sexta-feira, 18 de junho de 2021

CNBB pede por dia de sensibilização com o mote “Toda vida importa“



Com o mote de que “Toda vida importa" a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convida para que no próximo sábado, 19 de junho, possamos realizar um dia de sensibilização e orações em memória dos mortos pelo novo coronavírus. Com a previsão de o país atingir 500 mil mortes no próximo sábado, a Conferência escolheu a data para manifestar solidariedadeesperança consolo.


QUANDO? NESTE SÁBADO - 19 DE JUNHO


O QUE A IGREJA DE PORTO VELHO DEVE FAZER?

1) A Primeira proposta é que as paróquias e áreas missionárias, que possuem rede sociais, utilizem a identidade visual da ação anexa, realizando postagens, bem como utilizando a hastag #todavidaimporta #CNBB #arquidiocesepvh nas publicações; 

2) Outra sugestão é que os sinos de todas as Igrejas desta Arquidiocese toquem às 15h de sábado;

3) Que todas as comunidades possam promover nas celebrações ou em outros momentos, a sensibilização e orações em memória dos mortos.

A oração lembra dos irmãos e irmãs que morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus, “muitas sem o mínimo necessário para o tratamento digno como ser humano”. O pedido é que Deus Pai acolha esses filhos e filhas e conceda-lhes a paz eterna. A prece também é que o povo brasileiro possa trabalhar por solidariedade, acolhimento, partilha, compreensão e resiliência.

Fonte: Arquidiocese de Porto Velho

terça-feira, 15 de junho de 2021

Semana do Migrante no Brasil 'Migração e Diálogos: quem bate a nossa porta'


Nesta terça (15/06) É HOJE, dando continuidade a programação da Semana do Migrante no Brasil, teremos José Carlos Pereira (Quem Bate à Nossa Porta a partir dos desafios da migração temporária na atualidade); contaremos também com a professora Márcia Oliveira da AFRR (Refletindo o Quem Bate à Nossa Porta a partir da Feminilização das Migrações no contexto atual) e contamos com a mediação de Rosana Taveira agente do SPM e que compõe a coordenação do SPM no Amazonas.

Venham participar e tragam suas contribuições, porque juntos vamos ao Caminho do Nós!

Horário: 19 (horário de Brasília)

Links de acessos

Youtube:  encurtador.com.br/bQRYZ

Facebook:  encurtador.com.br/dnpCW

Fonte: Instituto Migrações e Direitos Humanos


NOTA DA CPT-RO SOBRE A VINDA DA FORÇA NACIONAL A RONDÔNIA

NOTA PÚBLICA DA CPT-RO

A Comissão Pastoral da Terra do Regional Rondônia posiciona-se em relação a vinda da Força Nacional, que segundo o governo estadual, terá como tarefa combater os conflitos agrários levando paz ao campo. Acompanhamos as últimas notícias dos diversos conflitos que estão ocorrendo no espaço agrário rondoniense, e novamente deixamos claro que o governo mais uma vez insiste em reforçar o discurso de ódio e generalizante, que trata todos os sujeitos envolvidos com a luta pela/e na terra como criminosos.

Há décadas o povo do campo, o povo sem-terra, luta pela reforma agrária. Além de combater as ações nocivas do agronegócio aliado ao latifúndio, mas continua sendo negligenciado pelo Estado.

A vinda da Força Nacional a Rondônia nunca foi necessária. O governo relata 100 invasões de propriedades no Estado nos últimos meses, mas não esclarece onde estão ocorrendo essas invasões. O que há é uma criminalização crescente das duas únicas ocupações de terra vinculadas a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do ano 2020: O Acampamento Thiago dos Santos, uma área de mais de 57 mil hectares grilada por Antônio Martins, conhecido como Galo Velho, na região de Nova Mutum, distrito do município de Porto Velho, e o Acampamento Manoel Ribeiro na fazenda N. Sra. Aparecida (parte da antiga Santa Elina, palco do massacre de Corumbiara) que faz divisa com os municípios de Chupinguaia e Corumbiara, onde foram presos um grupo de policiais militares acusados de pistolagem. Em função disso, observou-se uma intensificação das ações da Polícia Militar ameaçando as famílias acampadas, mesmo diante a suspensão da ordem de reintegração de posse.

A CPT Nacional lançou no último dia 31 de maio o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2020. Os números mais uma vez expressam as pressões e ameaças que os povos e comunidades da floresta e comunidades camponesas sofreram no último ano. Destaca-se a posição do estado de Rondônia como um dos Estados com maior número de ‘Violência contra a Pessoa’ que mostra ações como torturas, prisões e agressões físicas. Segundo o CEDOC – Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT, foram mais de 55 mil pessoas envolvidas em conflitos no estado de Rondônia, sendo 38 pessoas presas, 18 ameaças de morte, 5 torturados e 1 assassinato.

Ressalta-se que as Ocupações e ou Retomadas são ações coletivas das famílias sem-terra e desempregadas, que por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras/latifúndios que não cumprem a função social prevista no inciso XXIII do artigo 5º da Constituição Federal, ou ações coletivas de indígenas e quilombolas que reconquistam seus territórios, diante a morosidade do Estado no processo de demarcação das áreas que lhe são asseguradas por direito.

