quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

PA Jequitibá no Candeias do Jamari: Famílias de Camponeses são expulsos a mando de fazendeiro

Novas ameaças se voltaram contra as 25 famílias de posseiros que ocupam uma área dentro do Projeto de Assentamento Jequitibá. 

As famílias registraram Boletim de Ocorrência denunciando os fatos em que foram ameaçados com frases escrita e cadeados arrebentados.

Hoje a noite algumas lideranças que já estavam em Porto Velho para uma reunião com a Ouvidoria Agrária Nacional, receberam informações  lá de dentro onde as famílias disseram que foram expulsas por jagunços do fazendeiro. As lideranças estão super preocupados e solicitando intervenção dos órgãos cabíveis diante desse acontecido.

Essas famílias foram despejadas em agosto de 2014, em seguida elas ficaram debaixo da lona nas proximidades da área requerida. http://cptrondonia.blogspot.com.br/2014/08/doze-casas-queimadas-em-candeias-do.html

Praga de mosquitos em atingidos da UHE Jirau.

Protesto em Nova Mutum, usina de Jirau, Rondônia. foto iremar
População da Nova Mutum região atingida pela UHE Jirau trancaram os acessos de saída dos engenheiros e demais empregados da usina em protesto pela infestação de mosquito na localidade hoje dia 17...morador Elivaldo afirma que isso é resultado de um mosquito que foi levado por biólogos para combater o mosquito da malária, mas virou praga e já estáo resistentes ao veneno aplicado visando seu controle e parece que isso não surte mais efeito e a proliferação está fora de controle e ninguém mais tem paz no local...
"Acorda autoridades ambientais, saúde e direitos humanos..."
Fonte: Iremar Ferreira

Comissão Nacional de Combate a Violência realiza audiências em Porto Velho


Imagem de reunião da Ouvidoria Agrária Nacional em Vilhena. foto cpt ro
Ontem, 16 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional de Combate à Violência, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, começou o trabalho de três dias de reuniões tratando de conflitos agrários em Rondônia. Somente na tarde de ontem estava prevista a pauta de conflitos no município de Parecis, Costa Marques e Vilhena.

Em Vilhena é questionada a atuação do Terra Legal e Incra, que move processo administrativo no lote 31, setor 12, gleba Corumbiara, que apresenta o espólio de Leosino Teixeira como titular de uma CATP (título provisório) que está sendo analisado podendo ser anulado se o mesmo não cumpriu as cláusulas que condicionavam o mesmo. O assunto da aputa foi solicitado proprietário, atendendo "reiteradas solicitações da filha do aludido proprietário, senhora Maria Aparecida Teixeira Sanches, representada pelo senhor Hélio Bernardino da Silva, que protocolou pedido por e-mail na Ouvidoria Agrária Nacional, datado de 19 de novembro de 2014".

Do município de Costa Marques a reunião tinha previsto tratar na pauta das comunidades quilombolas de Santa Fé e Forte príncipe da Beira. Na primeira o INCRA concluiu o estudo antropológico de identificação e demarcação do território tradicional da comunidade (RTID), porém falta realizar um levantamento ocupacional do mesmo. Enquanto no Forte Príncipe da Beira, o território quilombola está ocupado pelo Exército, que mantém um quartel no lugar, descumpre o direito constitucional da comunidade e não permite a entrada do INCRA para realizar o relatório (RTID). Ainda diversos direitos da comunidade são cerceados, como a possibilidade de realizar atividades turísticas com os visitantes da Fortaleza histórica.

Ainda outro assunto foi tratado envolvendo conflito no município de Costa Marques: A legalização de um grupo de posseiros na Gleba Conceição, onde também está a ocupação do Acampamento Nova Esperança, de 11 famílias de sem terra. Parte deles foram despejados nestes dias. Parte do grupo resiste com ajuda da defensoria pública agrária. 

PEC 215: “Vamos pedir a o afastamento do relator e anulação da reunião”, diz Padre Ton

Entre as irregularidades na reunião da semana passada estão o pedido de vista sem que o relatório tenha sido lido.
Padre Ton (PT RO) defende indígenas e quilombolas em Brasília.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), disse hoje (16) a lideranças indígenas e representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que estiveram na Câmara dos Deputados para impedir sessão de apreciação da PEC 215/2000 na Comissão Especial que avalia a matéria, que irá apresentar Requerimento para afastar o relator da proposta e anular a reunião anterior.
Segundo Padre Ton, houve irregularidades na reunião da quarta-feira passada, quando o vice presidente, deputado Nilson Leitão, abriu os trabalhos da Comissão Especial com uma sequencia de atropelos regimentais “nunca antes visto na condução dos trabalhos.” 
“Naquele momento, deveria ter sido publicado recurso encaminhado ao presidente da Câmara Henrique Alves com assinatura de 1/3 dos parlamentares da Comissão Especial no Diário da Câmara e isso não ocorreu. Era medida necessária para que ocorresse a reunião passada, na qual o deputado Nelson Marquezelli pediu vistas sem que o relatório fosse lido, o que configura outra afronta ao regimento”, destacou o deputado.
Também falaram os deputados Alexandre Molon (PT-RJ), Afonso Florence (PT-BA), presidente da Comissão Especial , Marcon (PT-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokai (PT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Segundo Padre Ton, o deputado Florence teve encontro com o presidente da Câmara Henrique Alves e este assegurou obediência aos tramites legais para a realização da próxima reunião, tão logo o presidente da Comissão Especial marque a próxima reunião.
Os parlamentares ligados ao agronegócio, da Comissão Especial, iriam realizar nesta terça-feira outra reunião, suspensa em razão da pressão do movimento indígena na Câmara. Houve confusão devido a uma tentativa de entrada na Casa por parte dos indígenas. A Polícia usou gás de pimenta e quatro policiais teriam ficado feridos, segundo a Agência Câmara. 
“Vamos continuar a pressão, e a mobilização é muito importante para que não ocorram estas reuniões. O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB) é ruim, engloba outras questões consideradas pela Frente inconstitucionais. Nele não foi considerado os interesses dos povos indígenas, somente o interesse de um lado”, esclareceu Padre Ton. Segundo o deputado, o relatório que os ruralistas querem aprovar teria sido elaborado pela assessoria da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, por isso pedirá afastamento do relator.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Altamira e Porto Velho são campeãs de desmatamento

Foi divulgado no último dia 26 que o desmatamento na Amazônia caiu 18% em relação ao período anterior, de acordo com o PRODES, projeto de monitoramento da Floresta Amazônica via Satélite. Essa até poderia ser uma notícia boa, não fosse a dimensão gigante dos números que ainda são registrados. Entre agosto de 2013 e julho de 2014 foram desmatados 4.848 km2, o equivalente a mais de 690 mil campos de futebol.

A reportagem foi publicada por Greenpeace Brasil, 11-12-2014.
Mato Grosso, Pará e Rondônia, respectivamente, são os estados que mais concentram áreas de desmatamento nesse período. Fazem parte do famoso “arco do desmatamento, região onde a pressão da expansão agropecuária sobre a floresta Amazônica é mais intensa. O Pará tem seis municípios entre os dez primeiros no perverso ranking do desmatamento, incluindo o primeiro lugar, que pertence a Altamira.

Quase 30 mil hectares de floresta foram derrubados entre agosto de 2013 e julho de 2014 em Altamira. Além de ser o maior município do Brasil, também é o centro urbano mais impactado pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, iniciada em 2011. Com mais de 20 mil hectares desmatados, Porto Velho é a segunda cidade do ranking do PRODES. Assim como o primeiro colocado, a capital de Rondônia também é atingida pela construção de duas usinas hidrelétricas: Jirau e Santo Antônio, iniciadas respectivamente em 2010 e 2008 e já em operação parcial.

Os números indicam que a tendência de aumento do desmatamento estão entre os principais impactos da construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Não apenas por causa da derrubada da floresta propriamente dita para a realização das obras, mas também pelas transformações sociais que ocorrem nas regiões, sobretudo a explosão populacional. Além das consequências ambientais indiretas, o aumento repentino da população também atinge as cidades e seus serviços públicos, como moradia, saúde e educação.

