quarta-feira, 23 de julho de 2014

Duas mortes suspeitas e um baleado em acampamento de Porto Velho, Rondônia


Atentados que provocaram duas mortes e um baleado são denunciados na Ouvidoria Agrária.
Agricultores e lideranças do Acampamento São Cristóvão,  situado na Gleba Garça, nas proximidades de Porto Velho, denunciaram na Comissão Nacional de Conflitos Agrários a morte suspeitas em poucas semanas de dois membros do acampamento e um terceiro deles atingido por arma de fogo, que se encontra internado no Hospital João Paulo II de Porto Velho. 

As declarações aconteceram na Audiência Pública acontecida ontem pela manhã, dia 22 de Julho de 2014, no Incra de Rondônia, presidida pelo desembargador Gercino José da Silva Filho. Segundo os acampados, as três vítimas dos fatos são membros do mesmo acampamento e sofreram os atentados com poucos dias de diferença.
Eles suspeitam que as mortes dos dois primeiros e o atentado sofrido por um segundo sejam obra do mesmo grupo de pessoas, com objetivo de aterrorizar as famílias acampadas.

Os dois mortos foram jogados no Rio das Garças. 
Segundo informações do G1, no dia 09 de último dia 9, nas proximidades do balneário Rio das Garças, a polícia encontrou o corpo de um homem de 27 anos, com várias perfurações de faca. Segundo familiares da vítima, Rodrigo Pereira de Freitas estava trabalhando em um sítio próximo a uma chácara, na Linha 22, quando os amigos sentiram a falta do rapaz e iniciaram as buscas. A polícia está à procura do suspeitos do crime.

Corpo foi achando boiando no rio, foto rondoniagora
O corpo da segunda vítima do segundo homicídio foi achado por um pescador na tarde de quinta-feira (17/7/14)),  boiando às margens do Rio das Garças, na Linha 32 da BR-364, sentido Acre, de acordo com o boletim de ocorrências. O local fica distante cerca de 40 quilômetros da capital. Próximo ao corpo, não haviam documentos que pudessem identificar a vítima, ou qualquer outro objeto. O mesmo foi identificado posteriormente também como membro do acampamento.

Ainda segundo o relato na Ouvidoria Agrárias, um terceiro integrante do acampamento está internado com feridas de bala no Hospital João Paulo II de Porto Velho. 

Local reivindicado para reforma agrária.
Segundo os posseiros, no Acampamento São Cristóvão 150 famílias ocupam a área da Fazenda Alexandria há alguns anos. Diversas famílias seria de desempregados das obras das Usinas do Madeira. A ocupação inciou em janeiro de 2013.

Inicialmente os acampados tinham recebido informações de que a área ocupada era terra pública, porém posteriormente o INCRA  declarou que os lotes pretendidos para reforma agrária tinham sido anexados muitos anos atrás à uma fazenda que possui título definitivo da área. Atualmente o local é propriedade do ex delegado e conhecido pecuarista João do Vale, estando a fazenda penhorada pela Justiça do Trabalho. 

Os agricultores demandam do INCRA se manifestar com interesse pelo local para assentar as famílias residentes no local e negociar com a União para a área em penhora ser destinada a reforma agrária. Pedindo a suspensão do leilão que poderia acontecer por mandato da Justiça do Trabalho em breve. 

Atuação de pistoleiros tinha sido flagrada no mesmo local. 
Ameaças a lideranças
Diversas famílias do local já sofreram reintegrações de posse em áreas próximas. Em Julho de 2011 depois de reunião tensa no INCRA, uma liderança de posseiros acampados no Rio das Garças, o presidente da associação dos pequenos agricultores, Natalino Alexandro dos Santos e a família dele foram ameaçados para sair do local.
Natalino é o presidente da Associação de Produtores Rurais Porto Velho Progresso, da Linha 27 da Gleba Rio das Garças, município de Porto Velho, numa área da união disputada com diversos grileiros de terras, e já tinha denunciado ameaças a inícios do mês de junho.

MPF e Abiec firmam acordo para evitar compra de boi de área desmatada em RO e mais oito estados

O objetivo do acordo é evitar que os frigoríficos comprem animais para abate provenientes de áreas desmatadas.
Fazenda em São Francisco do Guaporé RO. foto cpt ro

O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) vão assinar acordo de cooperação técnica pela pecuária sustentável na próxima quinta-feira, em Brasília.
Conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, o objetivo do acordo é evitar que os frigoríficos de carne bovina comprem animais para abate provenientes de áreas desmatadas na Amazônia ou de onde tenham sido constatadas outras irregularidades ambientais e sociais, como invasão de terras públicas e trabalho escravo. 
Segundo o comunicado, o objetivo do termo de cooperação também é consolidar e ampliar o programa Municípios Verdes, “reconhecido pela implementação de benefícios a produtores rurais e empresários”. Além disso, visa ainda reforçar o apoio a “empresas (principalmente frigoríficos) no cumprimento de metas e compromissos ajustados com o MPF”.
A PGR ressalta que desde 2009, o MPF desenvolve trabalho no combate ao desmatamento decorrente da produção pecuária, principalmente na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). “Com apoio do Ibama, de prefeituras e de organizações não governamentais, firmou compromisso com todos os elos da cadeia produtiva (produtor rural – frigorífico – supermercado – consumidor final), o que resultou em queda acentuada das taxas de desflorestamento”, informa o comunicado.
De acordo com a Procuradoria, o termo de cooperação com a Abiec amplia esse trabalho. “Quando a associação participa, o trabalho fica institucionalizado e isonômico, ou seja, passa a ter uma abrangência maior e com medidas iguais implementadas por todos”, diz o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, no comunicado.

fonte: rondoniadinamica

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Encontro debate aposentadoria da mulher do campo


Por onde anda a nossa aposentadoria? 
No dia 16 de julho de 2014, no Barracão do MPA de Tarilândia/RO, foi realizado o 2º Encontro do Projeto: A Revolta das Amélias: Educação Jurídica Popular para apoderamento das camponesas do MPA de Tarilândia – projeto de pesquisa do Curso de Especialização em Direitos Sociais do Campo, da UFG, tendo como acadêmica e executora do projeto: Lenir Correia Coelho, advogada popular dom MPA/RO e assessora jurídica da CPT/RO. 

O Encontro com as camponesas do MPA de Tarilândia procura contribuir para que o acesso aos benefícios e auxílios do INSS sejam de conhecimento, apropriação e utilização pelas camponesas em suas relações cotidianas. 

Em torno de 40 camponesas participaram do encontro, que começou com a convocação das camponesas para completarem a frase: camponesa é... Após isso, foi feita a convocatória de que todas as camponesas mulheres, guerreiras, lutadoras, honestas, trabalhadoras rurais, agricultoras, parceiras, trabalhadoras ficassem de pé e dissessem os seus nomes. 

Essa apresentação dos nomes das participantes foi utilizado a partir da decisão do primeiro encontro de que cada camponesa seria tratada nos espaços dos encontros como única e não como “Maria do Sr. João” ou de qualquer outro, mas, apesar de todas se conhecerem iríamos no começo de cada encontro lembrar a nossa identidade camponesa e nossa condição de MULHER. 

