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Mostrando postagens de dezembro, 2013

Nota do CIMI sobre o conflito indígena de Humaitá

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Posto de pedágio da área indígena dos tenharim atacado. foto portaldoholanda  O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação com os graves acontecimentos envolvendo os povos indígenas da região de Humaitá, no estado do Amazonas. No dia 02 de dezembro, o cacique Ivan Tenharim foi encontrado às margens da BR-230, Rodovia Transamasônica, com inúmeros hematomas eferimentos na cabeça, motivo pelo qual veio a óbito. As circunstâncias e as suspeitas sobre a verdadeira causa sua morte, gerou grande tristeza para todo o povo. Ivan era um incansável opositor à pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena. Junto com órgãos públicos, contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região. No dia 16 de dezembro, três não indígenas desapareceram enquanto transitavam pela Transamazônica. Sem informações oficiais, veículos de comunicação locais passaram a incitar o ódio e a prática de violência acusando os indígenas pelo desaparecimento dos cidadãos. Nos dias 24 e 27

Atingidos esvaziam audiência de Santo Antônio

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Audiência foi tomada por policiais. foto mab Atingidos esvaziam audiência e reafirmam posição contrária à expansão da UHE Santo Antônio, em Rondônia    Publicado em seg, 23/12/2013 - 19:59 pelo MAB Amazônia. IBAMA e Santo Antônio Energia pretendiam fazer do evento chamado de “reunião pública”, uma audiência pública para consultar a sociedade sobre a intenção de elevação de 0,80 centímetros de altura da cota de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e expansão de mais 6 turbinas ao empreendimento. Distante do centro da cidade, o evento aconteceu dia 18 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho, na Avenida Guaporé às 17 horas. O horário determinado não convinha às famílias, que em muitos casos moram em comunidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância da cidade. Na mesa estavam presentes represanteantes do IBAMA, do consórcio dominado pela Odebrecht, Santo Antônio Energia e o secretário municipal de planejamento (SEMPLAN) Jorge Elarrat. Esta

O Natal de Chico Mendes!

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Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 399 - Edição de Domingo – 22/12/2013   Foto de Chico Mendes em sua casa, poucos meses antes de morrer. Na sua última entrevista, concedida a Edilson Martins, ele dizia que queria viver para salvar a Amazônia, pois sabia que a impunidade era o lugar comum das mortes na região(Carta Capital)   Nesta quarta e última etapa que antecede a solenidade do Natal surpreende-nos o caminho que Deus escolheu para se encontrar conosco. A leitura dos sinais que Deus semeia na estrada da nossa vida permite-nos enxergar o caminho a seguir. E em Maria, como nos ilumina a encíclica Lumen Fidei, o caminho de fé do Antigo Testamento foi assumido no seguimento de Jesus e deixa-se transformar por Ele, entrando no olhar próprio do Filho de Deus encarnado. Na plenitude dos tempos, a Palavra de Deus dirigiu-se a Maria, e Ela acolheu-a com todo o seu ser, no seu coração, para que n’Ela tomasse carne e nascesse como luz para

Incra Rondônia faz balanço de 2013

Incra ultrapassa metas de assentamento de famílias e titulação de terras em RO Órgão entrega 3 mil títulos, assenta 1.110 famílias, realiza obras em 700 km de estradas e leva assistência técnica a 90% dos assentamentos em 2013 A superintendência do Incra em Rondônia está comemorando o balanço de um ano positivo no resultado de suas atividades. De acordo com o superintendente regional, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, metas foram atingidas e até ultrapassadas em áreas como assentamentos de famílias, titulação de terras, obras de infraestrutura, assistência técnica à agricultura familiar, habitação rural, programas de incentivo à agroindústria e educação do campo. Neste ano 1.110 famílias no estado receberam lotes de terra nos projetos de assentamento da reforma agrária (PA), sendo 447 em sete assentamentos criados no período e outras 663 nos já existentes. A titulação das terras é uma das ações da instituição que ganhou destaque. Desativada há cerca de dez anos, a titulação tem sido u

ACAMPAMENTO CANÃA: O Judiciário cumprirá a sua função de promover a justiça?