O canteiro de obras Belo Monte, por exemplo, recebeu 28 mil operários em quatro anos. Para efeito de comparação, acidade de Altamira contava com 99 mil habitantes, segundo o Censo de 2010. Atualmente, estima-se que a população da cidade chegue a 120 mil pessoas. Já Porto Velho, em decorrência principalmente da construção de Jirau e Santo Antônio, viu sua população saltar de 428 mil em 2010 para 494 mil, de acordo com o IBGE.
Gráfico ilustra a evolução da população dos dois municípios entre 2010 e 2014, segundo dados oficiais.


Muitas dessas migrações são movidas pela expectativa de crescimento da economia local, que dificilmente se realiza de forma sustentável e tem como efeitos colaterais a especulação de terras, a grilagem e os conflitos fundiários – todos fiéis parceiros do desmatamento. Nessas áreas, nem mesmo as Unidades de Conservação são poupadas. Os dados do PRODES mostram áreas de desmatamento ao redor da UCs, que contam com pouco apoio de fiscalização doEstado.

O crescimento do desmatamento em regiões da Amazônia que recebem grandes obras de hidrelétricas e estradas sinaliza que os planos de mitigação dos seus impactos das não estão surtindo efeito, ou não estão sendo cumpridos como deveriam. Um exemplo de plano que não parece estar sendo efetivo é o “BR-163 sustentável”, lançado em 2006, que atenuaria as consequências negativas do asfaltamento da rodovia que liga os estados do Pará e Mato Grosso. 

Boa parte do desmatamento nos municípios paraenses de Altamira e de Novo Progresso acontece ao longo da rodovia, marcada pela extração ilegal de madeira e por conflitos fundiários. Além disso, unidades de conservação na região estão entre as mais impactadas, como as Florestas Nacionais Altamira e do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Juntas, as três áreas somaram mais de 10 mil hectares de desmatamento no período.

Se por um lado as grandes hidrelétricas da Amazônia aparecem como vetores para o aumento do desmatamento, por outro lado as Terras Indígenas se firmam como fortes aliadas da preservação. Apenas 1,5% do desmatamento total do último ano, equivalente a 69 km2, ocorreu em Terras Indígenas. Mais uma demonstração de que demarcá-las e garantir sua integridade é uma estratégia fundamental para a proteção da floresta.

Grupo de Costa Marques foi despejado

Família em acampamento Nova Esperança, de Costa Marques Ro, foto cpt ro
A pesar de ocupar terras públicas da União, 6 famílias sem terra do Acampamento Nova Esperança, em Costa Marques, Rondônia, teriam sido despejadas por ordem da justiça em processo de reintegração de posse movido contra elas pelo oficial de justiça Darwin Alexópulos Justiniano.
Outro grupo de posseiros tem dificuldades para obter apoio da defensoria pública da cidade de Costa Marques na ação movida pela ex-esposa dele, Aparecida Maria Aparecida Pereira Justiniano, contra outra parte do grupo, também com pedido de reintegração de posse.

Apesar do qual o Defensor Público Agrário, Dr João Verde França, em Ji Paraná entrou com pedido em defesa das famílias sem terraalegando a incompetência da Justiça Estadual  por tratar-se de terras públicas, e pedindo a remessa do assunto para a Justiça Federal. O assunto deve ser tratado amanhã terça feira, em reunião da Comissão Nacional da Ouvidoria Agrária, a ser realizada em Porto Velho.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Natal e o triunfo da justiça!

"Para que a libertação se torne realidade, é preciso que a justiça triunfe e que cesse toda forma de exploração (Is 61,1-2a.10-11). É preciso reconstruir a cidade e reestruturar o campo, através de uma nova política agrícola". (...) "Derrubemos, sobretudo, em nossa sociedade, tudo o que atenta contra a dignidade humana, contra a vida e a beleza da criação".

policias no despejo e destruição das casas
do Acampamento Monte Verde em Monte Negro Ro f. divulgação
Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 450 - Edição de Domingo – 14/11/2014

Natal e o triunfo da justiça!

Hoje, bem mais próximos da celebração do Natal, o testemunho fala mais alto. Nesse Domingo da Alegria, somos chamados a fazer uma parada, abrir o nosso coração para a verdade e renovar a nossa caminhada como seguidores de Cristo Jesus.
Refletimos anteriormente sobre a vigilância e a necessidade de mudança de vida. O profeta Isaías, enviado para proclamar a Boa Notícia da libertação, tem como destinatários os pobres, sempre receptivos, acolhedores, fraternos: “Eles serão chamados de carvalhos da justiça, plantação do Senhor Deus”.
Para que a libertação se torne realidade, é preciso que a justiça triunfe e que cesse toda forma de exploração (Is 61,1-2a.10-11). É preciso reconstruir a cidade e reestruturar o campo, através de uma nova política agrícola. Direito e justiça devem caminhar juntos; através deles haverá alegria, fidelidade a Deus, bênção e reconhecimento das nações: “Assim como a terra faz brota uma nova planta e o jardim faz germinar suas sementes, assim também o Senhor Javé faz brotar a justiça e o louvor na presença de todas as nações”.
Dar testemunho é a grande característica de João Batista narrada pelo evangelista João. Com a missão de preparar a vinda de Jesus, ele nos convoca a “endireitar o caminho do Senhor” (Jo 1,6-8.19-28).
Ao ser perguntado sobre quem ele era, pelas autoridades judaicas, responde-lhes: “Eu sou a voz que grita no deserto: aplainai o caminho do Senhor, conforme disse o profeta Isaías”. João é a voz anônima que faz ecoar, em meio à situação de opressão, vivida pelo povo, o grito da esperança. Ele prepara o povo para a chegada do Messias: “depois de mim, virá Aquele de quem não sou digno de desamarrar a correia das sandálias”. João tem consciência de seu papel, conhece o seu lugar na história da salvação, e comunica isso aos seus interlocutores. Ele vai à frente preparando os corações para o encontro com o Senhor; com seu brado diz ao povo que os seus temores podem cessar, pois Aquele que chega irá lhes fazer justiça.
Possa a Novena do Natal contribuir para que todos nós acolhamos a luz. Como João Batista, podemos transformar nossa vida em reflexo da luz verdadeira. É Jesus que deve brilhar por meio de nosso jeito de ser e agir. Que trevas existem em nós que precisam ser dissipadas?
Para João, dar testemunho da luz consistia em despertar o desejo e a esperança da vida, anunciar a possibilidade de uma vida plenamente humana, como alternativa ao regime das trevas. A fé cristã é alegria que perpassa toda a vida. Essa alegria não está nos caprichos de nossos estados de espírito, ou nos sucessos de nossas vidas.
A grande e verdadeira alegria é conhecer a Jesus e fazer com que outros o conheçam. Essa é a única e verdadeira alegria. João Batista, para quem a conversão consistia em voltar a viver o amor a Deus no próximo, pelo abandono do pecado, testemunha que ninguém, em qualquer condição humana, pode viver sem o amor de Jesus.
Paulo Apóstolo dirige sua mensagem aos cristãos de Tessalônica, dando orientações para a vida da comunidade. Pede que vivam sempre alegres e sejam gratos. Tendo por fundamento o amor fraterno, a comunidade não precisa temer. Pelo contrário, pode alegrar-se sempre, pois a alegria do cristão funda-se na fé no Senhor Jesus.
Suas palavras são uma exortação para sermos íntegros e irrepreensíveis, vivendo conforme a vontade do “Deus da paz”, que nos concede a santidade perfeita e nos sustenta nesta caminhada ao encontro do Senhor que vem (VP). Essa paz divina é muito mais do que a ausência de conflitos, não consiste em mera tranquilidade, mas está ligada à reconciliação definitiva com Deus e com as bênçãos messiânicas.
No início de dezembro, o papa Francisco reforçou a necessidade de cultivar a alegria cristã: Não serve uma Igreja reduzida a museu, nem sequer uma estrutura com um organograma perfeito, onde tudo está no lugar, tudo é claro, mas falta a alegria, a festa, a paz.
Assim como uma pessoa é consolada quando sente a misericórdia e o perdão do Senhor, também a Igreja faz festa, é feliz quando sai de si mesma. A alegria da Igreja é sair de si mesma para dar a vida, testemunhando a ternura do pastor, a ternura da mãe. Não sejamos “cristãos tristes, impacientes, desanimados, ansiosos”, mas busquemos “a consolação da ternura de Jesus e a sua misericórdia no perdão dos nossos pecados”.
Neste Advento, olhemos para Maria, aquela que sabe transformar um curral de animais na casa de Jesus, com uns pobres paninhos e uma montanha de ternura. Ela é a serva humilde do Pai, que transborda de alegria no louvor.
É a amiga sempre solícita para que não falte o vinho na nossa vida. É aquela que tem o coração trespassado pela espada, que compreende todas as penas.
Como Mãe de todos, é sinal de esperança para os povos que sofrem as dores do parto até que germine a justiça.
Ela é a missionária que Se aproxima de nós, para nos acompanhar ao longo da vida, abrindo os corações à fé com o seu afeto materno. Como uma verdadeira mãe, caminha conosco, luta conosco e aproxima-nos incessantemente do amor de Deus.
Através dos diferentes títulos marianos, geralmente ligados aos santuários, compartilha as vicissitudes de cada povo que recebeu o Evangelho e entra a formar parte da sua identidade histórica.
Muitos pais cristãos pedem o Batismo para seus filhos num santuário mariano, manifestando assim a fé na ação materna de Maria que gera novos filhos para Deus. É lá, nos santuários, que se pode observar como Maria reúne ao seu redor os filhos que, com grandes sacrifícios, vêm peregrinos para vê-la e deixar-se olhar por Ela. Lá encontram a força de Deus para suportar os sofrimentos e as fadigas da vida. Como a São João Diego, Nossa Senhora de Guadalupe oferece-lhes a carícia da sua consolação materna e diz-lhes:
“Não se perturbe o teu coração. Não estou aqui eu, que sou tua Mãe?” (EG 286).
Com Maria, intensifiquemos nossa preparação para celebrar o natal de Jesus. Para acolher em nossas vidas esta nova visita de Jesus e participar de sua família, fazendo-a crescer e tornar-se ainda mais unida, precisamos obedecer à voz do Espírito que clama no deserto de nossos corações: Aplainem os caminhos do Senhor!
Derrubemos o muro da divisão de nossos lares; derrubemos tudo o que nos divide: os muros da discriminação, seja de raça, de gênero, de religião; os muros da indiferença, da passividade, da incredulidade...
Derrubemos, sobretudo, em nossa sociedade, tudo o que atenta contra a dignidade humana, contra a vida e a beleza da criação.
A proximidade do Natal convida-nos, não a lamentar os desafios e as dificuldades desta tarefa, mas a alegrar-nos, pois Deus, em seu Filho, continua vindo a nós, vindo sempre, caminhando conosco e dando-nos força a fim de colaborarmos na construção de um mundo mais livre e mais feliz (Ihu).