As palavras identificadas da camponesa ficaram no centro da roda durante todo o encontro. De forma dialógica foi construído os conhecimentos sobre Segurada Especial. As camponesas eram provocadas a responder questionamentos sobre Segurada Especial a partir de suas experiências e conhecimentos sobre o INSS. 
Os conhecimentos eram sistematizados e anotados no quadro para que todas pudessem registrar e assim ter suas anotações sobre os conteúdos. Procurou-se fazer a ligação das experiências e conhecimentos das mulheres com os conhecimentos jurídicos, apontando onde estava escrito na lei, como se buscar os direitos, os documentos necessários, como acessar cada benefício ou auxílio. 

A sistematização dos conhecimentos permitiu as camponesas a visualizarem os conteúdos e desta forma, permitindo que elas utilizem na prática cotidiana. Outro elemento importante e identificado pelas camponesas presentes no encontro foi a parte de se buscar sempre colocarem nos documentos e em qualquer lugar que exija endereço e profissão: a qualificação de camponesa e endereço rural. 

Também destacaram a subordinação do Sindicato Rural que sempre obriga as camponesas a se filiarem para receber benefícios previdenciários mediante expedição de Declaração Sindical – no que foi desmistificado, mostrando para as mesmas que elas poderiam ingressar com o pedido dos benefícios e auxílios, agendando atendimento por telefone ou pela internet, bastando ter a documentação exigida. 

Dentro do espaço do encontro foi feita a discussão sobre a função do Sindicato, onde elas apontaram a importância do sindicato como instrumento de luta dos camponeses e camponesas e não como órgão do Governo, prestando serviços do INSS – o Sindicato é para lutar – foi a máxima que ficou. 

Reafirmou-se a necessidade de tendo a documentação completa e contemporânea, conforme Instrução Normativa 45 do INSS, exigir o atendimento, mesmo sem a Declaração Sindical. Esgotada todas as dúvidas, questionamentos e construções, foi servido o almoço (que nesse encontro foi preparado pelos homens da Coordenação Municipal do MPA – que se desafiaram a contribuir no encontro para que nenhuma mulher perdesse as atividades dos encontros). 

O fato do projeto ter sido discutido com a Coordenação Municipal do MPA de Tarilândia e de encaminhar para a mesma o relatório do 1º Encontro permitiu o envolvimento dos homens da coordenação em assumir a cozinha dos encontros – sendo que muitos desses homens não tem em sua prática cotidiana o hábito de ajudar em casa nas tarefas domésticas, principalmente, na preparação dos alimentos. 

Após o almoço, foi retomado os conteúdos, dando todas por satisfeitas. Em seguida, todas foram convocadas para as palavras de ordem, sendo que a Coordenadora Política lembrou a mística das palavras de ordem: a importância, a postura, o movimento e as palavras de ordem e a afirmação do campesinato como resistência na terra. 

"Quem somos? Camponesas 

O que queremos? Terra, Trabalho e Justiça. 
Mulheres conscientizadas, sociedade transformada"




Em seguida, foi realizada a avaliação oral do encontro, onde todas as camponesas falaram sobre a aprendizagem adquirida, apontaram onde utilizarão os conteúdos aprendidos, demonstraram a importância de repassar os conteúdos para as demais camponesas dos grupos de base do MPA que não puderam comparecer no encontro e destacaram a importância da participação dos homens na cozinha. 

Após a avaliação, passou-se ao planejamento do próximo encontro, decidindo o cardápio, dividindo a alimentação, decidindo as pessoas responsáveis pela ciranda e a importância da formação continuada. Também dividiram a alimentação do Encontro Estadual do MPA. Foi lido o conceito de camponês – conceito construído pelo MPA e disponível no livro de Classe Camponesa de Valter Israel da Silva (2013, p 53): 

“Camponês é aquele que tem acesso aos Recursos Naturais, seja a posse e/ou o uso da terra,água, florestas, biodiversidade, etc., cujo trabalho está centrado na força da família, embora possa contratar serviços temporários e/ou prestar serviços para terceiros e a centralidade da reprodução social está na família. O que caracteriza uma família camponesa é a garantia continuada de reprodução social da família, seja ela a família singular seja a ampliada, e a posse sobre os recursos da natureza, a reprodução social da unidade de produção camponesa não é movida pelo lucro, mas, pela possibilidade crescente de melhoria das condições de vida e de trabalho da família. Tendo acesso à terra e aos recursos naturais que esta suporta resolvem seus problemas reprodutivos a partir da produção rural, extrativista, agrícola e não-agrícola.” 

Cada camponesa foi motivada para refletir em casa sobre esse conceito e de como ele ocorre no cotidiano de cada uma. As impressões sobre o conceito serão partilhados no próximo encontro, dia 20 de agosto, onde estudaremos sobre os documentos da terra e Direito Agrário.




sábado, 19 de julho de 2014

CEBs: fonte inspiradora para um novo modelo de vida!

"O testemunho das comunidades e agricultores em defesa dos recursos naturais e integração da agroecologia à própria realidade expressa um modelo alternativo de desenvolvimento e novas formas de solidariedade (...)

 Porto Velho vai sediar de 7 a 11 de junho de 2015 o IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, que será um momento participativo onde os principais protagonistas serão os agricultores". 



Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 429 - Edição de Domingo – 20/07/2014

CEBs: fonte inspiradora para um novo modelo de vida!

Ao receber o convite para participar da V FEPAM - Feira dos Produtos da Área Missionária gostaria de estendê-lo a todas as famílias de nossa cidade e de outros municípios, pela relevância do testemunho de economia solidária e compromisso social das CEBs do Alto Madeira: Jaci Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum Paraná, Abunã e Vista Alegre do Abunã.

Em tempos de crise ecológica, quando a Amazônia vai se transformando de celeiro a grande canteiro e se constata que o domínio de um sistema único de mercado desestrutura as relações tradicionais, o testemunho das comunidades e agricultores em defesa dos recursos naturais e integração da agroecologia à própria realidade expressa um modelo alternativo de desenvolvimento e novas formas de solidariedade

A V FEPAM, vai acontecer no próximo final de semana, dia 26, das 7 às 18h e dia 27, a partir das 7h, encerrando com almoço, no pátio da Paróquia São João Bosco (Av. Brasília, 3512). Tem por objetivo a articulação de diferentes iniciativas, atividades culturais, venda de produtos da terra, artigos religiosos, produções caseiras como doces, queijos, artesanatos e outros itens produzidos pelas comunidades. Visa ainda o intercâmbio cultural entre as comunidades da área rural e da cidade, a melhoria da renda familiar e, sobretudo, contribuir com as atividades missionárias da região.

Na Amazônia, as comunidades de cada região deveriam ter as condições necessárias para produzir seus próprios alimentos e políticas públicas que favoreçam a agricultura, priorizando a produção de alimentos, direito de todo ser humano e caminho para a soberania alimentar.

Dessa forma, as Comunidades do Alto Madeira tornam-se “fonte inspiradora para um novo modelo de vida” e demonstram que têm algo a dizer: “a proteção à terra e da natureza, o direito dos pequenos, a justiça sem corrupção, a preservação das culturas, a superação da idolatria do capital, a partilha sensata das conquistas da humanidade, a vida como valor fundamental, tudo isso deve ser vivido em todo lugar, porque se trata de exigências básicas do projeto de Deus para o mundo” (TB/CF/2007).

A Igreja, através do documento 101 da CNBB “Igreja e questão agrária no inicio do século XXI”, aprovado na última assembleia dos bispos e cuja leitura recomendo, assume, em seus compromissos, todas as causas dos povos da terra, das águas e da floresta, e elas têm em comum a luta pelo reconhecimento do seu direito aos territórios em que vivem, produzem alimentos saudáveis para si e para as demais pessoas; e questiona e condena o desejo desenfreado dos que estão até propondo mudanças na Constituição para tomar as terras dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores.