Cabe ainda mencionar que a Amazônia Legal apresentou 60,8% do número de famílias envolvidas em conflitos por terra em 2020. Esse dado é dividido pela CPT entre quem “causou” o conflito e quem “sofreu a ação”. Em função disso, as informações referentes a quem “causou” os conflitos apontam que o governo federal ocupa a primeira posição (33%), fazendeiros em segundo lugar (23%) e em terceiro lugar estão os empresários do agronegócio (13%). Já os números relacionados a quem sofreu a ação, estão os indígenas na primeira colocação (42%), em seguida os posseiros (16%) e em terceiro lugar os quilombolas (11%).

Por fim, destacamos que as invasões de terra que aconteceram em Rondônia em 2020 e 2021 foram em terras indígenas, reservas extrativistas e unidades de conservação, como a TI Karipuna, TI Uru Eu Au Au, Resex Aquariquara, Resex jaci Paraná,  Resex Rio Preto, Resex Rio Cautário, Flona Jacundá, Flona Bom Futuro, Rebio Guaporé. Além da ocorrência de invasões e conflitos provocados por madeireiros, garimpeiros em áreas com o a TI Mequens, a TI Wajuru, TI Rio Branco, TI Massako, TI Zoró, TI Sete de Setembro, TI Tanaru, TI Sagarana, TI Lage, TI Rio Negro Ocaia, TI Igarapé Ribeirão, TI Igarapé Lourdes, TI Kaxarari, TI Puruborá, Comunidade Quilombola de Jesús. (Fonte: caderno de Conflitos Brasil 2020).

Frente a violência no campo há de se dizer que a maioria dos crimes acontecidos no campo nos últimos anos continuam na impunidade. Não foram esclarecidos nem os autores ou mandantes presos, ou condenados. A Comissão Pastoral da Terra está a favor da apuração de toda violência, especialmente as ameaças, agressões e assassinatos de pequenos agricultores, visto que historicamente a justiça não tem sido feita a esses sujeitos e suas famílias. A polícia e o judiciário sempre parecem estar contra o povo mais humilde. Haja vista serem eles os que são presos e processados, dificilmente quando as agressões partem dos grandes fazendeiros e dos seus pistoleiros.

As leis de regularização fundiária, de desafetação e redução de Unidades de Conservação, estão longe de solucionar os conflitos agrários. O que observamos é o incentivo ao desmatamento e a grilagem de terras, além de promover ocupação de forma violenta e desordenada do território, legalizando os fatos consumados as custas das terras indígenas, comunidades tradicionais e pequenos posseiros.

Compreendemos, assim, que se instaura um cenário organizado pelo Estado pautado no incentivo ao conflito no campo, na água e na floresta. Reflexo da política negacionista implementada pelo atual governo brasileiro que dissemina o ódio contra as minorias e incentiva a criminalização da Luta pela Terra. Além de disponibilizar repasses por meio de ações policiais que possam coibir as ocupações, mas imobiliza e sucateia as instituições públicas que deveriam combater o crime ambiental, a grilagem de terras da união e promover a reforma agrária.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA RONDÔNIA, 15 de junho de 2021


sexta-feira, 11 de junho de 2021

JUSTIÇA RONDONIENSE DESCONSIDERA CNJ E STF E PROMOVE DESPEJO EM PLENA PANDEMIA

Ocorreu no dia 10 de junho a reintegração de posse no Acampamento Valdiro Chagas, localizado na Fazenda Jatobá na área rural do município de Machadinho do Oeste.

As famílias aguardavam desde as 7 horas da manhã, o Oficial de Justiça e a Polícia Militar, que por conta do difícil acesso chegaram ao acampamento onde as famílias estavam, somente às 15h30min. Foram aproximadamente, 60 policiais civis e militares participando da operação. No deslocamento do Acampamento para a cidade, uma senhora passou mal e teve que ser atendida pelo Samu e encaminhada para o hospital.



Fotos: Abrapo nacional

As casas das famílias do Acampamento foram derrubadas. Os camponeses não opuseram resistência, mesmo assim, todos foram levados para a delegacia de Machadinho e qualificados. Quando questionados sobre o motivo das qualificações, a polícia informou ser procedimento da instituição, por entenderem que as famílias estavam cometendo ilegalidade, foram tratadas como “invasores de terras”. Ressalta-se que o delegado não estava na delegacia no momento da autuação das famílias. Segundo informações, os camponeses não se contrapuseram à identificação, mesmo sabendo que esses dados serão utilizados para criminalizá-los. Além disso, foram feitas fotografias dos documentos dos ocupantes do acampamento, assim como carteira da OAB dessa advogada que acompanhava a situação.

Após este processo, as famílias foram deixadas no Ginásio Poliesportivo Clenir Antônio de Oliveira em Machadinho do Oeste. O secretário de Assistência Social informou que somente na noite anterior ao despejo ficou sabendo da situação e não conseguiu garantir melhores acomodações. Comprometeu-se a no dia seguinte, no caso hoje (11/06) que organizaria o cadastro das famílias.

Foto: Abrapo nacional

As últimas informações são de que o secretário de assistência social esteve no local e forneceu às famílias máscaras e álcool em gel, mas o cadastramento não foi realizado e elas continuam no ginásio poliesportivo, sem a devida acomodação e propensas a serem contaminadas pela COVID-19.

Ressaltamos que a justiça rondoniense desconsiderou totalmente as orientações do CNJ, da DPE-RO e do Conselho de Direitos Humanos, assim como a resolução do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os despejos por seis meses por conta da pandemia. Conforme nota anterior da pastoral "DENÚNCIA: DESPEJO DE MAIS DE 80 FAMÍLIAS DE POSSEIROS EM MACHADINHO DO OESTE".