A fonte desta alegria esperançosa nós a encontramos no Cântico de Zacarias: “Graças ao misericordioso coração do nosso Deus, o sol que nasce do alto nos visitará, para iluminar os que vivem nas trevas e na sombra da morte; para guiar nossos passos no caminho da paz” (Lc 1,78-79). 
Hoje, somos convidados a dar a nossa contribuição para o sustento do trabalho evangelizador da Igreja. O convite vem na forma da Campanha para a Evangelização, feita em todas as comunidades do Brasil, em base ao compromisso evangelizador de cada batizado.

Oremos nesta semana o Salmo 18 pedindo: “Vem, Senhor Jesus, fortalecer a nossa caminhada”: No céu se desdobra a glória de Deus! O firmamento proclama seu poder criador. Na sequência dos dias e das noites, flui um anúncio, transmite-se uma mensagem. Sem palavras nem discursos, não se ouve nenhuma voz. Entretanto, o seu murmúrio ecoa por toda a terra, o seu ritmo se propaga até os confins do universo. Lá armou o Senhor uma tenda para o sol. Como o herói alegre e destemido, assim é o sol quando se levanta, para percorrer o céu de um extremo ao outro. Nada há quem escape ao seu calor ardente.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

​Agricultores de Nova Mutum prejudicados pela usina de Jirau decidem fechar a BR-364

Pastagem morta após alagações a beira da BR 364. foto cpt ro
Moradores reclamam da morosidade da justiça, alegam que perderam benfeitorias com as alagações da usina de Jirau, que não tem cumprido com os pagamentos devidos...

Porto Velho, Rondônia – O clima em Nova Mutum, distrito distante cerca de 120 quilômetros de Porto Velho, é de revolta e de instabilidade, entre os moradores locais, afetados pela inundação da usina de Jirau, construída no rio Madeira.
Numa reunião nesta semana, proprietários relataram os prejuízos causados pela alagação de Jirau, cobraram uma resposta do consórcio construtor e da Justiça Federal e decidiram que fecharão a BR-364 (sentido Acre), em protesto.
Eles alegam que perderam pastagens, barragens, currais, tanques de piscicultura, planos de manejo e outras benfeitorias. E o pior: Jirau não estaria cumprindo a sua obrigação de reparar os prejuízos.
Em maior ou menor grau, todos tiveram seu patrimônio, seu sustento e suas vidas afetadas e sofrem com o descaso do consórcio construtor de Jirau.
Segundo apurou o site Rondonoticias, o fechamento se dará, pelo medo de atrasar ainda mais o pagamento, em vista da preocupação de todos com o suposto envolvimento de empresas que constroem Jirau, com as tramoias investigadas pela operação Lava Jato.
Ainda de acordo com informações colhidas pelo Rondonoticias, todos são afetados pela usina de Jirau e aguardam há pelo menos três anos pelas indenizações, sem sucesso, enquanto os processos dormitam na justiça.
A ação proposta para a reparação dos prejuízos supera a casa de R$ 70 milhões. Ao todo, são 230 proprietários afetados, que estariam com suas vidas paradas, dependendo dessa indenização.Fonte: Texto:Rondonoticias

Unidade móvel de enfrentamento à violência contra a mulher em Rondônia



Ato de entrega de unidade móvel. foto fetagro
 Da Fetagro: A dificuldade de acesso aos serviços públicos é um dos principais problemas das áreas de campo, florestas e águas. Visando levar às mulheres dessas áreas os serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de Violência, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Assistência Social, lançou na manhã da última terça-feira (09) os serviços da primeira unidade móvel de Rondônia, para atendimento às mulheres vítimas de violência.
O ato de entrega da unidade móvel aconteceu no Palácio Rio Madeira e contou com a presença da assessora especial da Secretaria Nacional de Política Públicas para as Mulheres, Raimunda de Macena, do secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix, da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETAGRO, Izabel de Oliveira, da secretária de Meio Ambiente da FETAGRO, Creonice Vilarim, de dirigentes dos STTRs de Rolim de Moura, Novo Horizonte, Ji-Paraná, Urupá, Alvorada do Oeste, Nova União, Jaru e Theobroma, de representantes dos órgãos que atuam com a Política para as Mulheres, bem como representantes da sociedade civil.
Para Izabel de Oliveira, a entrega da unidade móvel em Rondônia é resultado da continuidade de um trabalho intenso de luta no combate à violência contra a mulher e lembrou que esta é uma conquista da Marcha das Margaridas. A secretária comemorou a conquista e ressaltou a importância desta política e dos serviços que serão ofertados, e que deverão chegar às comunidades rurais e atender as mulheres trabalhadoras rurais.
Para a assessora especial da Secretaria Nacional de Política Públicas para as Mulheres, Raimunda de Macena, esse momento é de fechar os ciclos de entregas das unidades móveis em diversos estados brasileiros. “Os atendimentos por intermédio das Unidades Móveis é uma das ações estratégicas do Programa do Governo Federal: “Mulher: Viver sem Violência”, que consiste em um conjunto de ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, frisou.
A primeira localidade atendida com a unidade móvel foi o distrito de Jacy-Paraná, na Escola Tiradentes da Polícia Militar.
Fórum de enfrentamento
O Planejamento, a articulação e o monitoramento das ações da Unidade Móvel são feitos por meio do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, criado em março deste ano. Zilene Rabelo, que é secretária adjunta da Seas e presidente do Fórum Estadual de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta de Rondônia, explanou sobre a estrutura do ônibus e que tipo de serviços a unidade móvel irá ofertar. ”A unidade móvel é um ônibus especialmente desenvolvidos para o trânsito fora de estrada, adaptado para o atendimento às mulheres do campo e da floresta. O ônibus é composto por duas salas de atendimento fechadas, para garantir a privacidade das mulheres atendidas; mesa, computador, impressora, e ar-condicionado em cada uma das salas; acessibilidade a cadeirantes; toldo retrátil na lateral do ônibus e 24 cadeiras, criando área de espera sombreada e gerador próprio. A unidade móvel irá ofertar os seguintes serviços: Orientação jurídica; atendimentos com psicólogos e assistentes sociais; teste de tracoma além de palestras sobre a Lei Maria da Penha e outros direitos da mulher.” explicou.

