quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Acampados de Monte Negro com nova ameaça de reintegração de posse.

Reintegração de posse é adiada após a Polícia Militar do 7º Batalhão de Ariquemes, Rondônia, convocar reunião para o dia de hoje 01 de Outubro de 2014 para o cumprimento do mandato na Fazenda Mato Grande, no município de Monte Negro.
Nas proximidades o Acampamento Monte Verde já teria sofrido
reintegração de posse e suas casas destruídas.foto rondoniavip
Segundo consta no processo (n. 0004535-94)  reintegração foi adiada pela Oficial de Justiça, devolvendo o mandato em cartório, segundo a mesma, por ter havido na reunião "controvérsia" entre os fazendeiros (representados no processo por Leda Figueira Morães) e os camponeses que ocupam o referido local em demanda de reforma agrária "quanto a quantidade de pessoas que estariam na área, sendo que o Comandante determinou que fosse feito novo estudo social e designou o dia 08/10 para nova vistoria na área"
A reunião estaria sendo realizada no Quartel da Polícia Militar juntamento com o Comandante do 7º BPM Coronel Vasconcelos, SD_PM Ronaldo, o Ouvidor do INCRA RO, o procurador dos fazendeiros e representantes dos camponeses ocupantes da área. 
Segundo informações da assessoria jurídica dos ocupantes, a Fazenda Mato Grande faz parte da grilagem de terras de Flodoaldo Pontes Pinto e da mesma ação de reintegração de posse movida por Nadir Jordão dos Reis na Fazenda Padre Cícero, no lote 04, Gleba 09, Linha 40 no setor Santa Cruz de Monte Negro.
Segundo a mesma assessoria, o local faz parte de terras da União Federal onde o Incra teria realizado um acordo com o citado Flodoaldo Pontes Pinto. O assunto foi debatido na 669ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência, presidida pela Ouvidoria Agrária Nacional realizada o passado dia 22 de Julho de 2014 em Porto Velho. Na qual foi determinado solicitar a intervenção jurídica do Terra Legal com a transferência do processo para esfera da Justiça Federal.
Por serem Terras da União, sob jurisdição da justiça federal, a justiça estadual não teria competência nas mesmas. Enquanto por outro lado o Ministério Público também não teria sido consultado como preceptivo em casos de conflito agrário e presença de menores de idade.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

São Felipe do Oeste realizou a 28ª Romaria da Bíblia


Em São Felipe do Oeste  (Rondônia) Romaria da Bíblia neste Domingo, contar e recontar a história para que o povo saiba de onde veio! Uma bonita história de resistência na luta pela terra, e de um povo que acredita no Deus que caminha ao lado do povo em luta! Intercaladas com as atividades culturais, as falas sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; Campanha da CPT, De Olho Aberto Para Não Virar escravo; e o Projeto Pe Ezequiel Falando sobre a Produção Agroecológica. (Claudio Sandos)

Romaria da Bíblia 2014
O município de São Felipe do Oeste foi palco, neste domingo, 28, do grande evento realizado pela Paróquia de Pimenta Bueno, Nossa Senhora de Fátima. A 22ª Romaria da Bíblia recebeu aproximadamente cinco mil romeiros de diversos municípios do Estado que estiveram celebrando a vida, relembrando a historia de sofrimento, lutas, conflitos, mas acima de tudo a esperança e a resistência do povo ordeiro que povoou a vila de São Felipe do Oeste.
A programação deste ano, diferente dos outros, foi alterada pelo atual pároco Frei Airton dos Santos. O sacerdote, em sua primeira Romaria, resgatou o valor verdadeiro do surgimento da Romaria em São Felipe, tradição dos devotos marianos e membros efetivos da comunidade católica. A carreata saiu de São Felipe até a água santa. De lá, foi percorrido 06 km até a comunidade de São João. Romeiros seguiam a pé, rezando, cantando e contemplando as 15 estações da via-sacra de Jesus.

Antes do almoço, a celebração eucarística comoveu os fiéis que participaram da Romaria. Em seguida, jovens da Comunidade São Francisco de Assis realizaram o momento cultural, resgatando a participação da juventude nos eventos tradicionais da igreja católica. No encerramento, Frei Airton realizou o momento de adoração com a exposição do Santíssimo, dando a benção final e enviando todos os romeiros de volta para casa. "Um grande encontro de fé e adoração, celebração da vida e resgate do valor da palavra de Deus no último domingo de setembro foi realizado por este povo abençoado. Não deixe de participar no próximo ano" enfatizou Frei Airton. 

Histórico da Primeira Romaria
A primeira Romaria realizou-se nas margens do Córrego da Água Santa em São Felipe do Oeste no ano de 1986. Muitas famílias, vindas de várias partes do Brasil, tinham esperança de encontrar um pedaço de terra para obter o sustento familiar. Havia um grupo de grileiros que ocupavam 36 mil hectares de terra. Em 1977 houve o primeiro despejo nas proximidades das linhas 41, 37 e 33. Muitos foram espancados, outros saíram amarrados pelos jagunços sob forte ameaça.
Em 1979, outra ocupação foi originada nas proximidades da Capa Zero e na Linha 208. Novamente outro despejo aconteceu. Neste contexto, muitos agricultores abandonaram suas propriedades, dando origem a cidade de Alta Floresta. Pimenta Bueno ajudou os agricultores a criar sindicato para fortalecer as primeiras associações em São Felipe.
No dia 11 de novembro de 1980, Pe. João Zanotto junto com as irmãs, foi à comunidade de São João para celebrar missa, seguindo roteiro de visitas. Zanotto achou estranho encontrar apenas mulheres e crianças na celebração. Em seguida, descobriu que os homens estavam na ocupação passando muito sofrimento. Diante dos fatos, padre João Zanotto resolveu realizar a missa junto aos posseiros. Ao longo da caminhada, foram colocando cruzes para simbolizar o sofrimento e a luta daqueles que estava dentro da ocupação. As cruzes, usadas para rezar a via sacra, foi interpretada pelo regime da época como demarcação de terras. Isto resultou no processo que enquadrou Pe. João Zanotto na Lei de Segurança Nacional.
Crianças, mulheres e homens ao fim da caminhada sentiam muita sede. Chegando a Linha Marco 08, onde foram queimados os primeiros barracos, nas proximidades da Água Santa, Pe. Zanotto celebrou a 1ª Eucaristia de 11 crianças catequizadas por José Manuel que fora embora, logo depois para Alta
Floresta, por não conseguir um pedaço de terra. Outro fato importante se dá ao nome Água Santa.
Os pistoleiros encima do caminhão passariam por cima de todos que tivessem no local. O caminhão atolou. Em seguida buscaram o trator, este por sua vez, também, ficou atolado. Assim, com os veículos imobilizados, o povo pode realizar a celebração com tranqüilidade. Tudo isso aconteceu na estrada onde passava carros perfeitamente. Desde então, atribuíram ao episódio e ao local, a proteção divina, a proteção de Deus. 
Na semana seguinte, Pe. Zanotto foi celebrar missa noutra comunidade. Dali ficou sabendo de um tiroteio entre jagunços e 45 agricultores que estavam acampados ao lado da Água Santa. Deste conflito, duas pessoas saíram feridas. Os senhores Daniel Venturim e Nerci Rosa e a senhora conhecida como Jovelina socorreram os feridos e lavaram as roupas manchadas de sangue. Assim, a primeira Romaria Oficial realizou-se no ano de 1986, nas margens do córrego da água santa, na cidade de São Felipe do Oeste.






