terça-feira, 24 de maio de 2016

Comissão Pastoral da Terra - Regional Rondônia divulga Convocação para sua XV Assembleia






                  Porto Velho, 23 de maio de 2016



CONVOCAÇÃO:


            Prezados membros da Comissão Pastoral da Terra – CPT-RO,

            É com alegria e motivação que a CPT-RO, vem convocar a todos os seus membros para participar de sua XV Assembleia Eletiva, que se realizará nos dias 28 a 30 de junho de 2016 na cidade de Cacoal, com início às 19h30 do dia 28/06 e término às 12h do dia 30/06, no Centro de Formação Padre Ezequiel Ramin - Rua Floriano Peixoto, 2436 (Atrás da Igreja São Judas)
            Com o tema: Povos, terra e água clamam por misericórdia e Lema: “Nenhuma  família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum  trabalhador sem direitos” (Papa Francisco), a nossa XV assembleia quer despertar em seus participantes um olhar voltado à Casa Comum que clama por cuidado e misericórdia. Para tanto contaremos com a assessoria da pastora metodista Nancy Cardoso Pereira, da assessoria da CPT Nacional.
            Durante nossos estudos vamos reviver a memória desses 35 anos da presença da CPT aqui no estado de Rondônia, para tanto gostaríamos de pedir a todos que tragam fotografias e recortes que ajudam a fazer essa leitura, bem como que convidem pessoas que fazem parte da história da CPT neste regional.
            Quem participa da Assembleia, conforme o Regimento Interno:
           
CAPÍTULO II – DA ASSEMBLÉIA GERAL REGIONAL
Artigo 5º - A Assembleia Geral Regional é o órgão máximo de deliberações da CPT-RO e será composta por:
a)    Membros do Conselho Regional.
b)    Três representantes por equipes de base da CPT.
c)    Convidados de outras organizações, que terão somente direito a voz.
Artigo 10º - Os membros da Coordenação Executiva Colegiada da CPT RO serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária e terão mandato de ( 03 ) Três Anos podendo ser reeleitos por mais um mandato.

d)    Parágrafo 3º - As equipes de cada diocese ou Sínodo indicam seus candidatos para a coordenação executiva colegiada. Uma vez indicados os nomes, realizar-se-á votação secreta, em cédula própria.
e)    Parágrafo 4º - A equipe que tiver o nome indicado que não alcançar a aprovação da maioria simples de votos da assembleia, se reunirá e indicará um nome alternativo para nova votação.

Não faltem, tragam a motivação e a esperança de continuar sendo presença juntos aos pobres da terra, das águas e da floresta em atitude de escuta e de profecia.
            Fraternalmente,


Coordenação colegiada da CPT-RO

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Em Rondônia: Participantes do seminário de conflitos agrários divulga carta compromisso


Seminários sobre conflitos e violência agrária realizado nesta terça e quarta feira no Centro Arquidiocesano de Pastoral-CAP, na cidade Porto Velho, após debater e levantar as problemáticas em relação: a questão agraria e a regularização fundiária em Rondônia; a acentuada violência no campo; meio ambiente: agrotóxicos e suas  consequências; e territórios indígenas e populações tradicionais, divulga uma carta compromisso direcionada a toda sociedade e autoridades públicas.
Dentre outros compromissos, os trabalhadores se comprometem a continuar o processo de luta pela terra e pela água,  buscando unificar as forças para  a defesa dos direitos constitucionais.



CARTA DE COMPROMISSO DO SEMINÁRIO DE CONFLITOS AGRÁRIOS DE RONDÔNIA.
Em Porto Velho, os dias 17, 18 e 19 de maio de 2016, no Seminário sobre Conflitos Agrários, organizado pelo Regional de Rondônia e a Articulação da Amazônia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos reunimos os representantes de grupos abaixo assinantes, debatendo sobre a situação do campo de nosso estado.
Nós representantes das categorias dos pequenos agricultores, sem-terra, seringueiros, extrativistas e populações do campo e da floresta, vimos através desta, expor nosso repúdio, frente ao descaso total e falta de vontade política, em que nós, população do campo de Rondônia estamos entregues.
Sabendo que a concentração fundiária está aumentando cada vez mais em nosso estado, com 9.6 milhões de hectares de terras públicas, muitas na condição de especulação fundiária, tantas outras sub-utilizadas, nas mãos de grandes latifundiários e grileiros de terras públicas. Desde o ano de 1985, nunca houve tantos assassinatos no campo em Rondônia como em 2015, provocada pela concentração fundiária e o estancamento da Reforma Agrária.
Rondônia tem mais de 156 conflitos por disputa de terras, a maioria concentrados nas regiões do Cone do Sul, de Ariquemes e outras. O Vale do Jamari virou o palco de uma verdadeira guerra, o pior foco de violência no campo de todo o Brasil, sem a devida apuração da participação das forças de segurança e pistolagem do lado dos fazendeiros.
Também sofrem com a violência, mortes e ameaças por parte de saqueadores de madeira e invasores, todas as comunidades extrativistas, especialmente as de Machadinho e Jaci Paraná. Outros espertalhões incitam as invasões de terras indígenas, como a TI. Uru Eu Au Au e a TI Karipuna.
Nos preocupa ainda a mudança da situação política, com o crescimento das forças que se opõem as comunidades tradicionais - como as comunidades quilombolas -,  ao fortalecimento da agricultura familiar e a reforma agrária, seja no INCRA, no Terra Legal, no judiciário e outras repartições públicas. Exigimos que os movimentos sociais de agricultores sejamos ouvidos na indicação do novo superintendente do INCRA. Bem como repudiamos a nomeação de pessoas que sempre foram contra os interesses dos pequenos agricultores.
Diante desta conjuntura adversa, nos comprometemos:
- A unificar os grupos e os movimentos na luta pela terra, pela água e pela defesa do meio ambiente, criando redes de comunicação, de resistência, proteção e grupos de trabalho entre acampados, posseiros, assentados, agricultores familiares e comunidades tradicionais.
- Apoiar a unificação das agendas dos movimentos, pastorais sociais, sindicatos, associações e organizações em defesa dos direitos constitucionais.
- Articular a realização de seminários regionais e estaduais, e outras mobilizações sobre os conflitos no campo.
- Fortalecer e agrupar o povo em nossas bases, seja resolvendo as necessidades imediatas, seja nas lutas pela ocupação, resistência e produção na terra.
- O nosso compromisso com a produção agroecológica para o sustento das famílias, sem uso de agrotóxicos, a favor da saúde, da conservação das águas, do solo e do meio ambiente.
- Fazer ações de informação e conscientização nas igrejas e cidades vizinhas, pedindo o apoio da população para as nossas lutas.
- Denunciar as agressões e ameaças que nos atingem, cobrando o fim da impunidade e o apoio do estado de direito contra toda violência.
- Neste momento manifestamos especialmente nossa solidariedade com a resistência das 50 famílias de posseiros da Associação Braço Forte, da Linha 05 e 06 da Vila da Penha, no Distrito de Abunã, área de 2.500, hectares próxima ao Assentamento Pau d’ Arco, que ameaça famílias com posses de até 28 anos na área, de novo correm ameaça de despejo promovido pela empresa Agropecuária e Mineradora Fartura.
Em Porto Velho, 18 de maio de 2016.

