terça-feira, 4 de agosto de 2020

COMBATE A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS: O CAMINHO A SER SEGUIDO

Área do Galo Velho em Machadinho D'Oeste (TD Urupá). Foto Movimento Urupá Livre

O mais famoso grileiro de terras do estado de Rondônia, conhecido como Galo Velho, teve desarticulado no dia 23 de julho de 2020 pelo MPF, um grande esquema de grilagem e superfaturamento de terras, com dezoito mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO.

Segundo as informações divulgadas pelo MPF, as investigações foram iniciadas em 2016, os autores formavam uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares entre os anos de 2011 e 2015, eles haviam se especializado em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres públicos.

O esquema contava ainda com a cumplicidade e o envolvimento do falecido juiz Federal Herculano Martins Nazif em diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no Estado, que eram superavaliadas para o pagamento das indenizações fraudulentas de centenas de milhões.

As investigações que vieram a público escancaram que no estado de Rondônia o latifúndio sempre andou de mãos dadas com parcela do judiciário, ancorando os despejos e determinando indenizações a latifúndios improdutivos ou originados do crime de grilagem de terras públicas. A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia sofre com os camponeses/as diante da paralização da reforma agrária e de territórios tradicionais e luta contra proposta espúrias como a de regularização fundiária, que mais uma vez busca favorecer os latifundiários com o PL2633/2020, ao mesmo tempo, temos certeza que os problemas fundiários só serão resolvidos por meio do efetivo combate a grilagem de terras com a punição dos criminosos, que lesam o patrimônio público e lançam às margens da sociedade milhares de sem-terra.

Nesse sentido, é louvável o trabalho de investigação que vem sendo conduzido pelo MPF, e que precisa abranger as diversas realidades desse território amazônico permitindo o cumprimento dos ditames constitucionais com a retomada e a destinação dessas áreas para fins sociais de Reforma Agrária e a demarcação dos territórios tradicionais.

GALO VELHO, “O MAIOR GRILEIRO DE TERRAS DE RONDÔNIA”

As informações da CPT-RO sobre a atuação de acumulação de terras públicas de Antônio Martins dos Santos, o Galo Velho, são muito antigas, com indícios de que continuam na atualidade com total impunidade e a conivência do judiciário. Infelizmente podemos observar na atualidade grandes latifúndios mantidos em Cujubim, Machadinho D’Oeste, Alto Paraíso e nos distritos do município de Porto Velho: União Bandeirantes e Nova Mutum.

Ele já foi denunciado pela assessoria jurídica da CPT-RO em audiência pública do Senado da CPMI da Terra, em 15/04/2005, como o maior grileiro terras pertencentes à União do Estado de Rondônia, que teria em seu poder uma área total de um milhão de hectares.[1]

Muitas destas terras foram griladas com uso da violência por meio da pistolagem, das reintegrações de posse e expulsão de posseiros. Na área Sol Nascente, em Cujubim, no ano de 2003, há registro de atuação de jagunços da fazenda do Galo Velho, com mortes dos sem-terra: Cícero Ferreira Lima, (02/06/2003) e de Edgar Trevisan, presidente da Associação (20/07/2003).[2]

Nessa área, conhecida por fazenda TD Urupá, cerca de 21.000 hectares, há décadas são registrados conflitos e violência, como os despejos, maus tratos e prisões de mais de 40 famílias do Movimento Urupá Livre na Linha 8 da área do Galo Velho, em 2017, que até os dias atuais continuam acampadas no município de Machadinho D'Oeste reivindicando o retorno às suas posses.

O mesmo local continua em disputa judicial entre Antônio Martins e o INCRA, referente ao imóvel denominado Seringal Novo Mundo e São Salvador, localizado no município de Cujubim e de Machadinho do D’Oeste, tramitado em 2015 na 5ª Vara Federal Agrária e Ambiental de Porto Velho.[3]

O INCRA, após perder ação na justiça, onde pedia a retomada de domínio de terras públicas dos Seringais Novo Mundo e São Salvador, apontados como localizados em área pública e federal, sofreu uma condena na justiça federal pelo Juiz Herculano Nazif em 01 de março de 2013, culpando INCRA de incentivar a ocupação das terras e o IBAMA de omissão na fiscalização da área por extração clandestina de madeiras.

A fazenda Novo Mundo havia sido declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995. Posteriormente, foi recorrida a decisão da Justiça Federal de Porto Velho, e por unanimidade a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região invalidou a sentença de Herculano Martins Nazif, que havia condenado a União a pagar indenização de R$ 226 milhões aos donos de duas propriedades ocupadas por um movimento social em Rondônia.[4]

 O JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NAZIF

O envolvimento, no esquema, do falecido Juiz Federal Agrário de Porto Velho, Herculano Martins Nazif, escancara o que as decisões exaradas já vinham testemunhando, um alinhamento de parcelas do judiciário com os interesses de proprietários latifundiários, com exceção de decisão que permitiu em 2012 a criação do Assentamento Águas Claras no município de Vilhena, desde a Vara Agrária Federal, durante anos observamos o Juiz Herculano tomar decisões na contramão da constituição e de uma justa distribuição da terra.