Ver mais fotos em https://www.facebook.com/romariadabiblia



segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Operação prendeu 28 garimpeiros de ouro no Rio Madeira

Reunião de garimpeiros do Rio Madeira. foto Itamar da CUT
Segundo notícias divulgadas por diversos candidatos, na quarta feira da semana passada (17/9/14) os garimpeiros do Rio Madeira, que trabalham abaixo da ponte, sofreram uma dura operação de repressão policial, por parte da Polícia Federal, Força Nacional, Marinha, Exército e IBAMA.
Os trabalhadores denunciam o que consideram abusos e violência por parte das forças policiais do Estado, que resultou na prisão de 28 garimpeiros, sendo duas mulheres, que foram parar em presídios junto criminosos comuns, conseguindo liberdade só nos dias seguintes. Além disso famílias inteiras tiveram que fugir para o mato, motores foram danificados com a retirada de peças como motores de partida e bicos injetores e a produção de ouro sumariamente apreendida.
O problema foi debatido em reunião coordenada pelo presidente da Junta Governativa dos Garimpeiros MINACOOP José Alves de Lima, o Lima, da secretária da SEDAM Nancy Rodrigues, do presidente interino da CUT Jose Cicero Alves e de diversos candidatos.
O objetivo principal da reunião foi discutir a reorganização da MINACOOP, que é uma etapa essencial para a legalização do garimpo no Rio Madeiras; sendo que uma parte já foi concedida a Licença de Operação (LO) e a outra parte depende a regularização de pendências requeridas pelo Ministério Público.
Os garimpeiros questionam o fato de que apesar deles terem sofrido uma megaoperação por parte das forças policias, com dezenas de prisões, praticamente nada foi publicado na imprensa sobre o assunto, exceto uma nota de repúdio da CUT. 
fonte; CUT, newsrondonia

sábado, 27 de setembro de 2014

Por um sistema político identificado com o povo!

O texto da reforma política propõe, principalmente, o afastamento do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas para os partidos e para os seus candidatos;

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 439 - Edição de Domingo – 28/09/2014

Dom Moacyr Grechi 
Por um sistema político identificado com o povo!

Em um cenário em que a parcela conservadora da sociedade brasileira vende como negativa a participação na política, a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, apesar de ignorada pelos grandes meios de comunicação, expressa números relevantes (7.754.436 milhões de votos em 97,05% de urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet).
Assim como a oficialização e ampliação do Decreto 8243/2014, assinado pela presidência, que institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, a criação de outros mecanismos de participação social estão causando desconforto numa parcela do cenário político brasileiro.
A 2ª edição da cartilha sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, intitulada “Por um sistema político identificado com as reivindicações do povo”, de responsabilidade da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, formado por um conjunto de forças institucionais (CNBB, OAB e outras), vem fortalecer os esforços na Coleta de assinaturas em prol da aprovação do Projeto de Reforma política proposto como Lei de iniciativa popular.
O texto da reforma política propõe, principalmente, o afastamento do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas para os partidos e para os seus candidatos; a necessidade de reformular o sistema político, incluindo a questão de gênero; a regulamentação do artigo 14 da Constituição, em favor da democracia direta; o estímulo à participação dos grupos sociais minoritários; a melhoria do sistema político partidário, aumentando a participação de militantes e filiados em torno de um programa político, além da fidelidade partidária programática.
Uma parte significativa da população brasileira tem uma visão mais ampla dos grandes problemas do país e anseia por reformas políticas.
As eleições deste ano tem um significado especial. Pessoas que já tiveram condenação judicial em 2ª instância foram impedidas de se apresentarem como candidatas. Esse fato, resultado da chamada “Lei da Ficha Limpa” (Lei 135/210) é fruto da mobilização e participação política dos brasileiros que, no exercício de sua cidadania, fizeram valer seu desejo de não serem representados por quem não encarne os valores da ética e do compromisso com a sociedade. Essa lei criou a possibilidade de uma efetiva renovação, já que vários políticos, acostumados a usar cargos eletivos como profissão e a se beneficiarem do exercício de suas funções para proveito próprio e não como serviço ao público, foram forçados a deixar a disputa eleitoral. Esta é uma importante conquista para a democracia brasileira (Mens.CNBB).
Na liturgia de hoje, Jesus, para nos instruir sobre nossas próprias escolhas, conta-nos a parábola dos dois filhos que mudaram de atitude (Mt 21,28-32). Deus nos fez livres. A salvação que ele nos oferece é puro dom. Cabe-nos responder “sim” ou “não” a esse convite. O livre-arbítrio possibilita ao ser humano acolher em sua vida o bom ou o mau caminho. Há sempre a possibilidade de mudar de rumo (VP).
O profeta Ezequiel fala da conversão à Palavra (Ez 18,25-28), pois “é a vossa Palavra, Senhor, que nós dá vida” (Antífona da Comunhão). Hoje, DIA DA BÍBLIA, proclamamos com o salmo 24/25: Mostrai-me, Senhor, os vossos caminhos, ensinai-me as vossas veredas. Guiai-me na vossa verdade!
O Apóstolo Paulo recorda aos Filipenses a dinâmica interior que deve prevalecer em cada cristão e na própria comunidade: ter o mesmo sentimento que havia em Cristo Jesus (Fl 2,1-11). Jesus é, por excelência, fiel a Deus. Nessa fidelidade, conduz sua vida até às últimas consequências na cruz. Assumindo radicalmente a humanidade, esvaziou-se a si mesmo, esvaziou-se de toda vanglória para anunciar o Reino que é acolhido por quem se esforça em viver como Cristo.
Na Exortação Apostólica Verbum Domini, sobre “a Palavra de Deus na vida e missão da Igreja”, encontramos fortes motivações para viver o caminho segundo a Palavra de Deus e anunciar Cristo que é a Verdade e a Vida:
Nunca devemos esquecer que, na base de toda a espiritualidade cristã autêntica e viva, está a Palavra de Deus anunciada, acolhida, celebrada e meditada na Igreja.
A intensificação do relacionamento com a Palavra divina acontecerá com tanto maior decisão quanto mais cientes estivermos de nos encontrar, quer na Escritura quer na Tradição viva da Igreja, em presença da Palavra definitiva de Deus sobre o universo e a história.
Como nos leva a contemplar o Prólogo do Evangelho de João, todo o ser está sob o signo da Palavra. O Verbo sai do Pai e vem habitar entre os Seus e regressa ao seio do Pai para levar consigo toda a criação que n’Ele e para Ele fora criada. Agora a Igreja vive a sua missão: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai a Boa Nova a toda a criatura” (Mc 16, 15).
Vivemos um tempo de uma nova escuta da Palavra de Deus e de uma nova evangelização. É que descobrir a centralidade da Palavra de Deus na vida cristã nos faz encontrar o sentido mais profundo da missão e empreender com todas as forças a nova evangelização. É o Espírito Santo que desperta em nós fome e sede da Palavra de Deus e nos torne zelosos anunciadores e testemunhas do Evangelho.
À imitação do grande Apóstolo das Nações, que ficou transformado depois de ter ouvido a voz do Senhor (At 9,1-30), escutemos também nós a Palavra divina que não cessa de nos interpelar pessoalmente aqui e agora. O Espírito Santo reservou para Si Paulo e Barnabé para a pregação e a difusão da Boa Nova (cf 13,2). Também hoje de igual modo o Espírito Santo não cessa de chamar ouvintes e anunciadores convictos e persuasivos da Palavra do Senhor.
Quanto mais soubermos nos colocar à disposição da Palavra divina, tanto mais poderemos constatar como o mistério do Pentecostes se realiza ainda hoje na Igreja de Deus. O Espírito do Senhor continua a derramar os seus dons sobre a Igreja, para que sejamos guiados para a verdade total, desvendando-nos o sentido das Escrituras e tornando-nos anunciadores credíveis da Palavra de salvação.
Na Palavra de Deus, também nós escutamos, vimos e tocamos o Verbo da vida. Por graça, acolhemos o anúncio de que a vida eterna se manifestou, de modo que agora reconhecemos que estamos em comunhão uns com os outros, com quem nos precedeu no sinal da fé e com todos aqueles que, espalhados pelo mundo, escutam a Palavra, celebram a Eucaristia, vivem o testemunho da caridade. Recebemos a comunicação deste anúncio – recorda-nos o apóstolo João – para que “a nossa alegria seja completa” (1 Jo 1,4).

