segunda-feira, 30 de março de 2015

Mais dois capangas de fazenda foram detidos em Vilhena

Após informações recebidas na CPT RO, segundo a qual foram detidos dois pistoleiros armados no Lote 52 da Gleba Corumbiara, na Linha 135, publicamos informações locais divulgadas em Vilhena, Rondônia.
Carro apreendido com pistoleiros da Fazenda Duarte em 28.3.15. Foto extrarondonia 
Arma apreendida com pistoleiros da Fazenda Duarte e, 28.3.15. Foto extrarondonia 
Dois homens presos com arma de uso restrito.
Segundo o site Extra de Rondônia, no local o Núcleo de Inteligência prendeu dois homens com arma de uso restrito, na manhã do sábado, 28, por volta das 10h30. 

"Após denúncias de que homens estariam armados, agentes do Núcleo de Inteligência (N. I.) da Policia Militar se deslocou até a região. Ao chegarem ao local, os policiais à paisana observaram um grupo de quatro pessoas próximo a um veículo Saveiro, cor prata e placa DQX-8406/Vilhena. Ao se aproximarem, os homens agiram de forma suspeita e dois foram em direção aos agentes que, de prontidão, se identificaram realizando a abordagem.
Na cintura de R. F. D., 32 anos, os policiais encontraram uma pistola Calibre 9 mm, de uso restrito das forças armadas, municiada com 16 cartuchos intactos. Ao ser questionado a respeito da arma, ele alegou que trabalha como gerente na fazenda, recentemente reintegrada, e que seu patrão é um famoso advogado da cidade. Ele ainda relatou que o carro também pertence ao seu patrão, já a arma teria sido adquirida a alguns dias de um caminhoneiro pelo valor de R$ 1.500,00.
Os outros indivíduos ao ver a situação, se evadiram mata adentro não sendo localizados, porém, os militares perceberam que estavam em posse de uma arma longa, tipo espingarda. Segundo R. F. D., os homens também são funcionários da fazenda e prestam serviços de segurança na área. O segundo detido, J. S. B (20 anos), informou que apenas trabalha no local.
Diante dos fatos, os homens e a arma apreendida foram conduzidos à Delegacia de Policia Civil e entregues aos comissariados de plantões para providências cabíveis".
Famílias da Ass. Canarinho. foto cptro

Um local reivindicado para reforma agrária.
O Lote 52 da linha 135, da gleba Corumbiara está sendo reivindicada por 75 famílias da Associação Canarinho, grupo da Central de Associações de Vilhena de pequenos agricultores, que sofreram despejo da área em 11 de junho de 2014. 
Em virtude de acordo judicial, eles aguardam a decisão do Terra Legal sobre anulação do título provisório da terra, que deve decidir sobre o domínio da área em conflito, estando cadastrados pelo INCRA como famílias que requerem aquela terra para reforma agrária.

O dia 24 de fevereiro de 2015, foram despejadas do mesmo local umas quarenta famílias dissidentes da Associação Canarinho, apoiadas pelo LCP, que tinham ocupado novamente o Lote 52 e posteriormente instalaram seu acampamento num lote do Assentamento Águas Claras, também em Vilhena.

Em 2011 as famílias já sofreram agressões e despejo.
As famílias da Associação canarinho já sofreram atos de pistolagem em dezembro de 2011, quanto três homens encapuzados armados intimidaram mulheres e crianças acampadas, atirando para cima e queimando um barraco com todos os pertences, no dia 03/12/11. No dia depois do Natal, em 26/12/11, uma ponte que dá acesso ao local, na Linha 135 foi derrubada, isolando os acampados. O único benefício existente no local antes do acampamento era a mata queimada e a extração clandestina de madeira.

Nova ocupação em setembro de 2012.
As famílias da Associação Canarinho tinham realizado uma nova ocupação pacífica de terras no Lote 52 em setembro de 2012, sendo despejados no dia 07 de novembro de 2012, segundo notícia publicada pela NOTÍCIAS DA TERRA. A reintegração na época tinha sido pedida por Duílio Lourenço Duarte, apresentando apenas documento de compra venda tendo como vendedor o Banco Santander. Não constava nenhum registro do imóvel no cartório de Vilhena. Na reintegração de posse do Acampamento Canarinho foram presos quatro trabalhadores rurais que estavam no local e houve destruição e queima das moradias das pessoas. Após ordem de reintegração de posse em janeiro 2012 e os moradores acamparam na estrada.
O requerente da área de terra, o corretor de imóveis Duilio Duarte, foi assassinado o dia 03 de abril de 2013 em Vilhena, sendo preso no dia como assassino Vanildo de Souza Santos, sem clara relação com o conflito agrário. 
Ocupante da área foi assassinado em 2013
Uma morte no local por conflito de terras em 2013.
No mesmo local, o dia 09 de Maio de 2013, o agricultor Paulo Cesar Cordoval Ferreira, foi alvejado com tiros de espingarda quando trabalhava com um trator de pneu, na limpeza de uma área. O fato aconteceu na Linha 130 no lote 52 setor 12 gleba Corumbiara na área ocupada pela Associação Canarinho, acampada nas proximidades. O falecido era conhecido como "CÉSAR DA CARREGADEIRA", e o autor da morte seria conhecido por extração ilegal de madeira ilegal e teria vendido para César um lote ocupado por outra pessoa, provocando o conflito pela terra.

domingo, 29 de março de 2015

Dom Moacyr Grechi: Semana Santa: a Cruz que o povo carrega!

“os direitos já fragilizados dos povos indígenas, quilombolas, assentados e acampados, pescadores, ribeirinhos, vazanteiros, seringueiros, extrativistas, fundo e fechos de pasto, posseiros e camponeses são esmagados pelos interesses de um modelo de desenvolvimento que devora terras, territórios, tradições e modos de vida distorcendo a lei a seu dispor, cooptando e corrompendo processos e lideranças, usando a força e até assassinatos” (Assembleia CPT 2015).

Alagação em Brasileia, Acre. fotoagencia.ac

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 465 - Edição de Domingo – 29/03/2015

Semana Santa: a Cruz que o povo carrega!