Em setembro de 2012, o mesmo expediu mandato de reintegração contra 80 famílias do Acampamento Paulo Freire 2, em Seringueiras.[5] Em outubro do mesmo ano, o juiz decidiu contra o INCRA na ação de retomada da Fazenda Arroba - Só Cacau. Trata-se uma área total de 3.602,4298 hectares (Contrato de Alienação de Terra Pública), um dos títulos precários os provisórios emitidos pelo INCRA na época da ditadura, nos anos 70, anulado administrativamente por descumprimento das cláusulas resolutivas. No local, por causa da sentença, atualmente 110 famílias continuam ameaçadas de despejo após décadas de ocupação e de posse pacífica e produtiva da Área Canaã, em Ariquemes. [6]

O juiz Herculano, em sentença de 27 de dezembro de 2013, que depois foi obrigado a corrigir, chegou a chamar de “invasores” e ordenar o despejo de agricultores que haviam sido assentados pelo próprio INCRA no Projeto de Assentamento Pau D'Arco, em Porto Velho.[7]

O mesmo também teve atuação polêmica em relação as Usinas do Madeira, onde após proibir o IBAMA de liberar expansão de hidrelétrica de Santo Antônio[1] e conceder em março de 2014 liminar condenando as Usinas do Madeira a atender desabrigados,[2] posteriormente, em janeiro de 2015 era acusado pelo MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) de engavetar o processo que permitiria a realização de novos Estudos de Impactos Ambientais das obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio após a calamitosa  enchentes ocorrida no ano de  2014.[3]

Nesse momento de sofrimento de todo o povo brasileiro, no qual a agricultura familiar mostra toda a sua importância para que a cidade possa se alimentar, só podemos esperar que os latifúndios originados pelo crime e pela corrupção, objetos da cobiça da agrobandidagem, não venham a ser legalizados pelas leis de regularização fundiária, mas que as investigações prossigam e levem a denúncia e condenação dos responsáveis e essas terras sejam revertidas à agricultura familiar, à aqueles vivem da terra e, portanto, dela precisam para gerar alimentos e viver dignamente.

Fonte: CPT-RO


[1] https://cptrondonia.blogspot.com/2014/02/justica-proibe-o-ibama-de-liberar.html

[2] https://cptrondonia.blogspot.com/2014/03/liminar-obriga-usinas-do-madeira.html

[3] https://cptrondonia.blogspot.com/2015/01/das-aguas-do-madeira-o-grito-dos_18.html; https://cptrondonia.blogspot.com/2014/12/usina-de-santo-antonio-remove-em-natal.html


[1] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2005/04/15/cpmi-da-terra-promove-audiencia-publica-em-porto-velho

[2] https://anovademocracia.com.br/no-12/1062-camponeses-pobres-na-mira-de-latifundiarios-terroristas

[3] Ata da 824ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, em Porto Velho, na sede do Incra, no dia 29 de abril de 2015, às 12 horas,

[4] https://cptrondonia.blogspot.com/2014/08/incra-ganha-apos-ser-acusado-por-danos.html

[5] https://cptrondonia.blogspot.com/2012/09/policia-despeja-82-familias-em.html

[6] https://cptrondonia.blogspot.com/2012/10/nova-sentenca-federal-dificulta-reforma.html

[7] https://cptrondonia.blogspot.com/2013/04/rondonia-os-fazendeiros-sao-os.html; https://cptrondonia.blogspot.com/2013/03/mpf-pede-anulacao-de-decis-contra.html

[8] https://cptrondonia.blogspot.com/2014/02/justica-proibe-o-ibama-de-liberar.html

[9] https://cptrondonia.blogspot.com/2014/03/liminar-obriga-usinas-do-madeira.html

[10] https://cptrondonia.blogspot.com/2015/01/das-aguas-do-madeira-o-grito-dos_18.html; https://cptrondonia.blogspot.com/2014/12/usina-de-santo-antonio-remove-em-natal.html




sábado, 25 de julho de 2020

Histórias para o dia do agricultor.

No dia do agricultor, gostaria de partilhar com vocês uma reflexão e quero fazê-la a partir de três homens: Amado Pedro da Silva, Manoel Luiz dos Santos e Dário Moura dos Santos. Amado e Manoel, os quais conheci nos trabalhos da Comissão Pastoral da Terra, Dário é meu pai. Todos os três são agricultores.
Amado Pedro da Silva foi posseiro por quase dez anos em uma área em litígio dentro do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas em Candeias do Jamary, Rondônia, Brasil. Um apaixonado pela floresta e pela agroecologia. Quase todos os anos enfrentava o fogo, via e denunciava revoltado a ação dos madeireiros, mas continuava plantando, árvores, cana-de-açúcar, abacaxi, jenipapo, banana, uma fartura. Passou por muito aperreio, ação de reintegração de posse, e ele resistiu.
Sua casa simples era local de acolhida, sempre com um copo de caldo de cana, um café e uma boa conversa. Além de plantar, seu Amado se tornou um guardião de sementes e onde ia distribuía, muitos receberam uns quilos de feijão guandu, para adubar a terra.

No ano de 2019 os interesses do agronegócio na região se direcionaram para o plantio de soja e adquiriram a área do fazendeiro, fazendo “acordos” e retirando as famílias. Todos foram embora, e seu Amado lá, como árvore, enraizado. Os tratores começaram a arrancar e juntar a área de capoeira que ele pretendia tornar uma área de recuperação, depois veio o fogo, e o desespero do senhor Amado. Recorreu a justiça, diante do esbulho que vinha sofrendo, restou-lhe um acordo, quando já temia pela própria vida.

Terra arrasada! Onde tinha fartura, agora, soja.