Portanto, o anúncio da Palavra cria comunhão e gera a alegria. Trata-se de uma alegria profunda que brota do próprio coração da vida trinitária e nos é comunicada no Filho. Trata-se da alegria como dom inefável que o mundo não pode dar. Podem-se organizar festas, mas não a alegria. A alegria é fruto do Espírito Santo (Gl 5,22), que nos permite entrar na Palavra e fazer com que a Palavra divina entre em nós e frutifique para a vida eterna.

Anunciando a Palavra de Deus na força do Espírito Santo, queremos comunicar também a fonte da verdadeira alegria, não uma alegria superficial e efêmera, mas aquela que brota da certeza de que só o Senhor Jesus tem palavras de vida eterna (Jo 6,68;VD 121-123).

Para o papa Francisco, a Palavra possui, em si mesma, uma tal potencialidade, que não a podemos prever. O Evangelho fala da semente que, uma vez lançada à terra, cresce por si mesma, inclusive quando o agricultor dorme (Mc 4,26-29). A Igreja deve aceitar esta liberdade incontrolável da Palavra, que é eficaz a seu modo e sob formas tão variadas que muitas vezes nos escapam, superando as nossas previsões e quebrando os nossos esquemas.

A alegria do Evangelho é para todo o povo, não se pode excluir ninguém; assim foi anunciada pelo anjo aos pastores de Belém: “Não temais, pois vos anuncio uma grande alegria, que o será para todo o povo” (Lc 2,10). O Apocalipse fala de “uma Boa-Nova de valor eterno para anunciar aos habitantes da terra: a todas as nações, tribos, línguas e povos” (Ap 14, 6; EG 22-23).

domingo, 21 de setembro de 2014

Escola Família Agrícola do Cone Sul lança pedra fundamental em Cerejeiras, Rondônia.

Da Associação gestora da nova EFA de Cerejeiras reproduzimos esta informação recebida do lançamento da pedra fundamental: 

CEREJEIRAS: Escola Família Agrícola do Cone Sul lança pedra fundamental. Para o presidente da associação o evento é a realização de um sonho. Em Rondônia já existem 6 escolas EFAs.

A formação escolar dos filhos de agricultores do Cone Sul de Rondônia deu um passo importante, nesta sexta-feira, 12. A direção da Associação Escola Família Agrícola Cone Sul Manoel Ribeiro (AEFACS) em conjunto com a comunidade envolvida com o projeto realizou nesta data o lançamento da pedra fundamental da obra. Representantes dos municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Pimenteiras, Cabixi, Corumbiara e Cerejeiras, sede da unidade estudantil, participaram do evento, que foi muito comemorado, pela importância que escola representa para toda a comunidade. Após a conclusão da obra a escola será dotada de espaço com salas de aulas, laboratórios, alojamentos e toda estrutura necessária para atender cerca de 300 alunos, dentro da pedagogia da alternância, que possibilita aos educandos ficaram 15 dias na escola e o mesmo período com seus pais, colocando em prática o que foi aprendido em sala e nas aulas no campo.


O objetivo da EFA é dar sequencia na formação dos jovens para que contribuam com a melhoria da produção, usando técnicas de manuseio da terra que colaborem para a manutenção do agricultor em suas terras. Para a obra em Cerejeiras a prefeitura doou uma área de 5 alqueires, onde já existe um espaço plantado pelas pessoas da escola obedecendo a ausência de agrotóxicos.


Ao dar a benção na abertura do ato o padre José Elio disse que o lançamento da EFA apresenta uma alternativa para uma educação diferente e qualificada com um olhar voltado para a agricultura. "Ao mesmo tempo este modelo de educação tem um olhar para um futuro mais promissor, pois muitos adolescentes que aqui estão certamente estarão estudando aqui" disse o pároco que finalizou rogando a Deus pelos profissionais que irão passar pela escola.
Dionísio Martins de Oliveira, presidente da AEFACS, falou da satisfação ao dar inicio a obra da EFA e agradeceu a disposição das pessoas em articular as propostas que culminou com a criação da EFA Cone Sul.


Dionísio disse ainda da importância das parcerias entre os gestores dos municípios que compõe o regional e a participação das entidades sociais e religiosas. "Olhando estas parcerias percebo que a AEFACS tem tudo para dar certo e em pouco tempo pais e mães estarão contemplando o aprendizado de seus filhos e acompanhado o desenvolvimento de projetos que realmente beneficiam a nossa agricultura familiar", destacou o presidente estampando no rosto, a sensação de alegria pelo lançamento da obra. Ainda segundo ele o que mais anima nesse processo inicial é a ideia de fortalecimento do setor produtivo a partir de uma educação que ensina na prática. "Esta é a realização de um sonho", finalizou.
Presente ao lançamento da pedra fundamental a secretaria de educação de Cerejeiras, Natalia dos Santos Pereira, disse que o principal objetivo da escola agrícola é a valorização do agricultor, através do apoio aos jovens, incentivando a permanência no campo. Segundo ela a administração municipal dará total apoio para a diretoria da AEFACS.


De acordo com a tesoureira da associação, Denize Monteiro, a diretoria é formada por três representantes de cada município do regional, que forma o Conselho Gestor e Comissão Pedagógica. Cabe ao conselho eleger a direção e tomar decisões em torno da escola.
Já a comissão está trabalhando na criação do Plano Politico Pedagógico (PPP), que define as atividades e ações da EFA e direciona o funcionamento da escola planejando a vida pedagogia da EFA. 
fonte e fotografias: Da Redação Tribuna TOP

sábado, 20 de setembro de 2014

16 festival da Juventude Rural em Ji Paraná

Viver de maneira ética e digna!

Para tratar dos impactos sobre o bioma amazônico na vida das comunidades autóctones presentes na região e debater o tema: “Pan-Amazônia: fonte de vida no coração da Igreja” estivemos reunidos em Brasília (9-12/09), no encontro promovido pelo Departamento de Justiça e Solidariedade do CELAM, Comissão Episcopal da Amazônia da CNBB, Conf. dos Religiosos (CLAR) e a Caritas Latino-americana, com o apoio do Pontifício Conselho de Justiça e Paz.



Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 438 - Edição de Domingo – 21/09/2014

Viver de maneira ética e digna!

A liturgia de hoje convida-nos a viver com retidão e dignidade: “Procurai somente viver de maneira digna do Evangelho de Cristo” (Fl 1,20-27).
Quando uma lei como a Ficha Limpa impede que corruptos se candidatem, estamos contribuindo para a ética na política uma vez que não se pode esperar ética de todos os políticos.
Jesus orienta seus seguidores sobre como se comportar no mundo e a fazer uma experiência radical de comunhão universal (Mt 20,1-16), pois, na comunidade de Jesus não há distinção de raça, classe social ou merecimento. O dom de Deus destina-se a todos, por igual.

Quando “lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, são vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte”, não estamos comungando com todos os povos e irmãos indistintamente (Carta da Articulação dos Povos Indígenas aos candidatos à Presidência da República).
Quando camponeses não vivem com dignidade e são despejados para dar lugar à soja e ao boi, trabalhadores rurais assassinados; “qui­lombolas, ribeirinhos e indígenas ain­da continuam com boa parte dos seus territórios tradicionais violentados, sem serem reconhecidos e demarca­dos”; quando “o latifúndio ocupa um terço das áreas de produção agrícola, com ocorrências de trabalho escravo, retirada ilegal de madeira e grilagem de terras” (CPT), não estamos vivendo a fraternidade.

Viver de maneira digna, portanto, é mudar de mente e voltar aos caminhos do Senhor (Is 55,6-9). Mudar de caminho, de atitudes, tomar outros tipos de decisões, fazer outras escolhas, pois nossa vida só tem sentido no relacionamento com Deus, e quando em seus caminhos, apesar de difíceis de entender, perseveramos na fidelidade (VP). Dessa forma, proclamamos: “O Senhor é justo em todos os seus caminhos e perfeito em todas as suas obras. O Senhor está perto de quantos O invocam, de quantos O invocam em verdade” (Sl 144/145).

