NOTÍCIAS DA TERRA

Cadastramento de famílias sem terra em Rondônia. Foto: Adilson Machado. Em nove áreas do Cone Sul de Rondônia, apoiadas pela CPT RO, centenas de famílias de posseiros e sem terra estão sendo recadastradas e recebendo atendimento do INCRA. nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Vilhena, Chupinguaia e Pimenta Bueno.  O cadastramento oficial é um passo fundamental para o reconhecimento da demanda de reforma agrária, a maioria por posseiros com muitos anos de ocupação de terras públicas, reivindicadas para assentamento ou para regularização fundiária. Este avanço está sendo possível pela articulação política com o governo federal da deputada estadual de Rondônia, Claudia de Jesus, do Partido dos Trabalhadores, com os pequenos agricultores acompanhados pelo Regional de Rondônia da CPT, após um encontro que aconteceu em 27 de março de 2026 em Ji Paraná, com presença de Luiz Rodrigues de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência do INCRA, e que contou também com a presença da FETAGRO e ...

Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal (TRF-1) favorecem 320 pequenos agricultores da Associação dos Chacareiros do Aeroporto (APCSA) e da Associação da Nascente do Rio Pimenta (ASPRONP), da cidade de Vilhena, situada no Cone Sul de Rondônia. Eles ocupam 3.000 hectares dos Lotes 77 e 78 do setor 12 da Gleba Corumbiara, no município de Vilhena. A área está ocupada desde 2007 por famílias de pequenos agricultores, mas estava titulada por terceiros por Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), títulos provisórios emitidos na época da colonização na década de 1970.   As CATPs são títulos que podem ser revertidos, pois estão sujeitos a diversas cláusulas resolutivas, estando condicionados a efetuar atividades de colonização nas áreas de terra, cedidas a preço de terra nua pelo INCRA. Muitos dos titulares de CATPs foram moradores do sul o sudoeste, que sequer pisaram nos lotes e apenas usaram os títulos para garantia nos bancos ou para...

Casa de seringueiro da Resex Jaci Paraná destruída por invasores, Porto Velho RO. Inspeção judicial na RESEX de JACI PARANÁ, em PortoVelho RO, ordenada pelo Ministro Zanin do Supremo Tribunal Federal, deverá expor na próxima semana um dos maiores roubos de terras públicas de Rondônia: O saqueio da madeira e grilagem das terras de 196.000 hectares. Histórico daResex de Jaci Paraná. Terras cedidas pela União ao Estado de Rondônia para criação de uma unidade de conservação destinada a preservação da floresta, corredor ecológico e uso sustentável para centenas de famílias de seringueiros, comunidades tradicionais que desde o século XIX vivem no local do extrativismo da floresta em pé, como a extração da seringa, do açaí e da castanha. O seringal situado longo do Rio Jaci Paraná remonta ao final do século XIX e início do século XX, sob o barão da borracha Sr. Isaac Benyon Sabbá, que após a primeira crise da seringa foi reativado durante a Segunda Guerra Mundial, na época dos Soldados da Bor...