A Comissão Pastoral da Terra do regional Rondônia, vem veementemente manifestar seu repúdio perante esse tipo de situação, por compreendermos que estes sujeitos estavam no acampamento por conta alta do desemprego, fugindo da fome e da pandemia, ou seja, buscando e lutando por seus direitos, e não merecem ser tratados ou taxados de criminosos. Enquanto grandes grileiros de terras e latifundiários recebem o aval do Estado para expandir suas relações de poder que subjugam o povo da luta pela terra

Na véspera de iniciarmos as ações da “36.ª Semana do Migrante de 13 a 20 de junho”, que debaterá  sobre “Migração e Diálogo. Quem bate a nossa porta”, vale lembrar que essas famílias despejadas, são migrantes, e de migrantes nosso Estado é formado, mas infelizmente por conta do aumento do espaço do capital agropecuário, esses sujeitos são expropriados e continuam a buscar, e a lutar, por seus direitos como cidadãos mas acabam sendo criminalizados. 

Fonte: CPT-RO

quarta-feira, 9 de junho de 2021

DENÚNCIA: DESPEJO DE MAIS DE 80 FAMÍLIAS DE POSSEIROS EM MACHADINHO DO OESTE

No último dia 8 de junho a justiça Estadual por meio da Ação de interdito proibitório convertido em reintegração de posse com sentença favorável ao fazendeiro, N.º 7001902-90.2018.8.22.0019, proferida pela juíza Dra. Luciane Sanches, da Comarca de Machadinho de Oeste, determinou reintegração de posse do imóvel rural da Fazenda Jatobá, onde vivem 80 famílias pertencentes ao acampamento Valdiro Chagas, localizado na zona rural do município.

Foto Abrapo Nacional

Foto: Abrapo Nacional

A Vara de Machadinho contraria a recomendação do CNJ proferida em fevereiro de 2021 e a decisão do Superior Tribunal Federal divulgada no último dia 3 de junho, que determina a suspensão dos despejos por um prazo de seis meses. A justiça local ataca novamente camponeses e camponesas em plena pandemia. Segundo informações do Observatório Nacional de Despejos que promove a “Campanha Despejo Zero”, mais de 14 mil famílias foram removidas durante a pandemia e outras 84 mil famílias estão ameaçadas de despejo em todo Brasil. Em Rondônia foram 500 famílias despejadas até o dia 6 de junho de 2021 e outras 1200 famílias estão ameaçadas de despejo em todo o Estado.

A Defensoria Pública do Estado e o Conselho Estadual de Direitos Humanos solicitou a suspensão dessa ação que está com dia e hora marcada para acontecer. Segundo os ofícios do processo, a reintegração de posse deverá ocorrer amanhã, quinta-feira, dia 10 de junho às 7 horas da manhã.

Segundo a Dra. Lenir Correia Coelho:

“Esse processo de reintegração está eivado de erro, desde a concessão de reintegração de posse sem comprovação de posse; sem intervenção da DPE; irregularidade da citação das famílias; cumprimento de nova reintegração sem respeitar o rito processual de conversão de sentença em execução [...] Teve agravo sobre a situação de a reintegração acontecer em  tempos de pandemia.  Negado o recurso em sede de liminar e não apreciado ainda o mérito”

A advogada afirma ainda que as instituições citadas anteriormente estão denunciando mais esta ação de arbitrariedade da justiça rondoniense.

A Comissão Pastoral da Terra, se posiciona contraria a mais esta ação de despejo em pleno o período de pandemia. Infelizmente, isso é a materialização do processo de expulsões que está atrelado ao discurso ultraliberalista de um Estado que pauta suas ações por meio de medidas de austeridades. Dessa forma, esperamos que essa arbitrariedade seja amplamente divulgada e que os órgãos competentes possam intervir por essas famílias camponesas.

Fonte: CPT-RO

CPT PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA JUNTO A CDHM COM DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL RIBEIRO

A partir da intensificação dos trabalhos do GT jurídico da Comissão Pastoral da Terra, em que tem somado forças de modo a fortalecer a luta pela terra por meio do apoio a camponeses e camponesas sem-terra, a pastoral tem conseguido articular diversas ações com o intuito de pressionar o Estado a promover uma regularização fundiária pautada nos preceitos da real reforma agrária.

Com isso, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou no dia 25 de maio, audiência junto ao Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro com a finalidade de tratar acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente a Anulação de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) em Rondônia, que tiveram seus cancelamentos efetivados por meio do Programa Terra Legal. Em contrapartida, foram contestados por seus “proprietários” que, em grande parte, não residem no Estado. Ressalta-se que a justiça local resolveu não decidir sobre tais contestações e por meio do IRDR, repassou a decisão de cancelar, ou não, os títulos provisórios ao Tribunal Regional Federal 1ª Região.

A audiência ocorrerá de maneira virtual hoje, 9 de junho de 2021, com a presença de membros da CPT – Prof. Afonso Chagas, Adilson Machado e Dom José Ionilton (representante da CPT) e Mara Carvalho da Assessoria jurídica da CPT. Além das presenças do Deputado Carlos Veras, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, do Dr. Júlio José Araújo -  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e Ministério Público Federal.