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Por: Lenir Correia Coelho (Assessora Jurídica da CPT/RO) O Acampamento Canãa localizado na cidade  de Ariquemes/RO faz 12 anos de resistência. As famílias que ocuparam, cortaram a área, distribuiram as terras sob a bandeira da LCP resistem as diversas tentativas de reintegrações de posse. Trata-se de uma área de oito lotes, que encontra-se em lítigio na Justiça Federal, com processos administrativos junto ao Programa Terra Legal, sendo que as vistorias nos lotes demonstram que os donos iniciais destes lotes, que receberam a terra pelo INCRA não cumpriram as cláusulas resolutivas e portanto, essas terras pertencem a União que devem destinar as mesmas para a Reforma Agrária. Hoje tramita contra  o Acampamento Canãa duas reintegrações de posse, sendo que os Autos: 0008545-60.2006.822.0002 – 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO, se encontra suspenso, em virtude da intervenção competente da Defensoria Pública do Estado – Núcleo de Ariquemes, que através da Ação Civ

Operação da PFcontra fraudes em títulos de terra em RO e MT

PF combate fraude em títulos de terra da União. A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (18/12/13) a Operação Gaia, que teve como objetivo combater falsificação de títulos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para obtenção de registro de imóveis de terras arrecadadas pela União. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Pontes e Lacerda (MT) e Rolim de Moura (RO). A sede do Incra em Cuiabá também é alvo das buscas. A investigação verificou que os títulos do Incra eram falsificados. Os negociadores da organização gerenciavam a venda das terras, agenciando compradores e garantindo que os registros das terras eram autorizados nas repartições públicas competentes. Agentes públicos eram os responsáveis por facilitar as fraudes e os registros, conferindo veracidade às informações constantes nos documentos apresentados. A PF identificou que grileiros patrocinavam invasões de terras da União e pers

Liderança de Vilhena participou de Conferência de Direitos Humanos

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Adilson Machado entre os representantes do Brasil.  Adilson Machado, liderança dos pequenos agricultores de Vilhena, Rondônia, conselheiros da CPT RO e assessor do deputado Padre Ton, foi convidado a participar do Fórum Mundial de Defensores de Direitos Humano em Brasília nos dias 11/12/13 do 12/2013 no Centro de Convenção Internacional do Brasil (CICB) com debates de diversos defensores de direitos humanos de todo o mundo. Pelo menos cinco mil participante de todos o mundo estiveram no seminário. Entre dez defensores dos direitos humanos do Brasil, Adilson machado foi um dos convidados a participar dos debates representando a CPT, RO e CEAPRA, e os pequenos agricultores de Vilhena. Adilson falou na conferência sobre a sua militância em defesa do direito e aceso a terra e reforma agraria no Cone Sul de Vilhena.  Entre diversos debates acirrados da Conferência, foi destaque foi a discussão sobre a demarcação de terras indígenas e as reintegrações de posse em áreas dem

Entrega de títulos do terra Legal é suspensa

Por segunda vez a solenidade de entrega de 5.000 títlulos de terra do Terra Legal e 50 máquinas motoniveladoras em Ji Paraná foi suspensa. Quem convocou a agenda por ofício foi o Governo de Estado de Rondônia pela Secretaria de Agricultura de Rondônia no Parque de Exposições de Ji Paraná. Um segundo ofício informou da suspensão da agenda, que foi transferida para Costa Marques e São Francisco do Guaporé A solenidade já tinha sido suspendida por primeira vez o dia 10 de dezembro, após ser adiada a vinda da Presidenta Dilma a Rondônia, por motivo da morte e participação da presidenta nos funerais de Mandela na Suráfrica na data agendada. Diversas sindicatos tingam convocado manifestações de servidores na vinda da presidente, além de outras críticas a entrega de títulos pelo Terra Legal.  

Area da Futura EFA Manuel Ribeiro em Cerejeiras Rondônia

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  Local da futura EFA Manuel Ribeiro em Cerejeiras RO. foto aefacs Após a criação da Associação Escola Família Agrícola Cone Sul – AEFACS em maio de 2013 a associação vem trabalhando a cada dia. Foi realizado visita em EFAs buscando ver de perto essa realidade para trabalharmos o projeto de construção da EFA Manuel Ribeiro em Cerejeiras. Neste mês de dezembro esta acontecendo mutirão para plantio na área a ser implantada a futura EFA Manuel Ribeiro, a associação em parceria com os pais, STTR, MPA, EMATER e outros, ainda temos muito trabalho pela frente, ou seja, a luta apenas começou. Por isso precisamos de todos envolvidos, principalmente os pequenos agricultores rurais que ainda sonham com uma agricultura familiar diversificada e forte, para que juntos consigamos desenvolver este grande projeto. Pois sem os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que são os principais atores deste Projeto.