Assinam representantes de:

De Vilhena, Assentamento Águas Claras, AMPAMEL, A. Canarinho. Flor da Serra, Associação de Pequenos Chacareiros do Setor Aeroporto (APCSA).

De Chupinguaia, Acampamento Barro Branco, A. de Pequenos Produtores Rurais Igarapé Água Viva (ASPPIAV).

De Machadinho do Oeste, Associação dos Seringueiros (ASM).

Acampamento Egídio Bruneto, de Porto Velho, e Acampamento Hugo Chávez, de Ariquemes, do MST.

De Porto Velho, Associação Braço Forte.
  
De Guajará Mirim, Associação de Produtores Rurais da Serra do Ouro (ASPLUSO).

De Parecis, Acampamento Tião Preto.

Do Flor do Amazonas, do Ramal São Pedro, do Acampamento Fortaleza, do PA Jequitibá, do município de Candeias do Jamari.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

CPT Rondônia realiza Seminário para discutir conflito agrário e violência no campo

Nenhum Camponês sem Terra
Nenhuma família sem Teto
Nenhum trabalhador sem Direitos – Papa Francisco

Rondônia, foi o estado onde  mais aconteceram assassinatos em conflitos agrários em 2015, com um número de 20  no total, e em 2016 já foi registrado 07 casos. Ao contrário do que se é mostrado por alguns veículos de comunicação, ainda a maior parte da violência vem por parte da pistolagem dos fazendeiros.

Para debater sobre essa dura realidade, a Comissão Pastoral da Terra, Regional Rondônia, realizará um Seminário sobre conflitos agrários juntamente com uma audiência pública, que acontecerá na seguinte programação:
1-    Dias  17 e 18  de maio - Seminário sobre
·       A questão agraria e a regularização fundiária em Rondônia
·       A acentuada violência no campo
·       Meio ambiente: agrotóxicos e suas  consequências
·       Territórios indígenas e populações tradicionais
2-  Dia 19 de maio -  Audiência Pública sobre Conflitos e violência no campo
As atividades terão a finalidade de levantar um diagnóstico dos conflitos agrários em Rondônia, bem como, denunciar às autoridades brasileiras as mortes causadas pela violência no campo, assim como, seu assombroso aumento.
Assim, a CPT/RO quer convocar os movimentos sociais, indígenas, seringueiros e camponeses, autoridades públicas e religiosas e outros interessados a participarem principalmente da Audiência Pública que acontecerá na manhã do dia 19 (das 8h as 13h) no auditório  da Catedral, rua Carlos Gomes, nº235 – Centro, ao lado do cartório.


Agradece


A Coordenação colegiada

Pecuarista acusado de assassinato de sem terra tem habeas corpus negada pelo TJ

PROCURADOS
As diligências continuam para a localização de dois outros supostos envolvidos que estão com mandados de prisão preventiva em aberto.
 Um deles é Moisés Ferreira de Souza e o 
outro  é  Sérgio Sussumu Suganuma, mais conhecido  como "Serginho do Lex",  Presidente da Associação Rural de Ji-Paraná.




O Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus ao pecuarista e empresário de Ji-Paraná, Paulo Iwakami, preso preventivamente e denunciado por crime de homicídio triplamente qualificado, na qualidade de suposto mandante da morte de um homem e o desaparecimento de outro, ambos de movimento de trabalhadores rurais sem terra.

Os fatos aconteceram no fim de janeiro último, no município de Cujubim/RO, distante cerca de 220 quilômetros de Porto Velho, quando um grupo de cinco homens do grupo de trabalhadores rurais sem terras voltou a área da fazenda Tucumã, de propriedade do acusado, para buscar seus pertences que haviam sido deixados no local no dia da reintegração de posse, que havia transcorrido de forma pacífica.

No voto da relatora do habeas corpus, a Desembargadora Drª. Marialva Henriques Daldegan Bueno ponderou que a liberdade dos acusados deve ceder em prol da garantia da ordem pública, afirmando que "o decreto de prisão contra o paciente deve ser mantido, tendo em vista as circunstâncias em que o delito foi praticado e pelo modus operandi com que agiu que revelam sua periculosidade incompatível com o estado de liberdade, sendo inviável a aplicação de medidas cautelares alternativas. Pelo que se depreende dos autos, o paciente é acusado de contratar um grupo de extermínio fortemente armado com participação de policiais militares, dando-lhes a missão de matar qualquer pessoa que tivesse envolvimento com o movimento sem-terra na região da sua fazenda. Destarte, como forma de garantir a ordem pública, a instrução criminal e a certeza da aplicação da lei penal, mostra-se necessária a decretação da medida constritiva excepcional, pois o paciente em liberdade poderia interferir na instrução criminal, coagindo testemunhas ou possibilitar que novos crimes venham a ocorrer na região".