Fonte: CPT-RO e Câmara dos Deputados

NOVA AÇÃO DE PISTOLAGEM NO CONE SUL DE RONDÔNIA

No último dia 4 de junho de 2021, famílias de posseiros dos lotes 75 e 85 da Fazenda Vilhena do Pensamento, localizada no município de Vilhena na região do Sul do estado de Rondônia, denunciaram ação de pistolagem praticadas por capangas armados da fazenda mencionada anteriormente. Lamentavelmente, essas famílias, já foram despejadas em setembro de 2020.

Foto: camponeses foram alvos de ação de pistolagem na Fazenda Vilhena do Pensamento

Das 77 famílias que foram despejadas, 35 deleas conseguiram por meio de comodato uma área de 1 hectare de terra em frente a Fazenda Vilhena do Pensamento, na esperança de que o Estado, por meio do Incra, promova uma ação em benefício desses camponeses e camponesas que foram expropriados de suas terras.

Foto: reunião dos/das posseiros/as dos lotes 75 e 85 da Fazenda Vilhena do Pensamento dias antes de serem despejados, em setembro de 2020

Ao se organizarem para iniciar o acampamento na área cedida por meio do comodato, dirigiram-se à área e no percurso foram recebidos “a bala”. Isso por que a estrada que dá acesso ao local do futuro acampamento passa, segundo o “proprietário”, dentro de sua fazenda. Diante de tal circunstância, Nego Zen deu ordens aos seus capangas para que atirassem em quem transitar pela estrada.

Em função disso, não só as famílias despejadas dos lotes 75 e 85, mas também as que foram despejadas, dos lotes 62, 63 e 64, em plena pandemia, no início deste ano, assim como os posseiros que ainda permanecem na área, são ameaçados constantemente.

A perversa ação do último dia 4 de junho revela a ânsia por conflitos que os fazendeiros latifundiários, e muitos deles, grileiros de terras públicas, estão promovendo e contribuindo com um cenário de terror em Rondônia, palco de grandes conflitos agrários por conta da in(ação) do Estado.

No último dia 1 de junho, o secretário de justiça mencionou em entrevista da rede local que a vinda da Força Nacional seria necessária para conter as “centenas” de conflitos na área rural do Estado havia sido adiada, visto que a organização precisou ser acionada em função dos conflitos entre garimpeiros e indígenas no estado do Pará.  A Comissão Pastoral da Terra - CPT-RO, questionou por meio de nota enviada a emissora que veiculou a notícia replicando a fala do governo, assim como os dados apresentados, além de ser contrária ao discurso que criminaliza os movimentos sociais e a luta pela terra. A CPT-RO apresentou informações coerentes que demonstram onde realmente estão acontecendo as invasões, sendo elas em terras indígenas, território quilombolas e unidades de conservação.

A CPT-RO compreende que este discurso de cunho extremista, dissemina um ambiente propício a novos conflitos sangrentos em solo rondoniense. Contesta o posicionamento do governo em relação a luta pela terra, que coloca os sujeitos do campo - principalmente camponeses e camponesas que esperam pelo direito de terem suas terras, suas casas, suas moradas – como figuras marginalizadas, criminalizadas. Em função disso, a Comissão Pastoral da Terra alia-se as demais organizações sociais e instituições públicas como MPE, MPF, DPE e DPU na tentativa de mostrar a realidade do povo que se organiza coletivamente para a sua luta de forma justa e espera que o Estado lhe conceda seu direito como cidadão.

Este parecer governamental colabora também com as ações de pistolagem praticadas por jagunços e, infelizmente, senhores de fardas, que em suas “folgas” vendem suas forças de trabalho a fazendeiros e grileiros de terras que se beneficiam com a morosidade da justiça e demais instituições do Estado que deveriam sanar os diversos problemas fundiários instaurados em Rondônia. Cabe ressaltar, que a Amazônia é palco de mais de 60% dos conflitos agrários segundo o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2020, e Rondônia ocupa o terceiro lugar no ranking de conflitos agrários. 

Fonte: CPT-RO

terça-feira, 1 de junho de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA “Conflitos Agrários em Terras Públicas”

A CPT participará no próximo dia 2 de junho de 2021 às 13 horas (horário de Brasília) da audiência pública em que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debaterá conflitos agrários em terras públicas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pesquisadores da questão fundiária brasileira apontam que os principais conflitos agrários têm como disputa o domínio de terras públicas da União.


A CPT-RO, com ênfase no regional do Cone Sul de Rondônia, enviou ofício n° 190/2021-P em abril de 2021, à juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena,  relatando que famílias dos lotes 62, 63 e 64 da antiga Fazenda Vilhena, amargavam o isolamento social acampados, sem local para ir após uma ação de despejo. Além disso, o Estado não tem garantido direitos à moradia digna e assistência básica. Em outubro de 2019, após, mais de 10 anos em posse da área, com casas construídas e roças plantadas, 45 famílias foram despejadas em Chupinguaia (RO). Atualmente mais de 50 famílias que foram despejadas dos lotes 62, 63 e 64 estão acampadas próximo ao distrito de São Lourenço, em Vilhena (RO), nas margens da BR 364, aguardando que a justiça interceda por elas.

Ressalta-se a crescente criminalização da luta pela terra em todo território brasileiro, mas com ênfase em Rondônia, que segundo os dados do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2020 é o Estado com maior número de conflitos de violência contra a pessoa. A pressão contra os movimentos sociais crescem a cada dia. Em virtude desse processo, camponeses e camponesas que ocupavam a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Chupinguaia (RO), latifúndio que deveria ser destinado à reforma agrária, optaram por sair da área da fazenda com o intuito de preservar suas vidas, visto que a ação da polícia militar, aliada aos fazendeiros da região, estava se intensificando a cada dia e o risco de um  cruel conflito era iminente.