Nova operação policial no Rio Pardo, na Flona Bom Futuro

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Forças federais deslocadas a Rio Pardo. foto buritnews Atualização 19.12.13 10 h. Nova operação policial foi desencadeada ontem 18/12/2013 na localidade do Rio Pardo, em Porto Velho, Rondônia, área desmembrada da reserva federal da Flona de Bom Futuro. Segundo fontes locais a partir das 05 horas da madrugada centenas de policiais estão fazendo uma operação no local, teriam arrombado numerosas casas, com muitas abordagens e interrogatorios. Três helicóteros sobrevoando o local e todas as entradas e saídas do local trancadas. No momento teriam sido realizadas umas 10 prisões, entre as quais poderia estar a do presidente da Associação Boa Esperança, José Luis Saldanha, que teria saído de madrugada do local em direção a Buritis, sendo os presos conduzidos para a PF de Porto Velho. Os presos conhecidos seriam JOSÉ LUIZ SALDANHA, EFIGENIO SEVERINO NETO, ALMIR ALVES PEREIRA, EDVALDO VIEIRA DA SILVA, WILLYAN COSTA DA SILVA, JOSIMAR ALVES DA COSTA CAVALCANTE, LEANDRO DE FREITAS VI

Agricultores procuram MPF de Rondônia

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Um dos posseiros, Sergio Brito, em 2011 denunciou ter recebido ameaças. foto Alfredo fernandes/Agecom Acompanhado por agentes e membros da coordenação da CPT RO, lideranças da Gleba marmelo, no distrito de Extrema, foram recebidos pelo Procurador da República de Porto Velho Dr Raphael Bevilaqua, pedindo intervenção do MPF diante da ameaça  imimente de despejo que 11 famílias de posseiros estão sofrendo. O procurador se comprometeu a tentar a suspensão da reintegração de posse com a justiça estadual. Segundo representante dos posseiros, a ordem de reintegração de posse partiu da 5ª Vara Cível de Porto Velho, juiz José Jorge Ribeiro da Luz, que ordenou a saída dos posseiros do local  até o dia 20 de dezembro de 2013, apesar de que a terra em questão é terra pública que está sob ação de retomada pelo INCRA, que tem interesse em assentar as famílias de posseiros, instaladas no local após mais de dez.anos. Segundo os posseiros, tal fato teria sido testemunhado por um fundionário do

Moradores fecham estrada em Itapuá do Oeste

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Protesto de atingidos da Usina de Samuel em Itapuá. foto rondonoticias Moradores de Itapuã do Oeste, a 100 quilômetros de Porto Velho, bloquearam a BR-364 na manhã desta segunda-feira. O protesto foi motivado por causa dos constantes cortes no fornecimento de energia pela Eletrobras. Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) disseram que a falta constante de energia e as altas taxas cobradas pela empresa são apenas uma parte dos muitos problemas enfrentados pelos moradores. “Aqui é comum ficar quatro, cinco dias sem luz, e acabamos perdendo os alimentos. Sem energia, também ficamos sem água”, relatou uma moradora, que preferiu não se identificar. Ela explica que a cidade também não tem policiamento. “Sem luz, os bandidos tomam conta. Recentemente, um caminhão encostou de madrugada, ao lado de uma loja, e roubou todas as mercadorias”, disse. “O pior é que, sem luz, a torre da única operadora de celular também pára de funcionar. E não tem como avisar a po

Senador denuncia invasões de reservas ambientais em Rondônia

Raupp denuncia invasão de áreas de preservação ambiental em Rondônia. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (16), em plenário, que áreas de preservação ambiental de Rondônia foram invadidas e desmatadas por produtores rurais.  Ao sobrevoar a região, ele contou 38 pontos de invasão. O senador ainda lamentou que, depois de anos de redução, o desmatamento na região amazônica tenha registrado aumento em 2013. Por isso, ele questionou os órgãos de proteção ambiental e pediu providências do governo para impedir as ocupações ilegais e o consequente desmatamento em áreas de proteção ambiental.  Valdir Raupp lembrou ainda que chegou a sugerir um projeto de lei, intitulado desmatamento zero, que previa o aproveitamento econômico de áreas já degradadas para, com isso, impedir que novas áreas fossem desmatadas. Mas a proposta não foi aprovada, lamentou ele. - O desmatamento na Amazônia vinha caindo. Em 2004, foi o pico, com 27 mil quilômetros quadrados; depois, em 2

Acampados reocupam fazenda de Seringueiras.