Insiste, que, sem a definição de limite à propriedade de terra, sem o fim da grilagem, sem o repasse das terras em que houve práticas de trabalho escravo e cultivo de drogas para os Sem Terra, enfim, sem uma Reforma Agrária que mexa com as estruturas da propriedade da terra, o Brasil não avançará na direção de ser uma sociedade assentada sobre a justiça, o direito, a igualdade e a paz (Ivo Poletto).

Porto Velho vai sediar de 7 a 11 de junho de 2015 o IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra, que será um momento participativo onde os principais protagonistas serão os agricultores. O grito da terra chega através do clamor dos pequenos agricultores que se sentem, muitas vezes, abandonados e empobrecidos: saúde precária, difícil acesso à educação, falta de estradas e transportes para a comercialização de seus produtos, a pressão do agronegócio que resulta no êxodo rural. De outro lado, percebemos muitas formas de resistência contra a exploração que pesa sobre os agricultores familiares.

Os congressos realizados pela Comissão Pastoral da Terra possuem um caráter celebrativo. Neles são definidos os grandes eixos de ação da entidade. O I Congresso aconteceu em 2001, na cidade de Bom Jesus da Lapa, BA. Nele a CPT definiu três eixos de ação: Terra, Água e Direitos Humanos. O II Congresso (2005) foi na cidade de Goiás, Goiás. Montes Claros, MG acolheu em 2010 o III Congresso nacional da CPT, tendo como tema os diversos biomas naturais, marcando a diversidade da agricultura e do campo.

MP recomenda suspender licença de aterro sanitário em Cacoal

AQpós desativação do antigo aterro, lixo está sendo depositado em Novo Horizonte. foto G1
A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que justificou a adoção da medida, diante da necessidade de maiores estudos por parte do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que suspenda licenças ambientais e/ou autorizações concedidas à empresa MFM Soluções Ambientais LTDA para realização de obras no Aterro Sanitário Regional – Polo Cacoal, bem como orientou à empresa responsável que suspenda os trabalhos no local.
A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que justificou a adoção da medida, diante da necessidade de maiores estudos por parte do Ministério Público.
Ao elencar as razões que motivaram a providência, a integrante do Ministério Público afirmou, entre outras questões, que a população local, representada por associações, encaminhou requerimentos solicitando ao MP a suspensão da instalação do novo aterro, com material fotográfico indicando a existência de recursos hídricos na região passíveis de contaminação, ante a instalação do aterro.
A Promotora de Justiça também mencionou que no entorno do local vivem aproximadamente 60 famílias, praticantes de agricultura familiar, que podem ser direitamente afetadas pela obra.
Ao expedir a recomendação no último dia 16, Valéria Giumelli Canestrini lembrou ter expedido orientação ao Município de Cacoal, no mês de maio, em que orientava aquela Administração Municipal, por meio do prefeito e secretário de Meio Ambiente, a adotar medidas para melhoria e apresentar documentos que atestassem a regularização ambiental relacionada ao aterro sanitário municipal.
fonte mp ro.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Lançamento da Campanha Seu Voto Vale Vidas 2014.

Diocese de Ji Paraná, Ulbra e Igreja Luterana no Brasil lançam Campanha Seu Voto vale Vidas 2014. foto zezinho/cpt ro

A Diocese de Ji-Paraná realizou hoje 18/7/14 o Lançamento da Campanha “Seu Voto Vale Vidas 2014” com o Tema : “Seu Voto tem consequências: um novo mundo, uma nova sociedade” no Auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.
Há mais de 20 anos a Diocese de Ji-Paraná trabalha em prol da conscientização do voto como meio de aperfeiçoamento da democracia, sobretudo nos períodos eleitorais. Este ano, através da Escola Diocesana de Fé e Política, Setor Cidadania do Projeto Padre Ezequiel, Cáritas Diocesana, Conselho Diocesano de Leigos/as, Ceb`s (Comunidades Eclesiais de Base) e em parceria com o Sínodo da Amazônia e Ceulji/Ulbra estará trabalhando as questões da Reforma Política e do Plebiscito Popular.

A Campanha da Reforma política está sendo organizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) juntamente com diversas outras organizações e entidades que se uniram para formar a "Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas" e conclama a toda a sociedade a participar desta campanha.

Por que fazer a Reforma Política ?
Várias tentativas de Reforma Política foram feitas no Congresso Nacional. Todas foram infrutíferas por uma única razão: os congressistas não têm interesse em reformar o sistema político e eleitoral do nosso país, por se beneficiarem do atual modelo de sistema. Salvo alguns parlamentares que se mostram empenhados em fazer uma Reforma Política. Percebendo esta dificuldade instalada no Congresso Nacional, diversas entidades organizaram debates e formularam propostas de Reforma Política, com o intuito de coletarem assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para contribuir basta reproduzir o modele anexo e coletar as assinaturas.


O que é o Plebiscito Popular?

É um instrumento da democracia direta onde o povo vota para aprovar uma questão ou não. Este instrumento permite que milhões de pessoas expressem sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo. Durante a consulta popular que ocorrerá nos dias 01 a 07 de setembro, a população devera responder se é a favor ou não da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.











Fonte: Diocese de Ji Paraná





quinta-feira, 17 de julho de 2014

Quilombolas do Forte solicitam intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional

Em carta dirigida ao Desembargador Gercino José da Silva Filho, a Comunidade quilombola do Forte Prtíncipe da Beira tem pedido inclusão na pauta da reunião da Comissão Nacional de Conflitos Agrários promovida pela Ouvidoria Agrária Nacional em Rondônia. A Comunidade Quilombola do Forte, no município de Costa Marques,  pediu inclusão dos seguintes assuntos:

1.1 - Reconhecida a comunidade pela Fundação Palmares, o Exército se nega a autorizar o INCRA para realização do direito constitucional de titulação, impedindo a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) como Comunidade Remanescente de Quilombo.
1.2 - Após rejeição por parte da comunidade de Termo de Convivência proposto pelo MPF de Ji Paranã, o Exército impediu novamente a realização de roças e construção de casas na comunidade (inclusive de famílias atingidas pelas enchentes), assim como de trabalhos de turismo em relação aos visitantes da Fortaleza construída pelos portugueses no século XVIII.
1.3 - Dificuldades para construção de poços artesianos em parceria entre a Prefeitura de Costa Marques e o Governo do Estado de Rondônia.
1.4 - Proibição do Instituto do Patrimônio Histórico (IPHAE) para asfaltamento das ruas da comunidade. 

A CPT  RO também solicitou informação dos processos de titulação das comunidades quilombolas de Rondônia, e das resoluções da reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo de 24 de Julho de 2013 nas seguintes comunidades quilombolas:

2.1 - A realização do georeferenciamento na Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, que recebeu o Título Definitivo do Incra em 2010.
2.2 - A titulação em Pedras Negras e Santo Antônio, em São Francisco do Guaporé, estão com o processo em fase de conclusão para emissão do título, onde a Secretaria do Patrimônio da União SPU e o Ministério de Defesa sugeriram apenas entrega de Concessão de Uso, opondo-se à titulação definitiva por se tratar de faixa de fronteira e terras da marinha.
2.3 - A comunidade Pimenteiras e Santa Cruz, em Pimenteiras, que aguarda certificação da Fundação Palmares.
2.4 - A comunidade de Santa Fé, em Costa Marques, onde foi concluída a realização do RTID.
2.5 - A comunidade de Laranjeiras, em Pimenteiras, que esta em fase de elaboração do RTID pelo Incra.