Estamos celebrando o Domingo de Ramos e iniciando a Semana Santa; a grande semana em que se celebra a vida, a morte e a ressurreição de Jesus; mistério central de nossa fé; mistério pascal, da passagem da vida para a morte e da morte para a ressurreição.
Hoje, Coleta Nacional da Solidariedade, somos chamados a assumir o gesto concreto da Campanha da Fraternidade em prol dos necessitados e objetivos da CF 2015. Jovens do mundo inteiro celebram a Jornada mundial da Juventude em preparação à JMJ de 2016 em Cracóvia, Polônia (26-31/7) que tem como tema “Bem aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia” (Mt 5,7).
O papa, em sua mensagem para este dia, agradece a Deus pelos preciosos frutos que a JMJ produziu na vida de tantos jovens por toda terra; “quantas descobertas importantes, sobretudo as de Cristo, Caminho, Verdade e Vida, e da Igreja como uma família grande e acolhedora; quantas mudanças de vida, quantas decisões vocacionais brotaram daqueles encontros”!
Durante cinco semanas da Quaresma preparamos os nossos corações pela oração, pela penitência e pela caridade. Com a Semana Santa iniciamos, com toda a Igreja, a celebração da Páscoa de nosso Senhor.
Para realizar o mistério de sua morte e ressurreição, Cristo entrou em Jerusalém, sua cidade, dando pleno cumprimento às Escrituras. Ele desceu ao nosso encontro, partilhou da nossa humanidade, fez-se servo dos homens, doou a sua vida para que o egoísmo e a injustiça fossem vencidos. Celebrando com fé a memória desta entrada, sigamos os passos de nosso Salvador para que, associados pela graça à sua cruz, participemos de sua ressurreição e de sua vida (VP).
A liturgia do Domingo de Ramos nos introduz na dinâmica deste mistério de amor: “Bendito és tu que vens com tanto amor” (Antífona/entrada). Obediente ao projeto do Pai, Jesus entra em Jerusalém como prefiguração de sua entrada na Glória (Mc 11,1-10/procissão). Trata-se da caminhada de Jesus até ao ponto culminante da sua existência terrena. Em Jerusalém, ele irá completar sua missão. Assim como a multidão estendia seus mantos e o aclamavam com ramos de oliveira, hoje, em procissão, carregamos ramos, recordando o acontecimento. Os ramos eram sinal de alegria, porque o povo tinha em Jesus o seu rei e messias. Eles serão abençoados e levados para as casas como recordação de Cristo vencedor da morte.
Na leitura da Paixão, Jesus, o Filho de Deus, é condenado à morte de cruz (Mc 14,1-15,47). A cruz é compreendida como escândalo e loucura para judeus e gregos. Talvez isso explique o fato da fuga dos amigos de Jesus no acontecimento da sua trágica morte.
A celebração da Páscoa marcava a noite em que o povo de Deus foi libertado da escravidão do Egito. Jesus vai ser morto como o novo cordeiro pascal: sua vida e morte são o início de novo modo de vida, no qual não haverá mais escravidão do dinheiro e do poder. A ceia pascal de Jesus com os discípulos recorda a multiplicação dos pães. Ela substitui as cerimônias do Templo e torna-se o centro vital da comunidade formada pelos que seguem a Jesus. O gesto e as palavras de Jesus não são apenas afirmação de sua presença sacramental no pão e no vinho. Manifestam também o sentido profundo de sua vida e morte, isto é: Jesus viveu e morreu como dom gratuito, como entrega de si mesmo aos outros, opondo-se a uma sociedade em que as pessoas vivem para si mesmas e para seus próprios interesses (BP). Na ausência de Jesus, os discípulos são convidados a fazer o mesmo: partilhar o pão com os pobres e viver para os outros.
Jesus é o Filho querido de Deus, que une sua vontade à do Pai, para, pelo dom da própria vida, vencer as feras que dominam este mundo e quebrar sua força definitivamente (Konings). Ao ser condenado pelo sumo sacerdote de seu povo, ele se proclama portador de uma autoridade: a do Filho do Homem. Quando ele morre na cruz, por causa da justiça e do amor, o representante do mundo universal, o militar romano, exclama: “Este era de fato Filho de Deus”. Ambos os títulos significam o respaldo que Deus dá a Jesus, e que se verificará na gloriosa ressurreição dentre os mortos. Jesus é vencedor pela morte por amor em obediência filial (Filho de Deus), mas também pelo julgamento que derrota o poder deste mundo (Filho do Homem).
O profeta Isaías descreve a missão do Servo sofredor como aquele que confia em Deus, seu Auxiliador, sem resistência (Is 50,4-7). Sempre é Deus que age, tanto para o discípulo falar quanto para ouvir. A imobilidade não faz parte do perfil daquele que segue Jesus. A figura do servo sofredor abre uma perspectiva nova. O servo padece o sofrimento porque veem nele a consequência dos pecados do povo. Ele carrega as dores dos outros. Todavia, o martírio vivido pelo servo se apresenta como a cura para os demais (VP).
Precisamente porque Deus exaltou Jesus da morte (Aclamação), revelando seu ser como Amor desmedido e transbordante. A palavra da cruz é uma palavra de vida, que diz que Deus assumiu a história da vida, paixão e morte de Jesus. Em Jesus, Deus assumiu a humanidade e sua morte, por isso, nos sacramentos, buscamos alcançar a ressurreição, a vida nova do Ressuscitado (Or. comunhão).
Paulo Apostolo apresenta Cristo obediente (Fl 2,6-11). Elevado à condição de Senhor, não se apresenta como um César. Jesus sempre se apresentará como um Senhor que é, ao mesmo tempo, um servo. Por isso é o único que pode esvaziar-se de si mesmo e humilhar-se, assumindo a condição de um escravo. Não importa se essa obediência o levará à morte. O que mais importa é a presença dele entre as muitas cruzes que o Império Romano disseminava naquela época e as muitas cruzes que o nosso povo hoje precisa carregar.
Mas sua morte, que poderia ser entendida e sentida como um apartar-se de Deus (Sl 21) é momento de comunhão suprema de Deus com Jesus e, Nele, com a humanidade inteira e o cálice é bebido como vontade do Pai (Ant. comunhão).
Somente percorrendo o caminho da fé (seguimento), podemos entender Jesus (sentido do segredo messiânico). Ou seja, em um mundo de pecado e injustiça, o Amor é o único caminho de superação da opressão (J.B.Burnier).
O que pode significar para nós e nossas Comunidades Eclesiais de Base seguir Cristo crucificado hoje, no contexto amazônico? Devemos, segundo o teólogo Jon Sobrino, “deixar-nos impactar pela realidade” (J.Sobrino):

Nosso povo do Acre vive a maior enchente de sua história. Nossas comunidades ribeirinhas padecem novamente devido as inundações e nossa gente das pequeninas comunidades está desalojada. A Amazônia continua sendo saqueada;
  • “os direitos já fragilizados dos povos indígenas, quilombolas, assentados e acampados, pescadores, ribeirinhos, vazanteiros, seringueiros, extrativistas, fundo e fechos de pasto, posseiros e camponeses são esmagados pelos interesses de um modelo de desenvolvimento que devora terras, territórios, tradições e modos de vida distorcendo a lei a seu dispor, cooptando e corrompendo processos e lideranças, usando a força e até assassinatos” (Assembleia CPT 2015).
Sofrem a juventude, as mulheres e crianças das comunidades. Vivem uma Semana Santa ameaçadora. “Nem toda vida é ocasião de esperança, mas o é, sim, a vida de Jesus, quem, por amor, tomou sobre si a cruz” (Moltmann).
Nosso povo completa em sua carne o que falta à paixão de Cristo. Estar ao pé da cruz de Jesus é estar ao pé das cruzes da história, é absolutamente necessário para conhecer o Deus crucificado (Jesus, o Libertador).
Participemos intensamente do tríduo Pascal: começa na 5ª-feira com a Missa da Ceia até o domingo da Páscoa. É o ápice do ano litúrgico porque celebra a Morte e a Ressurreição do Senhor, quando Cristo realizou a obra da redenção humana e da perfeita glorificação de Deus pelo seu mistério pascal, quando morrendo destruiu a nossa morte e ressuscitando renovou a vida. Iniciando o Tríduo Pascal, Dom Esmeraldo e os presbíteros celebram na Catedral, às 8h, a Missa do Crisma (Missa dos Santos Óleos). Todos são convocados para este momento de profunda comunhão de toda a Igreja arquidiocesana, renovando sua pertença eclesial, elevando ação de graças pela instituição do sacerdócio, renovando seu compromisso pastoral e missionário.
Possa a expectativa da Páscoa definitiva animar-nos para testemunhar a confiança na misericórdia divina, o amor gratuito a todos, a luta pelos direitos humanos, o serviço aos necessitados e o perdão das ofensas. A todos uma abençoada Semana Santa e uma Feliz Páscoa!

sábado, 28 de março de 2015

PM prende pistoleiros acusados de maltratar camponeses sem terra, em Machadinho, Rondônia.

Polícia teria prendido pistoleiros da Fazenda Jatobá. foto anarinoticias.

Em Machadinho elementos armados invadem acampamento, batem, torturam, roubam e ameaçam sem terras, 4 foram conduzidos.
Na manhã desta sexta-feira (27.3.15) a Central de Operações da Polícia Militar de Machadinho do Oeste recebeu a informação que 12 elementos com armas de fogo de grosso calibre e vestidos com roupas do exército invadiram um acampamento de sem terras que fica localizado na Fazenda Jatobá, aproximadamente 45 kilômetros do município de Machadinho do Oeste, ameaçaram, bateram, torturaram e roubaram os acampados. 
Logo o comandante da polícia militar de Machadinho, Ten PM Estrela, reforçou o policiamento na área central de Machadinho se precavendo de um possível assalto a banco e fez contato com os quartéis das cidades circunvizinhas solicitando apoio. Com a chegada de guarnições de Jaru, Theobroma, Vale do Anari, 5º BEC e com apoio do GOE e da Polícia Civil os policiais deslocaram ao local do conflito.
Chegando no local os sem terras confirmaram o ocorrido, informando que por volta das 06h30min vários homens encapuzados, com armas de grosso calibre e alguns encapuzados e roupas do exército, invadiram o acampamento dando tiros para o alto e renderam alguns acampados que estavam no local. Segundo informações foi tomado algumas armas de fogo que se encontravam com os sem terras, dentre elas uma espingarda e um revólver. Após começaram a ameaçar, bater e torturar os sem terra querendo saber aonde estavam as outras armas do acampamento.
No local encontravam-se vários sem terras lesionados, o qual o corpo de bombeiros realizou os primeiros atendimentos, entre eles um dos acampados relatou que os elementos lhe pegaram e com um isqueiro ficaram queimando sua orelha querendo que o mesmo contasse onde estavam as armas do acampamento. Um outro segundo os próprios sem terra apanhou de facão, o qual estava com as costas toda marcada. Ainda em conversas com os policiais os sem terras relataram que os elementos ainda tiraram fotos deles dizendo que voltariam ao local. 
Após as ações, segundo os acampados, os elementos evadiram do local a pé sentido a sede da fazenda, levando as duas armas de fogo, vários objetos pessoais e um motosserra.