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Acampamento Paulo Freire 3 de Seringueiras em Outubro de 2012. foto cpt ro Oitenta famílias do Acampamento Paulo Freire 3 de Seringueiras reocuparam novamente as terras griladas pela Fazenda Riacho Doce em Seringueiras, após o superintendente do INCRA adiar reunião com o grupo. O grupo estava acampado na estrada que dá acesso ao local, nas proximidades da cidade de Seringueiras em Rondônia.  Apesar de estar por mais de dois anos ocupando e trabalhando pacificamente no local, com numerosas casas e benfeitorias , da área de terra pública de 2.581,047 hectares a justiça federal de Ji Paraná decidiu em abril de 2013 que apenas 816 hectares o INCRA devia ser imitido em posse, tendo 60 dias para realizar o assentamento. Para a desocupação da área o INCRA se ofereceu a aceitar negociar com o fazendeiro em posse da área uma oferta de compra do restante da mesma.  Após reintegração de posse pela polícia federal os acampados negociaram em agosto um prazo de 90 dias, que venceu o

Santo Antônio Energia informará sobre ampliação de turbinas

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Santo Antônio Energia informará  para entidades sindicais os detalhes sobre ampliação de mais seis turbinas Jaci Paraná será mais atingida pela alagação da usina. foto mab/brasil de fato Em reunião realizada na manhã deste sábado, no escritório da empresa em Porto Velho, entre os representantes da Santo Antonio Energia Ivan Silveira, coordenador fundiário, e Guilherme Abbad, gerente de sustentabilidade, com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira; o diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Ecimar Viana , e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais (STTR) de Porto Velho, Luís Pires, foi feita uma apresentação sobre a ampliação do número de unidades geradoras da Usina de Santo Antônio no Rio Madeira, de 44 para 50 turbinas. Na oportunidade foram feitos esclarecimentos iniciais sobre os impactos esperados; sendo que as autoridades governamentais já deram a autorização para esse aumento de capacidad

Justiça Federal suspende reintegração por noventa dias

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Capela Dom Bosco, dentro do PA Pau d'Arco, atendida pela  Área Missionária do Alto Madeira,  na Arquidiocese de Porto Velho. foto cpt ro O Juiz Federal de Rondônia Herculano Nazif decidiu suspender por noventa dias a reintegração de um grupo de posseiros da Linha 5 do Taquara, na Br 425, município de Porto Velho. A medida representa uma alívio temporário para as famílias de pequenos agricultores que há anos moram no local, ocupando uma área abandonada. Enquanto parte dos seus companheiros viram reconhecida e legalizada a posse com a criação do PA Pau d' Arco, diversas famílias não foram incorporadas ao assentamento. A sonhada regularização também não chegou com o Terra Legal, apesar de ter realizado levantamento da área que eles ocupam e trabalham. Posteriormente a empresa Fartura Agropecuária Ltda. se declarou dona de uma título de terra da área e iniciou um processo na justiça contra os referidos posseiros, No primeiro momento a decisão judicial de reintegração de

Em Rondônia não baterei palmas para Dilma

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Pelos desastres ambientais e sociais provocados pelas usinas do Madeira e pela legalização de terras para os grileiros do Terra Legal acredito que a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia não pode bater palmas para a Presidenta Dilma. Atingidos do PA Joana d' Arc frente a sede de Santo Antônio Energia  Josep Iborra Plans* Pois as mazelas das Usinas do Madeira para Porto Velho e toda a região são visíveis para todos. Até para os especuladores que viram na construção grandes oportunidades de negócio e de enriquecimento. As usinas têm sido aprovadas com irregularidades nas audiências públicas e na concessão de autorizações ambientais, como a mudança de local da barragem de Jirau para a Cachoeira do Caldeirão do Inferno, e agora o aumento, não previsto inicialmente, do nível de alagamento em 80 cm. em Santo Antônio, com a correspondente compensação para Jirau. Insustentabilidade ambiental. As usinas têm provocado problemas ambientais graves, como a morte de toneladas

A justiça é imortal!