O Senhor Manuel eu conheci pela foto e pelo que a associação da qual participa trouxe de elementos para tentar reverter uma reintegração em fase de cumprimento de sentença. Processo que correu a revelia, enquanto ele analfabeto, não tinha condições de buscar defesa, depois passou o último ano em coma e recuperação em hospitais, após um acidente.
Quando obteve alguma melhora retornou para sua chácara, que os vizinhos tinham mantido na sua ausência. Um senhor de 66 anos, e os moradores dizem que era uma das menores chácaras, mas talvez uma das mais produtivas, muita fartura. Seu Manoel vendia verdura pra vizinhança inteira, fazia feira. E os restos de cana moída, no meio dos escombros só comprovam que caldo de cana não faltava.
No dia 21/07/2020 a justiça cumpriu o mandado de reintegração de posse em uma chácara do Setor Chacareiro de Porto Velho Rondônia, Brasil. Manoel que não tem parentes no Estado, não aceitou ir para casa de ninguém. O vizinho
então lhe cedeu um espaço para viver e produzir, nele só tem um galinheiro, e agora é lá que Manoel está vivendo, idoso, ainda em recuperação e no meio de uma pandemia.


Terra arrasada! Onde tinha fartura, agora, os planos das imobiliárias.

Dario Moura dos Santos, meu pai, que só tive a oportunidade de conviver por dois anos e seis meses da minha vida. Um baiano, migrante, peão de trecho, perdeu os pais também muito jovem. Quando encontrou minha mãe, seguiram juntos para Rondônia em busca da promessa de terra. Posseiros, conquistaram um pedaço de terra no Projeto de Colonização PIC Ji-Paraná, na região de Cacoal.
Nessa terra meus pais formaram a família. As histórias são de muito sofrimento, privações, mas também de muito companheirismo e solidariedade. Ali está presente a memória dos mutirões, das associações de ajuda mútua, das Comunidades Eclesiais de Base e das Escolas Família Agrícola.
Nessa terra meu pai pode deixar de ser sem-terra e peão de trecho pra ser agricultor, terra de fartura. Mesmo quando faleceu, minha mãe e meus irmãos mantiveram o sítio e tiraram dali o nosso sustento. Dalí saiu todo o recurso da minha educação. Nesse pedaço de chão, não somos modelo de agricultura e de produção, mas são 40 anos que desse chão se constroem vidas, e de uma terra, onde pra mim, os frutos ainda são os mais saborosos

Terra de benção, terra de vida!

Nesse país, é necessário refletir e decidir enquanto sociedade que tipo de economia queremos, e que tipo de relação com a terra vamos estabelecer, e pode-se optar pela pequena agricultura que gera vida e produz alimentos ou podemos seguir com a terra arrasada, para atender os interesses do mercado.
Se no Brasil não tem vulcão, nem furacão, tem reintegração! O caso do agricultor, chacareiro Manoel Luzi dos Santos é a prova concreta de que esse país não valoriza a pequena agricultura, embora seja ela que alimente as cidades. A pequena agricultura precisa de terra, de Reforma Agrária, e de investimentos em políticas públicas.

Por: Liliana Won Ancken

CPT - Rondônia

sexta-feira, 24 de julho de 2020

POESIA E AGRICULTURA

No dia 25 de julho em que se comemora o dia do agricultor recebemos e partilhamos a poesia de José de Alencar Godinho Guimarães:

Agricultura do bem

José de Alencar Godinho Guimarães  2 de outubro de 2008


(jfdelvitoralencar@hotmail.com)
Nosso campo é muito rico
Até na população
Planta-se de tudo um pouco
Arroz, milho, até feijão.
É trabalho organizado
Feito em cooperação
Pois o trabalho da roça
Exige dedicação.

Mesmo com pouco incentivo
Nosso orgulho é plantar
Ver a lavoura crescendo
A fartura é  de agradar.
Temos  certeza que um dia
Alguém vai nos ajudar
Trazer assistência técnica
Pra produção melhorar.

A natureza é mestra
Ensina-nos a viver
É dela o nosso sustento
Fornece o que comer
Mas a destruição avança
Ta na hora de deter
É tanta malfeitoria
Não dá pra sobreviver.

Aqui falamos tarefa
Hectare, só da grande produção
Machado, foice e enxada.
Queimada, coivara, carvão.
Máquinas para preparar o solo
Só nas terras de barão
Nós que já  somos pequenos
 Trabalho é de pé no chão.

Uma palavra bonita
É a tal da irrigação
Mas pobre só tem a chuva
E muita disposição
O grande tem maquinário
Para a mecanização
Que agride o nosso solo
Já se fala em erosão.

Áreas grandes descobertas
É uma pena, ó criador.
Dá tristeza olhar o mapa
Do avanço do trator
Limpa tudo, mata tudo.
Esse é o grande produtor
Preservar, essa é a ordem.
Do pobre trabalhador.

Mesa farta, tem de tudo.
Um colorido geral
Produto sem inseticida
Pro pequeno isso é normal
Basta chuva e boa semente
Colheita só manual
Produto escolhido a dedo
Orgulho da gente rural.

Não exportamos, é verdade.
Mas é uma honra trabalhar
Abastecer as cidades
A mesa de todos fartar
Nosso suor, nossa gente.
Vale a pena se esforçar
Apesar de tantos males
Aqui é que vamos ficar.

