quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Operação da PFcontra fraudes em títulos de terra em RO e MT

PF combate fraude em títulos de terra da União.

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (18/12/13) a Operação Gaia, que teve como objetivo combater falsificação de títulos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para obtenção de registro de imóveis de terras arrecadadas pela União.

São cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Pontes e Lacerda (MT) e Rolim de Moura (RO). A sede do Incra em Cuiabá também é alvo das buscas.

A investigação verificou que os títulos do Incra eram falsificados. Os negociadores da organização gerenciavam a venda das terras, agenciando compradores e garantindo que os registros das terras eram autorizados nas repartições públicas competentes. Agentes públicos eram os responsáveis por facilitar as fraudes e os registros, conferindo veracidade às informações constantes nos documentos apresentados.

A PF identificou que grileiros patrocinavam invasões de terras da União e persuadiam as pessoas a permanecerem na posse das terras.

A organização criminosa contaria ainda com assessores técnicos, constituída por advogados, que davam orientações quanto ao trâmite jurídico, além de laranjas, que emprestavam seus nomes para figurarem como proprietários.

Os crimes investigados na operação são: falsidade documental, estelionato, associação criminosa, oferta de terras irregulares como compensação de áreas perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e apropriação de terras públicas.

O nome da operação foi extraído da deusa grega que simboliza a terra, em face dos delitos apurados envolverem fraudes relacionadas a títulos falsificados do Incra.

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