sábado, 25 de julho de 2020

Histórias para o dia do agricultor.

No dia do agricultor, gostaria de partilhar com vocês uma reflexão e quero fazê-la a partir de três homens: Amado Pedro da Silva, Manoel Luiz dos Santos e Dário Moura dos Santos. Amado e Manoel, os quais conheci nos trabalhos da Comissão Pastoral da Terra, Dário é meu pai. Todos os três são agricultores.
Amado Pedro da Silva foi posseiro por quase dez anos em uma área em litígio dentro do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas em Candeias do Jamary, Rondônia, Brasil. Um apaixonado pela floresta e pela agroecologia. Quase todos os anos enfrentava o fogo, via e denunciava revoltado a ação dos madeireiros, mas continuava plantando, árvores, cana-de-açúcar, abacaxi, jenipapo, banana, uma fartura. Passou por muito aperreio, ação de reintegração de posse, e ele resistiu.
Sua casa simples era local de acolhida, sempre com um copo de caldo de cana, um café e uma boa conversa. Além de plantar, seu Amado se tornou um guardião de sementes e onde ia distribuía, muitos receberam uns quilos de feijão guandu, para adubar a terra.

No ano de 2019 os interesses do agronegócio na região se direcionaram para o plantio de soja e adquiriram a área do fazendeiro, fazendo “acordos” e retirando as famílias. Todos foram embora, e seu Amado lá, como árvore, enraizado. Os tratores começaram a arrancar e juntar a área de capoeira que ele pretendia tornar uma área de recuperação, depois veio o fogo, e o desespero do senhor Amado. Recorreu a justiça, diante do esbulho que vinha sofrendo, restou-lhe um acordo, quando já temia pela própria vida.

Terra arrasada! Onde tinha fartura, agora, soja.

O Senhor Manuel eu conheci pela foto e pelo que a associação da qual participa trouxe de elementos para tentar reverter uma reintegração em fase de cumprimento de sentença. Processo que correu a revelia, enquanto ele analfabeto, não tinha condições de buscar defesa, depois passou o último ano em coma e recuperação em hospitais, após um acidente.
Quando obteve alguma melhora retornou para sua chácara, que os vizinhos tinham mantido na sua ausência. Um senhor de 66 anos, e os moradores dizem que era uma das menores chácaras, mas talvez uma das mais produtivas, muita fartura. Seu Manoel vendia verdura pra vizinhança inteira, fazia feira. E os restos de cana moída, no meio dos escombros só comprovam que caldo de cana não faltava.
No dia 21/07/2020 a justiça cumpriu o mandado de reintegração de posse em uma chácara do Setor Chacareiro de Porto Velho Rondônia, Brasil. Manoel que não tem parentes no Estado, não aceitou ir para casa de ninguém. O vizinho
então lhe cedeu um espaço para viver e produzir, nele só tem um galinheiro, e agora é lá que Manoel está vivendo, idoso, ainda em recuperação e no meio de uma pandemia.


Terra arrasada! Onde tinha fartura, agora, os planos das imobiliárias.

Dario Moura dos Santos, meu pai, que só tive a oportunidade de conviver por dois anos e seis meses da minha vida. Um baiano, migrante, peão de trecho, perdeu os pais também muito jovem. Quando encontrou minha mãe, seguiram juntos para Rondônia em busca da promessa de terra. Posseiros, conquistaram um pedaço de terra no Projeto de Colonização PIC Ji-Paraná, na região de Cacoal.
Nessa terra meus pais formaram a família. As histórias são de muito sofrimento, privações, mas também de muito companheirismo e solidariedade. Ali está presente a memória dos mutirões, das associações de ajuda mútua, das Comunidades Eclesiais de Base e das Escolas Família Agrícola.
Nessa terra meu pai pode deixar de ser sem-terra e peão de trecho pra ser agricultor, terra de fartura. Mesmo quando faleceu, minha mãe e meus irmãos mantiveram o sítio e tiraram dali o nosso sustento. Dalí saiu todo o recurso da minha educação. Nesse pedaço de chão, não somos modelo de agricultura e de produção, mas são 40 anos que desse chão se constroem vidas, e de uma terra, onde pra mim, os frutos ainda são os mais saborosos

Terra de benção, terra de vida!