As medidas constritivas de liberdade determinadas pelo Judiciário visam a preservação da investigação e instrução criminal, bem como a necessária garantia da ordem nas áreas de conflitos agrários que tem se tornado frequentes na região do Vale do Jamari.

Enquanto isso, as diligências continuam para a localização de dois outros supostos envolvidos que estão com mandados de prisão preventiva em aberto. Um deles é Moisés Ferreira de Souza e o outro é Sérgio Sussumu Suganuma, mais conhecido como "Serginho do Lex", Presidente da Associação Rural de Ji-Paraná.

Ao todo, até o momento, nove pessoas foram identificadas e denunciadas pelo crime e tiveram a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário.

Tanto Polícia Civil como Polícia Militar estão absolutamente empenhadas e realizam diligências para prender os foragidos, objetivando que esta e outras ações criminosas sejam efetivamente processadas e levadas a julgamento.

Quem tiver informações sobre o paradeiro dos investigados pode informar anonimamente pelo telefone 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil) ou 190 da Polícia Militar.


http://www.jornalrondoniavip.com.br/noticia/tj-mantem-prisao-de-pecuarista-policia-continua-atuando-nos-conflitos-agrarios-e-procura-foragidos,policial,48755.html

Fonte:PC/RO

terça-feira, 3 de maio de 2016

Romaria do Trabalhador Clama pelo Cuidado com a Casa Comum em Porto Velho


                         
foto: Nádia Moura

           Com o tema “Acolher a Justiça e a misericórdia de Deus no coração e na Casa Comum”, a Arquidiocese de Porto Velho, realizou sua 17ª Romaria do trabalhador, no ultimo domingo, 1º de maio, dia internacional dedicado aos trabalhadores.

foto: Nádia Moura
         Organizada pelas paróquias de Santa Luzia e São José Operário, a romaria já se tornou tradição na cidade, envolvendo todas as demais paróquias, segmentos e pastorais.  A cada ano se reza e se discute tema relacionado ao tema da Campanha da Fraternidade. Este ano com o tema: Acolher a Justiça e a misericórdia de Deus no coração e na Casa Comum, a Romaria quis despertar no coração de todos os cristãos e no coração da sociedade de modo geral, um espírito de justiça e de misericórdia, fazendo da nossa Casa Comum um lugar onde jorra leite e mel para todos os povos.

         Foram centenas de romeiros e romeiras, que estiveram presentes na caminhada, bem como da pessoa do Arcebispo Dom Roque Paloschi e de vários presbíteros, religiosos e religiosas da Arquidiocese.

         Durante a caminhada o tema da romaria foi sendo refletido dentro do método VER, JULGAR E AGIR.
foto: Nádia Moura
         Após a caminhada, com cantos e muita animação, os romeiros foram sendo acolhidos na Paróquia de São José Operário, onde houve a solene Celebração da Santa Missa, presidida por Dom Roque. Padre Jaime, pároco anfitrião, deu as boas vindas a todos e todas, passando a palavra a Dom Roque para que desce continuidade da celebração.
          Em sua homilia, o arcebispo falou da necessidade de mudança de consciência e comportamento diante do cuidado com a Casa Comum e falou do gesto concreto realizado durante a campanha da fraternidade deste ano, que foi um mutirão de coleta de lixo em alguns bairros da cidade.  Parabenizou a equipe que durante a caminhada vinha catando o lixo nas ruas. Relembrou ainda do número elevado de trabalhadores desempregados e dos diversos momentos de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.

Veja na íntegra a reflexão da caminhada.

foto: Nádia Moura
Rezamos com nossa memória: As marcantes histórias de luta dos trabalhadores lembradas a cada primeiro de maio mexem com os outros 364 dias do ano. Muito mais do que um feriado, essa data tem por objetivo chamar os trabalhadores e trabalhadoras para uma profunda reflexão sobre direitos adquiridos, senso de cidadania e união popular.
Surgiu a partir de uma grande mobilização de trabalhadores da indústria, de Chicago – Estados Unidos, que foram às ruas em 1º de maio de 1886, reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias, culminando numa grande greve geral dos trabalhadores e num confronto com a polícia resultando em muitas mortes e centenas de feridos.
Digamos juntos: O trabalho garante a dignidade e a liberdade do ser humano.
Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.
foto: Nádia Moura
Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital Francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.
Aqui no Brasil, somente em setembro de 1925 que esta data se tornou oficial, com um decreto do presidente Artur Bernardes. Em 1º de maio de 1940, Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo e em 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, tudo isso graças ao esforço e a luta dos trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) no Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943.
Digamos juntos: O trabalho garante a dignidade e a liberdade do ser humano.