Josep Iborra Plans, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia.

Quilombola Santa Fé avança na titulação de suas terras

Moradores de santa Fé ( Costa Marques, Rondônia) . foto racismo ambiental
Incra, Porto Velho, 17 de julho de 2014. Santa Fé está situada em Costa Marques (RO) e foi formada em 1888 por negros vindos de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

A superintendência do Incra em Rondônia informou que encontra-se em fase de contestações o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa Fé, localizada em Costa Marques (RO), a 7 km da sede do município, para posterior emissão do título da terra.

Santa Fé possui Certidão de Auto Reconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares, primeira etapa para a regularização do território. O RTID é a etapa posterior e foi elaborado pelo Incra em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

De acordo com o técnico do Incra/RO, William Coimbra, o RTID apresenta estudos antropológicos e a identificação dos limites do território. Na conclusão, o relatório recomenda que seja emitido o Título Definitivo a Santa Fé para garantir o legítimo direito das famílias que ali vivem e seus descendentes, com uma área de 1.510 hectares e população cadastrada de 89 pessoas. O título é coletivo e impossibilita a venda da área.

Atualmente a comunidade vive da agricultura e da pecuária de subsistência, apesar da área inundável. Há também fontes de trabalho assalariado como agentes de saúde e venda de serviço a produtores rurais vizinhos e construção civil.

Entre as atividades agrícolas destacam-se a plantação e o beneficiamento da mandioca para a produção de farinha, combinados com criação de animais, extrativismo, pesca, caça e coleta de palhas e de madeira para as construções de suas casas.

O presidente da Associação Quilombola de Santa Fé, Sebastião Rodrigues, informou que seus habitantes estão com uma expectativa positiva. “Os órgãos estão empenhados, preocupados com nossa situação. Acreditamos que a regularização vai sair e vamos preparar uma grande festa”.

O superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, esclareceu que com a regularização os comunitários poderão ter acesso aos benefícios das políticas públicas como assistência técnica, créditos e demais investimentos necessários à utilizaçãosustentada de seu território e do patrimônio que o compõe, e para a permanência das gerações mais jovens.

Formação de Santa Fé
Todas as famílias da comunidade possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos comprovam que Santa Fé se originou em 1888.
O relatório do Incra descreve que ocorreram muitas pressões em diversas épocas, especialmente de extrativistas e fazendeiros, para que a comunidade abandonasse o local. Uma aliança com a igreja católica deu visibilidade ao drama vivenciado por aquelas pessoas, tendo sido divulgado em noticiários nacionais e internacionais, o que foi importante para sua sobrevivência.
Santa Fé manteve-se vinculada ao catolicismo popular tradicional da região e tem na Festa do Divino sua principal manifestação.
O lado sudoeste de seu território é banhado pelo Rio Guaporé, rico em peixes e praias de água doce que se formam no verão. Tem potencial para uso eco turístico como local de acampamento, pesca, coleta, passeios fluviais, trilhas e caminhadas ecológicas.
Rondônia possui oito comunidades quilombolas. A Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, recebeu o Título Definitivo do Incra em 2010. Pedras Negras e Santo Antônio, em São Francisco do Guaporé, estão com o processo em fase de conclusão para emissão do título. Porto Rolim de Moura, em Alta Floresta do Oeste, e comunidade Pimenteiras e Santa Cruz, em Pimenteiras, aguardam certificação da Fundação Palmares. A comunidade de Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, está em conflito com o Exército e aguarda entendimento para continuidade do processo. Laranjeiras, em Pimenteiras, está na fase de elaboração do RTID pelo Incra.
  • Fonte: Incra

Porto Velho continua com centenas de abrigados pelas enchentes

Nas casas as águas baixaram, porém os moradores são impedidos de voltar. 
Centenas de famílias continuam desabrigadas alojadas em barracas de lona em Porto Velho. Segundo informações divulgadas no começo de junho, no começo de mês eram 142 famílias (450 pessoas) no abrigo, que devem ser contempladas com casas populares que estão sendo construídas pelo Estado no Bairro Mariana, na zona leste da Capital. A previsão é que duas mil casas ficarão prontas em agosto e outras duas mil em novembro. Essas moradias beneficiarão apenas os atingidos pela cheia do Madeira que residem na área urbana da cidade de Porto Velho.

Enquanto a Defesa Civil impede o retorno das famílias as casas onde as águas se retiraram e exige a realização de vistoria da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e elaboração de um laudo técnico que ateste a segurança das moradias.

Segundo o Coordenador da Defesa Civil em exercício, Capitão da Polícia Militar, Francisco de Assis Lima, só está permitido o retorno a partir do momento em que a Defesa Civil atestar a segurança das moradias por meio de um laudo técnico. “Todas aquelas pessoas que sofreram com a enchente puderam perceber que o nosso trabalho, o tempo todo, foi realizado com o propósito de prevenir danos maiores, minimizando o máximo possível os impactos e principalmente a vida de todos”.  Alegando que sem o laudo, aqueles que retornarem às casas, que por dias estiveram invadidas pelas águas, estão expostas a uma variedade de riscos, tanto na parte de saúde com a possibilidade de doenças, como na parte de acidentes com a energia elétrica, entre outros problemas estruturais. 
Alojamentos atingidos. "Parece um campo de concentração.
Pessoas sem perspetiva de onde vão morar".foto: Thiago Valentim
Porém o mesmo reconhece estar vistoriando apenas de 2 a 4 residências por dia: "O município é grande, estamos fazendo estas visitas 24 horas por dia com os poucos técnicos que temos. A enchente deixou 2.771 desabrigados, 5.542 pessoas desalojadas e 4.338 afetadas. Uma demanda extremamente alta que exige a participação de outras secretarias, como do meio ambiente e da área social, um trabalho detalhado. Na zona urbana, por exemplo, conseguimos executar de 2 a 4 residências ao dia", concluiu. 

Enquanto as famílias são obrigadas a permanecer no acampamento, onde foi colocado sombrite no intento de reduzir o insuportável calor de dentro das barracas. Segundo o que foi divulgado, a medida foi resultado da audiência de conciliação entre os órgãos que integram o sistema de Justiça (DPE-RO, DPU, OAB, MP-RO, MPF) e o Estado, intermediada pelo juiz Danilo Augusto Kenthack Paccini, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, ocorrida em 16 de maio. O acordo tinha previsto ainda a instalação de exautores nas barracas, o que devia ocorrer após a conclusão da obra dos sombrites, segundo afirmou a Defesa Civil ao defensor público Marcus Edson de Lima.

Fonte e fotografias: tudorondonia / jornalrondoniavip



quarta-feira, 16 de julho de 2014

Parlamentares do PT pedem anistia para vítimas do Massacre de Corumbiara

Parlamentares do PT pedem audiência para debater projeto que anistia às vítimas do Massacre de Corumbiara.

O Massacre de Corumbiara acontreceu em agosto de 1995.

Com apoio do deputado federal Padre Ton (PT-RO), foi apresentado hoje (15) pelo deputado Renato Simões (PT-SP) Requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para que seja promovida audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL 2000/2011). A proposta trata da concessão de anistia aos trabalhadores rurais vítimas do Massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995 em Rondônia.

