domingo, 21 de setembro de 2014

Escola Família Agrícola do Cone Sul lança pedra fundamental em Cerejeiras, Rondônia.

Da Associação gestora da nova EFA de Cerejeiras reproduzimos esta informação recebida do lançamento da pedra fundamental: 

CEREJEIRAS: Escola Família Agrícola do Cone Sul lança pedra fundamental. Para o presidente da associação o evento é a realização de um sonho. Em Rondônia já existem 6 escolas EFAs.

A formação escolar dos filhos de agricultores do Cone Sul de Rondônia deu um passo importante, nesta sexta-feira, 12. A direção da Associação Escola Família Agrícola Cone Sul Manoel Ribeiro (AEFACS) em conjunto com a comunidade envolvida com o projeto realizou nesta data o lançamento da pedra fundamental da obra. Representantes dos municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Pimenteiras, Cabixi, Corumbiara e Cerejeiras, sede da unidade estudantil, participaram do evento, que foi muito comemorado, pela importância que escola representa para toda a comunidade. Após a conclusão da obra a escola será dotada de espaço com salas de aulas, laboratórios, alojamentos e toda estrutura necessária para atender cerca de 300 alunos, dentro da pedagogia da alternância, que possibilita aos educandos ficaram 15 dias na escola e o mesmo período com seus pais, colocando em prática o que foi aprendido em sala e nas aulas no campo.


O objetivo da EFA é dar sequencia na formação dos jovens para que contribuam com a melhoria da produção, usando técnicas de manuseio da terra que colaborem para a manutenção do agricultor em suas terras. Para a obra em Cerejeiras a prefeitura doou uma área de 5 alqueires, onde já existe um espaço plantado pelas pessoas da escola obedecendo a ausência de agrotóxicos.


Ao dar a benção na abertura do ato o padre José Elio disse que o lançamento da EFA apresenta uma alternativa para uma educação diferente e qualificada com um olhar voltado para a agricultura. "Ao mesmo tempo este modelo de educação tem um olhar para um futuro mais promissor, pois muitos adolescentes que aqui estão certamente estarão estudando aqui" disse o pároco que finalizou rogando a Deus pelos profissionais que irão passar pela escola.
Dionísio Martins de Oliveira, presidente da AEFACS, falou da satisfação ao dar inicio a obra da EFA e agradeceu a disposição das pessoas em articular as propostas que culminou com a criação da EFA Cone Sul.


Dionísio disse ainda da importância das parcerias entre os gestores dos municípios que compõe o regional e a participação das entidades sociais e religiosas. "Olhando estas parcerias percebo que a AEFACS tem tudo para dar certo e em pouco tempo pais e mães estarão contemplando o aprendizado de seus filhos e acompanhado o desenvolvimento de projetos que realmente beneficiam a nossa agricultura familiar", destacou o presidente estampando no rosto, a sensação de alegria pelo lançamento da obra. Ainda segundo ele o que mais anima nesse processo inicial é a ideia de fortalecimento do setor produtivo a partir de uma educação que ensina na prática. "Esta é a realização de um sonho", finalizou.
Presente ao lançamento da pedra fundamental a secretaria de educação de Cerejeiras, Natalia dos Santos Pereira, disse que o principal objetivo da escola agrícola é a valorização do agricultor, através do apoio aos jovens, incentivando a permanência no campo. Segundo ela a administração municipal dará total apoio para a diretoria da AEFACS.


De acordo com a tesoureira da associação, Denize Monteiro, a diretoria é formada por três representantes de cada município do regional, que forma o Conselho Gestor e Comissão Pedagógica. Cabe ao conselho eleger a direção e tomar decisões em torno da escola.
Já a comissão está trabalhando na criação do Plano Politico Pedagógico (PPP), que define as atividades e ações da EFA e direciona o funcionamento da escola planejando a vida pedagogia da EFA. 
fonte e fotografias: Da Redação Tribuna TOP

sábado, 20 de setembro de 2014

16 festival da Juventude Rural em Ji Paraná

Viver de maneira ética e digna!

Para tratar dos impactos sobre o bioma amazônico na vida das comunidades autóctones presentes na região e debater o tema: “Pan-Amazônia: fonte de vida no coração da Igreja” estivemos reunidos em Brasília (9-12/09), no encontro promovido pelo Departamento de Justiça e Solidariedade do CELAM, Comissão Episcopal da Amazônia da CNBB, Conf. dos Religiosos (CLAR) e a Caritas Latino-americana, com o apoio do Pontifício Conselho de Justiça e Paz.



Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 438 - Edição de Domingo – 21/09/2014

Viver de maneira ética e digna!

A liturgia de hoje convida-nos a viver com retidão e dignidade: “Procurai somente viver de maneira digna do Evangelho de Cristo” (Fl 1,20-27).
Quando uma lei como a Ficha Limpa impede que corruptos se candidatem, estamos contribuindo para a ética na política uma vez que não se pode esperar ética de todos os políticos.
Jesus orienta seus seguidores sobre como se comportar no mundo e a fazer uma experiência radical de comunhão universal (Mt 20,1-16), pois, na comunidade de Jesus não há distinção de raça, classe social ou merecimento. O dom de Deus destina-se a todos, por igual.

Quando “lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, são vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte”, não estamos comungando com todos os povos e irmãos indistintamente (Carta da Articulação dos Povos Indígenas aos candidatos à Presidência da República).
Quando camponeses não vivem com dignidade e são despejados para dar lugar à soja e ao boi, trabalhadores rurais assassinados; “qui­lombolas, ribeirinhos e indígenas ain­da continuam com boa parte dos seus territórios tradicionais violentados, sem serem reconhecidos e demarca­dos”; quando “o latifúndio ocupa um terço das áreas de produção agrícola, com ocorrências de trabalho escravo, retirada ilegal de madeira e grilagem de terras” (CPT), não estamos vivendo a fraternidade.

Viver de maneira digna, portanto, é mudar de mente e voltar aos caminhos do Senhor (Is 55,6-9). Mudar de caminho, de atitudes, tomar outros tipos de decisões, fazer outras escolhas, pois nossa vida só tem sentido no relacionamento com Deus, e quando em seus caminhos, apesar de difíceis de entender, perseveramos na fidelidade (VP). Dessa forma, proclamamos: “O Senhor é justo em todos os seus caminhos e perfeito em todas as suas obras. O Senhor está perto de quantos O invocam, de quantos O invocam em verdade” (Sl 144/145).

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20) que será realizada em Lima neste final de ano deverá avançar no sentido da normatização de uma legislação internacional para os mecanismos da economia verde. Processo que será finalizado na COP 21 de 2015, em Paris. Se não houver mudanças, o caminho estará traçado para as legislações nacionais e as corporações poderão contar com uma segurança jurídica para suas empreitadas em detrimento ao direito dos povos indígenas e tradicionais aos seus territórios, que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Constituição Federal e outras normas e legislações. Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para uma vida digna, para uma real sociedade do futuro.

Para tratar dos impactos sobre o bioma amazônico na vida das comunidades autóctones presentes na região e debater o tema: “Pan-Amazônia: fonte de vida no coração da Igreja” estivemos reunidos em Brasília (9-12/09), no encontro promovido pelo Departamento de Justiça e Solidariedade do CELAM, Comissão Episcopal da Amazônia da CNBB, Conf. dos Religiosos (CLAR) e a Caritas Latino-americana, com o apoio do Pontifício Conselho de Justiça e Paz.

A consciência sobre a importância de uma ação comum da Igreja na Pan Amazônia é fruto de um longo processo de amadurecimento. Vários encontros realizados nos últimos anos, em nível de CELAM e também por parte da CNBB, vêm apontando para a necessidade de uma colaboração mais estreita entre as Igrejas de seus países. De igual modo, essa consciência foi crescendo entre as diferentes instituições religiosas, organismos e projetos missionários. Em vários níveis foram se estabelecendo caminhos de diálogo, de colaboração e a criação de laços, dando forma ao sonho de uma Igreja articulada e em comunhão na Panamazonia.