A polícia na Fazenda Jatobá. foto: anarinoticia
Com base nas informações os policiais se distribuíram, realizaram um cerco e iniciaram várias diligências, onde durante um deslocamento das guarnições para a sede da fazenda os policiais apreenderam 2 elementos em um Fiat strada de cor prata que logo foi reconhecido por uma das vitimas. Quando os policiais chegaram próximos a sede da fazenda que estava com a porteira cadeada, logo alguns elementos saíram correndo para a fundiária da propriedade. Os policiais tentaram capturar os mesmos porém sem êxito. Em revista na sede da fazenda foi encontrada várias pecas de roupas do exército, uma garrucha, uma espingarda e um motosserra que segundo um dos acampados era o que foi roubado do acampamento. Posteriormente os policiais encontraram um aparelho celular o qual continha fotos de pessoas com fardas do exército e bala clava. Nas diligências também foram apreendidas várias motocicletas. Diante dos fatos o proprietário da fazenda e seu vaqueiro também foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil de Machadinho do Oeste o qual foram apresentados a autoridade policial devido as evidências encontradas.

Fonte: Anarinoticia

quinta-feira, 26 de março de 2015

Advogada popular de Rondônia palestra sobre direito agrário na UFG de Goiânia


Palestra debate, promovido pela ABRAPO no dia 19 de março no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, em Goiânia. O evento recebeu a advogada popular de Rondônia Lenir Correia.

Jaru: trabalhadoras rurais realizam Marcha das Margaridas Municipal


Mulheres trabalhadoras rurais do município de Jaru estiveram em marcha, nesta quarta-feira (25) pelas ruas do município. Sob coordenação do STTR de Jaru, por meio da secretaria de mulheres, elas realizaram a Marcha das Margaridas Municipal.
A marcha municipal, além de cumprir o propósito de reivindicação, proposição, diálogo e negociação política com o governo, foi alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, reforçando que a data, historicamente, é um dia de luta por visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena; da mesma forma que se propõe a Marcha das Margaridas.
As participantes e os participantes do ato concentraram-se na praça municipal e seguiram pela avenida Padre Adolpho Rohl até a sede da prefeitura expondo faixas e cartazes que sintetizavam suas reivindicações e proposições por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Em diversos pontos do percurso, foram realizados momentos de falas, que esclareciam à toda população jaruense seus motivos e objetivos com aquela ação e revelando a capacidade de mobilização e organização das mulheres do campo. A secretária de mulheres da FETAGRO, Izabel de Oliveira, e a secretária de política agrícola, Elessandra Dutra, participaram ativamente da ação considerada por elas como de fortalecimento da luta pela vida com dignidade e por uma sociedade igualitária que respeite mais as mulheres e reconheça sua importância e força.
Já no início da tarde, a comissão de negociação da Marcha foi recebida pelo chefe de gabinete da prefeita Sônia Cordeiro (PT), Carlos Henrique, e secretários de todas as secretarias municipais. A prefeita foi representada por estar cumprindo agenda na capital federal, Brasília. Mas a pauta de reivindicações e proposições havia sido entregue no último dia 6 à Administração Municipal.
A pauta, de acordo com a diretoria do STTR de Jaru, foi construída em conjunto com a base rural em diversas reuniões norteadas por levantamento de demandas, análises, avaliações e diagnóstico de realidades. Contudo, apresenta propostas em áreas como agricultura, saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, assistência social e esporte.
Destaque para reivindicações como: acompanhamento técnico para agricultores cadastrados no PAA e Pnae; acompanhamento às agroindústrias no município; adequação á lei municipal que rege o Serviço de Inspeção Municipal (SIM); criação de mecanismo de atendimento específico à saúde na área rural; implantação de serviço de reciclagem de lixo articulando ações no campo e na cidade; criação de programa para recuperação de igarapés de rios urbanos e rurais, visando melhor qualidade da água; recuperação de linhas e travessões; recuperação de pontes e galerias; entre outras.
Segundo a coordenação da comissão, esta rodada de negociação foi avaliada como positiva com alguns resultados concretos e importantes encaminhamentos, que asseguram novas rodadas de diálogo para efetivo atendimento às reivindicações e proposições das (os) trabalhadoras (es) rurais.

Fonte: Fetagro
*foto: Jean Almeida

quarta-feira, 25 de março de 2015

Curso de agroecologia sobre produção de leite

Prof. Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho.
foto UFSC
O Projeto Padre Ezequiel PPE e a Rede de Agroecologia Terra Sem Males de Rondônia está convocando aos participantes da primeira turma de Formação Continuada em Agroecologia e demais interessados dos grupos de agricultores/as agroecológicos a participar do 3º módulo do curso dedicado a PRODUÇÃO DE LEITE AGROECOLÓGICO EM SISTEMAS PASTOREIO RACIONAL VOISIN para os dias 15, 16 e 17 de Abril de 2015 em Ji Paraná. 
O módulo de formação será realizado com assessoria do Profº Dr Luiz Carlos Pinheiro Machado, referência internacional na Produção de Leite Agroecológico em Sistema de Pastoreio Racional Voisin, 
a partir da leitura e debate do livro “A Dialética da Agroecologia, Contribuição para um mundo com alimentos sem veneno".
Além dos alunos do curso de Formação Continuada em Agroecologia, o módulo está aberto a outros participantes se tiver vagas disponíveis, devendo se inscrever até dia 02 de Abril de 2015 pelos emails ou telefone do setor agrícola do Projeto Padre Ezequiel, da Diocese de Ji Paraná.(telefone 3416-4200).

Rondônia assentou 802 famílias em 2014, diz o INCRA.


Assistência rural do Incra em assentamento. foto incra

A superintendência do Incra em Rondônia investiu nas ações de reforma agrária e ordenamento fundiário do estado o valor de R$ 30,3 milhões em 2014, conforme relatório de gestão entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) na sexta-feira (20).
O órgão assentou 802 famílias no ano e prestou atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (Ater) a 8.935 famílias no estado. Realizou também ações de desenvolvimento e regularidade dos assentamentos, tanto fundiárias quanto ambientais.
“Com esse relatório demonstramos a importância social, econômica e ambiental do Incra para Rondônia”, afirmou o superintendente regional do órgão, Luís Flávio Carvalho Ribeiro. Existem atualmente 217 projetos de assentamento criados pelo Incra em Rondônia com 38.773 famílias, em aproximadamente seis milhões de hectares.
Segundo o superintendente, os principais valores que norteiam o trabalho do Incra são a democratização do acesso à terra, a qualidade de vida nos assentamentos e inserção produtiva, o reconhecimento da propriedade rural e o cumprimento de sua função social em observância à legislação.
No ano foram emitidos 735 Contratos de Concessão de Uso (CCU's), documento que habilita os beneficiários dos projetos de reforma agrária a explorarem o lote pelo prazo de cinco anos, e 66.755 Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR's). Foram certificadas peças técnicas de georreferenciamento em cerca de dois milhões de hectares.
Com o objetivo de obter terras para a reforma agrária, o órgão realizou vistoria em 19 imóveis com cerca de 240 mil hectares. Além disso, gerenciou 13.489 imóveis e supervisionou a ocupação de 4.639 parcelas de projetos de assentamentos.
O superintendente regional comemorou recente Acórdão do TCU (Nº. 945/2015) aprovando prestação de contas da regional no exercício de 2012. Ele estima que a superintendência disporá de valor equivalente ao de 2014 no exercício de 2015. “Temos muitas ações planejadas com foco na disponibilização de imóveis para a reforma agrária, atuação nos conflitos agrários e desenvolvimento dos assentamentos já criados, e estamos sempre buscando parcerias para a concretização desses objetivos”, disse.

Fonte: INCRA

segunda-feira, 23 de março de 2015

Também para a Agência Nacional de Águas (ANA) a Usina de Jirau agravou inundações.

