quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Nova operação policial no Rio Pardo, na Flona Bom Futuro

Forças federais deslocadas a Rio Pardo. foto buritnews
Atualização 19.12.13 10 h.
Nova operação policial foi desencadeada ontem 18/12/2013 na localidade do Rio Pardo, em Porto Velho, Rondônia, área desmembrada da reserva federal da Flona de Bom Futuro. Segundo fontes locais a partir das 05 horas da madrugada centenas de policiais estão fazendo uma operação no local, teriam arrombado numerosas casas, com muitas abordagens e interrogatorios. Três helicóteros sobrevoando o local e todas as entradas e saídas do local trancadas.

No momento teriam sido realizadas umas 10 prisões, entre as quais poderia estar a do presidente da Associação Boa Esperança, José Luis Saldanha, que teria saído de madrugada do local em direção a Buritis, sendo os presos conduzidos para a PF de Porto Velho. Os presos conhecidos seriam JOSÉ LUIZ SALDANHA, EFIGENIO SEVERINO NETO, ALMIR ALVES PEREIRA, EDVALDO VIEIRA DA SILVA, WILLYAN COSTA DA SILVA, JOSIMAR ALVES DA COSTA CAVALCANTE, LEANDRO DE FREITAS VIEIRA, REGINALDO CICERO MARIANO AMARAL, EPIDÁRIO... Informantes da região dizem que pelo menos 30 viaturas participaram desta mega operação desencadeada no povoado de Rio Pardo - município de Porto Velho-RO - sem que se conheçam os detalhes dos motivos que levaram às prisões de "modestos camponeses que lutam tão somente por um pedaço de terra".

A Polícia Federal divulgou nota (ver no final desta informação) segundo a qual os presos foram 11 e na operação participaram arredor de 230 policiais.
Para a CEBRASPO (Centro Brasileiro de Solideriedade aos Povos)  "Não há quaisquer provas, testemunhas ou evidencias dessas acusações, portanto são prisões arbitrárias". "A maioria dos presos são moradores antigos de Rio Pardo, camponeses e pequenos comerciantes que estão sendo acusados de terem assassinado o soldado da Força Nacional PM Luís Pedro de Souza Gomes, sendo que não apresentaram qualquer laudo sobre sua morte, nem o calibre que efetuou o disparo. Sabe-se que o policial morreu com apenas um tiro, mas dezenas de camponeses são acusados de terem efetuado tal disparo. Não se sabe se o disparo que matou o policial foi efetuado de forma acidental pela própria Força Nacional". (ver nota no final desta informação)


Um dos presos anteriormente em 13/11/2013, Rogerio da Hora, denunciou que o seu carro Saveiro ano 1990 de Placa NBP 5924 foi impedido pelos chefes de ICMBIO Ronilson Vasconcelos e Simone Nogueira dos Santos de ser retirado do acampamento dos mesmos, sendo que quinze dias depois de ser preso ficou sabendo que o mesmo havia sido incendiado no mesmo dia da prisão dele, assim como derrubado o barraco do acampamento e derramado todos os mantimentos que eles tinham no local.

O advogado Dr. Hermôgenes, representando os atingidos, tem encaminhado pedido para Ouvidoria Agrária Nacional para que sejam reconhecidas as posses existentes dentro da Flona Bom Futuro e extinta a reserva.

O Dr. Hermôgenes tem encaminhado também para Ouvidoria Agrária numerosos boletins de ocorrência dos anos 2011 e 2012 denuncinando ameaças, destruição de moradias sem ordens judiciais e roubo de pertences dos moradores do interior da reserva, que até o momento não foram atendidos.

Entre as denuncias registradas em boletins de ocorrência está a de 15/3/11 de Salvador da Cruz Filho, presidente da Associação dos Pequenos e Medios Produtores Rurais do Projeto Rio Pardo, denunciando derrubada e destruição de casas nas com motoserras e carros nas Linhas 15, 16, 07 e Linha Caracol por parte de policias ambientais e servidores do ICMBIO em março, abril de 2011, em maio e junho de 2012.