Nesse caminho foi muito importante a motivação dada pelo Papa Francisco, quando afirmou que a Amazônia constitui para a Igreja um teste decisivo para o futuro de toda a região. Para tanto recordamos o que nos diz o Documento de Aparecida: “Estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral de conjunto com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum” (DAp 475).

Durante o encontro, foi criada a Rede Eclesial Panamazônica tendo como visão: “À luz do Evangelho de Jesus Cristo morto e ressuscitado, queremos viver uma experiência de fraternidade e solidariedade encarnada e inculturada, como instrumento de diálogo e unidade eclesial, sinal e horizonte do Reino de Deus a serviço da Panamazonia, em defesa da vida, dom de Deus, seriamente ameaçada, o que implica “criar consciência nas Américas da importância da Amazônia para toda a humanidade” (DAp 475).

E como missão: A partir de uma plataforma de intercâmbio e enriquecimento mútuo e uma confluência de esforços das Igrejas locais, congregações religiosas e movimentos eclesiais, com voz profética e a serviço da vida e do bem comum, nos propomos como “Rede Eclesial Panamazônica”, potenciar de maneira articulada, a ação que realiza a Igreja no território panamazonico, atualizando e concretizando opções apostólicas conjuntas, integrais e multiescalares, no quadro da doutrina e das orientações da Igreja.

Sobre o papel da REPAM e da Igreja em âmbitos internacionais, sobretudo se acentuou a relação entre a Panamazônia e o meio-ambiente. Nesse sentido a reflexão sobre as mudanças climática foi central definindo caminhos concretos para contribuir na COP 20 (Lima), mediante a subscrição de documentos que apresentarão instituições de Igreja e a elaboração de uma Carta pastoral.

Celebramos no próximo domingo o Dia da Bíblia e o Dia de Oração pelo bom êxito do Sínodo da Família (5-19/10), cujo tema é: “Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização”. Papa Francisco convoca os fiéis das dioceses, paróquias, comunidades, institutos, organismos, movimentos, pastorais, serviços e associações para orarem na intenção de todas as famílias.

O Dia de Oração (28/09) foi escolhido como forma de estabelecer a comunhão, neste momento considerado importante na vida da Igreja: Senhor, enviai o Espírito do vosso Filho para iluminar a Igreja no início do caminho sinodal a fim de que, contemplando o esplendor do verdadeiro amor que resplandece na Sagrada Família de Nazaré, dela aprenda a liberdade e a obediência para enfrentar com audácia e misericórdia os desafios de hoje.

Com a proposta de refletir sobre o tema: “Família, Transmissora da Fé”, agentes e assessores estarão reunidos no XIV Congresso Nacional da Pastoral Familiar (26-28/09) em São Luís/MA). Em sintonia com o tema do sínodo, os participantes reforçarão o protagonismo da família no tocante àtransmissão da fé e à missão mundial da evangelização.

Na Mensagem Final do 1º Congresso Latino-Americano da Pastoral Familiar, no Panamá (4-9/08), cujo tema foi “Família e desenvolvimento para a vida e comunhão missionária”, percebemos o consenso de percorrer o caminho rumo ao sínodo, em união e oração, visando bons frutos para a Igreja e para o mundo. “Inspirados nos valores da Sagrada Família de Nazaré, queremos enviar a todas as famílias da América Latina e do mundo inteiro esta mensagem de esperança que as anime a formar-se mais, a viver os valores do Evangelho, a ter a certeza de que não estamos sós e que juntos podemos enfrentar as tormentas que ameaçam a identidade e a missão do matrimônio, da família e da vida”.

Ao participar do XV Congresso Encontro de Casais com Cristo da Região Norte, em Macapá do (15-17/08), desenvolvemos a temática “Família, berço da vida e protagonista da fé”, reforçando os valores da família e seu papel na comunidade eclesial: as famílias são protagonistas da nova evangelização!

Dentre os 253 participantes da 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, estão os cardeais brasileiros: Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB; Dom João Aviz, da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada; Dom Odilo Scherer, de São Paulo; Dom Orani Tempesta, do Rio de Janeiro. Participam ainda o Mons. Edgard Madi, bispo de N. Senhora do Líbano/SP e o casal brasileiro Arturo e Hermelinda Zamberline.

O sínodo da Família é uma etapa que se concluirá no 14º Sínodo Ordinário (2015), cujo tema é “Jesus Cristo revela o mistério e a vocação da família”.

Liga Operária denuncia mortes de operários nas obras do PAC

A Liga Operária tem realizado uma compilação sobre MORTES, DESAPARECIMENTOS DE OPERÁRIOS E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO NAS OBRAS DO PAC, particularmente nos canteiros de obras das UHEs Jirau, Santo Antônio e do Linhão (instalação da linha de transmissão de energia elétrica das usinas). 

41 mortes de operários registradas.
Segundo este movimento operário há registro de 41 mortes que vieram à público, conforme pode ser constatado na referência das fontes abaixo do nome de cada operário morto (ver link abaixo). O número real de mortes de operários pode ser ainda maior, pois vários acidentes de trabalho são ocultados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Toshiba etc. 
Por outro lado, segundo a Liga Operária, 10 operários permanecem desaparecidos desde a brutal repressão a greve de abril de 2012. No próximo dia 25 de sembro, às 11:30 horas, ocorre em Porto Velho, audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal do Fórum. A audiência é referente a ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 - TJRO, que, no nosso entendimento da Liga, visa criminalizar o direito de greve dos trabalhadores e transformar vítimas em réus.
"As condições de trabalho no setor da construção, longe de melhorar, estão cada vez mais degradantes e as mortes ocorrem em escala crescente, particularmente em Rondônia e Mato Grosso. Trabalhadores aliciados no nordeste e outras cidades do norte do país e, agora, até operários peruanos
Queda de toerra do linhão matou seis operários peruanos, em 8/6/2014.
Fonte: Denis Farias / Terra
, são as principais vítimas desse massacre".

Atuações do Min istério de Trabalho
Segundo a mesma fonte, apesar de várias fiscalizações e autuações do MTE e MPT, processos judiciais e multas da Justiça do Trabalho, as obras seguem sem interrupção e os "acidentes de trabalho" e as mortes continuam a ocorrer. Ressalte-se que essas 41 mortes são as que foram noticiadas. Os operários denunciam a ocorrência de muitos outros casos de acidentes, desaparecimentos, mutilações e mortes que são encobertas nas obras das usinas do Madeira e do linhão. Relatam também que muitas mortes por malária não vieram a público.

Trabalhadores desaparecidos.
Os 10 trabalhadores da obra de Jirau que estão desaparecidos desde abril de 2012, constam na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães - (ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 - TJRO) - como “recolhidos no Pandinha” (presídio em Porto Velho) e integram uma lista de 24 operários injustamente acusados, após a greve, dos supostos crimes de “incêndio”, “dano”, “extorsão”, “constrangimento ilegal” e até de “formação de quadrilha ou bando” e de “furto qualificado”.
Audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 25 de setembro de 2014 na 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Velho, às 11:30 horas, enquanto permanecem desaparecidos (e sem qualquer esclarecimento por parte do Estado) os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. 
Segundo a Liga Operária, os outros doze operários, que ficaram até 120 dias presos, foram torturados, e só foram soltos através de habeas corpus, respondem ao processo em liberdade: "No tendencioso processo que visa transformar vítimas em réus e criminalizar a justa greve dos operários, o Judiciário de Rondônia cerceia a convocação e audiência de testemunhas de defesa, enquanto aceita todo tipo de gestão da Camargo Corrêa para enquadrar os operários como,,vândalos e criminosos,,”.