Canto: Deus também é trabalhador

Pai Nosso – Ave Maria- Glória ao Pai

VER:
Digamos juntos: Acolher a Justiça e a misericórdia de Deus no coração e na Casa Comum.
Nossa Casa Comum clama por justiça e por misericórdia, o que está acontecendo com a nossa casa, nos questiona o Papa Francisco no primeiro capítulo de sua Encíclica – Laudato Si’ – sobre o cuidado da Casa Comum. Poluição e mudanças climáticas, resíduos e cultura do descarte, que afeta tanto os seres humanos excluídos como as coisas que se convertem rapidamente em lixo.
“Vivemos a cultura do descarte. Isso acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o ser humano. Sim, no centro de todo sistema social o econômico, tem que estar a pessoa, imagem de Deus. Quando a pessoa é deslocada entra o deus dinheiro, desta forma dá-se a inversão de valores.” Afirmou O Papa Francisco.
foto: Nádia Moura
Ó Deus ajudai-nos a responder os apelos de nossa Casa Comum que clama por Justiça e Misericórdia. Amém.
Para explicar essa afirmação, o Papa contou essa história: “Lembro um ensinamento de cerca do ano 1200. Um Rabino Judeu explicou aos seus fies a história da torre de babel e, então, contava como, para construir essa torre de babel, era preciso fazer muito esforço. Era preciso fazer os tijolos e para fazer os tijolos, era preciso fazer o barro, trazer a palha e amassar o barro com a palha; cortá-lo em quadrado e secá-lo; depois colocar o tijolo no forno, só mais tarde construir a torre.
Se um tijolo caía (o tijolo era muito caro, com todo esse trabalho) era quase uma tragédia nacional. Aquele que deixara cair era castigado ou suspenso, ou não sei o que faziam. Se um operário caía não acontecia nada. Isso é, quando a pessoa está a serviço do deus dinheiro.
Ó Deus ajudai-nos a responder os apelos de nossa Casa Comum que clama por Justiça e Misericórdia. Amém.
Nossa Casa Comum clama por justiça e por misericórdia. Infelizmente, a atual organização sistemática de nossa sociedade faz com que no trabalho haja enraizadas e complexas formas de injustiça, exploração, opressão, não realização e libertação, de grande parte do nosso povo.
Número de desempregados no Brasil chega a 9,1 milhões de pessoas, informa o IBGE, dados em novembro do ano passado, mostram que houve aumento de 41,5% no total de desocupados em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em 2016, o relatório da Organização Internacional do trabalho (OIT), afirma que o Brasil terá 700 mil novos desempregados.
Ó Deus fazei brotar no coração de todos os cristãos, no coração da sociedade um espírito de justiça e de misericórdia, fazendo da nossa casa comum um lugar onde jorre leite e mel para todos os povos de forma igualitária. Amém

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Em Rondônia: Camponeses em luta por terra CLAMAM por socorro


 Violência, pistolagem, milícia armada e assassinatos são palavras que estão caindo no sensu comum no cenário da luta pelo acesso a terra no estado de Rondônia. 
O mês de abril encerrou, contabilizando em 07 (sete), o número de assassinatos de trabalhadores em conflitos no campo. Desse total, 06 assassinatos são da região do Vale do Jamari.

Mais dois sem terra foram assassinados em Buritis, Rondônia, em 24 de abril de 2016.
Dois irmãos, membros do “Acampamento 10 de Maio”, de Alto Paraíso do Oeste, Rondônia, desaparecidos no dia 24 de abril de 2016, foram encontrados  mortos na terça feira, 26, dentro do rio Candeias.
Depois de ter localizado a moto deles nas proximidades do rio, no Km 25, da Linha C-50, os dois corpos foram encontrados com diversos disparos. O local está dentro do município de Buritis (RO), que forma parte do chamado Vale do Jamari, uma das regiões que desde 2015 concentra mais violência por conflitos de disputas de terras públicas de todo o Brasil.
O dia 28 de abril a Liga dos Camponeses Pobres divulgou uma nota denunciando o assassinato dos dois irmãos, Nivaldo Batista Cordeiro e Jesser Batista Cordeiro, que segundo a Liga, eram camponeses do Acampamento 10 de Maio. Nivaldo deixou esposa e quatro filhos pequenos.
Ainda segundo a Liga, os dois tinham sido covardemente assassinados no dia 24/04/2016, e já haviam recebidos ameaças de morte de Caubi Moreira Quito. O citado fazendeiro, que tinha posse da Fazenda Formosa, disputa com o Acampamento 10 de Maio, vinculado à Liga dos Camponeses Pobres, o controle da área, uma terra pública grilada dentro da gleba 06 de Julho/São Sebastião. No local, em inícios deste ano de 2016 a Justiça Federal Suspendeu uma Reintegração de posse dos acampados (14/03/16) a pedido do MPF, pois a área ocupada pela fazenda é terra pública que já tinha sido desapropriada pelo INCRA para reforma agrária.
Já alguns anos que este local é palco de uma acirrada e violenta disputa. Após uma reintegração de posse da Justiça Estadual sofrida pelos acampados em setembro de 2013, o fazendeiro denunciou ter sido atacado em seu carro. Mais tarde um peão da fazenda teria sido atingido por disparos e a sede da fazenda totalmente destruída, em 09/10/13.
Após os acampados resistir e conseguir suspender uma nova reintegração de posse da Justiça Estadual, em 25 de janeiro de 2015, José Dória dos Santos, antigo integrante do acampamento, foi assassinado com vários disparos. Em 11/05/15 duas pessoas mortas foram encontradas nas imediações do acampamento. Em abril deste ano 2016, foi encontrada uma ossada humana (ainda não identificada) na fundiária da mesma fazenda, que podem ser os restos de Valdecy Padilha, camponês do Acampamento 10 de Maio desaparecido desde a manhã do dia 11 de novembro de 2015.
Por outro lado, a Liga acusa o fazendeiro de ter afirmado em várias ocasiões “que iria matar todos os “sem terra antigos” do Acampamento”. Segundo a Liga, Policiais Militares de Buritis fizeram diversas tentativas de reintegração de posse na Área 10 de Maio sem Ordem Judicial. E consta em depoimento do próprio Caubi Moreira Quito, realizado na Polícia Civil de Ariquemes em 29 de dezembro de 2014, que ele mesmo tinha contratado 10 PMs para fazer segurança privada de sua fazenda em troca de terras.
Em relação a recente morte dos dois irmãos do Acampamento 10 de Maio, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), na nota do dia 28/04/2016 levanta pesadas acusações contra a Polícia Militar de Ji Paraná, que estaria realizando patrulhas de carro nas estradas e de helicóptero na área do acampamento:  “Esse crime têm todas as características dos crimes praticados por policiais. Os camponeses saíram de casa no domingo cedo, à luz do dia, em uma estrada muito movimentada.  Foram assassinados em um lugar e seus corpos encontrados em outro. Pistoleiros não teriam como fazer tal operação sem chamar a atenção.” (LCP).