A destruição de casas está registrada em BO por alguns moradores, que alegam estar no local por mais de dez anos, com numerosas benefeitorias. Após a destruição de casas alguns registraram incêndios que atingiram pastos, roças e fruteiras. Outros denunciaram que além de ter encontrado a moradia destruída, desaparecimento de pertences como camas, bujões de gas, telhas de eternit, e materiais de construção, sendo suspeita a polícia ambiental de alguns destes fatos, segundo vizinhança, por serem os únicos que tinham andado de veículo pelo citado local.
Alguns que foram presos declararam insistir em permanecer no local, por terem sido instruídos "que até que se resolvesse a negociação com o governo ninguém saísse de suas terras", pois "na época do acordo o governador falou que os mesmos permaneceriam na área".

Outros declaram terem sido informados que deveriam aguardar fora da reserva para remanejamento para outro local, o qual não aconteceu, sendo que não foi definida a área onde deviam ser realocados. Segundo informação divulgada a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) para a realização de uma diligência para avaliar o que de fato ocorreu no conflito agrário de Rio Pardo - RO, que resultou na morte de um policial da Força Nacional de Segurança.  Segundo o Deputado Marcos Rogério, os moradores alegam ação truculenta das forças militares e abuso de poder dos policiais, culpando os governos Federal e de Rondônia como responsáveis pela situação, porquanto não cumpriram o acordo firmado com as famílias. Para ele, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da câmara não pode ficar alheia a tão grave situação, que pode causar outras tragédias em futuro próximo.


Cassol sendo governador e outras autoridades discursam aos moradores de Rio Pardo em 2009.

Nota Informativa da Polícia Federal: 


A Polícia Federal em conjunto com a Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, deflagrou a OPERAÇÃO RIO PARDO I, em continuidade às investigações que apuram o homicídio do soldado da Força Nacional, e demais crimes ocorridos no distrito de Rio Pardo, no dia 14 de novembro de 2013, contra equipe da Força Nacional que diligenciava no local naquela data.


Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal na Seção Judiciária em Porto Velho/RO. Cerca de 230 policiais participaram da Operação, que contou ainda com a presença de três helicópteros que monitoraram a região enquanto as equipes diligenciavam no local.



Após o cumprimento dos mandados de prisão preventiva, um comboio de viaturas da Polícia Federal iniciou o deslocamento dos presos para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Velho/RO, tendo iniciado uma segunda etapa da Operação, no intuito de localizar e resgatar um caminhão incendiado pertencente ao ICMBio que estava na entrada da Flona Bom Futuro desde o dia 13/11/2013, quando manifestantes se revoltaram contra a ação de fiscalização no local.



O Inquérito Policial além de apurar o homicídio do soldado da Força Nacional apurou também uma tentativa de homicídio contra um soldado que estava no interior de uma viatura incendiada, bem como lesões corporais contra os demais membros da equipe policial, crimes de danos contra viaturas, furtos de equipamentos policiais e motocicletas apreendidas, resistência e formação de quadrilha.



Além das prisões efetuadas na data de hoje, já havia sido dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva do suspeito de efetuar o disparo de arma de fogo contra o soldado da Força Nacional, no dia 26/11/2013.



As ações policiais no distrito de Rio Pardo prosseguirão no intuito de combater a criminalidade e restabelecer a ordem no local. 

Será concedida Entrevista Coletiva as 16:00h na Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia.


Porto Velho/RO, 18 de Dezembro de 2013.




Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Contato (69) 3216-6242
publicada por rondoniadinamica


Mota da CEBRASPO:
DENÚNCIA GRAVE: DILMA E CONFÚCIO MANDAM TORTURAR E PRENDER CAMPONESES EM RIO PARDO

Na manhã do dia 18 de dezembro de 2013 um efetivo de 300 homens da Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e outros agrupamentos armados, com 52 viaturas e mais alguns ônibus, tendo cobertura de 03 helicópteros, montaram uma operação de guerra contra as famílias de Rio Pardo, região de Buritis-RO. Segundo a declaração da Polícia Federal, trata-se de uma continuidade de investigação da morte do soldado da Força Nacional PM Luís Pedro de Souza Gomes.
Foram presos mais 12 camponeses, entre estes o presidente da Associação de Moradores da Linha 6 da Região de Rio Pardo, José Luiz Saldanha e Leandro de Freitas Vieira que já havia denunciado a prática de tortura que sofrera no dia 14 de novembro por policiais. Diversas esposas e familiares dos presos informaram que na manhã do dia 18, policiais chegaram ao acampamento em Rio Pardo onde passaram a agredir as famílias e iniciar as prisões. O acampamento foi destruído, motos dos camponeses foram apreendidas e carros das famílias foram incendiados.
A força policial usou gás lacrimogêneo para dispersar as mulheres e crianças e jogaram um líquido desconhecido sobre os alimentos. Segundo alguns familiares os policiais tinham em seu poder uma lista com aproximadamente 150 nomes de pessoas a serem presas. A Polícia Federal não deixou cópia de mandado de prisão aos presos, apenas para alguns. O Mandado foi expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do Processo Nº 12233-29.2013.3.01.4100. Segundo consta no mandado, a prisão de um número indefinido de camponeses e pequenos comerciantes, foi preventiva, pela acusação de crimes previstos nos artigos 29, 121 e 329 do Código Penal.
Não há quaisquer provas, testemunhas ou evidencias dessas acusações, portanto são prisões arbitrárias. Como se não bastasse prender arbitrariamente, vários detidos foram submetidos a torturas. Além dos crimes de lesões corporais e dano qualificado, previstos no Código Penal e no Código Penal Militar, os crimes de abuso de autoridade, previstos na lei 4898, e de tortura foram e estão sendo cometidos pelos agentes do Estado. Não é a primeira ocasião em que esse tipo de prática é denunciada pelos camponeses.
A maioria dos presos são moradores antigos de Rio Pardo, camponeses e pequenos comerciantes que estão sendo acusados de terem assassinado o soldado da Força Nacional PM Luís Pedro de Souza Gomes, sendo que não apresentaram qualquer laudo sobre sua morte, nem o calibre que efetuou o disparo. Sabe-se que o policial morreu com apenas um tiro, mas dezenas de camponeses são acusados de terem efetuado tal disparo. Não se sabe se o disparo que matou o policial foi efetuado de forma acidental pela própria Força Nacional.
O fato é que o Governo do Estado de Rondônia e o Governo Federal já haviam firmado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para reassentar os camponeses em outra área, o que não foi cumprido, razão que as famílias retornaram a seus lotes. O governo Dilma cotidianamente comete inúmeros crimes ambientais com os megaprojetos hidrelétricos do Madeira e do Xingu, afetando milhares de ribeirinhos e indígenas. Outros projetos como os da hidrelétrica do Rio Machado em Machadinho D’Oeste vai atingir Unidades de Conservação e Terra Indígenas. As florestas de Rondônia podem ser entregues ou destruídas pelo imperialismo (mineradoras, empreiteiras, etc.), mas não podem servir para o sustento dos camponeses. Quem ordena as ações criminosas da polícia (prisões e torturas) contra o povo de Rio Pardo é a Presidente Dilma e o Governador Confúcio Moura.
O efetivo militar em conluio com os monopólios de comunicação acusam os camponeses de guerrilheiros e criminosos. Contudo, os crimes de tortura e execuções sumárias são cometidos cotidianamente por agentes do Estado como já foi inúmeras vezes denunciadas. Por isso, exigimos a apuração de todas essas denúncias por parte do Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia. Conclamamos a todas as organizações democráticas e de direitos humanos a denunciarem os crimes do Estado brasileiro contra o povo de Rio Pardo em todos os tribunais nacionais e internacionais.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2013.
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos

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