Em matéria assinada por André Borges, no Estado de São Paulo, do dia 19/03/2-15, que reproduzimos abaixo a ANA (Agência Nacional de Águas) acusa a Usina de Jirau de agravar as inundações de 2014 que deixaram isoladas a região de Guajará Mirim e o Estado do Acre. Segundo informações locais, desmentindo o presidente da ESBR, a BR 364não foi levantada este ano, apenas no período de construção da usina, que resultou insuficiente o ano passado. Cidades como Buritis, Guajará Mirim e Porto Velho já estão sofrendo alagações e esta última cidade já tem mais de 200 famílias atingidas.
Alagação em Guajará Mirim. foto portalguajará


19 Março 2015 | 05h 32
Para a Agência Nacional de Águas, o consórcio construtor não cumpriu plano de proteção contra cheias que poderia evitar avanço do Rio Madeira
A Agência Nacional de Águas (ANA) acusou o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da hidrelétrica de Jirau, de não ter executado todas as obras exigidas da empresa para evitar novas inundações do Rio Madeira. Em fase de conclusão, Jirau está localizada a cerca de 120 km de Porto Velho (RO).
Em ofício encaminhado em 26 de janeiro para o consórcio de Jirau, o presidente da ANA, Vicente Andreu, diz que "a não implementação integral das medidas estruturais de proteção contra inundações de responsabilidade dessa empresa (ESBR)" passou a exigir "medidas adicionais para atender às condicionantes de proteção das infraestruturas e localidades a montante (acima) do reservatório da hidrelétrica Jirau".
Por causa dessa situação, declara Andreu, a ANA decidiu adotar "regras operativas excepcionais e transitórias de operação da hidrelétrica Jirau para a cheia de 2015, até que as medidas de proteção definitivas" sejam implementadas pelo consórcio. Segundo o presidente da ANA, tais medidas estão previstas desde abril de 2009, quando a agência publicou a resolução que estabelece as regras de operação da usina.
No ano passado, várias cidades de Rondônia ficaram debaixo d'água e deixaram milhares de pessoas desabrigadas, por causa da pior cheia dos últimos cem anos. À época, houve troca de acusações entre os donos de Jirau e de Santo Antônio, a segunda hidrelétrica em fase de conclusão no Rio Madeira, por causa dos desentendimentos a respeito do controle de águas em suas barragens.
As chuvas deste ano estão mais fracas, mas permanecem acima da média histórica e já causam estragos na região de Porto Velho. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil já teve de realocar mais de 200 famílias por causa de alagamentos em vários bairros. Barracas foram montadas para abrigar a população.
Como a barragem de Jirau está longe da capital, a cerca de 120 km rio acima, a preocupação com a hidrelétrica concentra-se, na realidade, em novos riscos de inundação da BR-364, estrada que liga Porto Velho a Rio Branco (AC). No ano passado, um trecho ficou totalmente alagado, isolando o Acre do resto do País. A usina chegou a ser responsabilizada.
Questionado sobre as afirmações da ANA a respeito de ações não executadas desde 2009, o diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, disse que o consórcio já tomou medidas para conter alagamentos e que, neste ano, "não há nenhuma possibilidade" de a BR-364 ser alagada.
"Isso tudo já é passado. Fizemos tudo o que tinha de ser feito, aumentamos a altura de um trecho de 30 km da BR. Até realocamos famílias que poderiam ser atingidas neste ano, mas nem isso seria necessário, porque o pico da cheia já passou e estamos longe de ter a situação crítica que vimos em 2014. Hoje há borda livre do rio superior a um metro", disse Paranhos.
As medidas contra inundações, segundo o executivo, teriam custado cerca de R$ 200 milhões ao consórcio. Apesar de dar as tarefas como concluídas, o presidente do ESBR disse que o consórcio discute com a ANA o que ainda precisa ser feito em relação a obras definitivas.
"Estamos conversando para acertar isso. Vamos apresentar um novo projeto de remanso. Mas o importante é que não existe mais nenhum risco de alguém ficar ilhado." Perguntada sobre o assunto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição. A ANA não comentou o caso.

domingo, 22 de março de 2015

Dom Moacyr Grechi: Igreja a serviço do povo de Rondônia!

"Além do zelo pastoral, gostaria de destacar duas características de Dom Esmeraldo: sua fortaleza e a humildade, buscando sempre harmonizar o ministério da misericórdia com a autoridade, a mansidão com a força, o perdão com a justiça (AS 42-43). Deixa-nos o exemplo de colegialidade episcopal, de serviço à unidade e à comunhão eclesial".
Em 2012 Dom Esmeraldo recebia de Dopm Moacyr a arquidiocese de Porto Velho. foto gentedeopiniao
Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho

Matéria 464 - Edição de Domingo – 22/03/2015

Igreja a serviço do povo de Rondônia!

“Eu vim para servir” (Mt 10,45): esta frase pronunciada por Jesus é o lema da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”.
São também as palavras dirigidas ao povo de Deus da Arquidiocese de Porto Velho por Dom Esmeraldo Barreto de Farias, neste momento em que é transferido para a Arquidiocese de São Luiz do Maranhão, pelo papa Francisco:
Peço a graça de Deus para que, seguindo aquele que proclamou “eu vim para servir e não para ser servido” (Mc 10,45), possa viver os próximos anos, como seu humilde servo, auxiliando o arcebispo de São Luís do Maranhão, para onde o Espírito de Deus me envia. São Paulo, escrevendo à comunidade cristã presente em Corinto, expressa a sua convicção de que a obra é de Deus. Ele nos chama e nos dá forças para levarmos adiante a missão na qual nos consagra constituindo-nos servidores de Cristo e administradores dos mistérios de Deus (1Cor 4,1). Ele é fiel (1Cor 1,9) e pede aos seus servos que sejam fiéis (1Cor 4,2). Nesta confiança e certeza de que a obra é de Deus, nos colocamos no seguimento a Jesus Cristo para que, na força do Espírito Santo, possamos ser servos não importando o lugar e o ministério que nos seja confiado por Ele.
Ao agradecer o trabalho e a dedicação de Dom Esmeraldo junto a Arquidiocese, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destaca seu espírito missionário:
Dom Esmeraldo traz do berço o nome que sempre caracterizou a preciosidade simples de seus gestos, palavras e ações. Em pouco tempo, já percorreu uma longa estrada: paróquias, seminário, dioceses, Comissão Episcopal da CNBB, orientação de retiros para os bispos em assembleia geral, para padres, seminaristas, religiosos, religiosas. Tudo com a marca registrada do discipulado missionário. Sempre pronto, próximo, serviçal e alegre, mesmo com a saúde em permanente estado de atenção. Seus irmãos bispos, Dom Esmeraldo, se já o admirávamos e lhe queríamos tanto bem, doravante teremos um afeto ainda maior, pois o senhor continua fazendo-se menor: “Eu vim para servir” (CF 2015).
Feliz o povo que o teve como pastor. Feliz Dom Belisário, Vice-Presidente da CNBB, que o terá como irmão muito próximo. Felizes as irmãs e irmãos da Arquidiocese de São Luís que poderão saciar-se com seu sempre atencioso carinho de irmão e de pai. A CNBB agradece sua dedicação em favor de todo o povo da Arquidiocese de Porto Velho. A Virgem Maria da qual o senhor é tão devoto, alcance do seu filho Jesus as bênçãos necessárias para os bons frutos de seu ministério.
Além do zelo pastoral, gostaria de destacar duas características de Dom Esmeraldo: sua fortaleza e a humildade, buscando sempre harmonizar o ministério da misericórdia com a autoridade, a mansidão com a força, o perdão com a justiça (AS 42-43). Deixa-nos o exemplo de colegialidade episcopal, de serviço à unidade e à comunhão eclesial. Ao Senhor Jesus que assiste sempre a sua Igreja e seus ministros, oramos por Dom Esmeraldo, para que, em sua nova missão apostólica, o Senhor lhe dê forças (Fl 4,13) e seja sempre apoiado pela inabalável esperança (1Cor 15,58; AS 230).

