terça-feira, 3 de abril de 2012

Bolsa Verde para seringueiros e extrativistas de Rondônia

O INCRA anuncia a realização em Rondônia de mais um programa compensatório de $R 100 por mês por família, cirado pelo Programa Brasil sem Miséria, chamado Bolsa Verde. 
Por enquanto são 359 famílias cadastradas em Costa Marques, Alta Floresta, Pimenta Bueno, Castanheiras, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso. O programa deve beneficiar moradores de reservas extrativistas, projetos de assentamento sustentáveis. A partir do dia 09 de abril está iniciando novo cadastramento de beneficiários pelos servidores do INCRA.
O programa exige "realizar práticas de conservação" e parece  comportar a renuncia a realizar derrubadas da floresta pelas famílias beneficiadas, pois acobertura vegetal deve ser monitorado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). As comunidades quilombolas de Rondônia pelo momento não parecem estar incluidas na proposta.


Segundo o INCRA "o Bolsa Verde é um programa de apoio à conservação ambiental e transferência de renda, criado em outubro de 2011. Integra o Programa Brasil sem Miséria, sendo voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em assentamentos diferenciados, unidades de conservação e áreas de ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas. Para receber o benefício a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, possuir renda familiar de até setenta reais por pessoa e ter o compromisso de desenvolvimento de atividades ambientais e uso sustentável dos recursos naturais, conforme os instrumentos de gestão da unidade de conservação ou assentamento, como planos de manejo e planos de desenvolvimento do assentamento. São repassados R$ 300,00 trimestralmente por família, através da Caixa Econômica Federal, com o cartão Bolsa Família. A coordenação do programa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e SIPAM. (fonte: INCRA)

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