Incêndio e greve suspeita.
Para a Liga Operária a empresa Camargo Corrêa e o consórcio ESBR deveriam ser investigados pela autoria e execução do incêndio que, estranhamente só destruiu os alojamentos e pertences dos operários. "A Camargo Corrêa tinha interesse no incêndio para acabar com a greve, açular a polícia contra os operários, caracterizá-los como “bandidos e vândalos” para assim retirar o cunho trabalhista dos eventos, justificar a repressão e também agregar argumentos na demanda judicial, que trava pelo pagamento de seguro em cortes internacionais. O valor da demanda é bilionário, pois a Camargo Corrêa pede R$ 400 milhões, mais perdas alegadas pelo atraso da obra, que podem totalizar cerca de R$ 1 bilhão; e só caracterizando a situação como de origem criminosa que teria direito ao recebimento dos valores".
Financiamento público das obras do PAC
A Liga realiza a denúncia ressaltando que apesar de financiadas com recurso público exorbitante, desviados do FGTS e FAT, as condições de segurança do trabalho na execução das obras carecem de fiscalização. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador dessas obras das UHEs de Jirau, Santo Antônio e do linhão, combinando financiamento direto com repasses através de outras instituições financeiras, sobretudo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Mesmo assim, o governo não atua para exigir condições adequadas de trabalho; ao contrário, age é para cercear as fiscalizações na obra".


Fonte: Liga Operária
Veja dossier completo da Liga Operária

Assentados recebem cartão do assentado


Incra libera créditos para as famílias assentadas nos projetos da reforma agrária (PAs) de Rondônia. Foram contemplados PA’s nos municípios de Vilhena (PA Águas Claras), Corumbiara (PA Renato Natan), Alto Paraíso (PA’s Belo Horizonte, Machadinho do Oeste e Entre Rios) Cujubim (PA Dois de Julho), Ariquemes (PA Cristo Rey), Costa Marques (PA’s Rio Azul, II e III, Macaco Preto) e reservas extrativistas Jaci-Paraná, em Porto Velho, Pacaas Novas, em Guajará-Mirim, e Aquariquara, Maracatiara, Rio Preto Jacundá e Castanheira, em Machadinho do Oeste.

Reunião no PA Águas Claras com Afonso das Chagas,
assessor jurídico da cpt ro. foto adilson
Incra entrega Cartão do Assentado
Segundo o INCRA, as famílias assentadas no projeto de assentamento (PA) Belo Horizonte, em Machadinho d’Oeste(RO), estão recebendo o Cartão do Assentado pela superintendência do Incra em Rondônia, desde terça-feira (16). Com o cartão, o beneficiário acessa o novo Crédito Instalação da reforma agrária.
O superintendente do órgão, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, e o gerente do Banco do Brasil da agência de Machadinho d’Oeste, Edjalma Petronilo Gama, reuniram os moradores do assentamento para fazer uma entrega simbólica do cartão e explicar seu funcionamento. Para retirar o cartão no banco, que terá a função "débito", o beneficiário deverá apresentar o contrato firmado com o Incra e cadastrar sua senha.
Inicialmente o cartão será utilizado no novo Crédito Instalação liberado recentemente para as famílias assentadas nos projetos da reforma agrária (PA’s) de Rondônia, na modalidade Apoio Inicial I, abrangendo 894 operações, no valor total de R$ 2,1 milhões.

Ciclos
O novo financiamento da reforma agrária é dividido em três ciclos. O Ciclo 1 abrange o Apoio Inicial I (R$ 2,4 mil por família), para instalação na terra e compra de itens de primeira necessidade; o Apoio Inicial II (R$ 2,8 mil), destinado à aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos; Fomento (até R$ 6,4 mil) e Fomento Mulher (R$ 3 mil), para implantar projetos produtivos que garantam segurança alimentar e nutricional. O repasse é feito via operação bancária e acessado por meio do Cartão do Assentado.

O Ciclo 2 é voltado para o desenvolvimento de projeto produtivo econômico que garanta renda à família assentada. Cada família poderá contratar até três operações, no valor de R$ 4 mil cada, com bônus de adimplência de 50%. As etapas de desembolso do Ciclo 2 buscam proporcionar uma cultura de educação financeira aos assentados, familiaridade com as operações de crédito rural e administração de uma atividade produtiva. Para isso, há ainda a assistência técnica contratada pelo Incra (Ater), que apoiará a gestão do empreendimento, a inserção do agricultor no mercado local e a utilização de todo o potencial da área que está sob o seu domínio.

O assentamento
O PA Belo Horizonte foi criado em 2012 e é proveniente do imóvel rural denominado Cabeceiras e Belo Horizonte, obtido pelo Incra através de ação de desapropriação por interesse social. Possui uma área de 18.062 hectares, distante 42 km da sede do município de Machadinho d’Oeste. Tem capacidade para o assentamento de 422 famílias de trabalhadores rurais que devem preencher os requisitos legais. Atualmente a assistência técnica do Incra está desenvolvendo no local um trabalho voltado para a conscientização sobre a questão ambiental, buscando alternativas conjuntas para o PA e apoiando as famílias assentadas com a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).

Fonte: Incra e Diário da Amazônia

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Vilhena: Fazendeiro empresário é preso por porte ilegal de armas


A notícia foi do Jornal Folha Sul de Vilhena. 
Quatro pessoas foram presas segunda feira 15 de setembro de 2014, entre elas, o empresário e fazendeiro Heládio Cândido Senn, conhecido por "Nego Zen". Sendo: Wellington A. Silva (20 anos), Geraldo A.S.S (44 anos),  Donovã Alfredo Senn (22 anos) e Heládio C.S. (66 anos). 
O fato ocorreu logo após o fazendeiro ter sido denunciado por camponeses e entidades de ter mantido dois acampados em cárcere privado em sua fazenda.
A CPT RO parabeniza a agilidade da polícia em investigar a denuncia comprovando alguns fatos levantados.
Dois camponeses sem terra desaparecidos o dia 04 de setembro do Acampamento Gilson Gonçalves da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram regatados pela polícia no domingo à noite, dia 08 de setembro, na fazenda de um dos presos, Heládio Cãndido Senn ("Nego Zen"). 

Confira a matéria do Folha do Sul de Vilhena, na íntegra:


Na manhã do último dia 15, cerca de 20 policiais civis dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, em operação coordenada por delegados de polícia das duas cidades, cumpriram mandados de busca e apreensão na fazenda Rio Taboca, situada na linha 85 do distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia.
A fazenda pertence ao empresário vilhenense Heládio Cândido Senn, o “Nego Zen”, que se diz ameaçado pelos sem-terra que invadiram sua propriedade.
A região vive um tenso conflito agrário após a ocupação da região por cerca de cinqüenta famílias, as quais contestam o direito de posse da área e, na semana passada, a Delegacia de Polícia Civil de Vilhena foi comunicada que pessoas estavam sendo feitas reféns por parte do fazendeiro que comandaria homens armados e dificultava a presença, até mesmo da polícia, na localidade.
Diante disso, a Polícia Civil esteve no local com seu efetivo e apreendeu quatro armas de fogo ilegais, sendo uma calibre 12, um revólver calibre 38 e duas carabinas, uma calibre 28 e outra calibre 38, além de 36 munições intactas.
Quatro pessoas foram presas, sendo elas Wellington A. Silva (20 anos), Geraldo A.S.S (44 anos),  Donovã Alfredo Senn (22 anos) e Heládio C.S. (66 anos).
Desta forma, a Polícia Civil do Estado garantiu mais uma vez a presença do Estado naquela região e atuou não só em sua função institucional precípua, que é investigar crimes, mas também na missão de garantir a preservação da ordem jurídica e da paz social em qualquer lugar que seja, não permitindo que pessoas armadas, por qualquer lado do conflito, tentem fazer “justiça privada” naquela localidade e, assim, possa prevalecer apenas o império único e exclusivo da Lei, em sua aplicação legítima e obrigatória , com as partes recorrendo ao Judiciário se necessário, mas jamais atuando através de atos que configurem pistolagem.