“Eu creio que este é o tempo da misericórdia” disse o papa após sua viagem ao Brasil. Para encerrar as celebrações do jubileu do Concílio Ecumênico Vaticano II, o papa anunciou a promulgação de um Ano Santo da Misericórdia. Será um Jubileu Extraordinário que irá começar no dia 8 de dezembro terminando na festa de Cristo Rei (novembro/2016).
Aproximando-nos, cada vez mais, do Tríduo Pascal, ocasião para a qual temos nos preparado nesta Quaresma, a liturgia nos coloca no horizonte da entrega de Jesus, como sinal de obediência ao amor do Pai (Hb 5,7-9). Jesus é ouvido pelo Pai; ele sabe que Deus está com ele. No 1° domingo da Quaresma esboçou-se a luta de Jesus contra o poder do mal. Hoje, ao aproximar-nos da Semana Santa, descobrimos a arma com a qual Jesus venceu seu adversário: a obediência no amor até o fim.
Ao sinalizar a obediência de Jesus, a liturgia nos convida ao engajamento de nossa própria vida ao serviço de amor (Jo 12,20-33), caminhando com alegria na mesma caridade que levou Jesus a se entregar por amor ao mundo. Dessa maneira, manifestaremos ao mundo a graça de sermos contados entre os membros do Corpo de Cristo, como convite para que toda humanidade possa gozar da aliança definitiva com o Senhor, que nos salva (Jr 31,31-34).
Encontramos o tema da aprendizagem divina no Miserere (Salmo 50), inspirado em Jr 31: pede um coração novo, um espírito puro. Exprime com acerto a aspiração que animou o “tempo de quarenta dias”, que vai para o fim. Só falta ainda a etapa final da aprendizagem (de Cristo e de nós): a morte na cruz.
Na hora da completa angústia, Jesus reconhece a vontade de Deus, não como algo terrível, mas como glória, ou seja, o íntimo de Deus revelando-se no amor de seu Filho para os seus: “Pai, glorifica teu nome”. Também nossa vocação, na Nova Aliança, é: conhecer Deus de perto, do modo como o aprendeu Jesus. ”Se o grão de trigo não morrer na terra, fica só, mas se morre, produz muito fruto”. É a “lei do grão do trigo”, o modo de agir de Deus, a instrução da Aliança definitivamente renovada. Deus sabe que o endurecimento só é vencido pela vítima. Quando o adversário a quer abafar, a verdade do amor se afirma. É a força da flor sem defesa. A justiça se vê afirmada e vencedora na hora em que a violência a quer suprimir.
Os exemplos da “lei do grão de trigo” são muitos em nosso mundo e na América Latina, terra de justos martirizados pelos que se dizem cristãos. Pois essa lei vale não só para Jesus, mas também para seus seguidores: “Quem quer servir-me, siga-me, e onde estiver eu, estará também aquele que me serve, e meu Pai o honrará”. Eis a aprendizagem da nova Aliança, da “lei”, da instrução inscrita em nosso coração. Não é extrínseca, imposta de fora. Faz parte de nosso ser cristão, de nosso ser participante da vida de Cristo. Essa instrução como a ação escondida do grão na terra, deve frutificar em nossas atitudes políticas, culturais, humanitárias (Konings).
Domingo próximo vamos iniciar a Semana Santa celebrando o Domingo de Ramos e o dia da Coleta da Solidariedade (29/03). Nosso gesto fraterno da oferta tem um caráter de conversão quaresmal, condição para que advenha um novo tempo marcado pelo amor e pela valorização da vida. A Campanha da Fraternidade nos envolve nessa grande responsabilidade de sermos servidores da humanidade. A Igreja espera que todos participem, oferecendo sua solidariedade em favor das pessoas, grupos e comunidades, pois “ao longo de uma história de solidariedade e compromisso com as incontáveis vítimas das inúmeras formas de destruição da vida, a Igreja se reconhece servidora do Deus da vida” (DGAE, n. 66).
O outro gesto concreto dessa Campanha é a coleta de assinaturas em prol da reforma política proposta pela CNBB e tantas outras entidades; merece nossa adesão, para fazermos da coisa pública um verdadeiro serviço à sociedade. A semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática, que tem como meta alcançar 1,5 milhão de assinaturas, acontece em todo o país de 20 a 29 de março.
Na Constituição pastoral Gaudium et Spes, a Igreja expressou de modo claro a relação que existe entre a missão que lhe é própria e a responsabilidade que ela tem de colaborar com a sociedade. Consciente disso, ela atua em favor de tudo o que eleva a dignidade humana, consolida a coesão social e confere sentido mais profundo à atividade humana. A Igreja pensa que, por meio de cada um dos seus membros e por toda a sua comunidade, pode ajudar muito a tornar mais humana a família humana e a sua história. Convida a que não se oponham, infundadamente, as atividades profissionais e sociais, por um lado, e a vida religiosa, por outro. E adverte: o cristão que descuida dos seus deveres temporais falta aos seus deveres para com o próximo e até para com o próprio Deus, e põe em risco a sua salvação eterna (TB/CF n.220).
Hoje é um dia especial para o Seminário Maior São João XXIIII que completa 30 anos de sua fundação do Seminário Maior em nossa arquidiocese. A Missa em ação de graças será na Catedral Sagrado Coração de Jesus, neste domingo às 08h. Todos são convidados!

sexta-feira, 20 de março de 2015

Em Porto Velho, a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul.

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, em parceria com a organização não-governamental Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, realiza a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul.

O evento será realizado no auditório da Seccional, em duas semanas, sempre às quintas e sextas do mês de março (confira cronograma ao final). As exibições são gratuitas e independente de qualquer inscrição.
Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e um dos idealizadores da atividade, Vinicius Valentin Raduan Miguel, “o objetivo é fomentar a reflexão sobre direitos fundamentais através do cinema, propiciando um ponto de encontro dos diversos atores sociais que militam na área”.
A dinâmica do evento consiste na exibição dos filmes, abaixo descritos e, após, um breve debate dos integrantes da mesa, com a duração de até dez minutos por debatedor.
Acessibilidade: todos os filmes serão exibidos com as legendas em closed caption.
A programação é decorrente do programa Democratizando, da Universidade Federal Fluminense, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Cultura.

Confira programação completa:


20/03 (sexta-feira), 19h
“Cabra Marcado pra Morrer”, de Eduardo Coutinho

Debatedores:
Ricardo dos Santos Abreu – sociólogo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos
Mona Cavalcante – integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO

26/03 (quinta-feira), 19h
“Pelas Janelas”, de Carol Perdigão, Guilherme Farkas, Sofia Maldonado e Will Domingos
Debatedores:
Luiz Felipe da Silva Andrade – integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO
Denise Campos – assistente social do TJ/RO e coordenadora-geral da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED)
Gustavo Dandolini – presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos (representante da Comissão Justiça e Paz)

27/03 (sexta-feira), 19h
“Que Bom te Ver Viva”, de Lúcia Murat
Debatedores:
Pedro Américo Barreiros Silva – integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RO
Walter Gustavo Lemos – secretário-geral adjunto e ouvidor

quinta-feira, 19 de março de 2015

Dom Esmeraldo sai da Arquidiocese de Porto Velho.

Carta de Dom Esmeraldo Farias, arcebispo de Porto Velho, que  é transferido para São Luís do Maranhão.



Um planta, outro rega. “O importante é aquele que faz crescer: Deus”. (1Cor 3,7).

S. Paulo, escrevendo à comunidade cristã presente em Corinto, expressa a sua convicção de que a obra é de Deus. Ele nos chama e nos dá forças para levarmos adiante a missão na qual nos consagra, nos constituindo servidores de Cristo e administradores dos mistérios de Deus (cf. 1Cor 4,1). Ele é fiel (1Cor 1,9) e pede aos seus servos que sejam fiéis (cf. 1Cor 4,2). Nesta confiança e certeza de que a obra é de Deus, nos colocamos no seguimento a Jesus Cristo para que, na força do Espírito Santo, possamos ser servos não importando o lugar e o ministério que nos seja confiado por Ele.

Considerando as realidades da arquidiocese de Porto Velho,estou consciente de que esta arquidiocese necessita de um Pastor com capacidades maiores e saúde plena para dar assistência acompanhando todas as paróquias e áreas missionárias. O novo Irmão Bispo, com a graça de Deus, responderá melhor a estes e outros desafios. Que ele possa ser acolhido com grande amor, como tem sido uma característica desta arquidiocese em relação aos seus pastores. A obra é de Deus!Um planta, outro rega. “O importante é aquele que faz crescer: Deus”. (1Cor 3,7).

Agradeço a Deus por ter sido enviado à  Amazônia! Admiro os missionários que aqui se encontram há muitos anos enfrentando com alegria os desafios dessa realidade e reconheço neles a ação visível do Espírito Santo que os ilumina e fortalece na missão. 

Nesse tempo (2007-2015), tenho experimentado a importância e a urgência da dimensão missionária nessa grande região. Agradeço muito a Deus a oportunidade de servir na arquidiocese de Porto Velho, o muito que aprendi, especialmente vendo e escutando pessoas e comunidades tão simples, mas tão cheias de Deus! Sei que a caminhada pastoral é uma das grandezas dessa Igreja Particular.Levo no meu coração esse aprendizado e as  pessoas também.

Diante de alguns passos dados, vamos proclamar: Deus é bom, sem fim sua misericórdia (Sl 136,1);Ele é fiel (1Cor 1,9).Mas também,sinto-me pequeno diante da grandeza da missão.  Reconheço minhas limitações. Diante de minhas falhas, peço perdão a Deus e a todos na arquidiocese de P. Velho.