“O fato ocorrido é uma mancha na história de luta dos trabalhadores rurais pelo direito à terra, e a Justiça brasileira nunca aceitou qualquer recurso demandado pelos trabalhadores condenados injustamente, acolhidos tão somente pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA”, explica o deputado Padre Ton, que apoia o projeto por considerá-lo uma reparação mínima às violações perpetradas pelo próprio Estado de Rondônia. O PL 2000 é de autoria do ex-deputado João Paulo Cunha. 

O deputado Renato Simões lembrou, ao justificar o pedido da audiência pública, que o Estado brasileiro foi duramente condenado pela Comissão de Direitos Humanos da OEA no episódio que resultou no assassinato de 11 pessoas. “Uma série de providências e responsabilidade do Estado brasileiro não foram adotadas”, anota Simões.
Foram condenados à época do julgamento os trabalhadores rurais Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, tendo sido absolvidos a quase totalidade dos policiais militares envolvidos no episódio, ocorrido na fazenda Santa Elina. 
“Trata-se de um crime que veicula um duro recado aos trabalhadores rurais da região e de resto, de todo o país, no sentido de que o “Massacre de Corumbiara” não foi suficiente para eliminar todas as lideranças e focos de resistência daqueles que visualizam um país mais justo e solidário, nos termos do artigo 3º da Constituição Federal, de modo que os focos de resistência dos trabalhadores devem ser eliminados”, avalia o deputado Simões ao justificar o Requerimento. 


Mara Paraguassu
Assessora de Imprensa Deputado Padre Ton (PT-RO)

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Homens e mulheres presos em acampamento não tinham armas

Atualização 17/7/14. Camponeses - onze homens e mulheres- presos em Monte Negro relatam atuação de jagunços armados junto a polícia, agressões e maus tratos, desmentindo a existência de arsenal no local, que seria prova armada para inculpar os mesmos. Em 16/7/14 foi solicitado habeas corpus de Robson, Jean, Oziel, Sebastião, Wellington, Roseli, Maria e Thais. 

Intento de reintegração de posse no acampamento foi realizado em 11/6/14. foto jornalrondoniavip

Segundo as informações recebidas pela CPT RO os camponeses e camponesas presos em Ariquemes em 11 de julho de 2014 estavam acampados dentro do Acampamento Monte Verde, dentro de área em litígio judicial em conflito com a Fazenda Cicero, na região de Monte Negro. No local já foi pedido a intervenção do INCRA, pois, haveria elementos que apontam a grilagem de terras por parte do fazendeiro Jordão, sendo, portanto, área propícia para se fazer Projeto de Assentamento.

As camponesas Thais da Silva Floriano (20 anos), Maria Ferreira do Nascimento Siqueira (40 anos) e Roseli dos Santos Pires (39 anos) relatam que estavam dentro dos barracos no Acampamento Monte Verde, quando jagunços dos fazendeiros, bem armados, invadiram os barracos e apontaram as armas para as mesmas e disseram que colocariam fogo no barraco com elas dentro se elas não falassem onde estavam escondidas as armas.

Uma das camponesas testemunhou que foi surpreendida por vários homens uns trajando roupas de PM da selva outros encapuzados e ela foi conduzida com as duas crianças em uma camionete aparentado ser nova que era conduzida por um homem de chapéu de abas largas (estilo tipico de fazendeiro da região) por isto ela acredita ser o latifundiário Jordão. Ele era o condutor do veículo.  Assustadas não reagiram e nem souberam informar, pois, desconhecem qualquer arma em poder do acampamento.

Segundo relato, em seguida a Polícia Militar chegou, juntamente com o fazendeiro Jordão e as ameaças continuaram. Os policiais não desarmaram os jagunços, mas, continuaram fazendo ameaças as camponesas levaram-as para a sede da fazenda, onde ficaram do meio-dia até as 18 horas da sexta-feira somente com acesso à água; para fazer as necessidades fisiológicas eram acompanhadas por policiais que ficavam presenciando os atos. As ameaças continuaram e a pergunta era sempre referente as armas.
As camponesas contaram que depois foram trazidas para Ariquemes/RO onde na DP somente foi feita a qualificação das mesmas e fizeram com que elas assinassem uma Nota de Culpa - não falaram sobre que a acusação pesavam sobre elas e nem o motivo da violência praticada pela PM. Até o presente momento encontram-se no Setor de Triagem do Presídio de Ariquemes/RO.

Também ficaram nessa situação as camponesas: Cristiane e seus dois filhos (um de um ano e sete meses e o outro de 07 anos) e a Senhora Deusira e sua neta - sendo que essas foram liberadas e não se sabe qual a razão da liberação dessas mulheres e não das demais.

Em junho dois acampados já tinham sido detidos pela PM. foto jornalrondoniavip
Quanto aos camponeses: Welington Faustino de Oliveira (22 anos), esposo de Thais; Sebastião Pereira dos Santos (36 anos), esposo de Maria Ferreira do Nascimento; Oziel Lima de Oliveira (26 anos), Robson do Nascimento Siqueira (22 anos) e Jean Neves dos Santos (20 anos) as informações recolhidas são que eles foram presos pelos policiais sem nenhuma arma, mas, a polícia junto com os jagunços prenderam os mesmos na sede da fazenda, nas mesmas condições das mulheres - sem alimentação e sob sol escaldante.

O Sr. Sebastião Pereira dos Santos, um homem negro de 36 anos, teria informado que estava trabalhando roçando pasto quando foi agredido e que não portava arma. teria relatado torturas tanto com a arma apontada para o nuca, foi conduzido para a beira de um rio ouvindo constantemente um dos integrantes do grupo do latifundiário gritar que era para matá lo, afirmou que foi desferido um forte chute na barriga e que está em razão disso sofrendo dores apesar dos medicamentos que recebeu no presídio e que sem um raio x para realmente constar o ocorrido. A agressão física teria partido do Comandante da PM e a vítima até o presente momento sentido dores - na DP relatou as agressões físicas, porém, não foi encaminhado para realização de Exame de Lesão.

Segundo os relatos, as agressões verbais foram constantes, sendo que o fazendeiro e os jagunços acompanharam todo o procedimento. Segundo as declarações dos mesmos, os policiais fizeram os homens localizarem armas e que estes ao entrarem no mato, foram apresentados armas para os mesmos, dizendo que os camponeses é que estavam com as armas. Não sabem indicar qual o policial, mas, que este, apresentou para o fazendeiro Jordão as armas e perguntou se ele queria levá-las, no que o fazendeiro disse que não. Jogados na caminhonete, foram trazidos para DP de Ariquemes/RO, colhido somente as qualificações e colocados no presídio, também assinaram a nota de culpa.

Segundo as informações recolhidas, durante todo o período foram ameaçados de morte, inclusive, com apontamento violento das armas para os camponeses e camponesas. Não se sabe qual a acusação que pesa sobre eles, mas, a verdade é que a notícia divulgada pelo site: jornalrondoniavip, não condiz com a verdade dos camponeses, que recolhidos, agredidos, ameaçados, jogados no camburão, encontram-se no presídio sem saber a verdadeira acusação que pesa sobre eles.




Incra e sindicatos capacitam para implantar Sala da Cidadania


FETAGRO e Incra estão promovendo aos STTRs, hoje (14/7/14), capacitação para implantação da Sala da Cidadania, uma central de serviços e informações que visa a facilitar o acesso dos beneficiários da Reforma Agrária e dos proprietários rurais aos serviços prestados pelo INCRA. Renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia (Pronaf), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado e Espelho do Beneficiário estarão disponíveis para os assentados da reforma agrária. O proprietário rural, por sua vez, pode obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou ser direcionado para o sistema da Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR). Os sindicatos deverão assinar um termo de cooperação que oficializa a prestação dos serviços da Sala da Cidadania.
Fonte fetagro

Atualização 16 de julho. 
Segundo fontes do INCRA, através da Sala da Cidadania Digital o Incra em Rondônia está expandindo seu atendimento. Na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), em Ji-Paraná, ontem 16 funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) ligados à federação foram capacitados para a implantação da Sala da Cidadania Digital em seus escritórios.