As dirigentes da FETAGRO, Izabel de Oliveira, Creonice Vilarim e Rosiléia Inácio integram o Fórum Estadual.
Fonte: fetagro

MPF denuncia ex-prefeito de Cabixi por comercialização ilegal de lotes

José Rozário Barroso, mais conhecido como Baú, loteou e vendeu terrenos em área de preservação ambiental do rio Guaporé, em Vila Neide.
Vila Neide, em Cabixi RO, alagou na enchente de 2014. foto rondoniavip
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos José Rozário Barroso e Cícero Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente (APP) do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia. O ex-prefeito vai responder pelos crimes de venda de lotes sem registro, degradação ambiental em área protegida e utilização de serviços públicos em proveito próprio. Seu irmão responderá pelo crime de degradação ambiental.
Na denúncia do MPF consta que, entre 2008 e 2011, Baú se valeu do cargo de prefeito para implantar infraestrutura no local, como rede de energia elétrica, rede de água e abertura de ruas. Ele também realizou a construção e o alargamento de portos para atracação de barcos e de canal drenagem, causando danos ambientais à APP do Guaporé. Mesmo as terras sendo de domínio da União, Baú alegou que era o proprietário da área e passou a vender lotes.
Ele utilizou o seu cargo de prefeito em proveito próprio para facilitar a negociação de lotes e autorizar, por meio de Termo de Transferência de Direitos de Bens Imóveis, o cadastramento de IPTU e outros impostos municipais em favor dos compradores.
Além disso, ele utilizou de seu prestígio político para a criação da chamada Vila Neide, distrito de Guaporé, mediante lei municipal. Conforme consta na denúncia, em agosto de 2008, existiam 50 casas construídas na área de preservação ambiental, sendo que, em 2011, após as obras de infraestrutura no local, o número aumentou para cerca de 160 casas construídas ou em construção.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) notificou diversas pessoas por construir residências e estabelecimentos comerciais à margem do rio Guaporé. A localidade já possuía intervenção de ações humanas, mas o processo de urbanização se intensificou após a execução de infraestrutura urbana.
Segundo o procurador da República Daniel Azevedo Lôbo, “por lei, é proibido vender ou prometer vender parcela de loteamento não registrado, já que a venda regular de lotes pressupõe um procedimento complexo, que envolve diversos órgãos”.

Degradação ambiental
O ex-prefeito contou com auxílio de seu irmão Cícero Antônio Barroso, secretário de Obras de Cabixi, que determinou a utilização de tratores para a abertura de vias à beira do rio Guaporé, demarcando os lotes que foram comercializados por Baú.
Baú não possuía autorização do órgão ambiental – nem da Sedam nem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – para a implantação de qualquer projeto de loteamento, sobretudo em área de preservação permanente, ou mesmo para a execução das obras que vieram a ser tocadas com o apoio de seu irmão.
Os denunciados responderão as acusações no prazo de 10 dias na Justiça Federal em Vilhena.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Defensoria Agrária faz intervenção em favor de famílias sem terra em Costa Marques

O Pe. Edmilson com família do Acampamento Nova Esperança, em Costa Marques. foto cpt ro
Ocupando terras públicas da União, 11 famílias sem terra do Acampamento Nova Esperança, em Costa Marques, Rondônia, resistem a dois processos de reintegração de posse movidos contra elas por dois posseiros, pois trata-se de terras públicas não tituladas.

A justiça de Costa Marques já concedeu liminar de reintegração contra os ocupantes de área requerida por um oficial de justiça, Darwin Alexópulos Justiniano, sendo que a justiça considerou que 
  • "Assim os documentos constantes nos autos são suficientes para o deferimento do pedido de liminar, eis que demonstrados todos os requisitos legais para a outorga da proteção possessória, com fundamento no art. 927 do CPC. A posse por parte do autor é antiga e legítima, bem como está comprovada a turbação por parte dos réus, há menos de ano e dia".
A justiça não consultou porém o Ministério Público, como ordena o Código Civil em conflitos agrários, nem consultou o Terra legal ou INCRA sobre as terras.

Na ação movida pela ex-esposa dele, Aparecida Maria Aparecida Pereira Justiniano, contra outra parte do grupo, também com pedido de reintegração de posse, o Defensor Público Agrário Dr João Verde França realizou intervenção em defesa das famílias sem terra, alegando a incompetência da Justiça Estadual  por tratar-se de terras públicas, e pedindo a remessa do assunto para a Justiça Federal. 
  • "No caso em tela, trata-se de conflito agrário existente nos lotes 03 e 04, sito na linha 21-A,  no município de Costa Marques/RO. Referidos lotes, conforme restará demonstrado com base nas documentações trazidas aos autos pela própria autora, ainda são áreas não destacadas do patrimônio público e, como tal, ainda são de propriedade da UNIÃO". 
Assim mesmo requer que pelo menos INCRA e Terra Legal sejam consultadas antes de tomar qualquer decisão de despejo: 
  • "Assim, o citado imóvel deve ser regularizado por meio do Programa Terra Legal ou pelo INCRA. E, nessa medida, qualquer ordem do juízo estadual – inclusive, de reintegração de posse – é dada por autoridade absolutamente incompetente, em razão do evidente interesse federal no feito, razão pela qual imperiosa se faz a remessa deste feito para aquela justiça especializada, ou que ao menos se intime o INCRA e o Programa Terra Legal/MDA (representado pela Advocacia-Geral da União – AGU em Porto Velho) para manifestarem-se no presente feito".

PF fecha 22 madeireiras acusadas de explorar madeira em terra indígena em Rondônia

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 - 09:52

Polícia Federal
OPERAÇÃO MESCLADO LACRA 22 MADEIREIRAS E SEQUESTRA R$ 7,5 MILHÕES EM RONDÔNIA
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, em conjunto com o IBAMA, a operação Mesclado na região do Cone Sul de Rondônia com o objetivo de reprimir a exploração ilegal de madeiras na Terra Indígena denominada Mequéns.

Estão sendo cumpridos 66 mandados expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná-RO, sendo 10 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária, 23 de busca e apreensão, 17 de conduções coercitivas, 22 ordens de interrupção de atividades de empresas madeireiras, além de medidas de sequestros de bens imóveis avaliados no montante aproximado de R$ 7 milhões e 500 mil reais.

Os mandados estão sendo cumpridos em 10 municípios da Região do Cone Sul do Estado, em razão da ampla atuação da Organização Criminosa investigada, que se beneficiava de extração ilícita de madeira da Terra Indígena Mequéns “esquentadas” por meio de fraudes em Planos de Manejos.

O dano ambiental decorrente da extração ilegal das madeiras está calculado no valor aproximado de R$ 500 milhões.

O esquema contava com a conivência e participação de lideranças da Terra Indígena MEQUÉNS, em razão de se beneficiarem financeiramente com a extração de madeiras.

Durante as investigações foram identificados cinco núcleos dentro da Organização Criminosa, além das lideranças indígenas da etnia SACURAIABE, sendo eles: laranjas, detentores dos planos de manejo, madeireiros, consultores ambientais, exploradores e transportadores de madeira.

Fonte: RONDONIAGORA com DPF

Autor: RONDONIAGORA com DPF

Jornalista de Porto Velho RO continua denunciando sumiço do ouro do Rio Madeira

Jornalista de Porto Velho, Chico Nery, segue denunciando sumiço do ouro extraído do Rio Madeira. O ouro do Brasil, que poderia servir de lastre para o real, continua desparecendo de nosso território.

Porto Velho, 10 de dezembro de 2014

IMPUNES, DRAGUEIROS ILEGAIS AFRONTAM JUDICIÁRIO RONDONIENSE E INSISTEM NA EXTRAÇÃO CLANDESTINA DE OURO
Apenas a SEDAM, tem feito vistas grossas para o roubo de bens de propriedades da União.