Peço que Deus abençoe e ilumine com toda a sua graça o novo Bispo que virá e continue iluminando todas as pessoas que aqui permanecem: o povo de Deus com as comunidades eclesiais, pastorais, movimentos e serviços; as religiosas(os), presbíteros e os bispos eméritos.

Agradeço a Deus pelas dioceses do Regional Noroeste: Guajará-mirim, Ji-Paraná, Lábrea, Humaitá, Rio Branco e Cruzeiro do Sul que formam a província eclesiástica de Porto Velho.

Sei que a animação vocacional vai continuar sendo dinamizada em toda a arquidiocese, pois Deus chama cada pessoa pelo Batismo para fazer parte do seu povo santo, para pertencer a uma comunidade eclesial formando a paróquia e a diocese e colaborando para a construção de uma sociedade justa, solidária, pacífica e fraterna, como sinal do Reino de Deus. Peço que continuem rezando pelas vocações, em especial para que o nosso Seminário seja ainda mais conhecido, amado, ajudado e referência para os jovens que sentem ou sentirão a graça de se prepararem para serem um missionário Padre diocesano a serviço de Deus  e do seu povo, nesta arquidiocese.

Agradeço a Deus por cada um dos Padres diocesanos e religiosos, pelas religiosas(os), pelos coordenadores(as) das comunidades, pastorais, movimentos, serviços, ministérios, comissões especiais, pelas pessoas que tanto nos ajudam como voluntáriase todos os irmãos (ãs) cristãos leigos(as), pessoas de fé.Também não posso deixar de reconhecer e manifestar minha gratidão pela coordenação arquidiocesana de Pastoral, do Seminário Maior São João XXIII e do Economato com o Conselho Econômico, pelo Vigário Geral, seminaristas e pelos bispos eméritos que estão em P. Velho. Peçoa todos que se lembrem de mim em suas orações.

Elevo preces de ação de graças pelas Dioceses e Arquidioceses que não mediram esforços para nos enviar missionários Padres: Niterói, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Salvador, Mariana, Duque de Caxias, Barra do Piraí/Volta Redonda. Agradeço ainda aos meios de comunicação em Rondônia: Rádio, Televisão, Jornal e aos demais meios que transmitem via internet.

Peço a graça de Deus para que, seguindo aquele que proclamou euvim para servir e não para ser servido (cf. Mc 10,45), possa viver os próximos anos, como seu humilde servo,auxiliando o arcebispo de São Luís do Maranhão, para onde o Espírito de Deus me envia. Lá estarei, a partir do dia 28 de abril. Enquanto estou aqui em Porto Velho, a partir deste momento sou o Administrador Apostólico. Assim, deve ser pronunciado no momento próprio da oração eucarística.

Continuarei fazendo o programa de Rádio Entardecer com a Ave Maria até o dia 30 de abril. Desde já agradeço à direção e funcionários da Radio Cairi, que em breve, com a graça de Deus será FM, da Rádio Parecis FM e da Rede Rondônia de Rádio que transitem esse programa.

Finalizando, gostaria de fazer três pedidos:

a)     Oração por mim e pela arquidiocese de Porto Velho.

b)    Nenhuma homenagem seja feita à minha pessoa. Vamos agradecer a Deus! Ele é quem nos dá forças para cumprirmos a missão, para estarmos à disposição do seu Reino.

c)     Geralmente, como expressão de carinho, muitas pessoas costumam oferecer alguma lembrança a quem vai para outro lugar. Nesses anos em Porto Velho, muitas pessoas e comunidades, expressando o seu grande amor pela Igreja Católica, me ofereceram vários presentes. Nesse momento, peço-lhes que, se alguém quer fazer mais um gesto de generosidade, que ofereça objetos ou recursos que possam servir para o trabalho da Casa Família Roseta com crianças portadoras de necessidades especiais e com a recuperação de dependentes químicos; bem como com o projeto que já teve início na Vila Princesa e para a campanha Caiari FM.

Sei que vocês me compreenderão e se sentirão felizes sendo ainda mais solidários com esses projetos.

A obra é Deus. Um planta, outro rega. “O importante é aquele que faz crescer: Deus”. (1Cor 3,7). Deixando o meu grande abraço, peço a benção de Deus para todos vocês. O senhor esteja com vocês. Ele está nomeio de nós. Venha sobre vocês e suas famílias e comunidades a bênção de Deus que sempre nos chama e nos envia: Pai, Filho e Espírito Santo. Amém.  Porto Velho, 18 de março de 2015.  Dom Esmeraldo Barreto de Farias.

terça-feira, 17 de março de 2015

A Força Nacional continua em Rondônia pelos conflitos agrários.

Espiral de violência agrária obrigou Força Nacional a continuar em Ariquemes. 
Uma medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) o dia 04 de março de 2015, prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atuar na região do Vale do Jamari, em Rondônia, por mais 180 dias.
Segundo as informações divulgadas, a região abrange uma área de 32 mil quilômetros quadrados, nos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo.
Segundo o G1 "A prorrogação foi solicitada pelo governo de Rondônia. As tropas estão na região desde setembro de 2014 e o prazo terminaria neste mês de março. Com o prolongamento do trabalho, os policiais devem ficar até setembro de 2015". 
A violência agrária motiva a permanência da Força Nacional em Ariquemes, segundo o major Luiz Gustavo Rosa Coelho: "A região é muito grande e a Força Nacional presta o apoio com patrulhamento ostensivo e auxiliando também em crimes que são recorrentes na região originados pelos conflitos agrários”, informa Coelho".

Prorrogação solicitada ao Ouvidor Agrário Nacional.
A permanência da Força Nacional foi solicitada em Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência  presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, no passado mês de dezembro. A reunião foi realizada na sede da SEDESC junto com forças de segurança da Polícia Militar e Civil da região de Ariquemes, em Porto Velho.

Espiral de violência e repressão.
Existe o temor por parte dos camponeses que continuidade a Força Nacional em Ariquemes contribua para continuar a repressão e criminalização apenas dos camponeses que demandam reforma agrária na região, e não para frear as milícias armadas pelos fazendeiros que aterrorizam os acampamentos.
Realmente o Vale do Jamary é uma das áreas com maior conflitividade agrária do Estado de Rondônia. A CPT RO tem registro em 2014 de 12  prisões de camponeses de Cojubim e 13 de Monte Negro. Nesta última localidade desapareceu a finais de novembro o camponês Luís Carlos da Silva,  membro do Acampamento Elcio Machado
Nas proximidades do Vale do Jamary um acampamento foi destruído e queimado por homens armados e encapuçados na Fazenda Paredão, no Vale do Anari, em novembro de 2014.
Neste ano 2015 foi assassinado José Antônio Dória dos Santos,  conhecido como Zé Minhenga, de 49 anos, morto a tiros durante a noite do dia 27 de Janeiro. Diversos meios informativos identificavam ele como liderança da LCP (Liga dos Camponeses Pobres), fato desmentido por esta organização.
Também houve numerosas ocorrências que a polícia atribui também aos conflitos agrários da região: A queima de dependências da fazenda Formosa, e o assassinato de dois trabalhadores, considerados pistoleiros das fazendas em conflito da região. Ainda, a Ouvidoria Agrária cita denúncias de ameças de morte recebidas pelo fazendeiro Sr. Caubi Moreira Quito e disparos recebidos por uma viatura da PM.

Denúncias de milícias formadas por PMs. 
Tem sido denunciado, até agora sem nenhum resultado, a continuação da presença de milícias composta por policiais, agentes penitenciários e capangas, realizando serviços particulares de vigilância ao serviço dos fazendeiros. 
Relatório do grupo de inteligência da polícia divulgado pela Ouvidoria Agrária Nacional em outubro, na 733ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, reconhece que "Capangas", "milícias", agentes penitenciários e policiais militares fortemente armados são contratados para realizar "segurança" nas fazendas da região de Ariquemes, sob a coordenação de um oficial da Polícia Militar e ex-comandante do 7º Batalhão da região.