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20) que será realizada em Lima neste final de ano deverá avançar no sentido da normatização de uma legislação internacional para os mecanismos da economia verde. Processo que será finalizado na COP 21 de 2015, em Paris. Se não houver mudanças, o caminho estará traçado para as legislações nacionais e as corporações poderão contar com uma segurança jurídica para suas empreitadas em detrimento ao direito dos povos indígenas e tradicionais aos seus territórios, que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Constituição Federal e outras normas e legislações. Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para uma vida digna, para uma real sociedade do futuro.

Para tratar dos impactos sobre o bioma amazônico na vida das comunidades autóctones presentes na região e debater o tema: “Pan-Amazônia: fonte de vida no coração da Igreja” estivemos reunidos em Brasília (9-12/09), no encontro promovido pelo Departamento de Justiça e Solidariedade do CELAM, Comissão Episcopal da Amazônia da CNBB, Conf. dos Religiosos (CLAR) e a Caritas Latino-americana, com o apoio do Pontifício Conselho de Justiça e Paz.

A consciência sobre a importância de uma ação comum da Igreja na Pan Amazônia é fruto de um longo processo de amadurecimento. Vários encontros realizados nos últimos anos, em nível de CELAM e também por parte da CNBB, vêm apontando para a necessidade de uma colaboração mais estreita entre as Igrejas de seus países. De igual modo, essa consciência foi crescendo entre as diferentes instituições religiosas, organismos e projetos missionários. Em vários níveis foram se estabelecendo caminhos de diálogo, de colaboração e a criação de laços, dando forma ao sonho de uma Igreja articulada e em comunhão na Panamazonia.

Nesse caminho foi muito importante a motivação dada pelo Papa Francisco, quando afirmou que a Amazônia constitui para a Igreja um teste decisivo para o futuro de toda a região. Para tanto recordamos o que nos diz o Documento de Aparecida: “Estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral de conjunto com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum” (DAp 475).

Durante o encontro, foi criada a Rede Eclesial Panamazônica tendo como visão: “À luz do Evangelho de Jesus Cristo morto e ressuscitado, queremos viver uma experiência de fraternidade e solidariedade encarnada e inculturada, como instrumento de diálogo e unidade eclesial, sinal e horizonte do Reino de Deus a serviço da Panamazonia, em defesa da vida, dom de Deus, seriamente ameaçada, o que implica “criar consciência nas Américas da importância da Amazônia para toda a humanidade” (DAp 475).

E como missão: A partir de uma plataforma de intercâmbio e enriquecimento mútuo e uma confluência de esforços das Igrejas locais, congregações religiosas e movimentos eclesiais, com voz profética e a serviço da vida e do bem comum, nos propomos como “Rede Eclesial Panamazônica”, potenciar de maneira articulada, a ação que realiza a Igreja no território panamazonico, atualizando e concretizando opções apostólicas conjuntas, integrais e multiescalares, no quadro da doutrina e das orientações da Igreja.

Sobre o papel da REPAM e da Igreja em âmbitos internacionais, sobretudo se acentuou a relação entre a Panamazônia e o meio-ambiente. Nesse sentido a reflexão sobre as mudanças climática foi central definindo caminhos concretos para contribuir na COP 20 (Lima), mediante a subscrição de documentos que apresentarão instituições de Igreja e a elaboração de uma Carta pastoral.

Celebramos no próximo domingo o Dia da Bíblia e o Dia de Oração pelo bom êxito do Sínodo da Família (5-19/10), cujo tema é: “Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização”. Papa Francisco convoca os fiéis das dioceses, paróquias, comunidades, institutos, organismos, movimentos, pastorais, serviços e associações para orarem na intenção de todas as famílias.

O Dia de Oração (28/09) foi escolhido como forma de estabelecer a comunhão, neste momento considerado importante na vida da Igreja: Senhor, enviai o Espírito do vosso Filho para iluminar a Igreja no início do caminho sinodal a fim de que, contemplando o esplendor do verdadeiro amor que resplandece na Sagrada Família de Nazaré, dela aprenda a liberdade e a obediência para enfrentar com audácia e misericórdia os desafios de hoje.

Com a proposta de refletir sobre o tema: “Família, Transmissora da Fé”, agentes e assessores estarão reunidos no XIV Congresso Nacional da Pastoral Familiar (26-28/09) em São Luís/MA). Em sintonia com o tema do sínodo, os participantes reforçarão o protagonismo da família no tocante àtransmissão da fé e à missão mundial da evangelização.

Na Mensagem Final do 1º Congresso Latino-Americano da Pastoral Familiar, no Panamá (4-9/08), cujo tema foi “Família e desenvolvimento para a vida e comunhão missionária”, percebemos o consenso de percorrer o caminho rumo ao sínodo, em união e oração, visando bons frutos para a Igreja e para o mundo. “Inspirados nos valores da Sagrada Família de Nazaré, queremos enviar a todas as famílias da América Latina e do mundo inteiro esta mensagem de esperança que as anime a formar-se mais, a viver os valores do Evangelho, a ter a certeza de que não estamos sós e que juntos podemos enfrentar as tormentas que ameaçam a identidade e a missão do matrimônio, da família e da vida”.

Ao participar do XV Congresso Encontro de Casais com Cristo da Região Norte, em Macapá do (15-17/08), desenvolvemos a temática “Família, berço da vida e protagonista da fé”, reforçando os valores da família e seu papel na comunidade eclesial: as famílias são protagonistas da nova evangelização!

Dentre os 253 participantes da 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, estão os cardeais brasileiros: Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB; Dom João Aviz, da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada; Dom Odilo Scherer, de São Paulo; Dom Orani Tempesta, do Rio de Janeiro. Participam ainda o Mons. Edgard Madi, bispo de N. Senhora do Líbano/SP e o casal brasileiro Arturo e Hermelinda Zamberline.

O sínodo da Família é uma etapa que se concluirá no 14º Sínodo Ordinário (2015), cujo tema é “Jesus Cristo revela o mistério e a vocação da família”.

Liga Operária denuncia mortes de operários nas obras do PAC

A Liga Operária tem realizado uma compilação sobre MORTES, DESAPARECIMENTOS DE OPERÁRIOS E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO NAS OBRAS DO PAC, particularmente nos canteiros de obras das UHEs Jirau, Santo Antônio e do Linhão (instalação da linha de transmissão de energia elétrica das usinas). 

41 mortes de operários registradas.
Segundo este movimento operário há registro de 41 mortes que vieram à público, conforme pode ser constatado na referência das fontes abaixo do nome de cada operário morto (ver link abaixo). O número real de mortes de operários pode ser ainda maior, pois vários acidentes de trabalho são ocultados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Toshiba etc. 
Por outro lado, segundo a Liga Operária, 10 operários permanecem desaparecidos desde a brutal repressão a greve de abril de 2012. No próximo dia 25 de sembro, às 11:30 horas, ocorre em Porto Velho, audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal do Fórum. A audiência é referente a ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 - TJRO, que, no nosso entendimento da Liga, visa criminalizar o direito de greve dos trabalhadores e transformar vítimas em réus.
"As condições de trabalho no setor da construção, longe de melhorar, estão cada vez mais degradantes e as mortes ocorrem em escala crescente, particularmente em Rondônia e Mato Grosso. Trabalhadores aliciados no nordeste e outras cidades do norte do país e, agora, até operários peruanos
Queda de toerra do linhão matou seis operários peruanos, em 8/6/2014.
Fonte: Denis Farias / Terra
, são as principais vítimas desse massacre".