Fonte: FS
Postado por: Dimas Ferreira
Autor: Com informações: Policia Civil
Créditos de Fotos: Divulgação

Homem foi morto em Vilhena por problema de terras

Imagem ilustrativa
publicada na Folha de Vilhena.
A polícia civil confirmou para a CPT RO a suspeita que o assassinato de Odair Ruiz na quinta feira passada, dia 04 de setembro de 2014, na saída duma fazenda de Vilhena, foi por conta de terras. Existem informações de que ele era assentado e tinha um problema de divisas.  
Segundo notícia publicada por Alan Souza na Folha de Vilhena no dia 05 de setembro "Odair Ruiz foi morto com quatro tiros, sendo um na cabeça, outros no tórax e nas nádegas, após sair de uma fazenda que pertenceu ao ex-prefeito Melki Donadon.
De acordo com o apurado, pessoas que estavam trabalhando próximas ao local onde o crime aconteceu, ouviram os sons dos tiros e com medo chamaram a polícia, que ao chegar ao local já encontrou Odair sem vida."
Segundo o site ondasulderondonia Odair Ruiz, trabalhava como eletricista. Segundo outra informação e Odair fazia parte da Associação União da Vitória, um assentamento a cerca de 5 km do centro da cidade, onde tinha um pequeno sítio de 8 alqueires. De acordo com o que foi apurado até agora, Ruiz vinha da propriedade rural para Vilhena, quando foi “tocaiado” nas proximidades da fazenda do ex-prefeito Melki Donadon.
Moradores do PA União da  Vitória
em Vilhena em 2011. foto cpt ro
o Projeto de Assentamento União da Vitória há arredor de 160 famílias de pequenos agricultores de Vilhena, Rondônia, que lutaram por ver reconhecido o seu direito a posse da terra, após anos de posse e trabalho no local.


domingo, 14 de setembro de 2014

Famílias do PA Joana d'Arc esperam há um ano por reassentamento

Um ano depois conquistar 24 milhões,  o INCRA ainda não conseguiu imóvel para o segundo grupo de famílias atingidas pelas Usinas do Madeira no PA Joana D' Arc, em Porto Velho RO. Duas propostas não deram resultado. Segundo nota do Incra, está sendo realizada vistoria de um novo imóvel com objetivo de reassentar as famílias que continuam acampadas no pátio do Incra de Porto Velho. Por outro lado, famílias já reassentadas em Santa Rita reclamam de problemas com a fertilidade do solo na nova área. 

Reclamação das famílias do PA Joana d'Arc acampadas 
no Incra em Porto Velho.
Veja a nota do Incra: 

Incra avalia imóvel rural para reassentamento de famílias do Joana D’Arc

O Incra está realizando vistoria e avaliação de imóvel rural, localizado no distrito de Abunã, em Porto Velho, para desapropriação e reassentamento das famílias dos PA’s Joana D’Arc que se encontram acampadas no pátio da sede do órgão devido às inundações em seus lotes. O imóvel obteve na última semana um parecer favorável da Sedam quanto à viabilidade ambiental. 

Outras duas áreas já foram apresentadas para estudo de viabilidade de obtenção, sendo uma em Nova Mamoré (RO) e outra a 140 km de Porto Velho. Foram vistoriadas pelo Incra, mas não houve êxito nas negociações por impedimentos legais. Os imóveis em estudo são objeto de indicação dos técnicos do Incra, dos próprios assentados ou de movimentos sociais.

“Há uma preocupação e dedicação do órgão para ver solucionada a situação. E essa solução só pode ocorrer dentro dos parâmetros legais e de viabilidade de terras disponíveis no estado. O Incra necessita também do apoio do órgãos parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança e sustentabilidade que o caso requer”, explicou a superintendente substituta, Elayne Friozo de Pontes. 

O Incra criou e assentou famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III regularmente no ano 2000. Com a construção das usinas do Rio Madeira, muitas tiveram seus lotes afetados com inundações e outras dificuldades, tendo que se retirar, compromisso então assumido pelo consórcio responsável pela obra. Parte delas foi indenizada e outra parcela reassentada. 

Famílias do PA Joana d'Arc acampadas
no Incra em Porto Velho.
Foto cpt ro

Outras vieram a ter seus lotes afetados posteriormente, estima-se em 286 famílias, e iniciaram-se estudos interinstitucionais (Santo Antônio Energia, Ibama, Sedam, Unir, Embrapa e CPRM) para verificar o nível de comprometimento e responsabilidades. Na terça-feira (09), o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, publicou portaria no Diário Oficial da União (leia aqui), prorrogando em 90 dias o prazo do grupo técnico de trabalho criado para analisar os impactos sofridos no local devido à construção das usinas. Enquanto isso, as famílias assentadas ocupam o pátio do Incra que as recebeu para atender à emergência. 

“O Incra está empenhado em solucionar a situação das famílias, porém, considera imprudente qualquer tentativa de responsabilização desse ou daquele órgão, enquanto os laudos não forem concluídos, dadas as adversidades sofridas pela área, especialmente a construção das usinas e recente cheia do Madeira”, avaliou a superintendente.

Fonte: Assessoria

sábado, 13 de setembro de 2014

Eleições 2014: esperança de uma nova sociedade!

“A política é uma forma sublime do exercício da caridade” (Paulo VI)


Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 437 - Edição de Domingo – 14/09/2014

Eleições 2014: esperança de uma nova sociedade!
No próximo mês escolheremos, através do voto, os nossos representantes políticos para o Poder Executivo (presidente da República e governadores dos Estados) e para o Poder Legislativo (deputados federais e estaduais e parte do Senado).

Novamente reforçamos que se trata de uma missão e grave responsabilidade: colocar na urna não só o nosso voto, mas também a consciência de que o nosso voto tem consequências para a vida do povo brasileiro, no presente e no futuro do nosso país. É um momento importante de formação para o exercício da cidadania. Um momento significativo para os cristãos explicitarem seu compromisso de fé e empenho na construção de uma nova sociedade mais justa.

O Documento de Aparecida adverte-nos que “a construção da cidadania, no sentido mais amplo, e a construção de eclesialidade nos leigos, é um só e único movimento” (215).

Pensando na necessidade de uma boa preparação para esta missão, entidades da Igreja Católica elaboraram um texto para servir de subsídio aos cristãos. Trata-se da Cartilha “Eleições 2014: seu voto tem consequências: um novo mundo, uma nova sociedade”, produzida pelo Centro Nacional de Fé e Política D.Helder Câmara, Conselho Nacional do Laicato, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Comissão Brasileira de Justiça e Paz e ISER Assessoria.

“Ao expressarmos nossa cidadania como cristãos, devemos ter diante de nós um Projeto para o Brasil”, afirma o Reitor da PUC Minas e presidente da Comissão para a Cultura e Educação da CNBB, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, na Apresentação da Cartilha. “É dever de todo o Povo de Deus com ajuda do Espírito Santo, saber ouvir, discernir e interpretar as várias linguagens do nosso tempo e julgá-las à luz da Palavra de Deus, de modo que a verdade possa ser cada vez mais intimamente percebida, melhor compreendida e apresentada de um modo mais convincente” (GS 44).

Com o olho nas eleições, vemos o Brasil que temos com suas conquistas e desafios, com suas luzes e sombras. Insistimos que a ação dos cristãos seja coletiva, construindo meios de participação permanente e de controle social, formando grupos de acompanhamento ao Legislativo e ao Executivo.

Essa é também a primeira vez que cidadãs e cidadãos brasileiros vão às urnas depois das significativas jornadas de junho e julho de 2013, quando milhares de pessoas ocuparam as ruas, exigindo melhores serviços de transporte, saúde, de educação, além de outras demandas por políticas públicas realmente comprometidas com os interesses populares. Também manifestaram preocupação com a corrupção e a insatisfação com a maneira como os políticos eleitos vêm exercendo o poder.