PMs em operação oficial realizam segurança
de fazendeiro em Alto Paraíso. foto divulgação OAM.
Em relatórios da PM enviados por Comandante Militar, também divulgados pela Ouvidoria, relata-se patrulhamentos da Polícia Militar, financiado pela Ouvidoria Agrária Nacional/MDA, na chamada Operação Paz no Campo, que mostra inclusive como uma patrulha da PM teria realizado segurança particular do fazendeiro Sr. Caubi para colocar sal para o gado na Fazenda Formosa.
Na internet circula declaração em delegacia de Polícia Civil do próprio Sr. Caubi, reconhecendo que tem contratado policiais militares para fazerem vigilância privada na fazenda da qual diz ser dono. 
Pistoleiro seria PM flagrado
em vigilância privada da Fazenda Formosa


Por outro lado, os acampados do Acampamento 10 de Maio tem apresentado fotografias de pessoas identificadas como PMs em atividades de pistolagem ou segurança privada da Fazenda Formosa, na Linha C-54, município de Alto Paraíso, Rondônia. Segundo os mesmos, continua a presença de policiais militares fazendo segurança particular na fazenda em 2015, além de patrulhamentos oficiais intimidatórios. 
O assunto foi denunciado em reunião da Ouvidoria Agrária Nacional realizada o dia 17 de dezembro de 2014 na sede do INCRA em Porto Velho, na qual foi debatido o conflito agrário com presença do advogado da fazenda e representantes dos acampados. Algum deles posteriormente teria sofrido ameaças por causa das denúncias apresentadas. O camponês assassinado José Antônio era um dos camponeses que tinha iniciado o acampamento no local.

Impunidade das irregularidades policiais.
Segundo informações em reunião da Ouvidoria Agrária em dezembro, há inquérito militar apurando algumas desta denúncias, porém até agora não se conhecem medidas tomada pela Corregedoria Militar, por motivo de participação de policiais nos esquemas de vigilância particular e milícias armadas na região.
De outras denúncias de  maus tratos de PMs a detidos, queima de casas de um acampamento e participação de um policial conhecido como André, em esquema de segurança privado da Fazenda Seringal, em Theobroma, também não consta apuração. 

Atuação parcial. 
Nem a atividade armada de fazendeiros, milícias e atuação ilegal de PMs em vigilância privada de fazendas, nem a destruição de acampamentos, nem o desaparecimento e assassinato de acampados até agora foi apurado, nem armas foram presas nas mãos dos fazendeiros, nem pistoleiros detidos ou julgados. A atuação repressiva da polícia parece se apresentar apenas contra os camponeses que demandam o cumprimento constitucional da função social da terra.
A repressão e criminalização aparece apenas contra os pequenos agricultores. Em relatório da situação no Vale do Anary o comandante da PM de Ariquemes cita em ofício dirigido a Ouvidoria Agrária a existência de 33 áreas rurais em litígio na região, "05 mortes decorrentes de conflitos entre fazendeiros e ,,sem-terras,,", "(77 ) "setenta e sete prisões em flagrante em áreas invadidas",  e 117 ocorrências registradas,  23 armas "apreendidas em áreas invadidas" e 348 patrulhamentos rurais por meio das equipes policiais.
A única exceção: Em novembro de 2012 consta a detenção de três pistoleiros da Fazenda Seringal, em Theobroma, sem que tenhamos informação de nenhuma condena ou inquérito em andamento. 
Pelo que se percebe, apesar da CPT RO ter registrado apenas 25 camponeses presos na região em 2014, todos os 77 presos citados pela Comandância da PM seriam camponeses que demandavam terra para reforma agrária. Também parece que apenas do lado dos sem terra foram apreendidas armas, quando consta que existem as citadas milícias.
Esta parcialidade das forças de segurança, inclusive da atuação das patrulhas financiadas pela Ouvidoria Agrária Nacional, contribui para o Estado deixar de exercer sua função civilizatória e pacificadora, fazendo pesar a lei apenas nos pequenos agricultores despossuídos de terra, favorecendo as organizações mais radicalizadas da região. 

As áreas reivindicadas para reforma agrária são terras públicas griladas pelas fazendas.
A atuação parcial fica ainda mais complicada quando se vê que os  agentes do Estado não está defendendo legítimos proprietários, mas grandes grileiros de terras públicas.
Inclusive uma delas, a Fazenda Formosa, já foi desapropriada pelo INCRA para realização de um assentamento de reforma agrária. Decisão a qual resiste o atual fazendeiro Caubi Moreira Quito, que teria comprado a fazenda, apesar da mesma ter sido desapropriada pelo INCRA, segundo o advogado do mesmo, acreditando poder realizar a regularização fundiária da terra.  O advogado de Caubi pediu na citada reunião de 17/12/15 para ser indenizado pelas benfeitorias realizadas, se a área da fazenda não pode ser regularizada, porém para os representantes do INCRA não está claro se é possível esta indenização em área já desapropriada pelo Estado.

Josep Iborra Plans, agente da Articulação da Amazônia da CPT Nacional.

Fontes: rondoniagora / G1 / cpt ro / ouvidoria agrária

domingo, 15 de março de 2015

Sob o signo do respeito e da solidariedade!

"No evangelho de hoje, Jesus conversa com Nicodemos (Jo 3,14-21). Sua presença é incômoda, pois coloca o mundo em julgamento, provocando divisão e conflito, e exigindo decisão. De um lado, os que acreditam em Jesus, vivem o amor, continuam a palavra e a ação dele em favor da vida. De outro, os que não acreditam nele e permanecem fechados em seus próprios interesses, que geram opressão e exploração";



Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 463 - Edição de Domingo – 15/03/2015

Sob o signo do respeito e da solidariedade!


O tempo quaresmal permite-nos “mergulhar com o olhar da fé, em atitude de discernimento na realidade que nos cerca, à luz da Pessoa, da Vida e Palavra de Jesus Cristo” (DGAE 17).

Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, há um processo de desvalorização e deslegitimação dos governos, mesmo os constituídos na legitimidade democrática (doc 91,11).

A Igreja, através da CNBB, tem manifestado sua preocupação diante do delicado momento pelo qual passa o País. O escândalo da corrupção na Petrobras, as recentes medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo, a crise na relação entre os três Poderes da República e manifestações de insatisfação da população são alguns dos sinais de uma situação crítica que, negada ou mal administrada, poderá enfraquecer o Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta e sofrimento.

Nesta hora em que renovamos a esperança (DAp 15), queremos fortalecer a nossa fé “sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor” (CDSI,18): A Igreja caminha com toda a humanidade ao longo das estradas da história. Ela vive no mundo e, mesmo sem ser do mundo (Jo 17,14-16), é chamada a servi-lo seguindo a própria vocação.

O Concílio Vaticano II deu-nos demonstração eloquente de solidariedade, respeito e amor para com toda a família humana, instaurando com ela um diálogo sobre tantos problemas, esclarecendo-os à luz do Evangelho e pondo à disposição do gênero humano o poder salvífico que a Igreja, conduzida pelo Espírito Santo, recebe do seu Fundador. Com efeito, é a pessoa humana que se trata de salvar, é a sociedade humana que importa renovar.

Jacques Vigneron acredita que devemos desenvolver a generosidade contra todas as ideologias, contra todos os economistas, contra todos os espertos e até, contra todos os sábios. Para ele, a generosidade está nas raízes da educação (Humanismo cristão e comunicação). Já o humanista Alceu Amoroso Lima sugere em o Humanismo ameaçado: Para ser coerente, não vejo outra postura moral do cidadão, no quadro do país hoje do que uma postura de indignação, que leve a atitudes pessoais e grupais de ver a realidade, julgar as opções que se colocam e agir no sentido de transformar a realidade, a luz da ética.

A liturgia deste 4º Domingo da Quaresma reflete sobre a recuperação da moralidade e reconduz ao caminho da verdade, da justiça, da solidariedade e do respeito. Fala da passagem da morte à vida, das trevas à luz, do pecado à reconciliação. Faz-nos desejar com Jon Sobrino, que “Deus passe por esse mundo”, pois essa passagem sempre traz salvação às pessoas e ao mundo.

No evangelho de hoje, Jesus conversa com Nicodemos (Jo 3,14-21). Sua presença é incômoda, pois coloca o mundo em julgamento, provocando divisão e conflito, e exigindo decisão. De um lado, os que acreditam em Jesus, vivem o amor, continuam a palavra e a ação dele em favor da vida. De outro, os que não acreditam nele e permanecem fechados em seus próprios interesses, que geram opressão e exploração; por isso estes sempre escondem as verdadeiras intenções e não se aproximam da luz. O amor revelado na cruz condena tudo isso. É a transparência da luz. O mundo que prefere a obscuridade da corrupção já se condenou.

Deus não quer que os homens se percam, nem sente prazer em condená-los. Ele manifesta todo o seu amor através de Jesus, para salvar e dar a vida a todos. Mas, a cruz era uma maldição: como a salvação pode vir de um crucificado? Só o ser humano pendurado à cruz como uma maldição vai à raiz do pecado e, consequentemente, da morte. O homem pendurado na cruz, como a serpente de bronze da tradição bíblica, tira o veneno da cobiça e do orgulho.