O campo é nossa vida
Nosso poder popular
Aqui tem céu bem estrelado
Causo de arrepiar
Comida gostosa na mesa
Fogão de lenha a queimar
Essa é uma pequena amostra
Da AGRICULTURA FAMILIAR.


quarta-feira, 22 de julho de 2020

Pequeno agricultor é despejado no setor chacareiro de Porto Velho

Na manhã do dia 21 de julho de 2020 a justiça rondoniense realizou a reintegração de uma chácara na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia, de posse do pequeno agricultor Manoel Luís dos Santos.
A área em questão trata-se de terra pública, em que os senhores Francisco Militão Mendes e José Edvaldo Mendes tiveram o título cancelado pelo Programa Terra Legal.
O Setor Chacareiro da Zona Leste está situado dentro da Gleba Pública Federal Aliança lotes 01 e 02 conhecida como “Área do Militão”. Parte da mesma já virou bairro na Zona Leste da cidade.
Os títulos provisórios (CATPs) em nome de Francisco Militão Mendes e do irmão José Edvaldo Mendes, cancelados por falta de pagamento, no ano de 2015 pelo programa Terra Legal. O litígio envolvendo estas terras está há décadas na Justiça Federal nos processos de n.º 21600.004393/77-21 e 21600.001122/90-54.
Esses processos coletivos judiciais em segunda instância sobre o domínio da terra estão a favor dos posseiros, já tendo um dos lotes decisão favorável à propriedade da União, o que possibilita a regularização fundiária a favor dos chacareiros, e o outro lote seguindo pelo mesmo caminho. Apesar disso, os herdeiros da área do Militão estão acionando a justiça com má fé individualmente contra os chacareiros, havendo mais de 40 processos de reintegração de posse correndo na justiça do município de Porto Velho, segundo informações da Defensoria Pública de Rondônia e do MPF, a maioria de pequenos agricultores atendidos pela Defensoria Pública Estadual.
A REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
O despejo do Sr Manoel da chácara onde morava e trabalhava aconteceu na medida em que se aproveitaram da baixa escolaridade do mesmo, e pelo fato dele não ter conseguido se defender por estar gravemente doente e hospitalizado por muitos meses chegando a ficar inclusive em coma. Esse quadro forçou o agricultor a procurar os cuidados dos familiares que moram fora de Porto Velho. Dessa maneira, precisou se ausentar de sua propriedade para recuperar-se, sendo esse o motivo por não ter conseguido comparecer as audiências e buscar ajuda jurídica para evitar o despejo.
Ressalta-se ainda, a omissão de informações por parte dos requerentes, os herdeiros, sobre o cancelamento das CATPs, e o processo 7016489-11.2017.8.22.0001 acabou injustamente autorizando a reintegração de posse em pleno período de pandemia.
Na reintegração estiveram presentes duas viaturas da Polícia Militar (com 8 PMs), oficiais de justiça e membros ligados a uma imobiliária da cidade de Porto Velho. Moradores e membros da Associação de Ação Popular Integrada Hortifrutigranjeiros da União (AAPIHGU) estiveram no local para dar apoio ao senhor Manoel. Nesta ocasião, segundo relato de moradores, alguns membros da associação foram ameaçados por policiais militares que indicaram que caso houvesse algum tumulto os mesmos seriam levados à delegacia por incentivar “a baderna”.
Uma área de grande produção hortifruticultura.
O Setor Chacareiro da Zona Leste é uma das maiores áreas de produção de horto de Porto Velho. No despejo foi destruída toda a produção do senhor Manoel, que mesmo com a saúde debilitada, cultivava a terra com apenas um braço, driblando as sequelas do acidente que sofrera há quase um ano. Produtos como hortaliças (couve, cebolinha), pimentas de cheiro e sua pecuária de pequeno porte (galinhas), tudo foi destruído. Levando desolamento principalmente ao dono do local, assim como a todos os moradores das chácaras, que presenciavam impotentes o ato desventuroso da justiça rondoniense.

         Figura 01: Alguns dos pertences do senhor Manoel sendo colocados no caminhão para dar seguimento ao despejo
Fonte: moradores do setor chacareiro
                                Figura 02: Produção do senhor Manoel sendo destruída
                                  Fonte: moradores do setor chacareiro

Membros da AAPIHGU relataram que a reintegração em realidade foi conduzida por pessoas ligadas a uma imobiliária da cidade de Porto Velho, que acabaram destruindo por erro, ou apenas má intenção, uma área vizinha, atingindo o vizinho do senhor Manoel, que acabou tendo sua produção destruída também.
Uma área sob especulação imobiliária.
Com a reformulação do Plano Diretor da Cidade o setor chacareiro está sofrendo muitas pressões de imobiliárias para construção de condomínios e áreas residenciais. No ano de 2019 algumas imobiliárias lotearam como área urbana parte do Lote 01, área juridicamente com decisão a favor dos agricultores e agricultoras familiares, e do Lote 02, sendo que segundo o Plano Diretor do Município de Porto Velho, os mesmos pertencem a área rural da cidade. Esta atuação das imobiliárias foi denunciada à Defensoria Pública do Estado de Rondônia em 20 de dezembro de 2019 por meio da Exposição 013/19 organizada pela AAPIHGU.
Despejo em plena pandemia.

O mundo vive um dos piores momentos relacionados à crise sanitária, em que muitos lutam por suas vidas, outros lutam para evitar a contaminação pelo vírus da COVID-19, mas é o povo do campo, quem produz a nossa comida, e quem realmente pratica a verdadeira Função Social da Terra. Estes pequenos agricultores ainda têm que enfrentar muito mais combates no seu dia-a-dia, pois a luta pela terra e a luta pela permanência na terra dos agricultores não parece não ter fim no território brasileiro. Esse enraizamento dos problemas fundiários brasileiros favorece principalmente essa elite burguesa que conhece os mecanismos desse Estado visto como moderno. Essa modernidade que reflete a desigualdade social e a perpetuação dos conflitos no campo.