“A política é uma forma sublime do exercício da caridade” (Paulo VI). A Igreja valoriza a política e a tem em alta estima porque o cristianismo deve evangelizar a totalidade da existência humana, inclusive a dimensão política, conforme nos diz a Conferência de Puebla (513-515). Na medida em que a política pode propiciar o bem-estar e a garantia dos direitos a todos, é um exercício de amor e de justiça. “Felizes os que têm fome e sede de justiça”, nos diz Jesus nas Bem-aventuranças. Esta é a razão pela qual a política implica numa enorme responsabilidade. Da ação de cada político vai depender a sorte de muitas pessoas para melhorar suas condições de vida ou não. Cabe a ele ou ela assumir as reivindicações dos cidadãos que lhe confiaram o mandato e lutar para que se efetivem. Se não o fizer, se dedicando aos seus interesses particulares em lugar do bem comum, é a comunidade que perde. (continua_

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Após 40 anos de posse na terra, casal de idosos é despejado em Porto Velho, Rondônia.

Antônio Gomes Ferreira junto a técnico do INCRA
 que realizou vistoria na terra dele há anos. Foto da família
Casal de idosos Euza Miranda Souza (72 anos) e Antônio Gomes Ferreira (82 anos) estão sendo abirgados a sair da terra de lote de terra de 42 hectares de terra na estrada 319 Ramal Jatuarana, próximo a entrada do Assentamento Joana d' Arc, km 4,5 na BR 319. Também a vizinha deles Vilaci Carla Ferreira, de 84 anos, tem sido despejada de sua terra No local a família de Antônio e Euza moram e trabalham em ocupação tradicional há mais de 40 anos, e é onde eles criaram com o trabalho na roça os seus sete filhos, sendo que as últimas duas filhas Euzilene (30) e Sula (28) nasceram no mesmo sítio Santo Antônio, no Ramal Jatuarana.

Ocupação tradicional de antigos seringueiros.
O casal se instalou no local, sendo terra da União, vindos de Manicoré, do Rio Uruapiara, onde trabalhavam no seringal Terra Vermelha e da Comunidade de Nazaré, no Rio Madeira. Lá no seringal Terra Vermelha tiveram três filhos, indo mais tarde morar no seringal Boa Hora, frente à comunidade de Nazaré, no Rio Madeira, onde tiveram mais sete filhos.
Após a crise da borracha, o sogro chamou eles para trabalhar fazendo roça no atual "Sítio Santo Antônio".  O local onde começou a trabalhar o pai de Dona Euza, Luiz Miranda de Souza, falecido faz vinte e cinco anos, era terra da união abandonada fazia mais de vinte anos, e o casal Euza e Antônio moram e trabalham lá faz mais de trinta e cinco anos. O qual configura plenamente o direito de usucapião. 

Produção sustentável de açaí, farinha. 
A terra não é de primeira qualidade, e não produz feijão, nem milho, porém eles têm mantido a maior parte de cobertura local e toda a produção é sustentável. No local plantaram castanheiras, algumas delas produzindo após treze anos de ter sido plantadas, açaizais, cupuaçu, andiroba, marigordo, limoeiros, mangas, banana, pês de goiaba, caju, abacaxi e outras frutas. Na roça sempre plantavam macaxeira e mandioca, fabricando farinha d'água para consumo e venda. A posse contém também duas casas de madeira e telhado de termite. Assim como criando porcos, galinhas e outros animais. Atualmente têm um mandiocal plantado na área.  

Dona Euza Miranda Souza, do Sítio santo Antônio,
 em Porto Velho. foto cpt ro
Doente de câncer.
A situação complicou com as doenças de Dona Euza, e depois de Seu Antônio, que hoje está sendo tratado de câncer no Hospital de Base. Outro filho, Manuel Miranda Ferreira, que ajudava o casal no trabalho do sítio morreu também faz pouco tempo. Mario Ribeiro Eduardo aproveitou quando a filha que acompanhava o processo estava internada, também com problema de câncer, apresentando a posse como abandonada,

O título de grileiro já tinha sido anulado pelo INCRA
A pesar disso jamais o INCRA legalizou a posse deles, apesar de ter procurado faz décadas, assim como o Programa Terra Legal. 
O problema teria surgido após um vizinho, o servidor público Mario Ribeiro Eduardo, em nome da  cunhada dele, Maria Rudma Ramos da Silva (que seria laranja do primeiro), ter forjado e registrado um um título de terra, que foi anulado pelo INCRA após a Operação Terra Limpa, que colocou na prisão diversos servidores da autarquia.
Mesmo assim Mario Ribeiro Eduardo conseguiu reconhecer e registrar o título contendo não somente a posse dele, mais também as das outras duas famílias vizinhas, passando após disso a requerer a reintegração de posse, e após esta, um interdito proibitório, proibindo ao casal de idosos e a vizinha deles entrar na própria terra onde tem posse desde a época dos pais de Dona Euza, mais de 40 anos. Mario Eduardo Ribeiro já teria derrubado diversas casas de outros moradores tradicionais da vizinhança: "Ele é costumado a fazer isso, toma prâ vender". 

Enganados pelo advogado.
O casal se sente enganado pelo letrado que tinha que os defender, o advogado Eduwige Mariano, que após a morte do primeiro defensor, assumiu o processo, cobrando antecipadamente 6.000 reais de Dona Euza e Seu Antônio e 6.000 de dona Vilaci. O advogado não ajuntou na defesa dos idosos nem o título anulado, nem a entrada do registro do terra legal, nem chamou as numerosas testemunhas da antiga posse das duas famílias, nem recorreu a perícia desfavorável, nem recorreu a sentença. Conselheiros da CPT RO que moram no vizinho assentamento Joana d'Arc testemunham conhecer o casal ocupando o Sítio Santo Antônio desde pelo menos doze anos, quando a citada testemunha chegou na região.

O INCRA 
O próprio INCRA deveria se posicionar sobre a legalidade do citado título registrado das Terras da União, e a grave injustiça cometida, sem considerar as duas posses tradicionais do Sítio Santo Antônio e de Dona Vilaci.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Acharam vivos camponeses desaparecidos em Chupinguaia



Atualizado 14/9/2014 13 h,
Segundo informações da CEBRASPO e da LCP os dois camponeses do Acampamento Gilson Gonçalves, desaparecidos a semana passada em Chupinguaia, foram encontrados vivos.
Desde a manhã do dia 4 de setembro, Daniel Sfalsini e Paulo Sérgio, dois camponeses do Acampamento Gilson Gonçalves estavam desaparecidos. O acampamento fica no município de Chupinguaia-RO.
Segundo a CEBRASPO eles estavam, "presos e reféns sobre ameaças dentro do banheiro da fazenda". Um deles estaria ferido. Segundo a matéria divulgada após perseguição de "pistoleiros e polícia" eles "foram sequestrados a mando do latifundiário conhecido como Nego Zen".
A notícia do desaparecimento dos camponeses, chamados Daniel e Paulo e foi divulgada sexta feira (6,9,2014) pela Liga dos Camponeses Pobres.
Segundo a nota divulgada pela LIGA o dia 08,  os dois camponeses foram regatados pela polícia no domingo à noite, após um grupo de apoio aos acampados ter estado pedindo informações sobre o paradeiro dos camponeses a Polícia Militar no Distrito de Boa Esperança e de terem proibida a entrada na fazenda de Heládio Cãndido Senn (conhecido como Nego Zen). 

O mesmo grupo formado por advogados, familiares e entidades pela noite "receberam a informação que os dois camponeses haviam sido resgatados pela policia de Boa Esperança na sede da fazenda de (Nego Zen)". No mesmo domingo os dois camponeses foram ouvidos na delegacia de Vilhena e tiveram contato com familiares e advogados. Segundo a LIGA o fazendeiro Nego Zen “pioneiro” de Vilhena,  responde diversos processos trabalhistas e agora deverá responder também por "sequestro, formação de quadrilha, cárcere privado e tortura".