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"A Imaculada nos faz acreditar na força radical do bem, da verdade e da justiça sobre todos os poderes da maldade, da mentira e da opressão". Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 397 - Edição de Domingo – 08/12/2013 Chegamos à segunda etapa do Tempo do Advento e quem se destaca neste período de preparação histórica da vinda do Senhor Jesus é a Virgem Maria e São João Batista. “Agora e em todos os tempos, Deus vem ao nosso encontro”, proclamamos na liturgia. Sim, Ele vem e passa pelo coração dos homens. Vem através de todos estes de quem nos tornamos o próximo. O apelo de João à conversão está ligado ao anúncio da justiça de Deus. O convite é para um novo nascimento, para uma nova maneira de pensar e agir, portanto, um novo começo de vida a partir do perdão e da reconciliação. No tempo do Advento, reforça o papa João Paulo II, a Igreja nos une de modo particular a Maria Santíssima. Ela, de fato, é para nós de grand

Balde Cheio para Rolim de Moura

Balde Cheio: Fundação Banco do Brasil deve apoiar novo financiamento para atender produtores de Rolim de Moura A Fundação Banco do Brasil (FBB) deverá aprovar novo financiamento para continuar o atendimento a 84 produtores rurais de seis municípios da zona da mata de Rondônia, disse ontem (5) o deputado federal Padre Ton (PT-RO), que esteve com o presidente da instituição, José Caetano de Andrade Minchillo e diretor executivo Marcos Melo para tratar do assunto. Estes produtores desenvolvem o projeto Balde Cheio, uma iniciativa criada por pesquisadores da Embrapa de São Paulo, que apresenta excelente resultado na produção diária de leite utilizando-se de menor área de pastagem. Em Rondônia, segundo Padre Ton, a experiência teve início em São Felipe com duas unidades demonstrativas em 2008, com um pequeno curso de capacitação de técnicos locais. O projeto envolve hoje produtores de 23 municípios.(continua)

Dilma pressionada a cumprir acordos

Xico Nery .  DILMA É PRESSIONADA A CUMPRIR ACORDO ANUNCIADO, MAS CENTRAIS NÃO DESCARTAM REVIRAVOLTA NAS AMEAÇAS DE PROTESTOS À PORTA DAS USINAS Para parte de opositores de carteirinha ao governo Dilma, ‘a Presidenta deve encontrar um cenário um pouco diferente do pintado por agentes de inteligência do Estado’ e por membros da Precursora comandada por Dulci. Porto Velho, Rondônia – O mineiro da cidade de Santos Dumont, Luiz Soares Dulci, Assessor da Secretaria Nacional de Relações Políticas Sociais da Presidência da República, pode não ter sido informado, totalmente, sobre potenciais protestos com força de incursões políticas durante visita de Dilma Rousseff às hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Na condição de articulador principal da comissão precursora, o ex-Secretário Geral da Presidência no governo LULA, Luiz Dulci, limitou-se a ouvir ‘colegas petistas e aliados arraigados nas hostes da base aliada rondoniense’, queixam-se antigos militantes ‘Lulistas’ ,agora, em o

A realidade, os desafios e as perspectivas para agricultura familiar em Rondônia

 - Por Itamar Ferreira* A importância econômica e social da Agricultura Familiar para Rondônia e o Brasil já foi demonstrada por pesquisas do IBGE. Os pequenos produtores da Agricultura Familiar, fixados em pequenas propriedades, que se organizam em associações, cooperativas e principalmente em Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), coordenados em Rondônia pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), tem conseguido a proeza de viabilizar a permanência de milhares de famílias no Campo, produzindo alimentos, gerando emprego e renda; além de manter na área rural ou ligada a ela, um jovem que tem orgulho de suas origens, representando uma garantia de futuro.  A importância econômica e social da Agricultura Familiar para Rondônia e o Brasil já foi demonstrada por pesquisas do IBGE que apontam: ela responde por 77% dos empregos no setor agrícola; é a responsável pela segurança alimentar da população em geral, produzindo aproximadamente 70% dos

Compromisso de governo estimula permanência de agricultores no campo

Os recursos foram liberados para reformas de curral, construção de cercas, aquisição de matrizes leiteiras, motos com carretinhas e veículo utilitário. A Emater-Rondônia do município de Corumbiara encaminhou ao Banco da Amazônia propostas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que somam, aproximadamente, R$ 550 mil reais beneficiando 18 pequenos produtores rurais local. Os recursos foram liberados para reformas de curral, construção de cercas, aquisição de matrizes leiteiras, motos com carretinhas e veículo utilitário.  Segundo a gerente regional da Emater-RO, Enoelma Nunes, “as propostas foram captadas no período denominado segunda edição do evento Rondônia Rural Show”. Para a gerente, a liberação dos recursos representa um avanço na economia do município e beneficia, principalmente, o pequeno agricultor familiar possibilitando o seu fortalecimento econômico. Com isso, os produtores rurais são também estimulados a permanecerem no campo e divers