Dos registros de assassinatos da CPT-RO, o primeiro fato ocorreu com a militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Nilce de Souza, desaparecida desde o dia 7 de janeiro,  segundo o criminoso, a mesma teria sido assassinada com três tiros, até o momento, seu corpo ainda não foi encontrado. O segundo aconteceu no centro do estado, na cidade de Jarú, as vítimas foram Enilson Ribeiro dos Santos e Valdir Chagas de Moura, ambas as lideranças do acampamento Paulo Justino região de Theobroma. Os outros dois casos, trata-se dos jovens assassinados a finais de janeiro na Linha 114, em Cujubim, aparecendo um corpo carbonizado dentro do carro da vítima e outro permanece desaparecido, sendo: Ruan Lucas Hildebrandt, 18 anos e Alysson Enrique Lopes, de 23 anos.


Carta Final da 29ª Assembleia Nacional da CPT

  
Reunidos em sua 29ª Assembleia Nacional, agentes da CPT em todo o país divulgam Carta Final em que destacam a preocupação com o aumento exponencial dos assassinatos no campo, assim como do aumento da investida do capital contra os territórios camponeses. Leia o documento na íntegra: 
Estamos reunidos em Assembleia Nacional, há dois anos da morte de Dom José Moreira e de Dom Tomás Balduino e de tantos outros que nos precederam. Ficamos chocados pelas notícias de assassinatos, nestes dias, de camponeses e indígenas de vários recantos do País. Desde o começo do ano já somam mais de 20. Unidos aos povos do campo, das águas e das florestas, animados e orientados pelas luzes do nosso 4º Congresso, na noite de tempos difíceis, buscamos a água que sacia nossa sede de uma sociedade mais justa e solidária. Pois, como alerta­­­­­­­­­ o papa Francisco:
“onde há tantas desigualdades e são tantas as pessoas descartadas, privadas dos direitos humanos fundamentais, o princípio do bem comum torna-se, como consequência lógica e inevitável, um apelo à solidariedade e uma opção preferencial pelos mais pobres” (Laudato Sì, nº 158). 
A memória dos lutadores do povo e de nossos mártires, bem como a força inspiradora do Espírito de Deus, nos animam a levar adiante nossa missão profética porque: 
  1. O Deus da vida nos interpela a partir do clamor dos pobres. 
O avanço do capitalismo neoliberal no campo se apropria das terras e territórios em nome do desenvolvimento - o agro e hidronegócio, mineradoras e projetos de geração de energia. Trata-se de uma violência crescente que ameaça e assassina. Somada ao silêncio e conivência da mídia e do judiciário, potencializada pelo legislativo, apoiada pelos setores conservadores do País, provocam perdas de direitos e tornam os dias mais difíceis para os povos da terra e das cidades. A crise que o País hoje vive, marcada por conflitos de interesses e privilégios, provocou nossa Assembleia a emitir uma Nota Pública à sociedade e ao Senado. 
Esse modelo econômico desenvolvimentista leva à saída da juventude do campo, dificultando a vida camponesa. A maioria de nossos jovens camponeses, além de sentirem sua cultura inferiorizada e a política agrícola familiar e cooperativa desprotegida pelas políticas públicas, acabam nas periferias das grandes cidades, onde tem ocorrido o extermínio de jovens. 
Este mesmo modelo violenta as mulheres nos seus direitos e desejos. A cultura machista quer seu silêncio permanente e as submete à exploração de uma dupla jornada não reconhecida e que não permite a construção de sua autonomia. 
  1. O Deus da vida nos inspira e ilumina a... 
Continuar acreditando na “Alegria do Evangelho” da Boa Nova de Jesus de Nazaré, pessoa simples e pobre que nos estimula a estar junto aos mais vulneráveis do campo. 
Lutar pelos princípios do Bem Comum que orientam no sentido de uma sociedade justa e solidária, respeitando a Casa Comum, como lugar bom onde todos têm seu espaço de vida e de convivência harmoniosa e fraterna, é construir o Projeto de Deus. 
Continuar assumindo a missão e o serviço da CPT como uma prioridade em nossas vidas, sendo uma generosa entrega a aqueles e àquelas que necessitam de nós, como verdadeiros lutadores do povo e da construção de uma sociedade para todos. 
  1. O Deus da vida nos compromete a...
  2. a) Sermos ousados/as em nosso modo agir, conviver e construir relações e processos de igualdade e democracia. Sentimos a urgência de nos organizar por meio de uma estrutura ágil e de um plano estratégico de ação.
  3. b) Assumirmos nossa profecia na denúncia de toda negação dos direitos dos camponeses e camponesas e de outros trabalhadores e trabalhadoras, bem como de toda violência e atentados contra a vida humana e a natureza.
  4. c) Estimularmos todas as iniciativas que geram vida digna comunitária, associativa e cooperativa na geração de trabalho digno, emprego e renda.
  5. d) Mantermo-nos articulados com organizações que estejam a serviço do protagonismo das comunidades. 
Convocamos todos e todas companheiros/as e amigos/as da CPT a estarmos unidos em torno à luta pela terra e na terra, mantendo sempre nossa ousadia profética e nosso compromisso com os camponeses e seus direitos. 
Luziânia, 29 de abril de 2016. 
Os/as participantes da 29ª Assembleia Nacional da CPT

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Em Cacoal: Seminário discuti Educação do Campo




  “Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire



No dia 27 de abril de 2016, reuniram-se 30 pessoas no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Cacoal, para um seminário sobre Educação do Campo.
            O Seminário, provocado pela equipe de base da Comissão Pastoral da Terra, foi motivado em razão dos clamores vindos do campo, face as ameaças de fechamento de escolas no campo, e o projeto de Ensino Médio com Mediação Tecnológica, proposto para as escolas da área rural em Rondônia.
            A conjuntura atual apresenta vários desafios. Entre esses desafios, o da resistência, para sustentar as conquistas na área da educação, manter nossas escolas e o ensino presencial. Essa resistência faz parte do enfrentamento aos projetos de esvaziamento do campo. Portanto os problemas enfrentados em relação a educação do campo não são fatores isolados, mas são reveladores do tratamento desigual com relação ao campo, visto sempre do olhar da cidade, para cumprir as necessidades da cidade.
            Para os camponeses, pequenos agricultores, o campo, é lugar de vida, de amor a terra, e de reprodução de saberes. A escola precisa ir de encontro a isso, ser espaço de afirmação de identidades, e formação libertadora dos sujeitos. Como fazer isso a partir de aulas em televisores, se com os professores em sala já é tão precário?
            A proposta do estado de Rondônia é implantar o ensino a distância ou com mediação tecnológica no ensino médio na zona rural. As escolas do nosso município que possuem ensino médio receberam visitas da Coordenadoria de Ensino no início deste ano, e num primeiro momento, os pais resistiram ao projeto.