Atuações do Min istério de Trabalho
Segundo a mesma fonte, apesar de várias fiscalizações e autuações do MTE e MPT, processos judiciais e multas da Justiça do Trabalho, as obras seguem sem interrupção e os "acidentes de trabalho" e as mortes continuam a ocorrer. Ressalte-se que essas 41 mortes são as que foram noticiadas. Os operários denunciam a ocorrência de muitos outros casos de acidentes, desaparecimentos, mutilações e mortes que são encobertas nas obras das usinas do Madeira e do linhão. Relatam também que muitas mortes por malária não vieram a público.

Trabalhadores desaparecidos.
Os 10 trabalhadores da obra de Jirau que estão desaparecidos desde abril de 2012, constam na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães - (ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 - TJRO) - como “recolhidos no Pandinha” (presídio em Porto Velho) e integram uma lista de 24 operários injustamente acusados, após a greve, dos supostos crimes de “incêndio”, “dano”, “extorsão”, “constrangimento ilegal” e até de “formação de quadrilha ou bando” e de “furto qualificado”.
Audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 25 de setembro de 2014 na 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Velho, às 11:30 horas, enquanto permanecem desaparecidos (e sem qualquer esclarecimento por parte do Estado) os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. 
Segundo a Liga Operária, os outros doze operários, que ficaram até 120 dias presos, foram torturados, e só foram soltos através de habeas corpus, respondem ao processo em liberdade: "No tendencioso processo que visa transformar vítimas em réus e criminalizar a justa greve dos operários, o Judiciário de Rondônia cerceia a convocação e audiência de testemunhas de defesa, enquanto aceita todo tipo de gestão da Camargo Corrêa para enquadrar os operários como,,vândalos e criminosos,,”.

Incêndio e greve suspeita.
Para a Liga Operária a empresa Camargo Corrêa e o consórcio ESBR deveriam ser investigados pela autoria e execução do incêndio que, estranhamente só destruiu os alojamentos e pertences dos operários. "A Camargo Corrêa tinha interesse no incêndio para acabar com a greve, açular a polícia contra os operários, caracterizá-los como “bandidos e vândalos” para assim retirar o cunho trabalhista dos eventos, justificar a repressão e também agregar argumentos na demanda judicial, que trava pelo pagamento de seguro em cortes internacionais. O valor da demanda é bilionário, pois a Camargo Corrêa pede R$ 400 milhões, mais perdas alegadas pelo atraso da obra, que podem totalizar cerca de R$ 1 bilhão; e só caracterizando a situação como de origem criminosa que teria direito ao recebimento dos valores".
Financiamento público das obras do PAC
A Liga realiza a denúncia ressaltando que apesar de financiadas com recurso público exorbitante, desviados do FGTS e FAT, as condições de segurança do trabalho na execução das obras carecem de fiscalização. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador dessas obras das UHEs de Jirau, Santo Antônio e do linhão, combinando financiamento direto com repasses através de outras instituições financeiras, sobretudo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Mesmo assim, o governo não atua para exigir condições adequadas de trabalho; ao contrário, age é para cercear as fiscalizações na obra".


Fonte: Liga Operária
Veja dossier completo da Liga Operária

Assentados recebem cartão do assentado


Incra libera créditos para as famílias assentadas nos projetos da reforma agrária (PAs) de Rondônia. Foram contemplados PA’s nos municípios de Vilhena (PA Águas Claras), Corumbiara (PA Renato Natan), Alto Paraíso (PA’s Belo Horizonte, Machadinho do Oeste e Entre Rios) Cujubim (PA Dois de Julho), Ariquemes (PA Cristo Rey), Costa Marques (PA’s Rio Azul, II e III, Macaco Preto) e reservas extrativistas Jaci-Paraná, em Porto Velho, Pacaas Novas, em Guajará-Mirim, e Aquariquara, Maracatiara, Rio Preto Jacundá e Castanheira, em Machadinho do Oeste.

Reunião no PA Águas Claras com Afonso das Chagas,
assessor jurídico da cpt ro. foto adilson
Incra entrega Cartão do Assentado
Segundo o INCRA, as famílias assentadas no projeto de assentamento (PA) Belo Horizonte, em Machadinho d’Oeste(RO), estão recebendo o Cartão do Assentado pela superintendência do Incra em Rondônia, desde terça-feira (16). Com o cartão, o beneficiário acessa o novo Crédito Instalação da reforma agrária.
O superintendente do órgão, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, e o gerente do Banco do Brasil da agência de Machadinho d’Oeste, Edjalma Petronilo Gama, reuniram os moradores do assentamento para fazer uma entrega simbólica do cartão e explicar seu funcionamento. Para retirar o cartão no banco, que terá a função "débito", o beneficiário deverá apresentar o contrato firmado com o Incra e cadastrar sua senha.
Inicialmente o cartão será utilizado no novo Crédito Instalação liberado recentemente para as famílias assentadas nos projetos da reforma agrária (PA’s) de Rondônia, na modalidade Apoio Inicial I, abrangendo 894 operações, no valor total de R$ 2,1 milhões.

Ciclos
O novo financiamento da reforma agrária é dividido em três ciclos. O Ciclo 1 abrange o Apoio Inicial I (R$ 2,4 mil por família), para instalação na terra e compra de itens de primeira necessidade; o Apoio Inicial II (R$ 2,8 mil), destinado à aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos; Fomento (até R$ 6,4 mil) e Fomento Mulher (R$ 3 mil), para implantar projetos produtivos que garantam segurança alimentar e nutricional. O repasse é feito via operação bancária e acessado por meio do Cartão do Assentado.

O Ciclo 2 é voltado para o desenvolvimento de projeto produtivo econômico que garanta renda à família assentada. Cada família poderá contratar até três operações, no valor de R$ 4 mil cada, com bônus de adimplência de 50%. As etapas de desembolso do Ciclo 2 buscam proporcionar uma cultura de educação financeira aos assentados, familiaridade com as operações de crédito rural e administração de uma atividade produtiva. Para isso, há ainda a assistência técnica contratada pelo Incra (Ater), que apoiará a gestão do empreendimento, a inserção do agricultor no mercado local e a utilização de todo o potencial da área que está sob o seu domínio.

O assentamento
O PA Belo Horizonte foi criado em 2012 e é proveniente do imóvel rural denominado Cabeceiras e Belo Horizonte, obtido pelo Incra através de ação de desapropriação por interesse social. Possui uma área de 18.062 hectares, distante 42 km da sede do município de Machadinho d’Oeste. Tem capacidade para o assentamento de 422 famílias de trabalhadores rurais que devem preencher os requisitos legais. Atualmente a assistência técnica do Incra está desenvolvendo no local um trabalho voltado para a conscientização sobre a questão ambiental, buscando alternativas conjuntas para o PA e apoiando as famílias assentadas com a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).

Fonte: Incra e Diário da Amazônia

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Vilhena: Fazendeiro empresário é preso por porte ilegal de armas


A notícia foi do Jornal Folha Sul de Vilhena. 
Quatro pessoas foram presas segunda feira 15 de setembro de 2014, entre elas, o empresário e fazendeiro Heládio Cândido Senn, conhecido por "Nego Zen". Sendo: Wellington A. Silva (20 anos), Geraldo A.S.S (44 anos),  Donovã Alfredo Senn (22 anos) e Heládio C.S. (66 anos). 
O fato ocorreu logo após o fazendeiro ter sido denunciado por camponeses e entidades de ter mantido dois acampados em cárcere privado em sua fazenda.
A CPT RO parabeniza a agilidade da polícia em investigar a denuncia comprovando alguns fatos levantados.
Dois camponeses sem terra desaparecidos o dia 04 de setembro do Acampamento Gilson Gonçalves da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram regatados pela polícia no domingo à noite, dia 08 de setembro, na fazenda de um dos presos, Heládio Cãndido Senn ("Nego Zen"). 

