sábado, 14 de abril de 2012

INCRA vai priorizar dez acampamentos em Rondônia e terra legal agilizará, promete político.

Apenas dez acampamentos de Rondônia receberam ação prioritária definida quinta feira dia 12/04/12 em Porto Velho. A informação é do INCRA RO. A decisão teria a participação da diretoria nacional do órgão, do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Procuradoria Geral (PGE) e da coordenação do programa Terra Legal.  Os nomes não foram divulgados. Veja a informação abaixo. Por outro lado, senador rondoniense promete que a regularização do terra legal será agilizada.
"A direção nacional do Incra veio a Porto Velho nessa semana para avaliar com a superintendência regional o diagnóstico dos problemas agrários e apoiar a execução da reforma agrária no estado. Com o governo estadual foi definido que serão priorizadas inicialmente dez áreas de acampamentos, de um total de 42, para buscar agilidade no assentamento das famílias. A seleção será baseada na situação de cada processo dessas terras, como o andamento judicial dos mesmos.
O superintendente do Incra/RO, Flávio Luis Carvalho Ribeiro, explicou que a maioria das terras onde estão os acampamentos ou que são pleiteadas pelos acampados, são vinculadas a Contratos de Aquisição de Terra Pública (CATP), firmados nas décadas de 1970 e 1980, em que os adquirentes não cumpriram todas as cláusulas, em geral, o pagamento ou a implantação de projetos agropecuários na área. “Nesses casos o Incra é obrigado a recorrer ao Poder Judiciário para retomar as terras e só então criar os assentamentos para as famílias acampadas”, disse.
“A concentração dos conflitos de terras em Rondônia está relacionada a esses contratos e, cada caso é um caso, daí a necessidade de compor um grupo exclusivo para isso, tendo o envolvimento também do Judiciário e de toda a sociedade para a solução, como ocorreu no estado de Alagoas” (onde foi criado um Comitê de Mediação de Conflitos Agrários), afirmou o diretor nacional de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso Silva.
O assessor especial do governo de Rondônia, Alberto Lourenço, ressaltou a urgência em estabelecer metodologias de colaboração entre as partes e destacou a disposição do governador Confúcio Moura para a solução dos conflitos e agilização da titulação das terras. “Estamos buscando uma solução operacional urgente, com propostas concretas de cooperação”, disse.
Participaram também da reunião os diretores nacionais do Incra nas áreas de Desenvolvimento de Assentamentos e Ordenamento da Estrutura Fundiária, Luiz Gugé Santos Fernandes e Richard Martins Torsiano, o representante do presidente do órgão, Raimundo João Amorim, o procurador-chefe da PFE/Incra, Junior Divino Fideles, a coordenadora de Regularização Fundiária da Seagri/RO, Ednéia Gusmão, o procurador do estado, Alexandre Fonseca, a ouvidora agrária regional, Márcia Pereira, além dos chefes de divisão do Incra/RO, procuradores regionais, técnicos do órgão e do programa Terra Legal".
 Por outro lado, o senador de Rondônia Acir Gurgacz anunciou maior agilidade na regularização de terras em RondôniaO senador avalia ser necessário também que o corpo técnico do ministério agilize os processos, prestando assistência direta aos agricultores, com medições nas áreas em questão, após encontro com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.  Acir Gurgacz preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. (fonte rondoniavip)

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