Porto Velho\RONDÔNIA – Cerca de 632 garimpeiros continuam fora dos quadros da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal [MINACOOP] por infringirem o estatuto da entidade e por estarem envolvidos em atividades ilegais de lavra e garimpagem dentro da Área de Proteção Ambiental [APA], Terras Indígenas e unidades de conservação e preservação ao longo dos garimpos do Rio Madeira.
A presença dos ilegais nas áreas de lavra outorgadas à MINACOOP, COOGARIMA e da COOGAM [Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia], já motivou nos últimos tempos a deflagração de várias operações pela Polícia Federal, conjuntamente com o DNPM, Controladoria Geral da União [CGU], Marinha, IBAMA e da Força Nacional de Segurança neste Estado. Apenas a SEDAM, tem feito vistas grossas para o roubo de bens de propriedades da União.
Com a inadimplência beirando quase uma década, o grupo dos 632 liderados pelo presidente da Cooperativa dos Extrativistas Minerais [COOPREMI], José Alves de Lima [vulgo LIMA], insiste em operar na ilegalidade, não pagando os rolyalties das cooperativas, bancando campanhas eleitorais, além de tentativas de usurpação dos mandatos de diretorias das entidades garimpeiras, sob a orientação de um suposto advogado ligado à secretária Maria Nanci Rodrigues e ao geólogo, José Trajano dos Santos.
Nesse período, segundo o Departamento Jurídico da MINACOOP, ‘teriam sido desviados cerca de duas toneladas e meia [2,5] em ouro roubado dos garimpos do Mutum, Belmont e até o limite do distrito de Calama com o vizinho estado do Amazonas.


Em média, o roubo causa prejuízos em torno de 17 milhões de reais aos cofres da União, uma vez que não são pagos os royalties à MINACOOP fato, praticamente, desconhecido do Tesouro Nacional [Receita Federal] e do Judiciário rondoniense, na pessoa do juiz de Direito, Ilisir Bueno Rodrigues. 
Em 2012, diante de mais uma tentativa de usurpação do mandato do cooperado Washington Charles Cordeiro Campos, 65, num grandioso movimento insurreto apoiado pela secretária Nanci Rodrigues da SEDAM, geólogo José Trajano dos Santos e o advogado Marco Pereira, o magistrado e outra colega foram acusados pelos pseudo-dirigentes da MINACOOP, Enerly Martini, José Alves de Lima [O LIMA], Walter Renan Teles Novaes, Sebastião Roberto Tavares [fiel depositário foragido], Nivaldo Aquino Santiago e outros, foram acusados pelo grupo de ter recebido quatro quilos, o que caracteriza, ao menos, crime de concussão.
À época, Ilisir Bueno Rodrigues, abortou mais um movimento insurgente contra os interesses dos cooperados em situação de adimplência, que recolhem tributos, pagam os royalties e não são investigados pela Polícia Federal em procedimentos contra a evasão escandalosa de divisas advindas da extração ilegal de minérios. Segundo os autos, ‘os magistrados ainda processam Marco Pereira, Enerly Martini, Sebastião Roberto Tavares e Walter Renan Teles Novaes, por crimes de calúnia, difamação e injúria. Inclusive, obteve, na inicial, a condenação de parte dos acusados – que recorrem da decisão.
Com 97% de inadimplência por causa da fuga de dinheiro oriundo do não pagamento dos royalties pelo grupo dos 632 ilegais liderados por José Alves de Lima [O LIMA], dentro da Área de Proteção Ambiental [APA], Belmont até o distrito de Calama, a MINACOOP tem lutado com as autoridades para que esse grupo seja posto fora de atuação dos garimpos licenciados à entidade.
É do juiz de Direito, Ilisir Bueno Rodrigues, também, a decisão que obriga Enerly Martini [Rua Mapinguari, 3920, Socialista], José Alves de Lima, Marco Pereira [Avenida Jorge Teixeira, esquina com Pinheiro Machado], Walter Renan Teles Novaes e Sebastião Roberto Tavares [fiel depositário foragido] a devolver de bens móveis e imóveis surrupiados da MINACOOP, entre os quais, computadores, notebooks, impressoras e documentos fiscais que ainda impedem o funcionamento pleno da entidade.
Denunciados não à Justiça estadual, os integrantes desse grupo ilegal também é investigado pela Policia Federal e Ministério Público Federal [MPF] desde a gestão da Procuradora Nádia Simas de Souza, que proibiu a SEDAM de renovar licenças ao gigante das dragas na Amazônia, Arão Mendes Rodrigues, ex-vice-Presidente da COOGAM, investigada pela PF na Operação Eldorado, entidade investigada em vários casos de extração ilegal no Rio Teles Pires, no Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazonas. 
Apesar do magistrado em fazer cumprir a dois anos a própria decisão sobre o caso, o grupo liderado por José Alves de Lima [O LIMA], nunca foi encontrado pelos oficiais de Justiça sob seu comando. Apenas a Polícia Federal em 72 horas os localizou nos endereços apontados pela MINACOOP, os mesmos fornecidos aos oficiais estaduais. Enquanto isso, os estaduais alegam dificuldades ainda não totalmente esclarecidas.

Texto e fotos: Chico Nery / rondonianews

Assentados devem participar do Programa Assentamentos Verdes

A CPT RO sempre criticou a falta de transparência e de participação dos assentados e Movimentos Sociais na seleção dos beneficiados e implementação dos programas do Incra em Rondônia. 
O programa Assentamentos Verdes foi criado após o MPF pressionar pelo controle do desmatamento nos assentamentos de reforma agrária, áreas que continuam sob responsabilidade da União através do Incra. 
Assentamentos de Rondônia, como o PA Flor do Amazonas, em Candéias do Jamari, enfrentam graves problemas de desmatamento clandestino e extração ilegal de madeira sem que esteja incluído no programa. Vejam notícia da fonte da autarquia.

Madeira em derrubada ilegal no Flor do Amazonas. foto arquivo cpt ro
Incra instala Fórum de Acompanhamento e Controle Social do Programa Assentamentos Verdes (PAV)Publicado dia 08/12/2014
Nesta terça (9/12), às 11h, será instalado em Brasília, no gabinete da Presidência do Incra, o Fórum de Acompanhamento do Programa Assentamentos Verdes (PAV). O novo espaço de discussão garantirá participação e controle da sociedade civil em mais uma política pública do Governo Federal, a exemplo do que já ocorre com a Mesa de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
Na ocasião, o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, assinará Portaria constituindo o Fórum de Controle Social das Políticas de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos e Áreas de Populações Tradicionais Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária da Amazônia Legal.
O Fórum terá o papel de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil. Serão instalados 11 fóruns regionais de controle social nas superintendências do Incra nos estados da Amazônia Legal, com reuniões trimestrais.
Inicialmente, serão compostos por representantes dos seguintes movimentos sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (CNS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e assessoria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Objetivos
Os principais objetivos dos fóruns de Controle Social (nacional e regionais) são discutir a situação dos processos de desenvolvimento dos assentamentos e áreas de populações tradicionais beneficiárias da reforma agrária da Amazônia com parceiros e movimentos sociais, além de realizar o controle social do PAV por meio do monitoramento com livre acesso às informações da execução física e financeira e, ainda, apresentar proposta de ajuste e aprimoramento de sua implantação.
Promover estudos e pesquisas sobre as realidades dos assentamentos do PAV e integrar ações no âmbito dos governos federal, estadual e municipal visando à valorização de ativos ambientais e atividades produtivas são também atribuições do Fórum, que buscará alternativas para recuperar passivos ambientais gerando renda e segurança alimentar para as famílias.
A regularização fundiária e ambiental, com destaque para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), está entre as finalidades dos fóruns, que terão competência para, conjuntamente, buscar alternativas locais de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios da reforma agrária.
 Fonte: Incra

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Distrito de Abuná exige medidas para os atingidos da UHE Jirau

Segundo informação do Movimento dos Atingidos por Barragens, o próximo dia 15 de dezembro deve acontecer na comunidade uma importante reunião onde será discutido o deslocamento, indenização e reassentamento da comunidade de Abunã. 
Esta comunidade foi fortemente atingida pela cheia do Rio Madeira e provavelmente será este ano novamente.
Na reunião aguardam a participação do IBAMA, MPF, MPE e o secretario de planejamento de Porto Velho.
A Vila de Abunã (Porto Velho) alagada pelo Rio Madeira. foto imagemnews
Em 23 de novembro a comunidade realizou uma assembleia cobrando medidas do consórcio ESBR, responsável pela Usina de Jirau. Na reunião estiveram presentes na mesma moradores da comunidade de Abuná, e das linhas rurais próximas ao núcleo da comunidade, a Secretária de Planejamento de Porto Velho, a Administração do Distrito e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O motivo da reunião, segundo a ata realizada na Vila de Abuná enviada a CPT RO, seria: 
"Indicar soluções urgentes e definitivas para os problemas que vem ocorrendo desde o início da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau e que se agravaram com a grave enchente de 2014".