Nesse país, é necessário refletir e decidir enquanto sociedade que tipo de economia queremos, e que tipo de relação com a terra vamos estabelecer, e pode-se optar pela pequena agricultura que gera vida e produz alimentos ou podemos seguir com a terra arrasada, para atender os interesses do mercado.
Se no Brasil não tem vulcão, nem furacão, tem reintegração! O caso do agricultor, chacareiro Manoel Luzi dos Santos é a prova concreta de que esse país não valoriza a pequena agricultura, embora seja ela que alimente as cidades. A pequena agricultura precisa de terra, de Reforma Agrária, e de investimentos em políticas públicas.

Por: Liliana Won Ancken

CPT - Rondônia

sexta-feira, 24 de julho de 2020

POESIA E AGRICULTURA

No dia 25 de julho em que se comemora o dia do agricultor recebemos e partilhamos a poesia de José de Alencar Godinho Guimarães:

Agricultura do bem

José de Alencar Godinho Guimarães  2 de outubro de 2008


(jfdelvitoralencar@hotmail.com)
Nosso campo é muito rico
Até na população
Planta-se de tudo um pouco
Arroz, milho, até feijão.
É trabalho organizado
Feito em cooperação
Pois o trabalho da roça
Exige dedicação.

Mesmo com pouco incentivo
Nosso orgulho é plantar
Ver a lavoura crescendo
A fartura é  de agradar.
Temos  certeza que um dia
Alguém vai nos ajudar
Trazer assistência técnica
Pra produção melhorar.

A natureza é mestra
Ensina-nos a viver
É dela o nosso sustento
Fornece o que comer
Mas a destruição avança
Ta na hora de deter
É tanta malfeitoria
Não dá pra sobreviver.

Aqui falamos tarefa
Hectare, só da grande produção
Machado, foice e enxada.
Queimada, coivara, carvão.
Máquinas para preparar o solo
Só nas terras de barão
Nós que já  somos pequenos
 Trabalho é de pé no chão.

Uma palavra bonita
É a tal da irrigação
Mas pobre só tem a chuva
E muita disposição
O grande tem maquinário
Para a mecanização
Que agride o nosso solo
Já se fala em erosão.

Áreas grandes descobertas
É uma pena, ó criador.
Dá tristeza olhar o mapa
Do avanço do trator
Limpa tudo, mata tudo.
Esse é o grande produtor
Preservar, essa é a ordem.
Do pobre trabalhador.

Mesa farta, tem de tudo.
Um colorido geral
Produto sem inseticida
Pro pequeno isso é normal
Basta chuva e boa semente
Colheita só manual
Produto escolhido a dedo
Orgulho da gente rural.

Não exportamos, é verdade.
Mas é uma honra trabalhar
Abastecer as cidades
A mesa de todos fartar
Nosso suor, nossa gente.
Vale a pena se esforçar
Apesar de tantos males
Aqui é que vamos ficar.

O campo é nossa vida
Nosso poder popular
Aqui tem céu bem estrelado
Causo de arrepiar
Comida gostosa na mesa
Fogão de lenha a queimar
Essa é uma pequena amostra
Da AGRICULTURA FAMILIAR.


