 1999 há laudos, perícias e relatórios técnicos da Sedam informando que as PCHs estão causando múltiplos impactos ambientais nocivos. Mas até o momento não há registros sobre ações efetivas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações”. 

Apesar disso a construção duma oitava PCH está sendo projetada para a mesma bacia fluvial. Um estudo devia ser encomendado pela SEDAM para uma empresa sobre os impactos provocados. Os resultados não são conhecidos. Foi realizada a proposta de constituição dum Comité de Bacia do Rio Branco, porém até agora o mesmo não foi formado. 

quinta-feira, 3 de abril de 2014

PM de Ariquemes continua prendendo apenas camponeses.

Mais um agricultor preso em Ariquemes Foto: Ascom - 7º BPM
Camponeses de Rondônia são vítimas da repressão.
Mais uma vez, fica comprovando que apenas pequenos agricultores são vítimas das medidas de patrulhamento rural, adotadas em Rondônia desde o ano passado a pedido e com ajuda financeira da Ouvidoria Agrária Nacional., revertendo em repressão e criminalização judicial e policial dos camponeses que demandam terra e reforma agrária.  
Na época o Ouvidor Agrário Nacional teria declarado que ilegalidades na área rural iam acabar ilegalidade em áreas rurais vai acabar “doa a quem doer”
Um ano depois apenas pequenos agricultores tem sido presos em Rondônia.

Mais um camponês preso em Ariquemes.
Vítima desta política mais um pequeno agricultor da região de Ariquemes foi preso pelo crime de roçar mato arredor de seu barraco e criar três porcos num chiqueiro. O "crime" de tentar sobreviver num pedaço de terra teria acontecido na Linha C-25, Lote A-O8 do município de Monte Negro.   
A informação, publicada por rondonoticias, tem como fonte a assessoria de comunicação do  7º BPM de Ariquemes, Rondônia, comandada pelo Tenente Coronel Enedy. Foi preso o agricultor Augusto Martins Rodrigues, que enquadrado  "pelo crime de desobediência a Ordem Judicial de Interdito Proibitório, proferida no processo nº 0012182-72.2013.8.22.0002 da 1ª Vara Cível de Ariquemes". Outro crime cometido pelo agricultor foi estar em possessão de uma motosserra, marca Husqvarna, modelo 281-XP, cor laranja, que foi apreendida. 

A prisão teria sido realizada por uma Guarnição do Grupo de Operações Especiais (GOE/7º BPM), juntamente com uma equipe da Base Móvel do 7º BPM, durante patrulhamento na área rural de Monte Negro. No local, os Policiais Militares encontraram um barraco e um chiqueiro com três porcos. Também lideranças dos acampamentos de sem terra da região são acusados nas informações da PM de Ariquemes de venda das terras ocupadas na região.

Mais dois teriam sido presos em Cacaulândia em março. 
Luciano Rosa de Souza, 27 anos e Pedro Carlos Bonfim, 48 anos, teriam sido presos por outra patrulha rural da PM acusados de posse de armas,  segundo a informação da PM, em "Acampamento Fazenda Nova Vida, localizado na RO 140, sentido município de Cacaulândia". (fonte: alertanoticias)

Polêmica cheia do Rio Madeira


Reproduzimos esta interessante entrevista de Rondonoticias sobre a a cheia do Rio Madeira. 
O entrevistado, Antônio de Almeida, seria Antônio de Almeida Sobrinho, graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (SESCOOP/OCB-RO), período 2013/2017.


Rondonoticias: Por que as empresas responsáveis e a classe políticas estão em silêncio diante da maior cheia do rio Madeira que vem se transformando no maior desastre ambiental para a Bolívia e num dos maiores transtornos para os estados de Rondônia e do Acre?

Antônio de Almeida – A classe política do estado de Rondônia apoiou veementemente a construção das obras hidrelétricas do rio Madeira, (com raras exceções), tanto verbal, como no silêncio, em forma de documento, como através de influências políticas, e a formalização e recebimento de benesses, com apoio financeiro e ajuda de campanhas se tornaram lógicas, justas e merecidas, no entendimento entre as partes. Como agora estes políticos podem falar alguma coisa? Estão amordaçados e de mãos atadas. (continua)

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Mídia de Rondônia ignorou nota dos bispos sobre as enchentes


Campanha de solidariedade na Paróquia São João Bosco de Porto Velho. foto paróquia
Josep Iborra Plans*

A mídia de Rondônia ignorou a Nota dos Bispos sobre as enchentes do Madeira.
Sabemos que desde o começo da construção, as empresas das Usinas de Santo Antônio e de Jirau tem feito grandes esforços para coaptar as informações e a mídia local. Desta vez não tem sido diferente tentando informar apenas das enchentes, porém sem qualquer referência à responsabilidade das mesmas diante do desastre ambiental e social atual. 