A ata continua narrando a situação de desengano da comunidade:
"Quando os estudos de impacto estavam sendo realizados, muitas promessas e compromissos foram estabelecidos, mas não se concretizaram, pelo contrário, apenas prejuízos estão se acumulando, ao invés de benefícios,  produzindo falsas expectativas na nossa comunidade"

Igreja N. Sra Auxiliadora, na Vila de Abuná.
Foto Ivo Fietosa / Gentedeopinião
A usina já causou prejuízos antes da enchente.
A Vila de Abuná é uma comunidade tradicional que data da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, e está situada acima da barragem de Jirau. Segundo os moradores a construção da usina impactou a comunidade desde antes da enchente de 2014: 

"Antes da enchente de 2014 já vínhamos sendo atingidos, assim como os pescadores e garimpeiros que perderam a fonte de sustento de suas famílias e enfraqueceu a economia local. O impacto da obra destruiu as belezas naturais da região, enfraqueceu o turismo e o comércio."
"Mesmo com estes impactos a comunidade não foi atendida pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) para negociar em condições justas o que de fato é de interesse dos atingidos e de direito também".

"Não vamos ficar outro ano esperando embaixo das águas"
A comunidade continua relatando os problemas sofridos e afirmam: "Não vamos ficar outro ano esperando em baixo das águas e ilhados, com falta de água e de alimentos. Uma vez que a UHE Jirau no disponibiliza informações técnicas e coerente com os últimos eventos estamos reivindicando um relatório técnico realizado pelo poder público".

"Diante disso a secretária se compromete em trazer dentro de quinze dias a Defesa Civil do município para iniciar e terminar este relatório, que deve demonstrar o quanto a comunidade foi afetada e ainda apresenta riscos crescentes".
Este relatório é fundamental para realização duma audiência pública que convoque além do município dos diretores da UHE Jirau (ESBR), e o órgão licenciador responsável, IBAMA.

Casas destruídas na antiga Mutum Paraná. foto cpt ro
Tratar as famílias segundo cada situação.
O objetivo desta audiência será tratar a pauta das famílias afetadas conforme a manifestação destas, não por imposição, como foi efetuado em outro momento com Mutum Paraná, que foi remanejado de forma que não levou em consideração os modos de vida tradicionais dos agricultores, pescadores e extrativistas.
Temos diferentes situações em Abuná, como a dos comerciantes, a dos funcionários públicos, agricultores e extrativistas. por tanto reivindicamos o respeito a cada categoria, pois para alguns é mais conveniente a indenização e outros necessitam de reassentamento"

"Que a audiência ocorra dentro de prazo de 20 de dezembro deste ano, considerando o caráter de urgência. Também convocamos a participação da EMATER e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual."

Assinaram concordando com esta ata total de 164 pessoas. 

Fonte: MAB

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Nona ordem de reintegração contra o Acampamento Canaã, em Ariquemes, Rondônia

Por nona vez a justiça de Ariquemes ordenou a reintegração de posse do acampamento Canaã 1, de aproximadamente 180 famílias de trabalhadores rurais sem terra, vinculada a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Com mais de 12 anos de trabalho e moradia no local, trata-se de uma ocupação totalmente consolidada. A medida judicial teria alto impacto social na região.

Celebração do dia das crianças em 2013 no Acampamento Canaã. foto acampados/arquivo cpt ro

Desta vez a Juíza da 2ª Vara Cível Elisângela Nogueira concedeu 30 (trinta) dias para saída pacífica e retirada dos pertences. A ocupação de mais de 12 anos, muitas crianças, casas,  estradas com pontes construídas pelos próprios moradores  e numerosa produção agrícola. 
"Tem-se mais de 08 (oito) tentativas de cumprimento da medida judicial (ora movida por Angela Semeguini, ora por João Arnaldo Tucci), seguidas de resistências por parte dos trabalhadores ocasionando, dentre outros, ameaça de confrontos, interdição de BR´S e rodovias, não sendo diferente desta vez, posto que já anunciaram resistir ao cumprimento da mesma".
A área ocupada forma parte de terras com antigos títulos  provisórios (CATP'S),  inadimplentes 04 (quatro) deles, onde não foram cumpridas as condições do contrato (implantar uma exploração de cacau), pelo qual estes quatro títulos estão sendo anulados pelo Programa Terra Legal. 

Por causa da inadimplência contratual o INCRA ajuizou a ação de nº 2004.41.00.004632-0 (0004614-63.2004.4.01.4100) pedindo a retomada das terras para a União, que está sendo apelada no Trf 1ª Região. A Ouvidoria Agrária Nacional realizou um pedido de preferência de julgamento em maio de 2014, a fim ter uma decisão conclusiva a cerca da propriedade dos referidos imóveis, o qual não impediu a decisão de reintegração de posse. O superintendente do INCRA RO, Luis Flávio Carvalho Ribeiro requereu da Ouvidoria Agrária Nacional novas providências para evitar o despejo. 

Fonte: INCRA RO.

Natal: um novo projeto de Vida!

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 449 - Edição de Domingo – 07/11/2014

N Sra de Guadalupe
Diante dos últimos acontecimentos podemos afirmar que Advento é tempo de tomada de consciência: Vivemos numa “sociedade dominada por um sistema econômico e político aético (que) desestimula a moral individual e exigem do cidadão consciente uma atitude crítica perspicaz e uma firmeza corajosa, quando não heroica, para inverter a tendência e permanecer fiel à honestidade e à justiça” (CNBB doc 50, 112).

Nesta segunda semana do Advento o convite à conversão e a uma mudança de vida, se faz mais intenso. É tempo de vencer as resistências e pôr-se em caminhada, celebrando a presença salvadora de Deus. O apelo nos chega através de João Batista, o Precursor de Cristo (Mc 1,1-8): “Preparai o caminho, endireitai as suas veredas, Ele vai chegar.”.

João Batista é o homem do deserto, da solidão em Deus, do absoluto. O próprio silêncio de João já é um grito de denúncia profética ao nosso mundo marcado pelo consumismo hedonista. Sua atividade profética é marcada por uma palavra e um gesto: conversão e batismo. O mais importante de sua missão é o anúncio de que virá alguém que é “mais forte” do que ele (Lit/Bh). João Batista é voz emprestada à verdadeira Palavra; torna-se síntese da expectativa, da espera e da preparação de toda a humanidade, em vista da vinda do Senhor.

Toda conversão supõe um processo de transformação permanente e integral, o que implica o abandono de um caminho e a escolha de outro. A expressão conversão pastoral remete acima de tudo a uma renovada conversão a Jesus Cristo, que consiste no arrependimento dos pecados, no perdão e na acolhida do dom de Deus (At 2,38s) Trata-se de uma conversão pessoal e comunitária. Há muitos batizados e até agentes de pastoral que não fizeram um encontro pessoal com Jesus Cristo, capaz de mudar sua vida para se configurar cada vez mais ao Senhor. Alguns vivem o cristianismo de forma sacramentalista sem deixar que o Evangelho renove sua vida. Outros até trabalham na pastoral, mas perderam o sentido do discipulado e esqueceram a força missionária que o seguimento de Jesus implica (CNBB doc 104,51-52).

Na liturgia, o evangelista Marcos tem certeza de que Jesus é uma Boa Notícia para Israel e para toda a humanidade, e esse fato não está isolado no tempo ou na história (Mc 1,1-8). O profeta Isaias anuncia a esperança para o povo em tempo de exílio (Is 40,1-5.9-11); apresenta Deus como um pastor que “apascenta o rebanho, reúne os cordeiros com a força dos seus braços e carrega-os no colo”. Infunde-nos coragem, pois no processo de conversão, o mais difícil nem sempre é a experiência do “retorno do exílio”. Às vezes, consegue-se dar um basta na situação que nos prende e escraviza, contudo, somente dizer um “não” à servidão ou ao pecado, não é suficiente, uma vez que no processo de maturação da vida cristã, o necessário é transformar o “não” em um “sim” e construir um novo projeto de vida mais ético e espiritual.