Fonte: CPT Rondônia


quinta-feira, 25 de junho de 2020

CPT – RO promove Live para analisar conflitos no campo e a situação jurídica.



 A Comissão Pastoral da Terra – Regional Rondônia, realizará uma Live nesta sexta-feira, dia 26 de junho, às 17h (horário de Rondônia) para dar continuidade na análise dos dados do Caderno de Conflitos no Campo em  Rondônia e a situação jurídica no Estado.

A Live terá a participação da Samara Y. Yassine Dalloul - Procuradora da República, Valdirene Oliveira – Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado e  Adilson Alves Machado – Membro da Coordenação e Agente de Conflitos Agrários – Comissão Pastoral da Terra/RO.  

O encontro também contará com a contribuição de convidados:  Pedro Fernandes - Assentamento Nossa Senhora Aparecida e Josias de Assis – Assentamento Gleba Corumbiara, que, através de seu testemunho e denuncia representarão o cenário dos conflitos agrários da região.

A live terá dois momentos. No primeiro será realizada a análise de Conflitos no Campo em Rondônia e a situação jurídica no Estado.

No segundo momento os convidados relatarão, por meio de seus testemunhos e denúncias, os impactos promovidos pela ausência de políticas públicas voltadas à reforma agrária, bem como a negligência das políticas existentes, ressaltando o reconhecimento do direito ao Território e a Cultura dos povos.

Acompanhe a Live

A transmissão ocorrerá nos canais da Comissão Pastoral da Terra no Facebook  e no Youtube.
Links para acesso da live:

                           

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Espiritualidade cristã em tempo de isolamento, pelo cardeal Tolentino

Uma espiritualidade em tempos de pandemia, o que é, ou melhor, o que pode ser?
Porque, no fundo, estamos no improviso. É interessante que, muitas vezes, na coreografia, na dança, se usa o improviso; não gostamos muito, porque preferimos uma vida conduzida por um guião; um improviso faz-nos viver o aberto; e para começar a falar do que é a espiritualidade em tempos de isolamento provocado pela pandemia, tenho de dizer isto: o futuro chegou de supetão, o futuro chegou achando-nos impreparados. Nenhum de nós sabe como lidar com esta situação. Sentimo-nos, todos, mais vulneráveis, mais precários.

À primeira vista, dizemos: aquilo que nos aconteceu é uma distopia; é uma calamidade; é o contrário da graça. E, contudo, em termos de fé, temos de olhar para este cronos, que parece devorar a nossa força e a nossa esperança, como a possibilidade de um káiros, a possibilidade de uma graça.

Este é um tempo de kénosis, de esvaziamento, um tempo de silêncio, um tempo em que, talvez, sintamos uma incerteza muito grande, um tempo de crise, um tempo em que parece que a vida vem menos. Um tempo precário.

Mas eu lembraria que a mesma raiz etimológica aproxima as duas palavras: precare, rezar, em latim, e precarium, o destino daquilo que é frágil. A espiritualidade não se constrói com a força. Jesus ensinou-nos isso com o mistério da sua Páscoa. Porque tudo tem de passar pelo mistério da cruz. E, por isso, este tempo, que parece só de calamidade, temos de o interpretar de um ponto de vista teológico e espiritual como um tempo de graça.

A pandemia descobriu, revelou, uma doença, que são, no fundo, os nossos estilos de vida, onde já não há alugar para o humano, não há lugar para o encontro, não há lugar para o transcendente, não há lugar para uma vida interior rica, digna desse nome, não há lugar para uma oração

Como é que este pode ser um tempo de graça? Na oração que o papa organizou, na praça de S. Pedro, sexta-feira [27 de março de 2020], que muito nos impactou, ele escolheu ler o texto do Evangelho da tempestade acalmada. E no meio da tempestade, os discípulos perguntam a Jesus: Senhor, não te importas que morramos? É uma pergunta. E este é o tempo das perguntas, e das perguntas fundamentais.

Se eu tivesse de sublinhar um ponto muito positivo desta experiência exigente que estamos a viver, é a qualidade das perguntas que escutamos.
É como se vencêssemos a banalidade, e as perguntas que ouvimos fazer uns aos outros são muito mais intensas, muito mais carregadas de sentido.

É curioso que aqui, em Itália, no início da pandemia, abriram-se gabinetes de apoio psicológico. E muitos idosos telefonavam, dizendo isto: eu não consigo rezar. E, de facto, este começou por ser um tempo em que parece que não era possível uma vida espiritual. Depois, descobrimos o contrário: que este tempo é de uma grande intensidade espiritual. E qual é o termômetro para perceber isso? São as perguntas, a radicalidade, a força das perguntas fundamentais que estamos a fazer.

Pegando no discurso do papa, há que dizer a verdade: não é a pandemia que nos adoeceu; nós já estávamos doentes. A pandemia descobriu, revelou, uma doença, que são, no fundo, os nossos estilos de vida, onde já não há alugar para o humano, não há lugar para o encontro, não há lugar para o transcendente, não há lugar para uma vida interior rica, digna desse nome, não há lugar para uma oração. Tudo é cronometrado, tudo passa pelo taxímetro.