A Cruz é o modo mais profundo de a divindade se debruçar sobre a humanidade e sobre tudo aquilo que o homem, especialmente nos momentos difíceis e dolorosos, considera seu infeliz destino. A cruz é como que um toque do amor eterno nas feridas mais dolorosas da existência terrena do homem, é o cumprir-se do programa messiânico, que Cristo um dia tinha formulado na sinagoga de Nazaré e que repetiu depois diante dos enviados de João Batista (Dives in misericórdia, 8).

O 2ºlivro das Crônicas trata do exílio da Babilônia; em todos os momentos Deus está presente, conforme a palavra das profecias (2Cr 36, 14-15.19-23). Os israelitas se afastaram de Deus; quando, porém, foram exilados de sua terra, entenderam que sua desgraça era um sinal de seu afastamento. Voltaram seu coração para Deus, que os fez voltar à sua terra. Essa história prefigura a volta de todos os seres humanos para Deus, reconduzidos pelo amor que Cristo manifestou (Konings).

O apóstolo Paulo fala aos Efésios de um Deus “rico em misericórdia” que “restitui-nos à vida em Cristo” (Ef 2,4-10) e nos concede a gratuidade da salvação. “Pela graça fostes salvos”.

É tempo de nos deixar tocar pelo amor misericordioso do nosso Deus. Essa experiência é expressa por João Paulo II na Encíclica “Dives in Misericordia”: A verdade revelada por Cristo a respeito de Deus “Pai das misericórdias” permite-nos vê-lo particularmente próximo do homem, sobretudo quando este sofre, quando é ameaçado no próprio coração da sua existência e da sua dignidade. Por este motivo, na atual situação, (somos) guiados pelo sentido de fé e nos voltamos para a misericórdia de Deus. Somos impelidos a fazê-lo certamente pelo próprio Cristo, o qual, mediante o seu Espírito, continua operante no íntimo dos corações humanos (DM 3).

Precisamente porque foi desejado por um Deus profundamente “humano”, o encontro com a misericórdia que nos é oferecido por Jesus se produz em várias etapas, que respeitam os tempos da vida e do coração. No início, reflete dom Bruno Forte, está a escuta da boa notícia, na qual nos alcança o apelo de Cristo: “O tempo se cumpriu e o Reino de Deus está próximo; convertei-vos e crede na Boa Nova” (Mc 1,15). Por meio dessa voz o Espírito atua em nós, e quando respondemos com todo o coração a quem nos chama, empreendemos o caminho que nos leva ao presente maior, um dom tão valioso que leva Paulo a dizer: “Em nome de Cristo vos suplicamos: reconciliai-vos com Deus!” (2 Cor 5,20).

Não é fácil receber o perdão de Deus: não porque ele não queira nos conceder, mas porque fechamos a porta sem perdoar os outros, refletiu papa Francisco, durante a celebração eucarística de 3ª feira (10/3), na Casa Santa Marta. Pedir perdão não é um simples pedido de desculpa. Trata-se de duas atitudes: a 1ªlimita-se ao pedido de desculpa, a 2ª implica o reconhecimento de ter pecado. Com efeito, o pecado não é um simples erro; o pecado é idolatria, é adorar os muitos ídolos: o orgulho, a vaidade, o dinheiro, o bem-estar.

Qual é a medida do teu perdão? Perdoaste os que te fizeram sofrer? Quando oramos: “Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”, sabemos que o perdão que Deus nos concederá exige o perdão que damos aos outros. Deus perdoa sempre, mas requer também que eu perdoe, porque se não perdoar é como se fechasse a porta ao perdão de Deus (papa Francisco).

Na base do sacramento da Penitência está o pedido do perdão que reconcilia. Muitos, devido às contrariedades da vida, passam anos com “esse pedido” engasgado na garganta, por medo de se expor ou por temer alguma reação do outro. Outros preferem simplesmente se confessar diretamente para Deus. Mas nem sempre sentem que foram ouvidos e perdoados. O sacramento da Penitência não visa culpabilizar pessoas, mas libertá-las, reconciliando-as.

Na ação litúrgica o pedido de perdão que brota do coração arrependido é ouvido e acolhido em nome de toda a comunidade cristã, a Igreja. O perdão emerge da ação misericordiosa de Deus e não de um simples gesto jurídico da Igreja (F.Paludo). Portanto, nesta semana, deixemo-nos reconciliar com Deus! Em todas as paróquias há uma programação para as Confissões.

O sacramento da reconciliação nos oferece a alegria do encontro com Cristo, o Senhor crucificado e ressuscitado, que, através de sua Páscoa nos dá a vida nova, infundindo seu Espírito em nossos corações. É fonte de vida nova, comunhão renovada com Deus e com a Igreja, da qual precisamente o Espírito é a alma e a força de coesão. A alegria nasce do sentir-se amado de modo novo por Deus, cada vez que seu perdão o alcança através do sacerdote que lhe dá em seu nome. Pedir com convicção o perdão, recebê-lo com gratidão e dá-lo com generosidade é fonte de uma paz impagável: por isso, é justo confessar-se.

sábado, 14 de março de 2015

Posseiros de Chupinguaia, Rondônia, foram libertados.


Grupo que se apresentou na justiça conseguiu liberdade provisória.
foto folha de vilhena 
O presidente da CUT em Rondônia, Itamar Ferreira, divulgou nesta quinta-feira, 12, a sentença do desembargador Valdeci Castellar Citon, que revogou a prisão de todas as pessoas da Associação Água Viva, que haviam se entregado em Vilhena, na semana passada, por ter tentado voltar a suas posses, em Chupinguaia, em 2012.
Para Itamar "Uma grande injustiça está sendo parcialmente reparada. Ainda falta os julgamentos dos recursos para anular definitivamente as condenações. E falta também, reassentar essas famílias na antiga Fazenda Dois Pinguins, palco do conflito que resultou nas prisões, onde a área foi desapropriada e a terra retomada para a União pelo INCRA. Ficará faltando, também, as indenizações das benfeitorias que havia na área e foram destruídas pelo grileiro ou pelo menos incentivos governamentais que compensem minimamente os enormes prejuízos e a dor sofridas por essas famílias de agricultores familiares".

Em 10 de março dirigentes de entidades sindicais apresentaram uma moção as autoridades de Rondônia medidas efetivas para pacificar os conflitos agrários no Estado e fazer Justiça social solicitando: 1) A liberdade para os agricultores presos em Vilhena, os quais não fugiram da justiça e se entregaram espontaneamente, para que possam aguardar livres os julgamentos de todos os recursos e até o transito em julgado; 2) que seja repassada a competência para julgamento dos conflitos agrários em áreas abrangidas por Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) para a Justiça Federal, por constar a União como parte; 3) criação e estruturação de Varas Agrárias ou juízes agrários especializados para julgamentos de conflitos agrários; e 4) criação e estruturação de Defensoria Agrária.
A moção foi "motivada, principalmente, pela situação dramática vivida pelos 14 agricultores familiares, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTR) de Vilhena e Chupinguaia e o vereador de Chupinguaia; todos condenados pelo conflito agrário ocorrido em março de 2012 na área que era denominada de Fazenda Dois Pinguins, no município de Chupinguaia, a qual teve o seu registro de posse em Cartório cancelado e foi retomada pelo INCRA, por não cumprimento de cláusulas resolutivas da respectiva CATP, provando que o suposto proprietário era na verdade um grileiro de terras públicas".

Itamar Ferreira tinha divulgado esta semana que a Fetagro, a CUT e o deputado Lazinho participaram esta semana de uma reunião o mesmo dia 10 com o presidente do TJ de Rondônia, com presença do advogado Dailor e o juiz corregedor, para tratar "da situação dos agricultores familiares presos em Vilhena e a questão dos conflitos agrários no Estado".

Segundo a Folha de Vilhena, o magistrado proferiu a decisão ao julgar os habeas corpus impetrados pelo vereador de Chupinguaia, Roberto Pinto (PSD), que até o momento não tinha se apresentado e do sindicalista Udo Wahlbrink, que havia sido preso em seu sítio. Além dos dois, outros 16 acusados estavam com mandados de prisão decretados. Entre eles, o agricultor Pedro Arrigo. Outros 12 condenados se apresentaram espontaneamente na DPC de Vilhena e foram mandados para prisões: homens para o presídio Cone Sul e mulheres para a Colônia Penal. Ao julgar os dois HCs, o desembargador estendeu os efeitos da sentença aos demais acusados. Eles agora devem passar a responder em liberdade ao processo no qual figuram como réus.

Fonte: folha de vilhena / cut / fetagro