Com isso, a CPT-RO menciona em suas declarações que embasaram a solicitação de audiência pública as ações de pistolagem, reintegrações de posse mesmo durante a pandemia, ameaças de violência contra as famílias que estão nas áreas, além da expressiva incapacidade por parte dos órgãos do Governo Federal para resolver as demandas.

Entre os convidados com presença confirmada estão o Professor Dr. Afonso Maria das Chagas (UNIR) e Dom José Ionilton – representante da Comissão Pastoral da Terra.

Para acompanhar a Transmissão, acesse: www.camara.leg.br/cdhm


Fonte: CPT-RO e Câmara dos Deputados


 

segunda-feira, 31 de maio de 2021

CARTA DA XVII ASSEMBLEIA DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA REGIONAL RONDÔNIA


"Vós sois o sal da terra [...] Vós sois a luz do mundo.” Mateus 5, 13-14


Em um mundo totalmente desafiador, que aposta tudo na destruição da natureza e dos direitos dos pobres, a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia reafirma em XVII Assembleia a fé na promessa de Deus para com o seu povo: Os pobres possuirão a terra!

É necessário continuar semeando solidariedade e esperança! Com o Sínodo, acalentamos o sonho de uma Amazônia respeitosa com os que vivem nas cidades, nos campos, nas águas e nas florestas. A pandemia quase nos imobilizou, porém, há sementes germinando, expressas na certeza de que vamos continuar a construir a história a partir dos povos e comunidades e com os valores da solidariedade. Deus caminha conosco e junto com as comunidades do campo e da floresta reafirmamos nosso enfrentamento ao sistema capitalista, movido por um ultraliberalismo que produz ainda mais desigualdade social.

Na pandemia, estamos perdendo pessoas queridas. Companheiras/os e parentes continuam doentes e lutando pela vida e por tratamento digno.  Rondônia, neste momento, é o Estado com maior percentagem de mortes pela pandemia e o menor em taxa de vacinação no Brasil, situação que demonstra a gravidade que o negacionismo tem levado à população.

Esta pandemia, relacionada com crise ambiental planetária, expressa a importância da escolha de representantes públicos voltados a uma responsabilidade ambiental e social, que promovam ações de conservação e preservação da natureza, do solo e da água, sendo essa uma missão cada vez mais necessária e afirmativa: O cuidado com os espaços de vida, produção agroecológica e alimentos saudáveis.

Não nos intimidaremos diante das propostas de redução continuada dos direitos dos povos, visto que os conflitos não fazem quarentena. Com a paralização da reforma agrária e a precarização do trabalho cresceu a escravização das pessoas e o avanço da fronteira agrícola. A expansão do agronegócio, caracterizado pela pecuária extensiva e monocultura da soja, associados ao uso sistemático de agrotóxicos, que significa mais veneno em nossa mesa, e mais pressões nos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e do campesinato amazônico.

A destruição de nossas florestas, com novos patamares de fogo assombrando o mundo, incentivada pelas leis de regularização fundiária e redução de Unidades de Conservação, tendem a legalizar e legitimar a grilagem de terras públicas, a tolerância com garimpo clandestino e o roubo de madeira em Terras Indígenas e Reservas Extrativistas. Por outro lado, as famílias camponesas resistem aos processos de reintegração de posse em plena pandemia, lutando contra as injustiças do Judiciário, as ameaças da pistolagem, do discurso de ódio e da criminalização da luta pela terra e reforma agrária.

Contudo, não renunciamos a nossa palavra, sempre a denunciar o que está acontecendo nas vastas regiões de Rondônia, somando-se aos bispos da Amazônia, que proclamaram: “Acompanhamos estarrecidos, mas não inertes, o desenrolar de um arquitetado projeto genocida que, por sua vez, revela o devastador agravamento de uma crise que escancara a pobreza diante da escandalosa concentração de riquezas”.

Ressaltamos ainda, a necessidade dos cuidados com a Casa Comum, em favor da vida e do meio ambiente, a partir da força que emana dos povos tradicionais e nativos amazônicos por meio de suas ancestralidades, que seguem vencendo as dificuldades. Em articulação com as pastorais sociais e do campo, universidades, organizações sociais e diversos movimentos populares, fortaleceremos a solidariedade e a resistência. Reafirmamos que a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, assim como as demais regionais da Amazônia e do Brasil, permanece junto aos Povos da Terra e das Águas na luta contra os projetos de morte que assolam nossos espaços de luta e territórios de vida.

 

Porto Velho, Rondônia, 25, 26 e 27 de maio de 2021.

Acesse a Carta Aberta da XVII Assembleia da CPT-RO







LANÇAMENTO DO CADERNO DE CONFLITOS NO CAMPO CPT 2020

Ocorreu na manhã do dia 31 de maio de 2021 o lançamento da 35º edição do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2020 da Comissão Pastoral da Terra. Novamente o lançamento ocorreu por meio virtual, por conta da pandemia da COVID-19.  Estiveram presentes: Dom José Ionilton (presidente da CPT), a Professora Patrícia Rocha (UNIFAP), Sônia Guajajara (coordenadora APIB), Paulo César Moreira (CEDOC/CPT). Além da participação via vídeo (mensagem gravada) de Dom Walmor Oliveira (presidente da CNBB) e de Isolete Wichinieski (coordenadora da CPT) como mediadora.


Segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, que conta com uma equipe multi e interdisciplinar o ano de 2020 revelou o maior número de conflitos no campo, de ocorrências de conflitos por terra, de invasões de territórios e de assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT.

Os dados gerais de conflitos no campo mostram que o número de ocorrências cresceu 8% em relação a 2019, o maior número já registrado pela CPT desde 1985. Além disso, o relatório traz o número de ocorrência de conflitos por terra, 25% superior a 2019 e 57,6% a 2018. Os dados são ainda mais assustadores quando analisados apenas os números referentes aos povos indígenas no Brasil que, nesse tipo de conflito, respondem por mais de 56% das famílias afetadas.

No caso das famílias cujos territórios foram invadidos, houve um aumento de 102,85% de 2019 para 2020. Mais de 71% das famílias vítimas dessas invasões são indígenas.

O estado de Rondônia, mais uma vez encontra-se nas primeiras colocações relacionadas aos diversos conflitos no campo. No caso de ‘Violências contra a pessoa” Rondônia aparece em primeiro lugar com 31 ocorrências, em segundo lugar o Maranhão (21) e em terceiro a Bahia (11), conforme os dados apresentados por Paulo César Moreira, que evidenciam a crescente criminalização da luta pela terra.

Rondônia também se destacou como um dos Estados com maior número de conflitos na Amazônia. 

Outros dados que chamaram a atenção, foram os crescentes ataques aos povos indígenas, que segundo a CPT Nacional, ocuparam 42% dos conflitos na Amazônia. Ressalta-se que o discurso do atual governo tem contribuído com esse elevado número de ataques voltados aos povos indígenas.

Esses e outros dados foram apresentados e analisados na Live de Lançamento do Caderno de Conflitos. Para acessar o conteúdo da live, basta acessar a página da CPT NACIONAL NO Youtuber . E para ter acesso aos dados do caderno de conflitos, acesse: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14242-conflitos-no-campo-brasil-2020

Fonte: CPT-RO e CPT Nacional







sábado, 29 de maio de 2021

XVII Assembleia da Comissão Pastoral da Terra- Regional Rondônia

A Comissão Pastoral da Terra- Regional Rondônia, realizou entre os dias 25, 26 e 27 de maio de 2021, sua XVII Assembleia eletiva de maneira virtual por conta da pandemia da COVID-19.

Foram meses de preparação para que este momento ocorresse. Prezando pela escuta das áreas acompanhadas, agentes, conselheiros e parceiros uniram-se entre os dias 9 de abril a 7 de maio de 2021, com o propósito de dar voz ao povo do campo.

A partir dessas escutas realizadas em cada uma das regiões acompanhadas foram escolhidos os nomes dos candidatos à nova coordenação executiva colegiada da CPT-RO. Assim como, a escolha dos novos/as conselheiros/as que atuarão junto aos agentes pastorais nos próximos três anos (2021 a 2024).

A assembleia, mesmo virtual, foi permeada de simbolismo. Cada participante pôde expressar sua satisfação de estar presente neste momento por meio dos espaços organizados em suas casas, com bandeiras que representam a luta do povo do campo, flores, palavras bíblicas, velas e diversos outros objetos que expressam a resistência dos povos da floresta e das comunidades tradicionais.

Altares que diversas áreas acompanhadas organizaram
para receber a XVII Assembleia eletiva da CPT-RO

A Assembleia, além da escolha da nova coordenação executiva colegiada, constituindo-se pelos agentes pastorais Maria Petronila, Roberto Ossak e Jairo Godinho, como membros titulares, e por Wellington Lamborghini e Rosiane Chicuta, como membros suplentes, reafirmou os eixos de atuação da CPT-RO para os próximos três anos. Sendo eles: 1) agroecologia e produção agroecológica; 2) defesa dos direitos dos povos e da natureza; 3) denúncias e sistematização dos casos de violência. 

Em relação a agroecologia, a CPT-RO ampliará o combate aos agrotóxicos, ao desmatamento e queimadas ilegais que prejudicam cada vez mais nossa terra, nossa Amazônia.  Além de Percorrer novos caminhos para cuidar da casa comum e da ecologia integral, fortalecendo-se no ideário de economia de Francisco e Clara.

O segundo eixo de ação da Pastoral da Terra terá como foco a prevenção e o combate ao trabalho escravo, a grilagem de terras e violações do direito da natureza. Serão promovidas formações e articulações em prol da comunicação de grupos de mulheres, jovens, comunidade LGBTQI+ e a discussão sobre a masculinidade pelo viés anticapitalista, visto que compreendemos que este modelo de acumulação capitalista, que fortalece o patriarcado,  prejudica homens, mulheres e demais indivíduos por meio do processo de precificação do sujeito, uma vez que para o capital tudo se transforma em mercadoria. Valor de uso e valor de troca.

O terceiro eixo propõe reforçar os processos de comunicação e sistematização das denúncias dos diversos conflitos e violências sofridas pelos povos tradicionais e comunidades do campo. Bem como, promover uma comunicação amazonizada nos espaços de articulação das regiões, constituir um protocolo de acompanhamento dos processos de denúncias realizadas pelas áreas acompanhadas junto a Ouvidoria Geral e Defensoria Pública. Com a finalidade de fortalecer a luta pela permanência na terra e nos territórios, por meio de trabalhos de base que contribuam com a luta dos povos e comunidades do campo e da floresta.

