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Mostrando postagens de março, 2021

MPF e DPE conseguem suspensão de reintegração de pequenos agricultores de Rondônia.

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O Ministério Público Federal de Rondônia em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Agravo N. 1002678-68.2021.4.01.0000) suspenderam o despejo de 180 famílias de posseiros, que estava programado para ocorrer no dia 17 de março, no Projeto de Assentamento Nova Floresta, situado nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Campo Novo de Rondônia. As famílias desses pequenos agricultores ocupam o local desde o ano de 2018. A área, que segundo os ocupantes, é uma terra de pública  grilada pela família do ex-senador Ernandes Amorim, corresponde a um antigo seringal desapropriado em 1989 onde, posteriormente, foi criado o projeto de Assentamento Nova Floresta. Os camponeses, atendidos pela Ouvidoria do DPE, em articulação com a Defensoria Pública do Estado tiveram apoio do MPF, que no mês de janeiro de 2021 agravou uma decisão da Justiça Federal, defendendo a efetiva competência federal na área e o domínio do

MARÇO, MÊS DA MULHER E DA LUTA POR UM MUNDO JUSTO

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Em muitos países, no mês de março faz-se memórias das inúmeras lutas que os movimentos feministas realizaram ao longo do tempo. Mesmo antes do dia 08 de março ser reconhecido oficialmente como o dia que marca a importância da mulher na sociedade, já se reconhecia uma intensificação da luta feminista desde o século IX, uma luta das mulheres por direitos iguais e por um mundo justo. Ao rememorar o porquê reconhecemos a data como sendo o dia “D” deste prélio tão importante, é preciso conhecer o processo histórico do enfrentamento feminino contra a opressão. Dessa maneira, destacamos a luta de 90 mil operárias russas contra o Czar Nicolau II, por melhores condições de trabalho, contra a fome e a participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), que ficou conhecido como o protesto “Paz e Pão”. Esse ato, que aconteceu em 08 de março de 1917, é reconhecido como sendo o ponta pé da Revolução Russa. Em 1975 a ONU declarou como sendo o “Ano Internacional da Mulher”, oficializand