O Apóstolo Pedro fala do tempo de Deus e do Dia do Senhor (2Pd 3,8-14): “mil anos são como um dia…”. A paciência faz parte da pedagogia de Deus: Ele quer que todos se convertam e que ninguém se perca. À dimensão da conversão, tão fortemente presente na espiritualidade do Advento, soma-se a alegre esperança de que a vinda de Deus em nossa história é o cumprimento da promessa da antecipação de “novos céus e uma nova terra”.

Além de João Batista, Maria é personagem central no Advento. Nesta semana celebramos a solenidade da Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem Maria (8/12) e Nossa Senhora de Guadalupe (12/12).

Sempre que olhamos para Maria, voltamos a acreditar na força revolucionária da ternura e do afeto. Esta dinâmica de justiça e ternura, de contemplação e de caminho para os outros faz dela um modelo eclesial para a evangelização. Hoje nós lhe pedimos que nos ajude, com a sua oração materna, para que a Igreja se torne uma casa para muitos, uma mãe para todos os povos, e torne possível o nascimento dum mundo novo (EG 287-288).

A Santíssima Virgem de Guadalupe está ligada de modo especial ao nascimento da Igreja na História dos povos da América que através dela chegaram a encontrar Cristo. A aparição da Santíssima Virgem ao índio Juan Diego na colina do Tepeyac teve uma repercussão decisiva na evangelização. Tal influxo supera amplamente os limites da nação mexicana, alcançando o continente inteiro. A América reconheceu no rosto mestiço da Virgem de Guadalupe o grande exemplo de evangelização perfeitamente inculturada. Pio X proclamou Nossa Senhora de Guadalupe “Padroeira de toda a América Latina”; Pio XI “Padroeira de todas as Américas”; João XXIII “Missionária Celeste do novo mundo” e “Mães das Américas”; João Paulo II pediu que a solenidade da Virgem de Guadalupe, “Mãe e Evangelizadora da América” fosse celebrada no dia 12 de dezembro, em todo continente Americano.

O Ano da Paz, que começou com o Advento, convoca cada pessoa a ser Construtor da Paz,superando a violência em todos os níveis.

O 1º passo é uma reflexão pessoal e comunitária sobre os motivos de tantos acontecimentos violentos. Violência que se manifesta na forma da morte de pessoas, na falta de ética na gestão da coisa pública, na impunidade. A violência, a falta de paz, provém do desprezo aos valores da família, da escola na formação do cidadão, do desprezo da vida simples. A violência, segundo Dom Leonardo Steiner, é a decadência do conviver, fruto da exclusão, da rejeição. Falta de amor nas relações. A paz é fruto da participação de todos na construção de uma sociedade em que todas as pessoas, famílias podem viver, educar os filhos e ter oportunidade de futuro. Paz significa a possibilidade de realização, de maturação, de plenificacão dos membros de uma comunidade.

O 2º passo é apoiar as iniciativas nesse sentido, participando das comemorações dos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida pela Organização das Nações Unidas (10/12/1948).

Participando também, no dia 12 de dezembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, ao evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, a partir das 14 h (inscrições: www.mpro.mp.br).

Muitos participam da Campanha Mundial contra a fome que tem como tema: “Uma Família Humana: pão e justiça para todas as pessoas”. A Caritas nesta campanha está desenvolvendo o Projeto “10 Milhões de Estrelas” como forma de provocar a solidariedade, formando uma verdadeira constelação humana pela Paz e contra a fome e a pobreza extrema. Além da ajuda concreta, há um ato que identificará os participantes dessa iniciativa: o acender de velas na noite de Natal, nas casas, nas praças, nas ruas, nas comunidades, nas praias, nos cantos e recantos das cidades e dos campos. Para a Caritas, este “será um gesto de nossa solidariedade, uma prática de sensibilização da sociedade e de todas as pessoas como uma só família humana. Quanto mais forem as estrelas, mais iluminarão. A cada ano, essa ação será repetida coletivamente, num pedido de paz e unidade, por outro mundo que já estamos construindo”.

No próximo domingo (14/12), 3º do Advento, será realizada a Coleta nacional da Campanha para a Evangelização, cujo lema neste ano é: “Cristo é nossa paz” (Ef 2,14). Abramos nosso coração para este gesto de partilha, tão próprio deste tempo em que os corações se abrem ainda mais à solidariedade.

Na Turquia, o papa Francisco orou pela PAZ. Com ele, oremos também:

Através das palavras do profeta Zacarias, o Senhor deu-nos mais uma vez, o fundamento que está na base da nossa tensão entre um hoje e um amanhã, a rocha firme sobre a qual podemos mover juntos os nossos passos com alegria e esperança; este alicerce rochoso é a promessa do Senhor: “Eis que eu salvo o meu povo do Oriente e do Ocidente, na fidelidade e justiça” (Zc 8,7-8).

”Está aqui a semente da paz” (Zc 8,12); está aqui a semente da alegria. Aquela paz e aquela alegria que o mundo não pode dar, mas que o Senhor Jesus prometeu aos seus discípulos e lha deu como Ressuscitado, no poder do Espírito Santo. André e Pedro ouviram esta promessa, receberam este dom. Eram irmãos de sangue, mas o encontro com Cristo transformou-os em irmãos na fé e na caridade.

E nesta oração de vigília, quero, sobretudo, dizer: irmãos na esperança! E a esperança não desilude! Que grande graça e que grande responsabilidade poder caminhar juntos nesta esperança, sustentados pela intercessão dos Santos irmãos Apóstolos André e Pedro!

E saber que esta esperança comum não desilude, porque está fundada, não sobre nós e as nossas pobres forças, mas sobre a fidelidade de Deus.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Desmatamento na Amazônia provoca falta de chuvas lá fora

Após Rondônia ser o estado que mais desmatou nos últimos meses, publicamos matéria sobre as conseqüências provocadas pela desflorestação da Amazônia. A escassez de chuvas é uma das consequências do desmatamento na Amazônia. Entrevista especial com Raimundo Nonato Brabo Alves: “A floresta depende dos rios e os rios dependem da floresta”, frisa o engenheiro agrônomo.

“Diversas pesquisas conduzidas por instituições brasileiras e por universidades estrangeiras têm recentemente identificado essa correlação positiva sobre o desmatamento na Amazôniae a escassez de chuvas em regiões fora da Amazônia”, informa Raimundo Brabo Alves à IHU On-Line, ao comentar as possíveis relações entre a crise hídrica no Sudeste e o desmatamento na Amazônia. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o pesquisador esclarece que, embora se saiba da importância das florestas no ciclo hidrológico de uma região, o que está em discussão neste momento “é apenas a abrangência e a escala das regiões sob essa influência fora da Amazônia. Enquanto essa abrangência ou escala não for definida é melhor pôr em prática o princípio da precaução, isto é, desmatamento zero para a Amazônia e reflorestamento de matas ciliares e de nascentes para a região Sudeste”.

Segundo ele, monitoramentos realizados na região nos últimos 30 anos indicam que 751 mil Km² da Amazônia estão desflorestados, o que equivale a 18% da área total. Alves assinala que o desmatamento na Amazônia “é consequência de uma interação de fatores convergentes, de políticas públicas impostas à região ao longo dos últimos 50 anos”, como projetos hidrelétricos, de exploração mineral, aberturas de rodovias, a expansão madeireira, pecuária e agrícola.

Raimundo Nonato Brabo Alves é engenheiro agrônomo e mestre em Agronomia. Atualmente é pesquisador daEmbrapa Amazônia Oriental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual é a atual situação de desmatamento na Amazônia? Ao longo deste ano, alguns especialistas disseram que o Brasil conseguiu reduzir as taxas de desmatamento. Isso se aplica também à Amazônia?

Raimundo Brabo Alves - O governo federal, utilizando dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal – PRODES, acaba de anunciar uma redução de 18% no desmatamento anual da Amazônia no período entre agosto de 2013 a julho de 2014, em relação ao período anterior. Segundo essa fonte, a Amazônia perdeu 4.848 km2. Essa redução nos indicadores é consequência do esforço de fiscalização que o governo federal vem exercendo para coibir os crimes ambientais na Amazônia. Dados do DETER,Detecção do Desmatamento em Tempo Real, que é produzido mensalmente pelo INPE com o objetivo de alertar a fiscalização e não quantificar área, mesmo porque as metodologias são diferentes, identificaram alertas de desmatamento por corte raso (derrubada total) e por degradação florestal (destruição parcial), que somam 1.924 km², crescimento de 117% nos meses de agosto, setembro e outubro, em relação ao mesmo trimestre de 2013, quando foram detectados 886 km².