Confira a matéria do Folha do Sul de Vilhena, na íntegra:


Na manhã do último dia 15, cerca de 20 policiais civis dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, em operação coordenada por delegados de polícia das duas cidades, cumpriram mandados de busca e apreensão na fazenda Rio Taboca, situada na linha 85 do distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia.
A fazenda pertence ao empresário vilhenense Heládio Cândido Senn, o “Nego Zen”, que se diz ameaçado pelos sem-terra que invadiram sua propriedade.
A região vive um tenso conflito agrário após a ocupação da região por cerca de cinqüenta famílias, as quais contestam o direito de posse da área e, na semana passada, a Delegacia de Polícia Civil de Vilhena foi comunicada que pessoas estavam sendo feitas reféns por parte do fazendeiro que comandaria homens armados e dificultava a presença, até mesmo da polícia, na localidade.
Diante disso, a Polícia Civil esteve no local com seu efetivo e apreendeu quatro armas de fogo ilegais, sendo uma calibre 12, um revólver calibre 38 e duas carabinas, uma calibre 28 e outra calibre 38, além de 36 munições intactas.
Quatro pessoas foram presas, sendo elas Wellington A. Silva (20 anos), Geraldo A.S.S (44 anos),  Donovã Alfredo Senn (22 anos) e Heládio C.S. (66 anos).
Desta forma, a Polícia Civil do Estado garantiu mais uma vez a presença do Estado naquela região e atuou não só em sua função institucional precípua, que é investigar crimes, mas também na missão de garantir a preservação da ordem jurídica e da paz social em qualquer lugar que seja, não permitindo que pessoas armadas, por qualquer lado do conflito, tentem fazer “justiça privada” naquela localidade e, assim, possa prevalecer apenas o império único e exclusivo da Lei, em sua aplicação legítima e obrigatória , com as partes recorrendo ao Judiciário se necessário, mas jamais atuando através de atos que configurem pistolagem.


Fonte: FS
Postado por: Dimas Ferreira
Autor: Com informações: Policia Civil
Créditos de Fotos: Divulgação

Homem foi morto em Vilhena por problema de terras

Imagem ilustrativa
publicada na Folha de Vilhena.
A polícia civil confirmou para a CPT RO a suspeita que o assassinato de Odair Ruiz na quinta feira passada, dia 04 de setembro de 2014, na saída duma fazenda de Vilhena, foi por conta de terras. Existem informações de que ele era assentado e tinha um problema de divisas.  
Segundo notícia publicada por Alan Souza na Folha de Vilhena no dia 05 de setembro "Odair Ruiz foi morto com quatro tiros, sendo um na cabeça, outros no tórax e nas nádegas, após sair de uma fazenda que pertenceu ao ex-prefeito Melki Donadon.
De acordo com o apurado, pessoas que estavam trabalhando próximas ao local onde o crime aconteceu, ouviram os sons dos tiros e com medo chamaram a polícia, que ao chegar ao local já encontrou Odair sem vida."
Segundo o site ondasulderondonia Odair Ruiz, trabalhava como eletricista. Segundo outra informação e Odair fazia parte da Associação União da Vitória, um assentamento a cerca de 5 km do centro da cidade, onde tinha um pequeno sítio de 8 alqueires. De acordo com o que foi apurado até agora, Ruiz vinha da propriedade rural para Vilhena, quando foi “tocaiado” nas proximidades da fazenda do ex-prefeito Melki Donadon.
Moradores do PA União da  Vitória
em Vilhena em 2011. foto cpt ro
o Projeto de Assentamento União da Vitória há arredor de 160 famílias de pequenos agricultores de Vilhena, Rondônia, que lutaram por ver reconhecido o seu direito a posse da terra, após anos de posse e trabalho no local.


domingo, 14 de setembro de 2014

Famílias do PA Joana d'Arc esperam há um ano por reassentamento

Um ano depois conquistar 24 milhões,  o INCRA ainda não conseguiu imóvel para o segundo grupo de famílias atingidas pelas Usinas do Madeira no PA Joana D' Arc, em Porto Velho RO. Duas propostas não deram resultado. Segundo nota do Incra, está sendo realizada vistoria de um novo imóvel com objetivo de reassentar as famílias que continuam acampadas no pátio do Incra de Porto Velho. Por outro lado, famílias já reassentadas em Santa Rita reclamam de problemas com a fertilidade do solo na nova área. 

Reclamação das famílias do PA Joana d'Arc acampadas 
no Incra em Porto Velho.
Veja a nota do Incra: 

Incra avalia imóvel rural para reassentamento de famílias do Joana D’Arc

O Incra está realizando vistoria e avaliação de imóvel rural, localizado no distrito de Abunã, em Porto Velho, para desapropriação e reassentamento das famílias dos PA’s Joana D’Arc que se encontram acampadas no pátio da sede do órgão devido às inundações em seus lotes. O imóvel obteve na última semana um parecer favorável da Sedam quanto à viabilidade ambiental. 

Outras duas áreas já foram apresentadas para estudo de viabilidade de obtenção, sendo uma em Nova Mamoré (RO) e outra a 140 km de Porto Velho. Foram vistoriadas pelo Incra, mas não houve êxito nas negociações por impedimentos legais. Os imóveis em estudo são objeto de indicação dos técnicos do Incra, dos próprios assentados ou de movimentos sociais.

“Há uma preocupação e dedicação do órgão para ver solucionada a situação. E essa solução só pode ocorrer dentro dos parâmetros legais e de viabilidade de terras disponíveis no estado. O Incra necessita também do apoio do órgãos parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança e sustentabilidade que o caso requer”, explicou a superintendente substituta, Elayne Friozo de Pontes. 

O Incra criou e assentou famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III regularmente no ano 2000. Com a construção das usinas do Rio Madeira, muitas tiveram seus lotes afetados com inundações e outras dificuldades, tendo que se retirar, compromisso então assumido pelo consórcio responsável pela obra. Parte delas foi indenizada e outra parcela reassentada. 

Famílias do PA Joana d'Arc acampadas
no Incra em Porto Velho.
Foto cpt ro

Outras vieram a ter seus lotes afetados posteriormente, estima-se em 286 famílias, e iniciaram-se estudos interinstitucionais (Santo Antônio Energia, Ibama, Sedam, Unir, Embrapa e CPRM) para verificar o nível de comprometimento e responsabilidades. Na terça-feira (09), o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, publicou portaria no Diário Oficial da União (leia aqui), prorrogando em 90 dias o prazo do grupo técnico de trabalho criado para analisar os impactos sofridos no local devido à construção das usinas. Enquanto isso, as famílias assentadas ocupam o pátio do Incra que as recebeu para atender à emergência. 

“O Incra está empenhado em solucionar a situação das famílias, porém, considera imprudente qualquer tentativa de responsabilização desse ou daquele órgão, enquanto os laudos não forem concluídos, dadas as adversidades sofridas pela área, especialmente a construção das usinas e recente cheia do Madeira”, avaliou a superintendente.

Fonte: Assessoria

sábado, 13 de setembro de 2014

Eleições 2014: esperança de uma nova sociedade!

“A política é uma forma sublime do exercício da caridade” (Paulo VI)


Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 437 - Edição de Domingo – 14/09/2014

Eleições 2014: esperança de uma nova sociedade!
No próximo mês escolheremos, através do voto, os nossos representantes políticos para o Poder Executivo (presidente da República e governadores dos Estados) e para o Poder Legislativo (deputados federais e estaduais e parte do Senado).

Novamente reforçamos que se trata de uma missão e grave responsabilidade: colocar na urna não só o nosso voto, mas também a consciência de que o nosso voto tem consequências para a vida do povo brasileiro, no presente e no futuro do nosso país. É um momento importante de formação para o exercício da cidadania. Um momento significativo para os cristãos explicitarem seu compromisso de fé e empenho na construção de uma nova sociedade mais justa.

O Documento de Aparecida adverte-nos que “a construção da cidadania, no sentido mais amplo, e a construção de eclesialidade nos leigos, é um só e único movimento” (215).