quarta-feira, 22 de julho de 2020

Pequeno agricultor é despejado no setor chacareiro de Porto Velho

Na manhã do dia 21 de julho de 2020 a justiça rondoniense realizou a reintegração de uma chácara na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia, de posse do pequeno agricultor Manoel Luís dos Santos.
A área em questão trata-se de terra pública, em que os senhores Francisco Militão Mendes e José Edvaldo Mendes tiveram o título cancelado pelo Programa Terra Legal.
O Setor Chacareiro da Zona Leste está situado dentro da Gleba Pública Federal Aliança lotes 01 e 02 conhecida como “Área do Militão”. Parte da mesma já virou bairro na Zona Leste da cidade.
Os títulos provisórios (CATPs) em nome de Francisco Militão Mendes e do irmão José Edvaldo Mendes, cancelados por falta de pagamento, no ano de 2015 pelo programa Terra Legal. O litígio envolvendo estas terras está há décadas na Justiça Federal nos processos de n.º 21600.004393/77-21 e 21600.001122/90-54.
Esses processos coletivos judiciais em segunda instância sobre o domínio da terra estão a favor dos posseiros, já tendo um dos lotes decisão favorável à propriedade da União, o que possibilita a regularização fundiária a favor dos chacareiros, e o outro lote seguindo pelo mesmo caminho. Apesar disso, os herdeiros da área do Militão estão acionando a justiça com má fé individualmente contra os chacareiros, havendo mais de 40 processos de reintegração de posse correndo na justiça do município de Porto Velho, segundo informações da Defensoria Pública de Rondônia e do MPF, a maioria de pequenos agricultores atendidos pela Defensoria Pública Estadual.
A REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
O despejo do Sr Manoel da chácara onde morava e trabalhava aconteceu na medida em que se aproveitaram da baixa escolaridade do mesmo, e pelo fato dele não ter conseguido se defender por estar gravemente doente e hospitalizado por muitos meses chegando a ficar inclusive em coma. Esse quadro forçou o agricultor a procurar os cuidados dos familiares que moram fora de Porto Velho. Dessa maneira, precisou se ausentar de sua propriedade para recuperar-se, sendo esse o motivo por não ter conseguido comparecer as audiências e buscar ajuda jurídica para evitar o despejo.
Ressalta-se ainda, a omissão de informações por parte dos requerentes, os herdeiros, sobre o cancelamento das CATPs, e o processo 7016489-11.2017.8.22.0001 acabou injustamente autorizando a reintegração de posse em pleno período de pandemia.
Na reintegração estiveram presentes duas viaturas da Polícia Militar (com 8 PMs), oficiais de justiça e membros ligados a uma imobiliária da cidade de Porto Velho. Moradores e membros da Associação de Ação Popular Integrada Hortifrutigranjeiros da União (AAPIHGU) estiveram no local para dar apoio ao senhor Manoel. Nesta ocasião, segundo relato de moradores, alguns membros da associação foram ameaçados por policiais militares que indicaram que caso houvesse algum tumulto os mesmos seriam levados à delegacia por incentivar “a baderna”.
Uma área de grande produção hortifruticultura.
O Setor Chacareiro da Zona Leste é uma das maiores áreas de produção de horto de Porto Velho. No despejo foi destruída toda a produção do senhor Manoel, que mesmo com a saúde debilitada, cultivava a terra com apenas um braço, driblando as sequelas do acidente que sofrera há quase um ano. Produtos como hortaliças (couve, cebolinha), pimentas de cheiro e sua pecuária de pequeno porte (galinhas), tudo foi destruído. Levando desolamento principalmente ao dono do local, assim como a todos os moradores das chácaras, que presenciavam impotentes o ato desventuroso da justiça rondoniense.

         Figura 01: Alguns dos pertences do senhor Manoel sendo colocados no caminhão para dar seguimento ao despejo
Fonte: moradores do setor chacareiro
                                Figura 02: Produção do senhor Manoel sendo destruída
                                  Fonte: moradores do setor chacareiro

Membros da AAPIHGU relataram que a reintegração em realidade foi conduzida por pessoas ligadas a uma imobiliária da cidade de Porto Velho, que acabaram destruindo por erro, ou apenas má intenção, uma área vizinha, atingindo o vizinho do senhor Manoel, que acabou tendo sua produção destruída também.
Uma área sob especulação imobiliária.
Com a reformulação do Plano Diretor da Cidade o setor chacareiro está sofrendo muitas pressões de imobiliárias para construção de condomínios e áreas residenciais. No ano de 2019 algumas imobiliárias lotearam como área urbana parte do Lote 01, área juridicamente com decisão a favor dos agricultores e agricultoras familiares, e do Lote 02, sendo que segundo o Plano Diretor do Município de Porto Velho, os mesmos pertencem a área rural da cidade. Esta atuação das imobiliárias foi denunciada à Defensoria Pública do Estado de Rondônia em 20 de dezembro de 2019 por meio da Exposição 013/19 organizada pela AAPIHGU.
Despejo em plena pandemia.

O mundo vive um dos piores momentos relacionados à crise sanitária, em que muitos lutam por suas vidas, outros lutam para evitar a contaminação pelo vírus da COVID-19, mas é o povo do campo, quem produz a nossa comida, e quem realmente pratica a verdadeira Função Social da Terra. Estes pequenos agricultores ainda têm que enfrentar muito mais combates no seu dia-a-dia, pois a luta pela terra e a luta pela permanência na terra dos agricultores não parece não ter fim no território brasileiro. Esse enraizamento dos problemas fundiários brasileiros favorece principalmente essa elite burguesa que conhece os mecanismos desse Estado visto como moderno. Essa modernidade que reflete a desigualdade social e a perpetuação dos conflitos no campo.

Fonte: CPT Rondônia