A coaptação da informação local sobre a situação atual e a responsabilidade das usinas parece que volta a toa como mostra o silêncio quase unânime da mídia de Rondônia diante do posicionamento dos bispos católicos de Rondônia, Acre e Sul de Amazonas, a maioria de dioceses diretamente atingidas pelas enchentes do Madeira.

Pelo que tem podido ver, após uma semana da publicação, praticamente toda a mídia de Rondônia têm ignorado a Nota dos Bispos Católicos da CNBB Noroeste sobre as enchentes do Rio Madeira e seus afluentes, que atingem gravemente o povo das Dioceses Católicas de Guajará Mirim, Rio Branco, Porto Velho, Humaitá. 

Notícias sobre solidariedade da Igreja Católica aos desabrigados são publicadas.

Tem encontrado mais eco na mídia a campanha de Solidariedade da Arquidiocese de Porto Velho (iniciada em 13 de fevereiro de 2014) e da Diocese de Guajará Mirim (iniciada em 11 de março de 2014), que desde o primeiro momento tem aberto as paróquias para acolher os desabrigados e estão recolhendo e distribuindo donativos, cestas básica e todo tipo de ajudas as famílias que tiveram que abandonar seus lares pela cheia histórica do Rio Madeira.

Paróquias como a de São João Bosco, que realiza acompanhamento pastoral das comunidades do Alto Madeira, continuam acolhendo famílias e mobilizando voluntários para distribuir as famílias desabrigadas, que receberam inclusive visita do governador do estado no local. No local da paróquia funciona um dos oito centros de recolhida de alimentos e de ajuda para os desabrigados da Arquidiocese e no mesmo local estão acolhidas quinze famílias atingidas do bairro Triângulo e Candelária.

Questionamentos dos bispos as Usinas do PAC não devem ter sido bem recebidos. 
Caridade e solidariedade nas igrejas é bem recebida. Religiosos falar de políticas públicas, nem tanto. Algumas das mesmas páginas da mídia que ignoraram completamente o posicionamento conjunto dos bispos da CNBB Noroeste, publicaram porém informe publicitário pago pelas usinas para se apresentar como "inocentes cordeirinhos" vítimas da natureza feroz do Rio Madeira, coincidindo com o discurso da Presidenta em sua vinda a Rondônia.

Na Nota da CNBB Noroeste de 29 de Março de 2014 os bispos de Rondônia, Acre e Sul de Amazonas consideraM as causas naturais das alagações, sem esquecer das responsabilidades humanas: 
  • "Sabemos que catástrofes naturais ameaçam a vida no nosso planeta desde o princípio. A terra é um planeta vivo que se reconfigura continuamente. No entanto, acreditamos que há novos fatores como o aquecimento global que acelera o descongelamento das geleiras das montanhas, desmatamentos e processos erosivos no solo, a formação de represas para geração de energia elétrica".
Por isso a nota questiona a responsabilidade da construção das Usinas de Santo Antônio e Jirau: 
  • "As águas abundantes que descem das montanhas da Bolívia e do Peru aumentaram consideravelmente os reservatórios das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. A construção dessas duas obras no Alto Rio Madeira, além de sofrer um atraso de mais de um ano, segundo especialistas, apresenta erros no estudo de impacto ambiental".
Apelando aos grandes problemas já provocados, apoiam a necessidade de realização de novos estudos ambientais por causa dos problemas causados com a alagação das estradas e isolamento do estado de Acre e região de Gujará Mirim:
  • "A inundação das BRs 364 e 425 isolou o Estado do Acre, a região de Guajará-Mirim e toda a área do Abunã. O difícil abastecimento de suas populações, com combustíveis e alimentos, mostra a urgência de novos estudos".
Questionam o Governo pela falta de cuidado ambiental e de interesse por outras fontes de energia: 
  • "Sem desconsiderar o esforço do governo para oferecer à população do País energia elétrica de qualidade, lamentamos a falta de cuidado com os estudos de impacto ambiental que, por sinal, não contemplaram o Médio e o Baixo Madeira. A falta de interesse em fontes alternativas de energia, tais como a solar, eólica e de bio-massa, abundantes no Brasil, nos faz questionar: Por que?"
Manifestam apoio as ações judiciais promovidas pelo Ministério Público, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública, acatadas em primeira instância pela Justiça Federal: 
  • "Manifestamos apoio à ação civil pública que tramita perante a Justiça Federal de Porto Velho relativamente ao seu propósito de atender as necessidades básicas (moradia, alimentação, transporte, educação e saúde) da população atingida pela enchente do Rio Madeira".
Falando das "catástrofes" que atingem as populações da bacia do Madeira e do Acre, solicitam das autoridades uma nova investigação técnica dos impactos ambientais e sociais das usinas: 
  • "Solicitamos com insistência às autoridades competentes uma nova e criteriosa investigação técnica das construções e dos impactos ambientais e sociais. Que ela seja feita por profissionais especialistas e independentes. Precisamos fazer o possível para evitar ou minorar as consequências das catástrofes que põem em perigo a vida e os bens das populações da cidade de Porto Velho, do Vale do Rio Madeira, do Acre e regiões adjacentes".
Urgem a solidariedade de todos e das autoridades chegam a pedir um "salário emergencial" para as "famílias flageladas": 
  • "Nesse momento, urgimos junto aos poderes públicos que deem a devida assistência às famílias flageladas da área urbana e rural para que possam recuperar suas casas, visto que o direito à moradia é um direito constitucional. Compete ainda ao Governo adotar medidas que facilitem o acesso a créditos com tempo de carência e juros baixos, bem como fornecer orientação técnica a fim de que as famílias possam reorganizar os seus meios de sobrevivência. Acrescenta-se ainda a necessidade de socorrer as pessoas e famílias flageladas com um ‘salário emergencial".
Que eu saiba, nenhum político ou autoridade de Rondônia têm se manifestado a favor ou em contra da Nota da CNBB Noroeste. Se o posicionamento dos bispos incomoda a política dominante da República, o silêncio da mídia somente desmoraliza ela mesma e fala de sua parcialidade neste assunto.No meu parecer, diz sobre falta de rigor, isenção e ética profissional. 
02 de abril de 2014