Tenho um casal amigo - e é muito belo ouvir as histórias que se passaram nas famílias, porque, de certa forma, uma das coisas que este isolamento trouxe, é a redescoberta da família. Pelas primeira vez muitos casais, muitas famílias, passaram juntas um tempo de qualidade como não passavam há muitos anos, ou como nunca tinham passado – no qual um menino de cinco anos, à mesa, disse isto: eu acho que percebo o que estamos aqui a fazer; estamos aqui a criar memórias. Por vezes as crianças são antenas que nos ajudam a perceber o que estamos a fazer.

Não podemos olhar para este momento apenas como um parêntesis, como uma suspensão, e depois vamos voltar a viver tudo o que vivíamos – isso não é ajustado à realidade. Temos de encontrar novas linguagens; este tempo é um laboratório. E temos de ouvir o futuro, que já está aqui, porque, como diz Santo Agostinho, há um presente do futuro

Este é um tempo de graça, é um tempo para a graça, é um tempo de maior gratuidade, e é um tempo para criar. Não é só um tempo para “descriar”; não é só a passividade, não é só o não fazer; é um tempo propício, oportuno. Por isso, há aqui um chamamento a modelar o tempo do ponto de vista da fé.

Um dos princípios que o papa Francisco repete muitas vezes é: o tempo é superior ao espaço. Parece uma sentença muito filosófica, e que não tem uma leitura fácil, imediata. Contudo, neste tempo de isolamento social, percebemos isso: o tempo é superior ao espaço. Aconteceu uma espécie de recuo.

A mística judaica fala numa espécie de “tzimtzum”, parece uma coisa brincada. O “tzimtzum” é uma coisa inventada a partir das leituras da Cabala, segundo a qual Deus, para poder criar, teve de dar um passo atrás, teve de se despojar de si mesmo para poder criar. Esta ideia foi retomada por autores tão importantes na segunda guerra mundial como Simone Weil, que disseram, precisamente: o tempo da catástrofe parece um tempo em que Deus recua, dá um passo atrás; contudo, é um tempo para descobrirmos o Deus da ternura, o Deus da misericórdia, o Deus próximo, o Deus comprometido com a pessoa humana, o Deus que está ao lado da vítima, ao lado do que sofre; porque o próprio Deus vive este recuo.

É uma ideia curiosa, que nos deixa a mística judaica, e que nos ajuda a pensar o que está a acontecer com o espaço; está a acontecer o nosso “tzimtzum”, damos um passo atrás para, também, ter uma visão crítica em relação ao modo como habitamos o espaço. Porque, muitas vezes, é pura ocupação de espaço, pura marcação de território, puro automatismo. É uma espécie de colonização do território da comunidade, ou do território público. É sonambulismo existencial.

O “tzimtzum” permite olhar para o tempo, não tanto para o espaço, e ouvir os múltiplos tempos que existem dentro de nós. Santo Agostinho, nas Confissões, fala de três presentes: o presente das coisas passadas, o presente das coisas presentes, e o presente das coisas futuras. O tempo é superior ao espaço.

Uma última dimensão que queria sublinhar é que este tempo de isolamento é muito intenso de relação. E é um tempo de intensificação da relação. Porque é muito viciante, e é um jogo viciado, acharmos que só existe uma forma de presença, ou que a ausência tem sempre o mesmo sentido; que a distância e a proximidade se leem de uma forma unívoca. Não

Este é um tempo de grande escuta espiritual. Este é o momento para percebermos que a vida não se esgota no momento, no instante, na arquitetura do quotidiano, mas que a vida tem uma respiração muito maior. E nós temos de ouvir os passos do futuro, e dialogar com o futuro de outra forma.

Não tenho dúvidas de que entramos numa nova época da história. A pandemia vai passar. Mas nós já estaremos outra época. Culturalmente noutra época.

Civilizacionalmente noutra época. Mas também espiritualmente noutra época da história. É importante que em termos da espiritualidade também nos preparemos para entrar nesse tempo novo, que já é o tempo que estamos a viver. Por isso, não podemos olhar para este momento apenas como um parêntesis, como uma suspensão, e depois vamos voltar a viver tudo o que vivíamos – isso não é ajustado à realidade. Temos de encontrar novas linguagens; este tempo é um laboratório. E temos de ouvir o futuro, que já está aqui, porque, como diz Santo Agostinho, há um presente do futuro.

Uma última dimensão que queria sublinhar é que este tempo de isolamento é muito intenso de relação. E é um tempo de intensificação da relação. Porque é muito viciante, e é um jogo viciado, acharmos que só existe uma forma de presença, ou que a ausência tem sempre o mesmo sentido; que a distância e a proximidade se leem de uma forma unívoca. 

Não. Muitas vezes estamos próximos e estamos completamente ausentes; muitas vezes encontramo-nos e só esbarramos uns nos outros; muitas vezes estamos em comunidade e somos ilhas, não arquipélagos. E este é um tempo para redescobrir e retrabalhar as histórias de amor. E eu não tenho dúvida de que este tempo faz-nos descobrir tanto, tantas posibilidades.

Na história da cultura do século passado, vemos que grandes obras da literatura, da filosofia, da música, da pintura, da espiritualidade, aconteceram em contextos dramáticos, como o que estamos a viver. Franz Rosenzweig, o grande filósofo, escreveu a sua Estrela da redenção nas trincheiras da primeira guerra mundial; Messiaen escreveu a sua obra mais famosa, o Quarteto para o fim dos tempos, num campo de concentração. A Guernica, um dos símbolos da arte do século XX, foi escrita no impacto da guerra civil espanhola.