Pensando na necessidade de uma boa preparação para esta missão, entidades da Igreja Católica elaboraram um texto para servir de subsídio aos cristãos. Trata-se da Cartilha “Eleições 2014: seu voto tem consequências: um novo mundo, uma nova sociedade”, produzida pelo Centro Nacional de Fé e Política D.Helder Câmara, Conselho Nacional do Laicato, Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Comissão Brasileira de Justiça e Paz e ISER Assessoria.

“Ao expressarmos nossa cidadania como cristãos, devemos ter diante de nós um Projeto para o Brasil”, afirma o Reitor da PUC Minas e presidente da Comissão para a Cultura e Educação da CNBB, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, na Apresentação da Cartilha. “É dever de todo o Povo de Deus com ajuda do Espírito Santo, saber ouvir, discernir e interpretar as várias linguagens do nosso tempo e julgá-las à luz da Palavra de Deus, de modo que a verdade possa ser cada vez mais intimamente percebida, melhor compreendida e apresentada de um modo mais convincente” (GS 44).

Com o olho nas eleições, vemos o Brasil que temos com suas conquistas e desafios, com suas luzes e sombras. Insistimos que a ação dos cristãos seja coletiva, construindo meios de participação permanente e de controle social, formando grupos de acompanhamento ao Legislativo e ao Executivo.

Essa é também a primeira vez que cidadãs e cidadãos brasileiros vão às urnas depois das significativas jornadas de junho e julho de 2013, quando milhares de pessoas ocuparam as ruas, exigindo melhores serviços de transporte, saúde, de educação, além de outras demandas por políticas públicas realmente comprometidas com os interesses populares. Também manifestaram preocupação com a corrupção e a insatisfação com a maneira como os políticos eleitos vêm exercendo o poder.

“A política é uma forma sublime do exercício da caridade” (Paulo VI). A Igreja valoriza a política e a tem em alta estima porque o cristianismo deve evangelizar a totalidade da existência humana, inclusive a dimensão política, conforme nos diz a Conferência de Puebla (513-515). Na medida em que a política pode propiciar o bem-estar e a garantia dos direitos a todos, é um exercício de amor e de justiça. “Felizes os que têm fome e sede de justiça”, nos diz Jesus nas Bem-aventuranças. Esta é a razão pela qual a política implica numa enorme responsabilidade. Da ação de cada político vai depender a sorte de muitas pessoas para melhorar suas condições de vida ou não. Cabe a ele ou ela assumir as reivindicações dos cidadãos que lhe confiaram o mandato e lutar para que se efetivem. Se não o fizer, se dedicando aos seus interesses particulares em lugar do bem comum, é a comunidade que perde. (continua_

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Após 40 anos de posse na terra, casal de idosos é despejado em Porto Velho, Rondônia.

Antônio Gomes Ferreira junto a técnico do INCRA
 que realizou vistoria na terra dele há anos. Foto da família
Casal de idosos Euza Miranda Souza (72 anos) e Antônio Gomes Ferreira (82 anos) estão sendo abirgados a sair da terra de lote de terra de 42 hectares de terra na estrada 319 Ramal Jatuarana, próximo a entrada do Assentamento Joana d' Arc, km 4,5 na BR 319. Também a vizinha deles Vilaci Carla Ferreira, de 84 anos, tem sido despejada de sua terra No local a família de Antônio e Euza moram e trabalham em ocupação tradicional há mais de 40 anos, e é onde eles criaram com o trabalho na roça os seus sete filhos, sendo que as últimas duas filhas Euzilene (30) e Sula (28) nasceram no mesmo sítio Santo Antônio, no Ramal Jatuarana.

Ocupação tradicional de antigos seringueiros.
O casal se instalou no local, sendo terra da União, vindos de Manicoré, do Rio Uruapiara, onde trabalhavam no seringal Terra Vermelha e da Comunidade de Nazaré, no Rio Madeira. Lá no seringal Terra Vermelha tiveram três filhos, indo mais tarde morar no seringal Boa Hora, frente à comunidade de Nazaré, no Rio Madeira, onde tiveram mais sete filhos.
Após a crise da borracha, o sogro chamou eles para trabalhar fazendo roça no atual "Sítio Santo Antônio".  O local onde começou a trabalhar o pai de Dona Euza, Luiz Miranda de Souza, falecido faz vinte e cinco anos, era terra da união abandonada fazia mais de vinte anos, e o casal Euza e Antônio moram e trabalham lá faz mais de trinta e cinco anos. O qual configura plenamente o direito de usucapião. 

Produção sustentável de açaí, farinha. 
A terra não é de primeira qualidade, e não produz feijão, nem milho, porém eles têm mantido a maior parte de cobertura local e toda a produção é sustentável. No local plantaram castanheiras, algumas delas produzindo após treze anos de ter sido plantadas, açaizais, cupuaçu, andiroba, marigordo, limoeiros, mangas, banana, pês de goiaba, caju, abacaxi e outras frutas. Na roça sempre plantavam macaxeira e mandioca, fabricando farinha d'água para consumo e venda. A posse contém também duas casas de madeira e telhado de termite. Assim como criando porcos, galinhas e outros animais. Atualmente têm um mandiocal plantado na área.  

Dona Euza Miranda Souza, do Sítio santo Antônio,
 em Porto Velho. foto cpt ro
Doente de câncer.
A situação complicou com as doenças de Dona Euza, e depois de Seu Antônio, que hoje está sendo tratado de câncer no Hospital de Base. Outro filho, Manuel Miranda Ferreira, que ajudava o casal no trabalho do sítio morreu também faz pouco tempo. Mario Ribeiro Eduardo aproveitou quando a filha que acompanhava o processo estava internada, também com problema de câncer, apresentando a posse como abandonada,

O título de grileiro já tinha sido anulado pelo INCRA
A pesar disso jamais o INCRA legalizou a posse deles, apesar de ter procurado faz décadas, assim como o Programa Terra Legal. 
O problema teria surgido após um vizinho, o servidor público Mario Ribeiro Eduardo, em nome da  cunhada dele, Maria Rudma Ramos da Silva (que seria laranja do primeiro), ter forjado e registrado um um título de terra, que foi anulado pelo INCRA após a Operação Terra Limpa, que colocou na prisão diversos servidores da autarquia.
Mesmo assim Mario Ribeiro Eduardo conseguiu reconhecer e registrar o título contendo não somente a posse dele, mais também as das outras duas famílias vizinhas, passando após disso a requerer a reintegração de posse, e após esta, um interdito proibitório, proibindo ao casal de idosos e a vizinha deles entrar na própria terra onde tem posse desde a época dos pais de Dona Euza, mais de 40 anos. Mario Eduardo Ribeiro já teria derrubado diversas casas de outros moradores tradicionais da vizinhança: "Ele é costumado a fazer isso, toma prâ vender". 

Enganados pelo advogado.
O casal se sente enganado pelo letrado que tinha que os defender, o advogado Eduwige Mariano, que após a morte do primeiro defensor, assumiu o processo, cobrando antecipadamente 6.000 reais de Dona Euza e Seu Antônio e 6.000 de dona Vilaci. O advogado não ajuntou na defesa dos idosos nem o título anulado, nem a entrada do registro do terra legal, nem chamou as numerosas testemunhas da antiga posse das duas famílias, nem recorreu a perícia desfavorável, nem recorreu a sentença. Conselheiros da CPT RO que moram no vizinho assentamento Joana d'Arc testemunham conhecer o casal ocupando o Sítio Santo Antônio desde pelo menos doze anos, quando a citada testemunha chegou na região.