Na Sala da Cidadania Digital os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais podem resolver demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente virtual. São oferecidos serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) relativas aos grupos A e A/C, atualização cadastral do assentado, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

A capacitação abordou os serviços disponibilizados, responsabilidades e orientações sobre o preenchimento do Plano de Trabalho e Acordo de Cooperação, documentos necessários para efetivar a parceria entre o Incra e o município ou entidade.

Após a aprovação da parceria pelo Incra em Brasília e o recebimento da respectiva senha, a entidade estará apta a operacionalizar a Sala da Cidadania em seu respectivo município. Os STTR’s de Vilhena e Chupinguaia estão habilitados a atuar a partir de hoje.

Em agosto uma equipe do Incra vai treinar servidores das prefeituras de Vilhena, Nova Mamoré, Nova Brasilândia, Buritis e Campo Novo de Rondônia que já assinaram o Acordo de Cooperação.

domingo, 13 de julho de 2014

Posseiros requerem com urgência intervenção da Advogacia Geral da União (AGU) em Vilhena.

Um clima difícil se instalou, inclusive com sentimentos de desesperança por parte das famílias de posseiros de duas associações de pequenos agricultores de Vilhena, há anos vivendo na área e do seu trabalho na mesma, tirando o sustento próprio e das suas famílias. Numa delas, com dez anos de posse no local, o fim do conflito e regularização das terras parecia próxima após ter antigo título provisório anulado, retornando o domínio à União como legítima proprietária. Precisa apenas da intervenção da Advogacia Geral da União (AGU) para pedir imissão de posse e trasladar do processo judicial a esfera federal. 

Natal Ghilardi, presidente de ASPROVA, a esquerda, e Adilson Machado. foto centraassociação

Oficial de Justiça de Vilhena cumprindo ordem expedida pela juíza da 4ª Vara Cível, Drª Christian Carla começou a citar sexta feira 11 de julho de 2014 os trabalhadores rurais da Associação ASPROVA , do Lote 53 de Vilhena, com prazo de desocupação do imóvel.
Enquanto em dezembro de 2103 o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Ávila (ASPROVA), Natal Ghilardi comemorava com as 45 famílias ter ganho na justiça o direito de manutenção de posse da Fazenda São José, onde moram há dez anos. O motivo da comemoração foi que deste imóvel já foi cancelado o título provisório CATP e publicado no diário oficial da união e notificado o cartório de Vilhena para averbação, conforme encaminhamento da ultima audiência pública com a Ouvidoria Agraria Nacional em Vilhena.

Por outro lado está comprovado que o imóvel que ocupam as famílias da Associação Asprova é público. Seu documento e título provisórios foram cancelados. Eles estão sendo ameaçados de despejo apesar de ter sido anulado o título provisório que fundamentava a ordem judicial de saída da terra que ocupam, o Lote 53. 
Pedidos de suspender a reintegração de posse foram realizados sem sucesso pelo assessor jurídico da CPT Dr. Afonso das Chagas, pelo Defensor Público Agrário, Dr. João França e inclusive do MPF, ao que se sabe, foram solenemente negados ou desconsiderados. O motivo poderia ser que sucessivos pedidos para que a AGU/RO interviesse no feito como oposição e pedisse a transferência dos autos para a Justiça Federal de Vilhena não se concretizaram até agora, apesar de sucessivas promessas da AGU/RO promover tal iniciativa.

Segundo Afonso das Chagas, bastaria à União pleitear a imissão na posse para o INCRA, uma vez que a terra pertence o domínio da União, e regularizar a posse das famílias. A intervenção da União,pela AGU, pedindo o declínio de competência no feito processual, acima referido e a destinação de tal imóvel aos pequenos trabalhadores rurais, "viabilizaria a solução de demandas coletivas históricas por terra, moradia e dignidade, secularmente negadas aos pequenos trabalhadores e impediria a que "especuladores imobiliários", dilapidem em nome próprio o que é de interesse público". 
Segundo a assessoria agrária da CPT RO é necessário pedir para a "União sair da inércia em que insiste em ficar" o qual "Só beneficiará à grileiros de terras públicas e especuladores imobiliários da região, infelizmente ancorados na decisão "intransigente" da magistrada em desconhecer os fatos alegados e apurar as provas já acostadas nos autos".
Existem precedentes de situação semelhante onde intervenção do MPF conseguiu a suspensão da reintegração de posse no Lote 53 (Chupinguaia), junto aos posseiros da Associação Nossa Senhora Aparecida, onde foi promovido conflito de competência, pela via adequada, junto à Justiça Federal em Vilhena.
Assim os posseiros estão pedindo a intervenção da Ouvidoria Agrária, do INCRA e CPT urgindo a necessária intervenção da AGU, tentando desta forma evitar "todo o desgaste de reintegrações descabidas, de mobilização de contingente militar, de outros desesperos, próprios desta situação."

PM prende 11 camponeses e 2 crianças em acampamento de sem terra

Feira de produtos de camponeses da LCP. foto: gentedeopinião
Segundo informações recebidas de fontes do Acampamento Monte Verde, no município de Monte Negro em Rondônia, 11 camponeses foram presos pela Polícia Militar. Eles ocupam uma área de terra situada na Linha C-38, km. 38 PA Rio Alto / TD Ubirajara. 
Na noite do dia 11 de julho de 2014 a polícia militar prendeu os acampados chamados Welligton, Jean, Osiel, Sebastião, Robson, Cristiane, Rosely, Maria, Jociely, Deusira e Thaís que estavam na área de atuação do Acampamento Monte Verde e se distanciaram em direção ao pasto da denominada Fazenda Padre Cícero. Segundo as informações dos acampados eles foram agredidos por policiais e há a presença de 02 (duas) crianças que estavam com suas respectivas mães. 
A área da Fazenda Padre Cícero, segundo declaração de posse 22/09 emitida pelo INCRA é apenas de 500 hectares, porém em realidade a terra pretendida pela mesma ultrapassa os 1.600 alqueires, sendo a maior parte terras da União. Apesar disso a Justiça Estadual da Comarca de Ariquemes concedeu ação de reintegração de posse movida por Nadir Jordão e outros em tramite na segunda vara cível da comarca de Ariquemes, RO.
As famílias acampadas pediram a regularização fundiária da terra ocupada para reforma agrária em Brasília-DF em requerimento protocolado no dia 13 de junho de 2014. Várias reuniões já foram realizadas e com pedidos ao INCRA para que intervenha para suspender a desocupação forçada da área. 
A Ouvidoria Agrária Nacional encaminhou oficios para Defensoria Publica Agrária de Rondônia pedindo intervenção no feito. 
Segundon informações publicadas pelo jornal  Resistência Camponesa, em outubro de 2013 camponeses do Acampamento Monte Verde já estavam vivendo dias de tensão após a juíza Elisângela Nogueira ter uma ordem de reintegração de posse contra os camponeses em favor do latifundiário Nadir Jordão dos Reis.
“Posse esquentada” é o nome dado à tentativa de legalização de terras griladas na Amazônia. Ela ocorre há décadas e foi novamente denunciada hoje pela Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP). 
"O latifúndio conhecido como fazenda do Jordão é de conhecimento publico que é uma área de terras da união que foi destinada para a reforma agrária há muitos anos e que os documentos que o sr. Jordão usa para fazer a reintegração de posse pertence na verdade a outro latifúndio conhecido como fazenda do Vilmar.

sábado, 12 de julho de 2014

Juventude e CEBs na transformação politica do país!