            Já o município, segue com a proposta de construção de uma escola polo e o fechamento das demais, o reordenamento das escolas, preocupa os pais, pois muda a escola, mas os problemas permanecem: a distância aumenta, a falta de qualidade no transporte escolar, as más condições das escolas, das estradas e a qualidade do ensino. A Escola do campo para nós é muito mais do que uma estrutura física, é espaço de encontro e de vivência das comunidades, fechar uma escola é destruir a cultura e organização local.
            Quem acredita numa educação de qualidade, pais, alunos, comunidades, devem estar atentos e PARTICIPAR DE REUNIÕES E RODAS DE CONVERSA que permitam avaliar a implantação da Educação a Distância, e conhecer o exemplo de várias comunidades do estado, que tem utilizado da organização e da luta, junto aos movimentos da Via Campesina, para resistir aos projetos que afetam a educação, e agravam a situação do campesinato, tirando os jovens ainda mais cedo do campo.
Reafirmamos que precisamos estar organizados, para manter nossas escolas abertas, e construir o projeto de educação do campo para o nosso município, assim como um plano para a agricultura, que pense em especial a juventude.
Sabemos que a Educação a distância vem embutida num projeto que considera educação como mercadoria e não direito, por isso pode ser privatizada. É preciso que comunidades onde as escolas estão inseridas participem das discussões sobre este tema.
Precisamos para o campo, uma educação que seja instrumento de libertação e afirmação de sujeitos, e não de um projeto, que em nome de uma dita tecnologia copiada de outro estado, onde a realidade é outra, isola a escola e o ensino da realidade da participação e da interação entre profissionais, alunos, pais e comunidade.

equipe de base da CPT em Cacoal

terça-feira, 26 de abril de 2016

Candeias do Jamari: centenas de famílias ameaçadas de despejos

bloqueio da BR364 - foto site: rolnews.com.br
Mais de duas mil famílias moradoras na linha 45, município do Candeias do Jamari, estão atormentadas e aflitas  desde janeiro deste ano, após um despacho do Juiz Jorge Luiz M. G. do Amaral, em 17 de dezembro de 2015, mandando cumprir uma Liminar de Despejo emitida em 1997, há 18 anos atrás, numa Ação de Reintegração/ manutenção  de Posse movida pelo Senhor Paulo Whately Sack, contra 400 famílias de posseiros naquela época.

No decorrer destes 18 anos, muitas coisas mudaram na região, hoje são mais de duas mil famílias, incluindo os moradores sitiantes e os moradores da Vila Nova Samuel, existem famílias que estão a mais de 20 anos, na Vila existem inclusive investimentos públicos como escolas, postos de saúde, além de investimentos privados como comércios, oficinas, padarias, serrarias e outros estabelecimentos comerciais.

A escola pólo, atendem em média de 500 alunos oriundos da Vila Samuel, Linha 45, bem como do Projeto de Assentamento Florestal- PAF Jequitibá.

A Ação de Reintegração/ manutenção  de Posse, com número 0084503-62,1997,8,22,001, corre na segunda vara cível da Comarca de Porto Velho, desde 1997.

Os moradores alegam que o senhor Paulo Sack, tem um título de uma área bem menor do que a área que ele quer, cujo título é em nome do Desembargador Aldo Castanheira desde a época que Rondônia pertencia ao Estado do Amazonas. Que o restante da área, mais de 15 mil hectares, trata-se de área pública onde as famílias são posseiras há pelo ao menos uns vinte anos. Houve uma grande concentração de famílias na região chegando a formar a Vila Nova Samuel, por causa da usina de Samuel no Rio Jamari.

perito com policiais entrando nas propriedades 
As famílias solicitam providências por parte das autoridades competentes, INCRA, Terra Legal, MPE, MPF, Governo do Estado, entre outros, inclusive apoio por parte da Igreja e da CPT.

Nesta segunda feira, as famílias bloquearam a BR364 como protesto por tamanha injustiça que estão sofrendo, ao ver suas propriedades invadidas por perito e policiais,  sem suas autorizações, para atender a ação judicial em benefício do empresário. As famílias estão muito aflitas e temem em resistir ao despejo com a própria vida, testemunhou um morador: "daqui eu só saio morto".

É urgente uma intervenção e uma negociação que leve sossego e paz para essas famílias, para que possam continuar a viver com tranquilidade.