Estes são alguns dos destaques das ações que serão promovidas pela CPT-RO juntos aos agentes pastorais, conselheiros e demais parceiros que irão fortalecer nossa luta por justiça, paz, e dignidade no campo, na cidade e na floresta. 


Fonte: CPT-RO

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Governador Marcos Rocha sanciona lei que regulariza a devastação ambiental em RO

A Lei que “passa a boiada” elimina de uma só vez 219 mil hectares de reservas ambientais e legaliza a grilagem em duas áreas de preservação.
Foto: Luiz Martins/Rede Amazônica

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), sancionou sem nenhum veto, no final da noite de quinta-feira (20) a Lei Complementar 1.089 que extingue 219 mil hectares de áreas de preservação permanente ambiental. Nestas áreas caberiam as capitais de São Paulo (152 mil hectares) e da Bahia (Salvador, com 69,4 mil hectares).

lei foi enviada no ano passado pelo governador para a Assembleia Legislativa e inicialmente previa a retirada de 161 mil hectares de reservas ambientais, mas, os deputados não estavam satisfeitos, queriam mais.

Em 20 de abril passado, os parlamentares resolveram ignorar o pedido governista de retirada do projeto e decidiram colocar em votação, aprovando por unanimidade a lei, com os seguintes acréscimos:

  • Redução da área da Reserva Extrativista Jaci-Paraná de 191 mil para 22 mil hectares (quase 90% de redução);
  • · Redução da área do Parque Estadual de Guajará-Mirim de 216 mil para 166 mil hectares;
  • · Criação de 05 novas unidades de conservação em diversos municípios do Estado, quais sejam: Parque Estadual Ilha das Flores, Parque Estadual Abaitará, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo, totalizando uma área de 120 mil hectares, aproximadamente.

No total, a perda aumentou para 219 mil hectares de floresta suprimidos. 

Histórico das Reservas afetadas 

A RESEX de Jaci-Paraná, em Porto Velho, foi criada em 1996 com a cessão das terras, que pertencem à União, ao Governo de Rondônia para uso sustentável pelos povos tradicionais que ali viviam. No entanto, em 2006, durante o governo de Ivo Cassol, começaram as invasões.

Segundo 65 entidades ambientalistas que entraram com uma representação jurídica no Ministério Público de Rondônia, famílias de seringueiros foram expulsas com violência de suas terras na Reserva Extrativista de Jaci-Paraná, em Rondônia, por jagunços a mando de grileiros.  Casas foram queimadas e seus moradores, ameaçados com armas.

Derrubaram a floresta que sustentava essas comunidades e puseram lá milhares de cabeças de gado que são vendidas a grandes frigoríficos.

Hoje, no local, estão 120 mil cabeças de gado, graças às ações ineficientes dos sucessivos governos de Rondônia em zelar pela Reserva e expulsar os invasores, que contam agora  com o apoio dos deputados estaduais e do governador de Rondônia.

A RESEX Jaci-Paraná é cercada pela FLONA Bom Futuro, a Floresta Estadual APA Rio Pardo e as Terras Indígenas Karipuna e Karitiana.

Já o Parque Estadual de Guajará-Mirim, no município de Nova Mamoré, foi criado em 1990, durante o governo do finado Jerônimo Santana, também em terras cedidas pela União.

A área faz divisa com três terras indígenas, a Laje, a Karipuna e a Uru-Eu-Wau-Wau.

O governador Confúcio Moura construiu em 2014 uma estrada de chão para tirar do isolamento os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, afetados pela cheia histórica do Rio Madeira.

A partir daí, começou a grilagem de terras na região, com constantes tentativas de lotear até mesmo as Terras Indígenas próximas. A estrada que era uma saída emergencial para superar o isolamento provocado pela cheia se transformou também em uma nova rota de escoamento de drogas da Bolívia.

Autor e fonte: Marcelo Winter - Rondônia Já


quinta-feira, 20 de maio de 2021

Conflitos No Campo Brasil 2020



No dia 31 de maio, segunda-feira, a partir das 10h00 (horário Brasília), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2020. É a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das águas e das florestas no Brasil. 

Os dados compilados pelo Centro de Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino nos permite ver um retrato da vida desses povos e dos conflitos e desafios que trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores e tantos povos e comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões e guardiãs da biodiversidade e riqueza natural que compõem o nosso país, precisam enfrentar. 

Devido à pandemia da Covid-19, o lançamento da publicação da #CPT, será realizado de forma virtual e poderá ser acompanhado em suas redes sociais. 

Acompanhe:


📊 Acompanhe as informações da CPT também pelo site e twitter da Pastoral:
📌 https://twitter.com/cptnacional

Bispos da Amazônia publicam carta aberta ao povo brasileiro

A Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) divulgam nesta quarta-feira, 19 de maio, a carta aprovada pelos bispos da Amazônia que reunidos, de modo on-line, entre os dias 18 e 19 de maio, se dirigirem ao povo brasileiro diante às ameaças a toda casa comum e, especialmente, ao bioma amazônico.

Esses são alguns trechos da carta:

Ao povo brasileiro,

 “Vi, então, um novo céu e uma nova terra, morada de Deus com sua gente (…). Nunca mais haverá morte, nem luto, nem grito, nem dor.

Sim! As coisas antigas passaram! Eis que faço novas todas as coisas” (cf Ap 21, 1- 5).