O INCRA 
O próprio INCRA deveria se posicionar sobre a legalidade do citado título registrado das Terras da União, e a grave injustiça cometida, sem considerar as duas posses tradicionais do Sítio Santo Antônio e de Dona Vilaci.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Acharam vivos camponeses desaparecidos em Chupinguaia



Atualizado 14/9/2014 13 h,
Segundo informações da CEBRASPO e da LCP os dois camponeses do Acampamento Gilson Gonçalves, desaparecidos a semana passada em Chupinguaia, foram encontrados vivos.
Desde a manhã do dia 4 de setembro, Daniel Sfalsini e Paulo Sérgio, dois camponeses do Acampamento Gilson Gonçalves estavam desaparecidos. O acampamento fica no município de Chupinguaia-RO.
Segundo a CEBRASPO eles estavam, "presos e reféns sobre ameaças dentro do banheiro da fazenda". Um deles estaria ferido. Segundo a matéria divulgada após perseguição de "pistoleiros e polícia" eles "foram sequestrados a mando do latifundiário conhecido como Nego Zen".
A notícia do desaparecimento dos camponeses, chamados Daniel e Paulo e foi divulgada sexta feira (6,9,2014) pela Liga dos Camponeses Pobres.
Segundo a nota divulgada pela LIGA o dia 08,  os dois camponeses foram regatados pela polícia no domingo à noite, após um grupo de apoio aos acampados ter estado pedindo informações sobre o paradeiro dos camponeses a Polícia Militar no Distrito de Boa Esperança e de terem proibida a entrada na fazenda de Heládio Cãndido Senn (conhecido como Nego Zen). 

O mesmo grupo formado por advogados, familiares e entidades pela noite "receberam a informação que os dois camponeses haviam sido resgatados pela policia de Boa Esperança na sede da fazenda de (Nego Zen)". No mesmo domingo os dois camponeses foram ouvidos na delegacia de Vilhena e tiveram contato com familiares e advogados. Segundo a LIGA o fazendeiro Nego Zen “pioneiro” de Vilhena,  responde diversos processos trabalhistas e agora deverá responder também por "sequestro, formação de quadrilha, cárcere privado e tortura".

Acampados ficaram cercados por bandos armados.
Segundo a LIGA: "Acampados que conseguiram furar o cerco e sair do local, relataram que dezenas de disparos de armas de fogo foram efetuados durante três noites seguidas pelo bando armado que cerca o acampamento. A preocupação é com as famílias e crianças que estão acampadas na área e precisam de alimentos, roupas, remédios e utensílios de cozinha, pois tiveram seus pertences roubados pelos capangas do latifundiário".

Perigo de confronto armado.
Segundo o site a Folha do Sul On Line, a própria Polícia Militar do Cone Sul adverte que a região pode ser palco de novo “banho de sangue” em virtude de um conflito agrário. Ao registrar a denúncia de homens armados no local a Polícia Militar destacou que “há grande risco de conflito na localidade”. Diante disso, é possível que a presença da PM seja intensificada, a fim de evitar mortes em virtude da disputa pela terra.

Segundo o mesmo site, Vitório Abrão, representando o fazendeiro Nego Zen negou este ter usado violência contra as famílias que entraram em sua fazenda. Abrão diz que, mais de 15 anos atrás, Zen começou a comprar lotes de pessoas que haviam ganhado a terra do Incra. Após as aquisições das propriedades, de 25 hectares cada, o novo dono anexou todos a três outras áreas que já possuía. “Ele tem 6 mil hectares com títulos definitivos. Esses outros mil hectares, referentes aos lotes comprados dos posseiros, estão em fase de regularização”. Ainda que irá pedir a reintegração de posse da área ocupada.
Vejam abaixo a nota divulgada pela CEBRASPO e pela LIGA

domingo, 7 de setembro de 2014

Povo trabalhador não aceita escravidão!

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho
Matéria 436 - Edição de Domingo – 07/09/2014

Novo seminário sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
está sendo realizado em Porto Velho este final de semana.

Povo trabalhador não aceita escravidão!

Setembro, mês da Bíblia, semana da Pátria, semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, Grito dos Excluídos!

Celebramos hoje com o nosso povo suas lutas e esperanças. Cristo foi um excluído por se aproximar dos pobres, doentes, discriminados da sociedade. Sua Boa Notícia foi de libertação. Pagou com a própria vida por ter feito esta opção. Seu exemplo e palavras nos fortalecem: “No mundo vocês terão aflições! Coragem! Eu venci o mundo” (Jo 16, 33b).

A 27ª Romaria dos Trabalhadores que acontece em Aparecida tem como tema “Mãe negra Aparecida, padroeira deste chão, o povo trabalhador não aceita escravidão”. É o grito da Pastoral Operária e Migrante, é o grito de todas as famílias de trabalhadores.

Tema ligado à Campanha da Fraternidade de 2014, “Fraternidade e Tráfico Humano”.A escravidão apresenta-se de diferentes maneiras; em todas elas, os trabalhadores têm sua dignidade negada por meio de condições degradantes de trabalho ou por jornadas que vão além do que se pode suportar, sendo em alguns casos forçados a trabalhar sob violência, ameaça ou dívida fraudulenta. São tratados como mercadoria. A nova lei contra o trabalho escravo (PEC do Trabalho Escravo) tem como melhorar a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão. Este é um problema grave a ser enfrentado com coragem. Trabalho degradante é trabalho escravo, e trabalho escravo é crime.

Durante esta semana, mais de 400 organizações sociais, incluindo os movimentos e pastorais católicas, estão promovendo em todo o Brasil coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política e Eleições Limpas e recolhimento de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. As duas iniciativas, apoiadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), buscam colocar em evidência debates sobre as necessárias mudanças políticas no país. (continua)

sábado, 6 de setembro de 2014

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denuncia desaparecimento de dois camponeses em Chupinguaia, Rondônia

Publicamos embaixo denúncia recebida na CPT RO do desaparecimento de Daniel e Paulo, camponeses do Acampamento Gilson Gonçalves de Chupinguaia. Segundo a informação, eles formavam parte de um grupo de 60 famílias que ocupou uma fazenda em Chupinguaia atribuída ao "latifundiário Negão Zen", segundo a nota "próxima ao distrito de Primavera".
  
Daniel (em destaque) e esposa (de óculos escuros)
em visita à área Renato Nathan 2 (Ariquemes), em agosto de 2014.

A fazenda foi ocupada o dia 02 de setembro.
Segundo a nota: "No dia 2 de setembro, terça-feira, cerca de 60 famílias tomaram a fazenda. Muitas delas vinham de outros acampamentos despejados e cansaram de esperar pela reforma agrária falida do governo". 

Polícia e pistoleiros no local na quarta feira.
Afirmam que "Na quarta-feira (3), policiais militares foram no acampamento, às 11 horas da noite e prenderam duas motos, uma atitude totalmente irregular".  Segundo a informação,  um grupo de pistoleiros rondava o acampamento em três caminhonetes. 

Dois desaparecidos:
"No dia 4, quinta-feira, os camponeses Daniel e Paulo saíram de moto do acampamento às 6 horas da manhã para comprar alimentos para as famílias, mas nem chegaram na cidade. No dia seguinte, cerca de 7 pistoleiros cercaram o acampamento e atiraram várias vezes contra os camponeses".

Famílias sitiadas no acampamento.
Ainda que "As famílias estão sitiadas no acampamento, passando várias dificuldades, com medo de saírem e sem notícia alguma dos desaparecidos."

A maior parte da fazenda seria grilada.
"A fazenda tem mais de 2.000 (dois mil) alqueires, a maior parte grilada. Nas cidades e distritos vizinhos do acampamento, o que se sabe sobre o Sr. Nego Zen, morador de Vilhena, é que ele comprou 6 lotes de 42 alqueires (252 alqueires ao todo) e com os documentos destas terras foi “regularizando” os lotes vizinhos que ele grilava. Se sabe ainda que ele não é bem quisto pelos fazendeiros (médios proprietários) vizinhos."

Envolvido em crime de trabalho escravo.
A nota da LCP afirma que: "Segundo comentários dos acampados, Nego Zen está sendo processado por crimes trabalhistas, inclusive trabalho escravo. E que foi encontrado na fazenda um cemitério clandestino com várias ossadas, possivelmente de trabalhadores." 

Fonte e fotografias: LCP 
Veja abaixo a nota completa da LCP