CPT-RO.


quinta-feira, 21 de abril de 2016

“Esses conflitos vão continuar e a tendência é acirrar cada vez mais”, diz militante histórico de Rondônia


Olavo Nienow foi coordenador da CPT por uma década no período de redemocratização do país, após ficar preso durante alguns dias por causa do seu envolvimento nas lutas. Confira a entrevista:

(Por Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA)

Rondônia é o Estado com maior número de mortes por causa do conflito fundiário. Essa é a constatação do último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontando para a morte de 20 lideranças na região em 2015. Território de expansão da produção da soja, que tem cada vez menos onde plantar no Cerrado, e da agropecuária. É um dos estados com maior produtividade dos dois produtos.
Para entender melhor esse contexto, conversamos com Olavo Nienow, de 65 anos, veterano da militância local que atua na região desde a época do regime militar a partir das bases da igreja luterana.
Segundo ele, o principal problema é que a judicialização da questão fundiária demora na destinação das terras e até o resultado final a configuração dos problemas já mudou. É uma bola de neve, cujas soluções atuais só têm acirrado a violência e a disputa pelas terras que foram ocupadas irregularmente no decorrer do tempo.
O sociólogo foi coordenador da CPT por uma década no período de redemocratização do país, após ficar preso durante alguns dias por causa do seu envolvimento nas lutas.
Foi consultor no Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) prestando assessoria e capacitação técnica aos assentamentos do Incra. Assumiu a superintendência deste órgão durante cinco anos no governo Lula, foi delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Rondônia e hoje exerce sua aposentadoria assessorando o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT).
Você veio do sul pelo Mato Grosso indo parar no olho do furacão em Rondônia, na década de 70. Como estava esta construção da luta pela terra dos movimentos locais à época?
O processo de migração foi cada vez mais intensivo e não tinha as organizações sociais. As igrejas incentivaram, principalmente a católica e a luterana, que trabalharam de forma ecumênica nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base). Por causa do regime militar, era muito difícil o processo de organização devido à perseguição. Então a igreja era um espaço mais reservado para a reflexão e promoção desse encontro entre os trabalhadores.
Criaram praticamente todos os sindicatos dos trabalhadores rurais, e também havia em cada município uma Associação de ajuda mútua. Eram voltadas para a organização do processo produtivo e comercialização, como tudo era longe ficava caro e havia muita exploração dos atravessadores. Passaram a fazer compras e vendas coletivas com melhores preços, inclusive foi criada uma central de associações e uma cooperativa que ainda existem.
As ocupações e conflitos de terras foram se acirrando, porque o Incra não dava conta de fazer o ordenamento fundiário com tanta celeridade. Embora tenha sido o Incra mais estruturado do país à época, o incentivo da migração era muito forte.
Os agricultores não tinham alternativa à buscar um pedaço de terra para trabalhar, e com isso houve um processo acelerado de ocupações de áreas tanto públicas como privadas. Os agentes pastorais também passaram a ser perseguidos e ameaçados, alguns foram até mortos, como o caso do Padre Ezequiel Amin. Assim surgiu a organização dos trabalhadores: a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi criada regionalmente em 1983 exercendo um papel muito importante nisso. E também surgiu em nível nacional o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aqui acho que em 1985 e logo teve uma delegação no Congresso Nacional em Curitiba.
Até que ponto o passado de luta está presente, na medida em que o último relatório da CPT denuncia em Rondônia um dos maiores índices de morte em conflitos rurais do país?
Rondônia antes de ser Estado foi território federal criado por desmembramento: parte do Mato Grosso e do Amazonas. A ingerência do Governo Federal foi muito forte, e no regime militar eles encontraram aqui uma válvula de escape para diminuir os conflitos pela terra na região sul e leste com o avanço da monocultura empresarial, como a soja, que foi expulsando os agricultores para cá. Isso fez com que o Incra não concluísse o processo de regularização fundiária, porque arrecadou todas as terras devolutas em nome da União mas o estado de Rondônia não.
O governo federal tinha de dar sua destinação social, então o Incra implantou projetos integrados de colonização e de licitação dirigidos para determinadas culturas: seringa, cacau e agropecuária na região sul, com lotes que variavam de 500 a 2 mil hectares dependendo da região e do processo.
Porém em 1985 no final do regime militar, quando chega a nova república com Sarney, foi pensado o I Plano Nacional de Reforma Agrária. Com isso, o foco se voltou mais para as desapropriações ou aquisições e menos para regularizações. O Incra passou por um processo de sucateamento, e se voltou mais para outros estados e grande parte da terra que arrecadou em Rondônia não foi destinada corretamente. Deu margem à grilagem dos grandes e dos pequenos, que ocupavam essas áreas.
Para complicar ainda mais, o Estado de Rondônia por volta de 1995 criou o PlanaFloro (Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia) com financiamento do Banco Mundial para fazer o zoneamento do Estado e depois consolidá-lo em um Projeto de Lei. Foi o primeiro estado a ter o zoneamento oficial e regulamentado em lei, isso ocorreu por causa do acelerado desmatamento com o ciclo madeireiro e a agropecuária. O zoneamento criava zonas de proteção especiais na floresta e para o desenvolvimento da agricultura ao longo da BR 364, onde estava a maioria dos projetos de assentamentos.
Mas o estado não conseguia executar, fiscalizar ou fazer um trabalho de conscientização nesse sentido, então esse zoneamento foi sendo ocupado e deturpado para outra finalidade. Os conflitos não acabaram, pelo contrário foram se acirrando. Sempre teve muita violência e mortes, como o massacre de Corumbiara e outros, porém nos últimos anos esses conflitos voltam com bastante força porque as possibilidades de ocupação de áreas não destinadas exauriram: a disputa é pelos espaços que já estão ocupados.
E o governo federal, através do Incra, principalmente pelo Terra Legal, não tem condições de resolver essas questões. Na década de 70 ele fazia o papel do estado e mandava prender, hoje ele não tem como remover essas pessoas dessas terras: tudo é judicializado, tem processos que o Estado ajuizou através da sua procuradoria em até 30 anos. Quando consegue uma decisão definitiva do judiciário, a situação já está totalmente desconfigurada e mais difícil de dar esse ordenamento jurídico.