Josep Iborra Plans. é membro da Equipe de Articulação da Amazônia da CPT e da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia. 


Indígenas de Rondônia e sul de Amazonas atingidos pelas enchentes

FAMÍLIAS DE INDÍGENAS SÃO AFETADAS COM AS CHEIAS DOS RIOS MADEIRA, MAMORÉ, GUAPORÉ E PACAAS NOVOS/RONDÔNIA.


O Conselho Indigenista Missionário, Cimi/Regional Rondônia, vem ao público demonstrar preocupação e ao mesmo tempo indignação, neste momento difícil em que se encontram aproximadamente as 250 famílias indígenas, que hoje se somam com tantas outras mil pessoas desabrigadas pela enchente histórica do rio Madeira que se prolonga a quase dois meses, inundando e expulsando comunidades ribeirinhas e urbanas, submergindo inúmeras plantações à beira do Rio Madeira, Mamoré, Guaporé, e Pacaas Novos.


Sabemos que na região Norte, o período de chuvas, sempre foi um fator de preocupação para as populações que vivem as margens dos Rios Madeira, Mamoré, Guaporé, Pacaas Novos, porém, este ano assumiu proporções maiores que ameaçam a integridade física das famílias, que vivem a margens destes rios. Reconhecemos que existem catástrofes naturais que ameaçam a vida do planeta desde o princípio. Porém na atualidade há novos fatores, que aceleram este processo, como: o aquecimento global, desmatamentos e processos erosivos no solo, a construção de hidrelétricas, como é o caso das hidrelétricas de Santo e Jirau, que segundo especialistas, apresentam erros no estudo de impacto ambiental.

É urgente que o Governo Brasileiro e autoridades competentes, façam uma nova e criteriosa investigação técnica das construções e dos impactos ambientais e sociais. Que ela seja feita por profissionais especialistas e independentes, segundo indicativo do Ministério Publico Federal, a exigência e a insistência da sociedade civil organizada.

O município de Guajará-Mirim está em estado de emergência desde o dia 12 de fevereiro, quando a única rodovia de acesso foi alagada pela cheia do Rio Madeira e seus afluentes. O Rio Mamoré, que separa o município da Bolívia, também alcança níveis históricos, chegando a quase 15 metros, expulsando famílias indígenas e submergindo suas plantações à beira do Rio Madeira, Mamoré, Guaporé e Paccas Novos, provocando muito sofrimento a todas as famílias que vivem a margem destes rios. Na mesma situação se encontram as famílias indígenas, ribeirinhas e urbanas no município de Humaitá/AM.


Os povos indígenas: Oro Wari, Makurap, Tupari, Djoromitxi, Canoé, Wayoro, Aruá, Cassupá, Cujubim, Cabixi, Sakirabiar, Oro Wim, da Região de Guajará Mirim e, os povos Parintintim e Tenharim, em Humaitá/AM que também vivem as margens dos rios Mamoré, Guaporé, Pacaas Novos e Madeiras, estão sendo desabrigados, e em algumas aldeias as roças estão completamente inundadas.


Os povos indígenas e as populações tradicionais estão vivendo um momento de caos, perdendo todos os seus bens e as fontes de sustento. Exigimos que o Governo adote medidas que facilitem o acesso aos direitos de serem assistidos, garantindo assim a integridade física e cultural aos indígenas, ribeirinhos e famílias que vivem nas áreas urbanas de Guajará Mirim, Porto Velho e Humaitá, dando a devida assistência à todas as famílias flageladas, para que possam recuperar suas terras, suas casas, seus bens, considerando que a moradia tradicional é um bem sagrado, é um direito constitucional.






Porto Velho, 02de abril de 2014