Acampados ficaram cercados por bandos armados.
Segundo a LIGA: "Acampados que conseguiram furar o cerco e sair do local, relataram que dezenas de disparos de armas de fogo foram efetuados durante três noites seguidas pelo bando armado que cerca o acampamento. A preocupação é com as famílias e crianças que estão acampadas na área e precisam de alimentos, roupas, remédios e utensílios de cozinha, pois tiveram seus pertences roubados pelos capangas do latifundiário".

Perigo de confronto armado.
Segundo o site a Folha do Sul On Line, a própria Polícia Militar do Cone Sul adverte que a região pode ser palco de novo “banho de sangue” em virtude de um conflito agrário. Ao registrar a denúncia de homens armados no local a Polícia Militar destacou que “há grande risco de conflito na localidade”. Diante disso, é possível que a presença da PM seja intensificada, a fim de evitar mortes em virtude da disputa pela terra.

Segundo o mesmo site, Vitório Abrão, representando o fazendeiro Nego Zen negou este ter usado violência contra as famílias que entraram em sua fazenda. Abrão diz que, mais de 15 anos atrás, Zen começou a comprar lotes de pessoas que haviam ganhado a terra do Incra. Após as aquisições das propriedades, de 25 hectares cada, o novo dono anexou todos a três outras áreas que já possuía. “Ele tem 6 mil hectares com títulos definitivos. Esses outros mil hectares, referentes aos lotes comprados dos posseiros, estão em fase de regularização”. Ainda que irá pedir a reintegração de posse da área ocupada.
Vejam abaixo a nota divulgada pela CEBRASPO e pela LIGA

domingo, 7 de setembro de 2014

Povo trabalhador não aceita escravidão!

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 436 - Edição de Domingo – 07/09/2014

Novo seminário sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
está sendo realizado em Porto Velho este final de semana.

Povo trabalhador não aceita escravidão!

Setembro, mês da Bíblia, semana da Pátria, semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, Grito dos Excluídos!

Celebramos hoje com o nosso povo suas lutas e esperanças. Cristo foi um excluído por se aproximar dos pobres, doentes, discriminados da sociedade. Sua Boa Notícia foi de libertação. Pagou com a própria vida por ter feito esta opção. Seu exemplo e palavras nos fortalecem: “No mundo vocês terão aflições! Coragem! Eu venci o mundo” (Jo 16, 33b).

A 27ª Romaria dos Trabalhadores que acontece em Aparecida tem como tema “Mãe negra Aparecida, padroeira deste chão, o povo trabalhador não aceita escravidão”. É o grito da Pastoral Operária e Migrante, é o grito de todas as famílias de trabalhadores.

Tema ligado à Campanha da Fraternidade de 2014, “Fraternidade e Tráfico Humano”.A escravidão apresenta-se de diferentes maneiras; em todas elas, os trabalhadores têm sua dignidade negada por meio de condições degradantes de trabalho ou por jornadas que vão além do que se pode suportar, sendo em alguns casos forçados a trabalhar sob violência, ameaça ou dívida fraudulenta. São tratados como mercadoria. A nova lei contra o trabalho escravo (PEC do Trabalho Escravo) tem como melhorar a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão. Este é um problema grave a ser enfrentado com coragem. Trabalho degradante é trabalho escravo, e trabalho escravo é crime.

Durante esta semana, mais de 400 organizações sociais, incluindo os movimentos e pastorais católicas, estão promovendo em todo o Brasil coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política e Eleições Limpas e recolhimento de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. As duas iniciativas, apoiadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), buscam colocar em evidência debates sobre as necessárias mudanças políticas no país. (continua)

sábado, 6 de setembro de 2014

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denuncia desaparecimento de dois camponeses em Chupinguaia, Rondônia

Publicamos embaixo denúncia recebida na CPT RO do desaparecimento de Daniel e Paulo, camponeses do Acampamento Gilson Gonçalves de Chupinguaia. Segundo a informação, eles formavam parte de um grupo de 60 famílias que ocupou uma fazenda em Chupinguaia atribuída ao "latifundiário Negão Zen", segundo a nota "próxima ao distrito de Primavera".
  
Daniel (em destaque) e esposa (de óculos escuros)
em visita à área Renato Nathan 2 (Ariquemes), em agosto de 2014.

A fazenda foi ocupada o dia 02 de setembro.
Segundo a nota: "No dia 2 de setembro, terça-feira, cerca de 60 famílias tomaram a fazenda. Muitas delas vinham de outros acampamentos despejados e cansaram de esperar pela reforma agrária falida do governo". 

Polícia e pistoleiros no local na quarta feira.
Afirmam que "Na quarta-feira (3), policiais militares foram no acampamento, às 11 horas da noite e prenderam duas motos, uma atitude totalmente irregular".  Segundo a informação,  um grupo de pistoleiros rondava o acampamento em três caminhonetes. 

Dois desaparecidos:
"No dia 4, quinta-feira, os camponeses Daniel e Paulo saíram de moto do acampamento às 6 horas da manhã para comprar alimentos para as famílias, mas nem chegaram na cidade. No dia seguinte, cerca de 7 pistoleiros cercaram o acampamento e atiraram várias vezes contra os camponeses".

Famílias sitiadas no acampamento.
Ainda que "As famílias estão sitiadas no acampamento, passando várias dificuldades, com medo de saírem e sem notícia alguma dos desaparecidos."

A maior parte da fazenda seria grilada.
"A fazenda tem mais de 2.000 (dois mil) alqueires, a maior parte grilada. Nas cidades e distritos vizinhos do acampamento, o que se sabe sobre o Sr. Nego Zen, morador de Vilhena, é que ele comprou 6 lotes de 42 alqueires (252 alqueires ao todo) e com os documentos destas terras foi “regularizando” os lotes vizinhos que ele grilava. Se sabe ainda que ele não é bem quisto pelos fazendeiros (médios proprietários) vizinhos."

Envolvido em crime de trabalho escravo.
A nota da LCP afirma que: "Segundo comentários dos acampados, Nego Zen está sendo processado por crimes trabalhistas, inclusive trabalho escravo. E que foi encontrado na fazenda um cemitério clandestino com várias ossadas, possivelmente de trabalhadores." 

Fonte e fotografias: LCP 
Veja abaixo a nota completa da LCP

Incra convoca assentados que abandonaram lotes em Rondônia

Repassamos nota divulgada pelo INCRA: 

Incra convoca assentados que abandonaram lotes em Rondônia
Regularização é necessária para o aproveitamento adequado dos benefícios da reforma agrária e não tornar negativo o nome do assentado.

A superintendência do Incra em Rondônia está realizando levantamento nos projetos de assentamento da reforma agrária (PA’s) para identificar as situações de abandono ou desistência dos lotes e convocando os assentados para regularizarem a situação na unidade avançada do órgão a qual está vinculado.
Em alguns casos, haverá rescisão unilateral dos contratos ou termos de compromisso. Em outros, o trabalhador poderá apresentar justificativa quanto a não ocupação para análise do Incra ou assinar o Termo de Desistência do lote. Ao assinar o termo, evita que seu nome vá para a Dívida Ativa da União e tenha seu CPF enviado aos órgãos de proteção ao crédito, tais como o SPC e Serasa.
O Incra convocou até o momento 97 assentados de Nova Mamoré, PA Floriano Magno (TD Boa Esperança e Gleba Capitão Sílvio), Machadinho d’Oeste, PA’s Tabajara II, Lajes, Machadinho e Pedra Redonda, Parecis, PA Ceará, Buritis, PA Buritis, Porto Velho, PA Aliança, Presidente Médici, PA Chico Mendes III, e São Francisco do Guaporé, do PA Gogó da Onça. (Edital aqui)
Sanar as irregularidades é uma prioridade para o órgão, seja para oportunizar às famílias o retorno à terra e ao conjunto de benefícios oferecidos para a reforma agrária, seja para regularizar a situação dos assentados ou para que novas famílias recebam os benefícios. Por isso, o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou o quanto é importante que cada um busque junto à unidade avançada do órgão a regularidade de sua ocupação.
“O Incra oferece um conjunto de benefícios estruturado para proporcionar qualidade de vida aos trabalhadores rurais que devem ser adequadamente aproveitados e estamos aqui para isso: regularizar a situação do assentado ou abrir vaga para famílias que necessitem dos benefícios e tenham o perfil definido pela legislação”, afirmou.
Os programas vinculados à reforma agrária vão desde a concessão da terra, melhoria das estradas de acesso, fornecimento de energia elétrica, créditos para sua instalação no lote, construção da moradia e incremento da produção e comercialização, assistência técnica, políticas especiais para mulheres e jovens, chegando até a aposentadoria rural.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Porto Velho 180 famílias ameaçadas de iminente despejo.