Esse é o período crítico, pois é quando ocorre a expansão de áreas para cultivo ou formação de pastos na Amazônia e pode ser sintoma de uma retomada do desmatamento irregular na região. No entanto devemos considerar que essa escalada do desmatamento ainda é elevada, e toda a sociedade deve se conscientizar da necessidade imperiosa de preservação da floresta. Uma política amigável seria atingir o desmatamento zero. E isso não pressupõe abrir mão da exploração madeireira. Temos que seguir o exemplo de países como o Canadá, que utiliza moderno sistema de manejo, mantendo madeireiros por gerações com a floresta em pé. É lógico que em algumas áreas a floresta deve ser protegida como nas terras indígenas, de comunidades tradicionais e reservas legais.

“Temos que seguir o exemplo de países como o Canadá, que utiliza moderno sistema de manejo, mantendo madeireiros por gerações com a floresta em pé”

IHU On-Line - Que percentual da Amazônia já está desmatado?

Raimundo Brabo Alves - A Amazônia tem aproximadamente 18% de sua área desflorestada, que, segundo o PRODES, equivale ao total de 751 mil km2, mapeados por imagem de satélite desde 1988 até 2012. Uma boa notícia são os dados recentes do relatório TERRACLASS, projeto do INPE e da EMBRAPA, que mapearam pouco mais de 172 mil km2 de área desmatada na Amazônia Legal, que estão em processo de regeneração. Essa é a alternativa mais econômica de recuperação de áreas degradadas, especialmente em bordas ainda florestadas, cuja capacidade de regeneração fica por conta da própria expansão da vegetação florestal.

IHU On-Line - Quais são as principais causas que têm gerado o aumento do desmatamento na região?

Raimundo Brabo Alves - O desmatamento na Amazônia é consequência de uma interação de fatores convergentes, de políticas públicas impostas à região ao longo dos últimos 50 anos. Implantação de grandes projetos como hidrelétricas, mineradoras, aberturas de rodovias estão sempre funcionando como atrativos e estimulam um fluxo migratório, com consequências impactantes nos indicadores de expansão urbana e de desmatamento florestal. A exploração madeireira é a atividade econômica de linha de frente da fronteira agrícola, seguida da pecuária e em menor escala da agricultura. Segundo dados do TERRACLASS 2012, as pastagens respondem por 60% da área desflorestada na Amazônia, enquanto a agricultura, por apenas 2%, porque hoje as plantações estão avançando em áreas onde antes havia pastagens.

IHU On-Line - Como o desmatamento da Amazônia tem afetado o Sudeste e contribuído para a crise hídrica de São Paulo?

Raimundo Brabo Alves - Diversas pesquisas conduzidas por instituições brasileiras e por universidades estrangeiras têm recentemente identificado essa correlação positiva sobre o desmatamento na Amazônia e a escassez de chuvasem regiões fora da Amazônia; essa tese é contestada por alguns céticos das mudanças climáticas. Os sistemas de modelagem utilizados são complexos, considerando o gigantismo da Amazônia, sua interação com os oceanos Atlântico e Pacífico e mais a Cordilheira dos Andes, além da grande bacia do Rio Amazonas, com seus tributários da margem direita e esquerda, que determinam regimes hídricos diferenciados na própria região. Espero que não tenhamos que comprovar essa tese com mais desmatamento, momento em que poderá não ser mais possível reverter as consequências calamitosas dessa rota de destruição.

IHU On-Line - Qual é o papel da Amazônia para garantir a regulagem do ciclo hidrológico do país?

Raimundo Brabo Alves - É clássico o conhecimento sobre a importância das florestas no ciclo hidrológico de uma região. O que está em discussão é apenas a abrangência e a escala das regiões sob essa influência fora da Amazônia. Enquanto essa abrangência ou escala não for definida é melhor pôr em prática o princípio da precaução, isto é, desmatamento zero para a Amazônia e reflorestamento de matas ciliares e de nascentes para a região Sudeste.

IHU On-Line - Além da floresta, quais são os rios amazônicos que desempenham um papel fundamental no ciclo hidrológico do país?

Raimundo Brabo Alves - A bacia amazônica é constituída do grande Rio Amazonas e de seus tributários aonde chegam mais de 1.100 rios. Os afluentes principais da margem direita são Juruá, Tefé, Coari, Purus, Madeira,Tapajós e Xingu. Da margem esquerda, o Içá, Japurá, Negro, Nhamundá, Trombetas, Maecuru, Paru e Jari. A sincronia entre o ciclo das águas nos afluentes da margem esquerda e da margem direita e o degelo dos Andes determina a magnitude das enchentes na Amazônia, se anualmente serão pequenas, médias ou calamitosas. Todo esse complexo de rios interage com o clima da região e determina seu ciclo hidrológico, como vias de mão dupla no ciclo das águas. A floresta depende dos rios e os rios dependem da floresta. No encontro do Amazonas com o Atlântico descarregando anualmente mais de 6 trilhões de m³ de água doce e mais de 1 bilhão de toneladas de sedimentos, resultam diferentes graus de salinização da água, 220 km oceano afora a 1.000 km de litoral, no mais espetacular encontro das águas, resultando em uma das maiores biodiversidades do planeta.

IHU On-Line - Quais são as políticas públicas desenvolvidas atualmente para preservar a Amazônia?

Raimundo Brabo Alves - Lançado em abril de 2004, O PPCDAM, tendo como principal objetivo o controle e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento, que era de 27.772 km² naAmazônia, em mais de 445%, chegando a 6.238 km² em 2011 e 4.848 km2 em 2014, segundo dados do PRODES. OPPCDAM, estruturado em eixos temáticos, de acordo com PNMC (2008): I – Ordenamento Fundiário e Territorial; II – Monitoramento e Controle Ambiental; III – Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis; um quarto eixo temático do PPCDAM, “Infraestrutura Ambientalmente Sustentável”, se desdobrou tornando-se o Plano Amazônia Sustentável - PAS. Após a instituição do programa, diversas operações conjuntas da Polícia Federal, IBAMA eExército desarticularam grupos criminosos que atuavam na grilagem de terras, falsificação de autorizações ambientais e extração vegetal ilegal, tais como as operações Curupira e Faroeste. No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, existem vários programas dirigidos para a Amazônia: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA. O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde - BOLSA VERDE, que concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Os CORREDORES ECOLÓGICOS, um projeto voltado para efetiva proteção da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmentação de florestas existentes na Amazônia e na Mata Atlântica, por meio da conexão entre diferentes modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do solo, que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. O PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS tem o objetivo de articular as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas brasileiras.

A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, uma iniciativa do governo brasileiro em parceria com a comunidade internacional na procura por soluções que combinem a conservação da floresta Amazônica e da Mata Atlântica com o uso sustentável de seus recursos naturais, ao mesmo tempo que melhoraram as condições de vida da população local. A maior parte dos subprogramas e projetos já está encerrada e uma parte pequena caminha para a consolidação, mas trata-se de programa de referência para criação de políticas públicas ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável. O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, instrumento de gestão territorial e ambiental com a pretensão de integrar aspectos naturais e sociais na gestão do território.

“Pastagens respondem por 60% da área desflorestada na Amazônia, enquanto a agricultura, por apenas 2%, porque hoje as plantações estão avançando em áreas onde antes havia pastagens”

IHU On-Line - Como o governo e os órgãos responsáveis têm reagido ou se manifestado diante do atual desmatamento da Amazônia?

Raimundo Brabo Alves - De maneira proativa no monitoramento dos problemas ambientais, na prevenção e fiscalização e na aplicação da lei ambiental. O enorme desafio é estar presente nas regiões mais remotas da Amazônia, considerando a sua área continental, cuja inacessibilidade é favorável à multiplicação dos ilícitos ambientais. O governo federal deveria planejar e executar políticas públicas que substituam as atividades meramente extrativas como a madeireira, agregando valores aos produtos amazônicos, para gerar emprego e renda com a tão almejada sustentabilidade.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Raimundo Brabo Alves – Recomendo a leitura do livro Amazônia: do verde ao cinza, de minha autoria, em que é feita uma contextualização mais aprofundada dos problemas que levam ao desmatamento da Amazônia nos últimos 50 anos. O livro está disponível aqui.