NOTÍCIAS DA TERRA

A Comunidade Quilombola de Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, Rondônia, Brasil, teve seu título definitivo entregue em 20 de dezembro de 2018 com área de 1.452,9224 hectares. Nela, ao menos 40 famílias quilombolas reconstroem seu território, mesmo diante as ações relacionadas a latifundiários e com muita luta e resistência. Dessa maneira, a comunidade visando demonstrar por meio de mecanismos físicos de “defesa”, decidiu colocar placas ao longo do território, em especial na beira do Rio Guaporé, permeado de lindas praias, ambiente cobiçado pelos turistas, que mesmo em meio a pandemia deslocam-se à área expondo a comunidade ao risco de contágio do COVID-19 e deixam rastros de lixos pelo local. Foto: CPT-RO (2020) /Território Quilombola de Santa Fé As belezas do Vale do Guaporé, de um lado, representam espaço de vida e sobrevivência das comunidades que vivem as suas margens, de outro atraem anualmente uma vasta quantidade de turistas, impondo, inclusive outras bases pa...

Área do Galo Velho em Machadinho D'Oeste (TD Urupá). Foto Movimento Urupá Livre O mais famoso grileiro de terras do estado de Rondônia, conhecido como Galo Velho, teve desarticulado no dia 23 de julho de 2020 pelo MPF, um grande esquema de grilagem e superfaturamento de terras, com dezoito mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO. Segundo as informações divulgadas pelo MPF, as investigações foram iniciadas em 2016, os autores formavam uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares entre os anos de 2011 e 2015, eles haviam se especializado em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres públicos. O esquema contava ainda com a cumplicidade e o envolvimento do falecido juiz Federal Herculano Martins Nazif em diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no Estado, que eram superavaliadas para o pagamento das indenizações fraudulentas ...

Enquanto o Incra de Rondônia lançava plano de ação (com estradas, títulos da terra, assistência técnica, crédito, financiamento à agroindústria, educação do campo e licenças ambientais, além de realização de vistorias para desapropriação de terras e assentamento de 820 famílias de trabalhadores rurais) Falta de recursos, estrutura e defasagem salarial, emperrando as ações do Incra em todo o país era denunciado em Brasília.  Este seria o diagnóstico unânime de parlamentares, representantes das entidades sindicais e de movimentos sociais de trabalhadores rurais e assentados que participaram (31/05/12) da segunda reunião com o Ministério do Planejamento para tratar da revisão da política salarial dos funcionários da instituição responsável pela reforma agrária no país. Chamado pelos representantes dos servidores, de “ministério dos ricos”, a pasta da Agricultura e Pecuária, que apresenta profissionais com funções equivalentes ao do Desenvolvimento Agrário, é u...

Apenas dez acampamentos de Rondônia receberam ação prioritária definida quinta feira dia 12/04/12 em Porto Velho. A informação é do INCRA RO. A decisão teria a participação da diretoria nacional do órgão, do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Procuradoria Geral (PGE) e da coordenação do programa Terra Legal.  Os nomes não foram divulgados. Veja a informação abaixo. Por outro lado, senador rondoniense promete que a regularização do terra legal será agilizada.

O INCRA anuncia a realização em Rondônia de mais um programa compensatório de $R 100 por mês por família, cirado pelo P rograma Brasil sem Miséria, chamado Bolsa Verde.  Por enquanto são 359 famílias cadastradas em Costa Marques , Alta Floresta, Pimenta Bueno, Castanheiras, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso. O programa  deve beneficiar moradores de reservas extrativistas, projetos de assentamento sustentáveis. A partir do dia 09 de abril está iniciando novo cadastramento de beneficiários pelos servidores do INCRA. O programa exige "realizar práticas de conservação" e parece   comportar a r enuncia a realizar derrubadas da floresta pelas famílias beneficiadas, pois acobertura vegetal deve ser monitorado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). As comunidades quilombolas de Rondônia pelo momento não parecem estar incluidas na proposta.

INCRA em Ji Paraná RO, Foto cpt ro Incra atua em parceria em Rondônia, porém não descentraliza a reforma agrária. É o que afirma o superinten​dente do INCRA depois das declaraçãoes do Governador Confucio Moura pedindo compet|ências para o Estado. A matéria foi divulgada pelo INCRA Rondônia antes de receber amanhã (28/3/12) o Ministro do MDA Pepe Vargas, e o Presidente do INCRA, Celso Lisboa Lacerda, em Ouro Preto do Oeste. Por outro lado, as ordens de reintegração de posse do Acampamento Canaá, em Atiquemes, e de Paulo Freire 3 de Seringueiras, ainda nâo tem recebido uma solução, após compromisso de negociação.

Flavio Ribeiro, novo superintendente do INCRA. Foto: Rondoniavivo. Ontem se confirmou a nomeação do servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e técnico agrícola, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, como novo superintendente regional de Rondônia, através de portaria publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, em substituição a Carlino Lima, que estava no cargo desde 2007. Segundo Rondoniavivo , a prioridade de Flávio Ribeiro no Incra/RO é a redução dos conflitos no campo e nesse sentido afirma que está sendo elaborado um plano de emergência para os acampamentos. A indicação dele foi vista com apreensão pelos pequenos agricultores do estado.

A semana terminou com apreensão sobre insistentes rumores de mudanças no INCRA de Rondônia. Se a semana passada o Deputado Federal do PMDB Natan Donadon anunciou o seu ex cunhado César Stefane para ocupar a chefia do Terra Legal, agora os rumores apontam a entrada do Flávio do INCRA, do PMDB de Machadinho do Oeste como novo superintendente regional do INCRA de Rondônia. A unidade do INCRA de Machadinho não tem boa reputação dentro do estado de Rondônia.

Machadinho do Oeste, Rondônia – Agricultores do município de Machadinho do Oeste denunciaram no Ministério Público Federal (MPF) venda de lotes no município por parte de servidores do INCRA na região. O procurador do  Ministério Público Federal de Porto Velho, Reginaldo Pereira da Trindade, mandou instaurar ação civil pública para "Apurar venda irregular de lotes realizada por servidores da Unidade Avançada do INCRA de Machadinho do Oeste/RO". O INCRA já teria aberto Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos. Fonte: Tudorondonia.