Este não é um tempo para a pura sobrevivência, este é um tempo para sonhos grandes, para projetos maiores do que nós, é um tempo para dar passos novos, para ensaiar novos caminhos, para sair da caixa, para reinventar o formato, para descobrir novas linguagens. É um tempo para sentir coisas que, possivelmente, até aqui não sentimos

Uma das grandes místicas do século XX é, sem dúvida, Etty Hillesum, esta jovem holandesa judia, muito próxima do cristianismo, laica e crente ao mesmo tempo, que, podendo escapar do campo de concentração, se oferece como voluntária para nele trabalhar, e nele acaba como prisioneira. E Etty Hillesum diz esta coisa espantosa: este tempo em que parece que a nossa alma soçobra, este é o tempo para olhar os lírios do campo.

Há um desafio enorme neste tempo. E vemos a quantidade de histórias de amor, pequenas histórias, os médicos, os enfermeiros, o pessoal técnico, as pessoas dos laboratórios, tantos sacerdotes, tantas comunidades; mas não só: tantos gestos de amor: as pessoas que dizem, nos seus prédios, aos mais idosos, que vão fazer as compras; aqueles que não querem deixar ninguém para trás; todos esses gestos de amor são alguma coisa que está a transformar este tempo numa catedral.

Como é que eu vejo a espiritualidade neste tempo de pandemia? É um tempo de kénosis, mas também de graça; é um tempo de grande precariedade, mas é um tempo para descobrir o precare, a força da oração; é um tempo para voltar às grandes perguntas; é um tempo para criar memórias, para ouvir o futuro, para perceber que o tempo é superior ao espaço.

Podemos pensar: este é um ano para esquecer; este é um ano de vida adiada. Há um grande poeta de língua portuguesa, António Ramos Rosa, que tem um verso maravilhoso:
«Não posso adiar o coração para outro século». Este não é um tempo para a pura sobrevivência, este é um tempo para sonhos grandes, para projetos maiores do que nós, é um tempo para dar passos novos, para ensaiar novos caminhos, para sair da caixa, para reinventar o formato, para descobrir novas linguagens. É um tempo para sentir coisas que, possivelmente, até aqui não sentimos.

Eu dou um exemplo da porta ao lado. O papa gosta de falar da santidade da porta ao lado. Na praça onde está a casa onde vivo, estão algumas pessoas sem-abrigo. E, claro, eu procuro ser cuidadoso, ser humano e ser próximo. Mas a verdade é que quando nós temos uma casa, e estamos a falar com uma pessoa sem-abrigo, há uma diferença: nós não estamos completamente naquela situação. Para mim, uma das coisas extraordinárias foi, no primeiro mês após a pandemia, sair de casa e perguntar «como está?» à senhora que dorme na rua, e ela perguntar-me: «E você, como está?». E a pergunta era igual. Porque estávamos no mesmo barco, debaixo da mesma tempestade. Penso que esta aprendizagem é de uma riqueza espiritual que nos pode ajudar muito.

Card. José Tolentino Mendonça

quinta-feira, 18 de junho de 2020

35ª Semana do Migrante "Onde está teu irmão, tua irmã?”



O convite para celebrar a Semana do Migrante é uma oportunidade para aprofundar nossa espiritualidade profética e nosso compromisso com o Evangelho de Jesus Cristo, com a transformação social e com a vida daqueles e daquelas que mais sofrem, cultivando a esperança, a solidariedade e o amor fraterno.

Em sua 35ª edição, diante do cenário de crescentes fluxos migratórios, da crise sanitária e social que se intensificou para a população migrante no Brasil, com a pandemia de Covid-19, a iniciativa propõe o tema Migração e acolhida.

"Onde está teu irmão, tua irmã?” é pergunta que faz o lema bíblico da 35ª edição da "Onde está teu irmão, tua irmã?” evento que há mais de três décadas mobiliza pessoas, grupos e comunidades para desencadear ações que promovam acolhida, integração, defesa de direitos, além de partilha, no campo das experiências sagradas e multiculturais de todos os povos.
Somos a Igreja viva   e peregrina, e em todos os tempo, principalmente neste que estamos atravessando, faz-se necessário e de suma importância refletir sobre a realidade de nossos irmãos e irmãs que precisam de apoio e espírito de fraterno e solidário.  “O próprio lema nos motiva a vivenciar a solidariedade, a compaixão, precisamos testemunhar o Evangelho”.
A inspiração bíblica no lema, a partir do livro do Gênesis, nos inquieta ao que Deus nos interpela: ‘Onde está o teu irmão, tua irmã?’ (Cf. Gn 4,9).  “Qual é minha, a sua resposta a Deus? É a mesma resposta de Caim que interpela a Deus dizendo: ‘Por acaso eu sou o guarda do meu irmão?’ Ou nossa resposta é afirmativa: Eu sou guarda do meu irmão. Precisamos nos lembrar que somos humanos e necessitamos uns dos outros. Muitas vezes, acabamos não agindo como irmãos uns dos outros, e nem nos dispomos a ajudar aqueles e aquelas que estão ao nosso redor precisando de solidariedade, consolo, amizade e presença. Nestes tempos de pandemia a gente faz ações emergências, de ajuda o outro, que é expressão de amor e compromisso, mas enquanto Igreja precisamos sempre estarmos atentos, solidários e acolhedores.