Liderado pela Associação Novo Progresso, o Acampamento São Cristóvão articula 180 famílias que ocupam por mais de dois anos nas proximidades da cidade de Porto Velho. No local o Incra se comprometeu a realizar vistoria e negociar área penhorada na Vara do Trabalho de Porto Velho. Apesar disso a  7ª Vara Cível de Porto Velho já solicitou a disponibilização de força policial para reintegração de posse das famílias que ocupam mais de 432 hectares reivindicada pela Fazenda Alexandria, propriedade do conhecido ex delegado João do Vale, dentro da Gleba Garça, nas proximidades de Porto Velho.

Capanga armado flagrado na Gleba do Garça em 2012. foto acampados
No local duas pessoas do acampamento morreram de forma suspeita e um terceiro, Genilson Castro Ribeiro, foi baleado a começo de julho,  por um grupo armado agindo na área provocando brigas e aterrorizando os acampados.

O assunto foi discutido na 669ª Reunião da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, realizada em Porto Velho, na sede do Incra, no dia 22 de julho de 2014, às 09,30 h. Na ocasião o chefe de gabinete do Incra de Porto Velho, afirmou que a Fazenda Alexandria soma área de 2.158, 7514 hectares demarcada e contemplada com título definitivo.
Para os acampados, na realidade a área pretendida pela fazenda é muito maior do que a área titulada, pelo qual,  solicitaram junto ao Incra de Porto Velho que o mesmo faça uma medição topográfica da fazenda Alexandria, inserida na gleba Garças, com a finalidade de aferir o quantitativo de área ocupada pelo senhor João do Vale, e se realmente equivale a área titulada. Solicitação esta, em que o Incra se comprometeu em realizar o mais rápido possível.
O compromisso não foi cumprido, e até o momento a citada vistoria não foi realizada. 
Ainda a área titulada está penhorada por processo na Vara do Trabalho, pelo qual foi solicitado que o INCRA negocie com a Vara do Trabalho de Porto Velho a destinação do imóvel empenhado para fins de reforma agrária. Solicitada via ofício pela CPT RO, na qual ainda não temos resposta.

Atualizado 19 h.
Reunião do Incra determina vistoria no local. 
Procurada pelos acampados, representantes dos acampados, acompanhados por agentes da CPT RO, o chefe de gabinete do INCRA RO Sr Valdomiro Bastos, se comprometeu nesta sexta feira (5) a realizar a medição da área pedida pelos acampados na próxima terça feira, dia 09 de setembro. Também se comprometeu a entrar em contato com a Justiça do Trabalho para iniciar conversas sobre a área penhorada, no objetivo de destinar a mesma a fins de reforma agrária.

Acampado foi alvejado em 20 de junho de 2014
Segundo informações disponíveis em Ocorrência Policial 4739/2014 o acampado Genilson Castro Riveiro resultou alvejado por disparo de arma de fogo próximo da clavícula do lado esquerdo na Linha H 27, tendo sido atendido no Hospital João Paulo II. Acusado do fato, alegando legítima defesa, foi detido pela delegacia de polícia civil o Policial Militar Francimar Matos Marques, com que foi apreendida uma pistola. Segundo testemunhas, a vítima foi atirada após ser obrigado a deitar no chão atrás do carro onde viajava, por ser considerado responsável pela morte dum irmão do suposto agressor.

Rodrigo Pereira de Freitas foi morto em 09 de Julho de 2014 na Linha 22, aparecendo morto em balneário, dentro do Rio das Garças.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Destruído acampamento de sem terra em Monte Negro, Rondônia

Segundo informações divulgadas na internet, esta quarta-feira (03.09.14)), foram destruídas as moradias de arredor de 40 famílias do Acampamento Monte Verde, na linha C-35, de Monte Negro, Rondônia em reintegração de posse judicial.
Pá carregadeira destrói moradias do Acampamento Monte Verde, em Monte Negro, Rondônia.
foto rondoniavip
A destruição das casas de madeira e palha do acampamento foram realizadas por uma pá carregadeira protegida por um forte contingente policial, depois que as famílias que moravam no acampamento fugiram do local, abandonado pertences, comida e animais domésticos.  A destruição das casas pela pá carregadeira foi recolhida por imagens de jornalistas do site rondoniavips que acompanhavam a ação da justiça.
O Ouvidor Agrário regional do INCRA/RO Erasmo Tenório da Silva confirmou para CPT RO ter estado presente na reintegração de posse. Também que tinha estado acompanhando a notificação dos acampados na sexta feira passada, ocasião em que presenciou a prisão de um homem armado que tinha ido no local procurando terra para a filha dele. Confirmou que quando a polícia chegou todos os acampados já tinham abandonado o local e disse não ter testemunhado a destruição das moradias dos acampados, prática que é contra as diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional, a quem entre outras funções, compete "garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em tensões e conflitos sociais no campo" (Decreto Federal 6.813 de 03 de abril de 2009).

Forças policiais do COE deram escolta a máquina
que destruiu o acampamento de famílias sem terra. foto rondoniavip
A começo de julho a polícia já tinha tentado despejar as famílias. No mesmo mês de Julho de 2104 o Incra de Rondônia tinha reconhecido que as terras em conflito agrário com a Fazenda Padre Cícero são Terras da União e manifestou interesse em dedicar para Reforma Agrária a fazenda situada no lote 04, gleba 09, linha 40, no setor Santa Cruz, no município de Monte Negro. Confirmada a propriedade da União da área, a segunda vara cível da justiça estadual de Ariquemes não teria competência para ordenar a reintegração de posse.
Mesmo assim, ordem judicial foi cumprida pela Polícia Militar e Polícia Civil que com forte aparato policial escoltou caminhões, ônibus e uma máquina pá carregadeira durante a operação. A reintegração teria contado com um efetivo de 30 policiais militares, dois agentes da Polícia Civil, conselho tutelar, oficial de justiça e um representante do INCRA.

A pá carregadeira deixa atrás o entulho das moradias destruídas.
foto rondoniavip
Segundo as fontes citadas, as famílias acampada fugiram para a floresta antes da chegada do comboio militar e não foram encontradas no local, encontrando apenas barracos cobertos de lonas e palhas, que foram destruídos.  Alguns deles ainda tinham fogo no fogão, comida preparada e animais domésticos. 
Segundo a mesma informação, a polícia na semana passada apreendeu no local um homem armado e materiais da Liga dos Camponeses Pobres - LCP.  Segundo informativo publicado no dia 29 de agosto de 2014, na data a polícia entrou no acampamento e em varredura no local foi encontrada em um dos barracos abandonados pelos acampados, munição de vários calibres, vários cartuchos deflagrados, uma espingarda calibre 16, um colete balístico, alguns rádios transmissores, motosserra, lanterna, bombas artesanais, uma faca de caça, insumo para recarga de munição, uma câmera fotográfica, uma filmadora, um aparelho celular. 

Após a apreensão destes materiais a equipe policial estava se retirando do acampamento quando se depararam com Izael Barbara da Silva, 52 anos, o qual ao avistar os policiais correu em direção ao mato e dispersou um revolver, marca Taurus, Calibre 38, com numeração raspada, carregado com seis munições intactas.

No final do ano passado a polícia civil também prendeu oito integrantes do acampamento, que desmentiram terem armas no acampamento.