Os jovens são portadores de uma “sensibilidade especial frente às injustiças”, e se revoltam diante da corrupção. “Nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança. Procurem ser vocês os primeiros a praticar o bem, a não se acostumarem com o mal, mas a vencê-lo”.
Joverns participantes do 12º Intereclesial  das CEBs de Porto Velho 
Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 428 - Edição de Domingo – 13/07/2014

Juventude e CEBs na transformação politica do país!

Estamos celebrando um ano da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro (23-28/07/2013) e cinco anos do Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base de Porto Velho (21-25/07/2009).
Para as comemorações de um ano da realização da JMJ Rio/2013, Dom Eduardo Pinheiro, presidente da Comissão da Juventude da CNBB, reforça o convite evidenciando que este é um momento de “ação de graças pelos frutos que a Jornada nos tem, ainda hoje, proporcionado”. São inúmeros, como “as areias das praias do mar” (Gn 22,17)!
Os jovens, assim como os discípulos de Emaús, fortaleceram a sua fé, a partir do encontro com Cristo. Impregnada em seus corações a imagem da presença maciça de jovens do mundo inteiro e do papa Francisco: a missa do envio reuniu 3,7 milhões de pessoas expressando o protagonismo de nossos jovens. Era uma multidão de jovens de diferentes países, culturas e línguas; jovens unidos pela mesma fé, sem atos de violências, cultivando a fraternidade, a cultura do encontro e o sonho de construir um mundo melhor.
O testemunho do Papa Francisco e sua imagem de pastor e peregrino, assim como suas palavras, ainda ressoam em nossos corações. Com o olhar centrado nos jovens, deixou sua mensagem: A juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo e, por isso, nos impõe grandes desafios. A nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando souber abrir-lhe espaço; isso significa tutelar as condições materiais e imateriais para o seu pleno desenvolvimento; oferecer a ele fundamentos sólidos, sobre os quais, construir a vida; garantir-lhe segurança e educação para que se torne aquilo que ele pode ser; transmitir-lhe valores duradouros pelos quais a vida mereça ser vivida, assegurar-lhe um horizonte transcendente que responda à sede de felicidade autêntica, suscitando nele a criatividade do bem, entregar-lhe a herança de um mundo que corresponda à medida da vida humana; despertar nele as melhores potencialidades para que seja sujeito do próprio amanhã e corresponda ao destino de todos. (continúa)

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Ariquemes: Prefeito recebe representantes de camponeses acampados na frente da prefeitura


Uma Comissão dos camponeses da LCP, representando os acampamentos Canãa, Raio de Sol e Renato Nathan  2, da região de Ariquemes/RO foram recebidos, nessa manhã, pelo Prefeito de Ariquemes/RO.


Desde ontem os camponeses estavam na frente da Prefeitura, depois de terem sido expulsos de dentro do 
prédio pela Tropa de Choque da PM e tentavam conversar com o Prefeito, que se recusou a comparecer na Prefeitura e somente aceitou receber uma pequena Comissão na Secretaria de Obra, hoje, de manhã.

Os camponeses, representados pela Comissão, compareceram na audiência e reivindicaram o conserto das estradas dos Acampamentos, apresentando para o prefeito e sua equipe técnica a problemática existente.
Após diversas intervenções, o Prefeito, apesar de se recusar a assinar qualquer documento, garantindo que sua palavra bastava, se comprometeu em enviar os maquinários que estão na C-50, no prazo de 07 dias,  para realizar o conserto das estradas, construção das pontes que estão quebradas ou em péssima situação de conservação e abertura de 05 quilômetros de estradas no Acampamento Renato Nathan 2.
Os camponeses realizaram Assembléia e decidiram esperar que o prefeito cumpra o prazo  para o início das obras nas estradas, decidindo retirarem-se da Prefeitura. Enquanto esperam, as crianças continuarão sem estudar, já que não há condições de trafegar o ônibus escolar nas estradas.

Novamente, os camponeses organizados mostraram que o caminho é a mobilização popular, pois, sem a pressão popular não teria conquista! Agora, é esperar que a Administração Pública cumpra sua parte, pois, os camponeses animados pela mobilização estão dispostos a lutarem por seus direitos e fazerem cumprir as promessas políticas feitas!

(Lenir Correia Coelho - Assessora Jurídica da CPT/RO) 

Ariquemes: camponeses são reprimidos pela polícia ao reivindicarem direitos na prefeitura

Reproduzimos matéria dos camponeses acampados na Prefeitura de Ariquemes.

Prefeito Lourival está errado e ainda manda polícia reprimir camponeses! afirmam a Comissão de moradores das áreas Canaã, Raio do Sol e Renato Nathan 2

No dia 10 de julho ocupamos a prefeitura de Ariquemes, cerca de 70 camponeses das áreas Canaã, Raio do Sol e Renato Nathan 2. Nossas estradas há 3 anos não são arrumadas direito, motos e carros estragam, sofremos acidentes. Quando chove o ônibus da linha não passa e temos que levar compra nas costas. Nossos filhos perdem aula, são mais de 70 alunos que estão sendo prejudicados.
Em maio reunimos com o Sr. Lourival Amorim, que prometeu colocar as máquinas da prefeitura caso não saísse uma emenda de deputado. Insistimos pra ele escrever esta promessa num papel e assinar, mas ele pulou fora, disse que não precisava, pois sua palavra vale mais que sua assinatura.
Um encarregado da prefeitura disse que arrumariam nossas estradas no início de junho. Só não falou de que ano...
Por outro lado, um latifundiário vizinho foi na prefeitura uma só vez e as máquinas fizeram 10 quilômetros de estrada que não estavam previstos. Estas máquinas da prefeitura trabalharam perto da gente, mas foram embora no último dia 8, sem entrar em nossas áreas.
Por tudo isso o prefeito nos obrigou a ocupar a prefeitura.
Vimos com nossos olhos como o Sr. Lourival trata o povo que produz, paga imposto, ajuda a abastecer a cidade e a movimentar o comércio.
O prefeito não reuniu com a gente, nem mandou o secretário de obras. Foi o Capitão Levi, secretário de segurança, que nos atendeu, chegou na maior grosseria, sem ouvir nossas explicações e logo chamou a polícia. Depois exibiu seu porte de armas como um troféu, tentando nos intimidar.
O secretário levou policias para reunir com uma pequena comissão. Por que tanto medo de nós? Quem não deve não teme.
Chegaram várias viaturas da Polícia Municipal, PM, GOE, com vários policiais armados até de fuzis. Fomos despejados da prefeitura sem nada de concreto. E o secretário deu gargalhadas...
Não somos bandidos!
Bandido é o prefeito que enrola, mente, tira nosso direito de ir e vir, deixa nossa vida em situação de risco, especialmente a de nossos filhos.
O prefeito conseguiu uma coisa: nos deixar mais revoltados. Só vamos desocupar a prefeitura com as máquinas para arrumar nossas estradas e pontes.
Queremos estradas e pontes de qualidade, não repressão!
Se o camponês não planta, a cidade não almoça nem janta!