“Cristo aponta para Amazônia”

A convocação de São Paulo VI, que repetidas vezes nos inspirou como interpelação, se configura agora como profecia: os olhares se voltam para Amazônia, pela riqueza da sua biodiversidade e de seus povos, e isto nos alegra; mas também olhares ambiciosos, que lançam sobre a região um avanço de depredação e ameaça à vida, e isto nos causa indignação. Como Igreja Católica, também nós, lançamos nosso olhar vigilante, nossa escuta contemplativa e esperançosa, nosso comprometimento inequívoco; levantamos nossa voz, renovamos os apelos à ecologia integral, ao cuidado com a casa comum, à proteção e preservação da região e renovamos nosso empenho como aliados dos povos desta Querida Amazônia.

Nós, bispos da Amazônia, presbíteros e diáconos, religiosos e religiosas, cristãos leigos e leigas em profunda sintonia com o Sínodo Pan-Amazônico, reunidos nos dias 18 e 19 de maio de 2021, desta vez nos servindo das tecnologias de comunicação, de distantes nos fizemos próximos, como nos fazemos próximos do nosso povo como uma Igreja que se põe à escuta e acolhe as culturas e tradições amazônicas, expressão do Espírito de Deus. No exercício de nossa missão evangelizadora dirigimos esta mensagem a toda sociedade, aos povos da Amazônia, aos homens e mulheres comprometidos com a defesa da vida. E o fazemos profundamente sensibilizados pela situação de vulnerabilidade e ameaças que sofre toda casa comum, agravada pela pandemia da Covid-19, e pelo acirramento das disputas territoriais com expansão das atividades minerais e do agronegócio em terras de populações tradicionais. A consequência desse cenário de morte tem sido as inúmeras e incontáveis vítimas da pandemia. Chegamos aos quase 440.000 mortos, além dos que sucumbiram diante de processos de violência no campo e na cidade. Nos solidarizamos com todos os que tombaram vítimas do descaso e dos projetos de morte. Como o salmista, reconhecemos a preciosidade da vida de cada homem e de cada mulher que partiu: “É de alto preço, aos olhos do Senhor, a morte dos seus fiéis” (Sl 116,15) [...]

Acesse a carta na íntegra:

CARTA ABERTA DO ENCONTRO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA LEGAL AO POVO BRASILEIRO

Fonte: CNBB e Vatican News

PRÊMIO ‘A HISTÓRIA QUE EU CULTIVO’

Lançado em outubro de 2020 e em sua 1ª edição, o Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo colecionou histórias que mostram várias faces da agroecologia. Mais que compartilhar informações sobre como preservar a natureza, os vídeos enviados por pessoas e grupos de todo Brasil demonstram que os seres humanos são parte dela. Muitos deixam evidente que os modos de vida de guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade, ao cuidar do patrimônio genético alimentar, dos territórios, das águas, cultivando comida de verdade, são fundamentais para a saúde e sobrevivência de toda a sociedade.

Em destaque, vozes e rostos de agricultoras e agricultores familiares, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades e povos tradicionais, entre outros grupos que desenvolvem práticas de resgate, conservação e uso de sementes crioulas. Consideramos como sementes não só os grãos, mas todas as formas de reprodução da vida, o que também inclui mudas, raízes, ramas e animais.

O Prêmio é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e, em sua primeira edição, presta homenagem à Emília Alves Manduca (em memória), animadora de sementes no Mato Grosso.

Foram escolhidos 15 vídeos na categoria “Histórias Locais”, que serão editados e ganharão trilha sonora, efeitos visuais, dentre outros elementos para que se destaquem ainda mais sua beleza e força política. Podendo ser feitos de modo caseiro com celulares, câmeras ou computadores, todas as produções têm duração de até cinco minutos, assim como determinou o regulamento do Prêmio.

Cinco iniciativas, uma de cada região do país, receberão como prêmio, além de menções honrosas, a participação em intercâmbios agroecológicos.

Papa Francisco convida a Igreja a celebrar a Semana Laudato Si’

O Papa Francisco convida os fiéis a celebrarem a Semana Laudato Si’, de 16 a 24 de maio de 2020, para marcar os cinco anos da publicação da Encíclica.

Fonte: Vatican News

“Que tipo de mundo queremos deixar paraaqueles que nos sucedem, as crianças que estão crescendo? 

A programação do quinto aniversário da Encíclica celebra e acelera a ação proposta pelo Papa Francisco: “Renovo o meu chamado urgente por uma resposta à crise ecológica. O grito da terra e o grito dos pobres não aguentam mais".

Francisco lembrou da importância do evento ao final do Regina Coeli de domingo (16), dia que começou a “Semana Laudato si’ 2021”: é uma oportunidade para aprender a escutar o grito da Terra e dos pobres, disse o Pontífice. Muitas iniciativas em modalidade on-line estão sendo oferecidas até 25 de maio, quando acontece o lançamento oficial da “Plataforma de Ação Laudato Si”. Os eventos globais podem ser acompanhados em 6 idiomas diferentes, entre eles, o português. 

Plataforma de Ação ‘Laudato si’

Já no dia 25 de maio, de encerramento da Semana Laudato si’ deste ano, será lançada oficialmente a “Plataforma de Ação Laudato Si’”, também oferecendo orientações para o uso. A iniciativa é resultado de um esforço liderado pelo Vaticano para capacitar instituições católicas, comunidades e famílias para implementar a Laudato Si’ na próxima década. Para todas as informações detalhadas sobre os eventos diários e também para cadastrar a ação que está sendo realizada na diocese, paróquia ou comunidade, basta acessar o site do GCCM

Fonte: Vatican News