Por outro lado, segundo informações recebidas na CPT RO, policiais militares estão ilegalmente trabalhando de seguranças do latifundiário Nadir Jordão dos Reis e a finais de julho estiveram atirando contra o acampamento Monte Verde, onde teria três camponeses baleados na tentativa de retirada forçada das famílias da mencionada área. O advogado dos camponeses denunciou ter recebido ameaças de morte.
Pá carregadeira avançando na fileira de moradias do acampamento.
Foto rondoniavip

A reintegração foi pedida pelo proprietário da fazenda Padre Cícero. A informação da reintegração relata que segundo o mesmo, a LCP insiste em desobedecer a justiça e sempre volta após a reintegração, acusa os acampados de andar armados, ameaçar os funcionários da fazenda que cuidam do gado e atirar em em direção à sede da fazenda, de sequestro de um funcionário no qual "fizeram roleta russa com revólver na cabeça", assim como do "sumiço" de quase 60 cabeças de gado.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Articulação da CPT participa de debate sobre madeira na Amazônia

Igarapé com problemas por extração de madeira no Acre. foto cpt acre
Violência contra ativistas que combatem exploração ilegal de madeira foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal nesta quarta feira, da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais que combatem a exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.  

Entre os convidados esteve Maria Darlene Braga Martins, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), coordenadora da CPT/Acre e membro da Equipe de Articulação da Amazônia. 

CPT da Amazônia expõe problemas com manejo de madeira no Acre.
foto agencia senado
Segundo a Agência Senado, de acordo com o autor do requerimento, senador João Capiberibe (PSB-AP), o problema foi exposto nos meios de comunicação por investigação conduzida pelo Greenpeace Brasil. Para o debate, também foram convidados Marcio Astrini, representante do Greenpeace Brasil na Campanha de Combate à Madeira Ilegal na Região Amazônica; Antônio Vasconcelos, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadriti); Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, que foi executado em 2011 no Pará; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.



Crime organizado
“Crime organizado”, “máfia”, “guerra”, ”madeira lavada com sangue”, o cenário de violência por trás do desmatamento na Amazônia desafia o Estado e foi descrito com esses termos pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quarta-feira (3).

Ativistas ameaçados de morte por denunciarem os crimes ambientais foram ao Senado pedir socorro e uma solução para barrar a ação de madeireiros, grileiros e mineradores, que seriam os mandantes dos assassinatos na Região Norte.

Em depoimento emocionado, Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva que foi executado em 2011 no Pará, lembrou que ninguém foi preso, o assassino está foragido e as famílias de pequenos agricultores e seringueiros foram expulsas pela Polícia Militar da reserva florestal onde agora a madeira é explorada.

- O país dá carta branca para matar. O Estado é omisso. O desmatamento não está diminuindo, estão contando pasto como se fosse floresta. Só este ano 25 pessoas já foram mortas no Pará e é preciso uma ação rápida para salvar as árvores a as vidas das pessoas – cobrou.

Faroeste
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Menezes Evaristo, confirma que “estão enganando os satélites de monitoramento brocando a floresta por baixo e pintando os tratores de verde para camuflar”, além disso, os próprios agentes do órgão sofrem ameaças de emboscadas e de incêndio das unidades na área da BR 163, principalmente no Pará.

- É uma terra sem lei, um faroeste – afirmou.

Mesmo assim, com a ajuda de denúncias dos índios caiapós, o Ibama conseguiu destruir 11 acampamentos clandestinos na região, apreendeu motosserras e aplicou multas bilionárias. Em novembro, lançará o Sistema Nacional de Gestão Florestal gratuito para que a sociedade possa acompanhar as atividades.

Trata-se de quadrilhas que praticam o crime ambiental articulado com lavagem de dinheiro, documentação falsificada e corrupção de agentes públicos, segundo o delegado da Polícia Federal, Adalto de Almeida Martins.

Na Operação Castanheira realizada em agosto foram presas seis pessoas de um bando suspeito de desmatar 10% da Amazônia, indiciadas por invasão de terras públicas para grilagem, furto e sonegação fiscal.

- Há outras investigações em andamento, mas você desmantela uma quadrilha hoje e dois dias depois tem gente operando na região – revelou.

Denúncias
A presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Acre, Maria Darlene Braga Martins, denuncia que no ano passado, na Amazônia, 525 famílias foram expulsas com a ocupação das terras. Quem resiste, pode perder a casa e a vida. 20 pessoas foram assassinadas, 174 foram ameaçadas de morte, entre elas a própria Darlene.

A atividade madeireira triplicou no Acre na última década, rios foram aterrados e madeira de lei como o castanheiro e a seringueira são cortados livremente nas áreas antes destinadas ao plano de manejo sustentável para as comunidades. Já são milhares os casos de despejos, pistolagem e agressões.

Em um ano a sede da CPT no estado foi invadida sete vezes e os documentos com cópias de denúncias do Ministério Público foram roubados.

- Os madeireiros são criminosos e também aumentou a grilagem para investimento no agronegócio. Aumentou o desmatamento e a impunidade. Nossas políticas ambientais só são boas no papel – lamentou.

Soluções
Para Marcio Astrini, representante do Greenpeace Brasil na Campanha de Combate à Madeira Ilegal na Região Amazônica, os órgãos locais de governo são “patrocinadores” das fraudes na documentação “esquentada” que permite a livre circulação de madeira ilegal.

Astrini ressaltou que o setor gera 200 mil empregos e receita de R$ 5 bilhões ao ano. O investimento na legalização da atividade, segundo ele, seria a saída para evitar a evasão fiscal, o empobrecimento da população e a violência. Ações como regras únicas para os estados, sistemas eficientes e reformas capitaneadas pelo governo federal foram apontadas como soluções.

- Se não for pela floresta, nem pela economia, tem que ser pela vida das pessoas – argumentou.

Vida e paz para trabalhar na própria terra é o que pede também Antônio Vasconcelos, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadriti).

Ameaçado de morte, ele precisou de proteção da Força Nacional de Segurança durante os últimos dois anos, período em que ficou preso em casa sem poder pôr os pés na reserva extrativista, rica em madeira e ouro.

- Pensem num modelo de política que possa resolver a situação de uma vez por todas, para que possamos nos sentir seguros. Dizem os mandantes [das mortes] que nós atrapalhamos o desenvolvimento do país. Acreditamos que desenvolver o país é manter a floresta em pé – concluiu.

Brasil mais perigoso para defesa da terra e do meio ambienbte.
Segundo Capiberibe, o Brasil se consolidou em 2014 como o país mais perigoso para a defesa do direito à terra e ao meio ambiente, com cerca de 50% das mortes registradas em avaliação de todos os países. Estimativas recentes demonstram, observou o senador, que a extração ilegal de madeira gera ganhos ilícitos de aproximadamente US$10 a US$15 bilhões por ano no mundo. O Brasil, como principal produtor de madeira serrada, só tem a perder com isso, adverte o parlamentar.

Segundo observou o senador, o país também padece com os enormes danos ao meio ambiente e à sociedade com a extração ilegal da madeira. Esse processo afeta a biodiversidade, causa degradação do bioma, aumenta as emissões de carbono e, principalmente, afeta as comunidades e populações que convivem com a floresta. Tudo isso leva ao desestímulo dos que tentam legitimar o manejo sustentável, argumentou o parlamentar.

A sede da CPT Acre sofreu diversas invasões e roubos como represália as denúncias de problemas dos seringueiros acreanos com planos de manejo de madeira. 
Capiberibe afirma ainda que essa atividade se intensificou nos últimos anos, causando violência, medo e assassinatos dos lideres de grupos mais organizados que dependem da floresta em pé para seu sustento e perpetuidade. No requerimento que solicita a audiência pública, o senador argumentou que o assassinato de líderes é um "passo estratégico" para a desconstrução de todo um ideal planejado em conjunto pelos diversos atores da floresta, o que desestimula as denúncias de atividades ilegais.

Agência Senado