Comissão de moradores das áreas Canaã, Raio do Sol e Renato Nathan 2


Juventude do campo escracha mercado de agrotóxicos em Rondônia


Por Maura Silva. Da Página do MST
Cerca de 100 jovens da Via Campesina presentes no Acampamento Estadual da Juventude, em Rondônia, realizaram um ato pela Reforma Política e escracharam a Casa da Lavoura, mercado que vende agrotóxicos, na manhã desta quarta-feira (10).
Músicas, faixas e panfletos foram algumas das ferramentas utilizadas pela juventude, que se dividiram em três frentes e ocuparam todos os espaços da cidade para denunciar os limites do atual sistema político, a precariedade da educação no campo e apontar os males causados pelos venenos agrícolas. 
Desde o último dia 3 de julho, a juventude dos movimentos sociais do campo, como MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), estão reunidos na cidade de Ouro Preto do Oeste, no Acampamento Estadual da Juventude da Via Campesina. 
Segundo Walisson Rodrigues, coordenador da Via Campesina em Rondônia, o objetivo da jornada é levar para o cotidiano da população do campo temas poucos discutidos, mas que afetam diretamente a realidade dos camponeses. 
“Estamos fazendo panfletagens nas escolas, com apresentações de teatro e aulas públicas sobre educação. Também vamos aos hospitais para falar da importância do Plebiscito Constituinte, na promoção de mudanças do nosso sistema político brasileiro, e denunciamos o mercado de agrotóxicos que, dentre outras coisas, acelera o êxodo rural nas regiões camponesas”. 
Outro tema presente nas discussões é a diminuição de escolas nas zonas rurais e a implementação do ensino à distância pelo governo estadual, motivo de apreensão entre os movimentos sociais do campo.
Para Raul Amorim, do coletivo nacional da juventude do MST, mobilizações como essa fazem parte da insatisfação que toma conta da juventude camponesa no Brasil.
“As escolas estão sendo fechadas e o governo estadual de Rondônia promove cada vez mais o ensino à distancia na região. Isso é inaceitável diante do atual cenário educacional que vivemos. Esse acampamento é uma maneira de nos organizarmos contra a ofensiva do modelo de agricultura do agronegócio”, acredita. 
Segundo dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), na última década mais de 37 mil escolas foram fechadas nas zonas rurais em todo o país. 
O acampamento, que termina nesta quinta-feira (10), faz parte da preparação para o Acampamento Internacional da Juventude da Via Campesina, que acontece no mês de novembro, na cidade Foz do Iguaçu (PR). 


MPA de Tarilândia realiza reunião com a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira.


Camponeses do MPA reivindicam melhoras na prefeitura de Governador Teixeira. foto Lenir
Uma comissão de camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA de Tarilândia, realizaram no dia de hoje, 10/07/2014, reunião com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, presentando ao Secretário de Agricultura e o Chefe de Gabinete - que estava representando a Prefeita Municipal, as reivindicações dos grupos de base do MPA para a região de Jorge Teixeira/RO. Foi a primeira reunião do MPA com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, sendo que a ausência da prefeita foi registrada como negativa para a falta de avanço nas explicações e negociações.

Da pauta apresentada, que versava sobre Educação, Terraplanagem, PNAE e Obras foi retirado os seguintes encaminhamentos:

- EDUCAÇÃO: será providenciado até terça-feira a regularização do transporte escolar, pois, as crianças da zona rural até a presente data ainda não teve o ano letivo de forma regular, faltando e muito o transporte das crianças para as escolas pólos. Também se comprometeram a não fechar a EScola Sued Alves, escola rural que atendia em 2013 mais de 200 alunos e que se encontra sob ameaça de fechamento (mais uma escola rural ameaçada).

- TERRAPLANAGEM: não houve avanço na negociação sobre a realização da terraplanagem nos locais em que serão construídas as casas dos 17 beneficiários do projeto Moradia Rural - programa de habitação rural do Governo Federal, sendo estes moradores rurais de Governador Jorge Teixeira/RO.

- PNAE: há famílias que entregaram no ano passado produtos para a merenda escolar e até o presente momento não receberam. A Prefeitura se comprometeu em regularizar o pagamento e fazer um melhor planejamento para a entrega dos produtos para o ano que vem, já que muitos camponeses noticiaram que vários produtos estragaram na lavoura por falta de planejamento da administração sobre quantidades e épocas de recolher os produtos.

- OBRAS: Foi mostrado que está na programação desse ano a realização de recuperação de todas as estradas vicinais do município e isso ocorrerá até o mês de novembro.


Os participantes avaliaram como positiva essa primeira reunião, mas, já avisaram que na próxima querem contar com a participação de mais secretários e da prefeita, pois, é necessário que a Administração Pública ouça os camponeses e atendam suas reivindicações.

Acompanhei a presente reunião e pude constatar que o MPA tem muito contribuir com a organicidade do município e principalmente apontar os caminhos para que realmente, se houver interesse da Administração, fazer um bom planejamento para atender as necessidades dos camponeses.

(Lenir Correia Coelho - Assessora Jurídica da CPT/RO)

Camponeses da LCP ocupam a prefeitura de Ariquemes,.

Camponeses da Liga ocuparam a prefeitura de Ariquemes. foto Lenir
Cansados das diversas promessas de arrumar as estradas (panfleto em anexo), os camponeses da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia - LPC, na manhã de hoje (10/07), ocuparam o prédio da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, em mais uma tentativa de dialogar com o prefeito e assim conseguir negociar o conserto dasestradas de acesso aos Acampamentos Raio de Sol, Canãa e Renato Nathan 2.
O Assessor do Prefeito: Coronel Levi, sem ouvir as reivindicações dos camponeses, de forma arbitrária e grosseira, convocou a Tropa de Choque da PM, que de forma truculenta, expulsaram os camponeses das dependências internas do prédio municipal sem sequer ouvir as reivindicações dos camponeses. O prefeito não apareceu para dar explicações.
Ocorre que o maquinário utilizado para realização e conserto das estradas estava dentro da área e após terem terminado o conserto e abertura das estradas nas fazendas dos latifundiários, foram retirados do local, sem realizar a devida reparação nas estradas dos acampamentos. As mesmas máquinas que deveriam servir para beneficiar as famílias camponesas foram utilizadas para serviços particulares nas fazendas das regiões.
A situação das estradas dos acampamentos é a pior possível, sendo que nem o ônibus escolar consegue transitar no local, em épocas de chuva, quando o escolar consegue fazer todo o trajeto, de aproximadamente 45 quilômetros, gasta-se em torno de 03 horas - normalmente, os alunos têm que terminar o trajeto à pé. Em torno de 80 crianças dos acampamentos estão sem aulas em virtude da falta de segurança das estradas para transitar os ônibus escolares.
Com todo esse caso na educação e na estrada, com promessas não cumpridas, o Prefeito se recusou a receber os camponeses, expulsando-os violentamente de um espaço público. Os camponeses, do lado de fora da prefeitura, esperam a audiência com o Prefeito e que este resolva a situação das estradas, pois, do contrário as crianças irão perder o ano letivo.
Revela-se claramente o interesse do município em não dialogar com o povo e servir somente ao Capital. A reivindicação dos camponeses é justa e necessária, pois, com a melhoria da estrada, melhoria o acesso a escola e o escoamento da produção, permitindo assim a manutenção das famílias camponesas no campo com vida digna. 
(Lenir Correia Coelho - Assessora Jurídica da CPT/RO)