Neste sentido, a Semana do Migrante desperta a nossa atenção para o aumento do fluxo migratório e das situações de refúgio nos últimos anos. Podemos observar um triste cenário que o país enfrenta com esta crise política e econômica que acentua cada vez mais  a vulnerabilidade da população empobrecida, aumenta o desemprego, a miséria, a fome e as expectativas de quem busca uma vida mais digna, e, entre os que mais sofrem, estão as pessoas em situação de mobilidade e migração, que são pessoas invisíveis para o sistema e, para elas não se efetivam nem políticas públicas, nem direitos.
A dinâmica da Semana do Migrante nos convida a  retomar o apelo da Campanha da Fraternidade 2020 que trouxe o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34). “Os irmãos e irmãs caídas à beira do caminho demandam de nós o olhar, a atenção e o cuidado.
 Este ano a Semana do Migrante tem um sabor de celebração, de festa, há 35 anos nascia o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), como órgão vinculado à CNBB, já com a missão de animar e promover a Semana do Migrante todos os anos, num gesto de fidelidade à Igreja e aos migrantes.  
A Semana do Migrante acontece a partir da integração das diversas organizações que atuam no cuidado humano, na atenção pastoral e na defesa de direitos da população migrante no Brasil. Unidos, Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Cáritas Brasileira, Serviço Pastoral do Migrante(SPM), em articulação com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR), o Instituído Migração e Direitos Humanos (IMDH) e a Missão Paz, com o apoio da 6ª Semana Social Brasileira, mobilizam a programação com celebrações e Lives que se estendem de 14 a 21 de junho.

sexta-feira, 12 de junho de 2020

A Exortação pós-sinodal "Querida Amazônia"

Estimados irmãos e irmãs,
Paz e Bem.

A Exortação pós-sinodal "Querida Amazônia" foi publicada após um longo e bonito caminho do Sínodo. O documento traça novos caminhos de evangelização e cuidados do meio ambiente e dos pobres. 

Dessa forma, como Igreja Particular inserida na realidade Amazônica, será encaminhado semanalmente um texto e um vídeo com reflexões e apontamentos do documento. 

Iniciamos com esta carta de Dom Roque e pedimos que todos e todas divulguem, interajam e encaminhem suas sugestões.

  

                           Carta compromisso     

                                                Toda a criação gente padece, como em dores de parto”. Rom 8,22.
                       
                                                                                                                                                                     Paz e bem!
Animados pela força do Espírito Santo, ‘que faz novas, todas as coisas’, me dirijo a vocês agentes de pastorais, líderes de comunidades, sacerdotes, religiosos, religiosas e a todas as pessoas de boa vontade, para assumirmos um compromisso no cuidado com a Casa Comum. Ela é nossa única morada e seus recursos são finitos. Como os seres criados terão saúde, se a ‘terra está doente?’, nos alerta o Papa Francisco.

É urgente que mudemos nossa forma de pensar e de consumir. É necessário que recuperemos a ‘sobriedade feliz’ e cuidemos a nossa Casa Comum, como nos fala um líder indígena “se não cuidarmos da terra, ela não cuidará de nós”.

A Encíclica Laudato Si nos questionou sobre “o que estamos deixando para as gerações futuras?” (LS 160). O planeta, a nossa casa comum, grita e geme de dor, pelas inúmeras violências cometidas contra a terra e os seus habitantes. Este modelo tecnocrata e a visão mercantilista, está matando toda a possibilidade de vida da terra e de toda a humanidade, como bem falou o Papa Francisco “a vida vale mais que a economia”.

Desde a chegada dos invasores na Amazônia, seus habitantes foram e continuam sendo explorados. O processo sinodal na/da Amazônia, trouxe para o centro da reflexão e para o coração da Igreja os povos originários e amazônicos, e também, são visibilizadas as realidades presentes no nosso território, como a exploração e devastação ambiental, o etnocídio e o genocídio dos povos indígenas, a crescente migração e o aumento dos cinturões de pobreza nas periferias das cidades. Tivemos a oportunidade de mostrar também, a riqueza de seus povos, com suas culturas, espiritualidades e religiosidades.

O Papa Francisco, com a Querida Amazônia, quis e quer promover na Igreja e na sociedade uma consciência acerca da ‘ecologia integral’, tudo está interligado e interconectado, pois ela se destina a todas as pessoas de boa vontade. A orientação do Documento Final é clara e objetiva, a palavra orientativa e de ação é ‘conversão’, daí as cinco dimensões: Conversão integral, Conversão Pastoral, Conversão Cultural, Conversão Ecológica e Conversão Sinodal. O apelo a conversão nas dimensões apresentadas, é um apelo à Igreja da Amazônia e à Igreja como um todo.

Convido todas as pessoas a refletirem, a se deixarem interpelar pela Exortação ‘Querida Amazônia’, e pelas provocações da ‘Encíclica Laudato Si – sobre o Cuidado da Casa Comum’, para conjuntamente buscarmos respostas para a nossa pastoral na Igreja de Porto Velho. Ao longo dos meses seguintes vamos nos encontrar e refletir sobre a “Querida Amazônia”, que é uma carta de esperança para nós que vivemos na nesta região, como também, um apelo de conversão e compromisso no cuidado da nossa casa comum.

As paróquias, comunidades e organismos, são convidados a estudar, conhecer e interagir no site da Arquidiocese, divulgando as reflexões, as ações em defesa da vida, da terra e dos direitos dos povos amazônicos. É tempo de ser criativo e reinventar novas formas de evangelização. Aguardo as partilhas das comunidades e paróquias, de como estão trabalhando a nossa “Querida Amazônia”.

Porto Velho, 12 de junho de 2020.

Roque Paloschi
Bispo da igreja que está em Porto Velho.