Hoje numa área de mais de 100 mil hectares com mais de 4 mil famílias envolvendo três municípios, o judiciário deu ganho aos pretendentes que eram do antigo seringal e tinham um tipo de concessão para o uso. E agora como vai resolver? Conseguiu o domínio da terra, mas a posse já perdeu há muito tempo porque está totalmente ocupada por famílias que moram lá há 30 anos onde até o neto já nasceu numa situação totalmente consolidada com casas de alvenaria, currais, etc. Esse é só um exemplo. Enquanto o Estado não puder intervir com um forte apoio do judiciário, esses conflitos vão continuar e a tendência é acirrar cada vez mais.
Então o próprio Estado é um dos principais fomentadores do agronegócio nessa região, ao viabilizar esses latifúndios para a soja, por exemplo?
Um dos fatores que contribuiu muito para isso foi que o sul do Estado é área de transição do Cerrado com a Amazônia, e alguns empresários dessa região estimularam a Embrapa de Rondônia no desenvolvimento de pesquisas com soja.
O resultado é que temos um dos índices de maior produtividade de soja no país. Além disso, muitas vezes pragas em pastagens geram a substituição de áreas de pecuária para lavoura de soja. Depois foi avançando nas áreas de mata, onde o Incra tinha implantado uma série de colonização como em Colorado e Cerejeiras, que tinham lotes na década de 80 e assenta milhares de famílias.
Os empresários rurais adquiriram boa parte dessas parcelas dos colonos, ou os agricultores arrendaram e o pessoal foi mudando para as cidades. Vilhena inchou muito, assim como Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, etc, onde houve justamente o avanço da soja. De dois anos para cá e de forma cada vez mais intensiva, também vai se consolidando na região norte do estado, principalmente de Ariquemes ao Amazonas passando por Porto Velho em direção a Guajará-Mirim. Inclusive avançando para o sul do Amazonas, na região da BR 319.
Além da expansão agrícola e pecuária, há os grandes empreendimentos com hidroelétricas e outros projetos do PAC. Houve uma reconfiguração fundiária em função disso também?
Houve, mas em termos de número de famílias não é muito. Atingiu alguns projetos de assentamentos, inclusive há tendências de uma disputa porque eles dimensionaram mal e além dessas áreas onde foram reassentados ou indenizados indevidamente tem outras famílias.
São mais de 200 ainda brigando com o consórcio para serem indenizadas ou reassentadas, porque também foram afetadas e não estavam incluídas nesse processo de deslocamento ou indenização. E também porque Porto Velho, que é uma região de solo um pouco mais fraco no Estado, não foi objeto de muitos projetos de assentamento na época do Incra. Por isso, havia menos agricultura familiar para impactar na construção dessas usinas.
E como os índios se encaixam neste cenário todo?
Por causa dessa ganância, do avanço, da grilagem e ocupação, a população indígena é a mais vulnerável. Conseguiram garantir uma demarcação não desejada, mas tiveram o reconhecimento de vários territórios. Mesmo grande parte deles sendo demarcados, não estão sendo respeitados por causa dessa ganância dos empresários e outros interessados. Praticamente todas as áreas indígenas têm ocupações ou a exploração permanente dos seus recursos naturais, principalmente da madeira e minerais.
O famoso caso Roosevelt com a exploração de diamantes dentro de uma área indígena dos Cinta Larga, por exemplo. Outra muito cobiçada na área central do Estado é dos Uru Eu Wau Wau, que tem mais de 2 milhões de hectares e é constantemente ameaçada de ocupações. A população extrativista, como os seringueiros, que hoje trabalham muito com castanhas, populações tradicionais que viviam dos recursos naturais da floresta e em reservas criadas e destinadas a elas, hoje sofrem de forma semelhante: vivem ameaçados de vida.
Esses povos têm algum diálogo com a mídia tradicional no Estado, ou ela é dominada por caciques locais? Como é a visibilidade dessas populações?
Os meios de comunicação de um modo geral no país tendem a incentivar o que é chamado de progresso e desenvolvimento, numa visão muito capitalista com a exploração rápida dos recursos naturais e a implantação de monoculturas. Por isso, a imprensa geralmente dominada por pessoas que têm essa mentalidade ou que também são desse meio empresarial, não tem canais para manifestar as contradições e a luta dessas populações mais vulneráveis.
Haverá uma reunião para unificar os movimentos, quais os desafios nessa conjuntura?
No final da década de 80 e na de 90 com a implantação do projeto PlanaFloro, esses movimentos todos, sindicatos, organizações indígenas e de seringueiros, criaram o Fórum das organizações sociais e ONGs. Um espaço bastante expressivo para fazer essa discussão do desenvolvimento do estado com a participação deles, mas depois foi enfraquecido e os movimentos se isolaram na sua luta de forma mais individualizada. Hoje estão percebendo que se continuarem assim dificilmente vão conseguir fazer frente a esse acirramento de confronto e ao avanço do capital sobre suas populações.
Começaram a se reunir para tentar tirar uma pauta comum e retomar a luta, ter um diálogo melhor com o Estado para poder discutir seus interesses. Para que o Estado não seja única e exclusivamente tomado pelo capital.
E como a agroecologia tem ajudado nessa construção?
Tudo começou quando incluímos engenheiros agrônomos na equipe da CPT para prestar assessoria aos agricultores para buscarem alternativas, porque muitos desistiam de trabalhar nas parcelas que o Incra tinha destinado por falta de opções econômicas.
Queríamos inovar no planejamento do desenvolvimento rural nos municípios e a capacitação dos técnicos que trabalhavam nos projetos de assentamentos. Não havia receptividade ao tema, então promovemos discussões sobre a agroecologia: em Porto Velho voltado para a direção da Emater e a secretaria de agricultura, e depois no interior do estado na Emater chamando vários técnicos e lideranças da igreja, agrônomos, ONGs e agricultores.
Os mais de cem presentes, principalmente os agricultores, quiseram se aprofundar nessa questão. Então houve um curso de capacitação em módulos, que disseminou a agroecologia entre os movimentos, e surgiu como desdobramento a Rede Terra Sem Males com os técnicos que eram vinculados a CPT e hoje estão no projeto Padre Ezequiel. Fizemos um plano de desenvolvimento da agroecologia no Estado, mas faltou motivação para dar continuidade.
fonte: CPT Nacional
http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/3185-esses-conflitos-vao-continuar-e-a-tendencia-e-acirrar-cada-vez-mais-diz-militante-historico-de-rondonia