quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Agricultores procuram MPF de Rondônia

Um dos posseiros, Sergio Brito, em 2011 denunciou ter recebido ameaças. foto Alfredo fernandes/Agecom
Acompanhado por agentes e membros da coordenação da CPT RO, lideranças da Gleba marmelo, no distrito de Extrema, foram recebidos pelo Procurador da República de Porto Velho Dr Raphael Bevilaqua, pedindo intervenção do MPF diante da ameaça  imimente de despejo que 11 famílias de posseiros estão sofrendo. O procurador se comprometeu a tentar a suspensão da reintegração de posse com a justiça estadual.
Segundo representante dos posseiros, a ordem de reintegração de posse partiu da 5ª Vara Cível de Porto Velho, juiz José Jorge Ribeiro da Luz, que ordenou a saída dos posseiros do local  até o dia 20 de dezembro de 2013, apesar de que a terra em questão é terra pública que está sob ação de retomada pelo INCRA, que tem interesse em assentar as famílias de posseiros, instaladas no local após mais de dez.anos. Segundo os posseiros, tal fato teria sido testemunhado por um fundionário do INCRA que compareceu no juízo apoiando os fazendeiros. 
O conflito envolve o ex governador de Rondônia João Cahula e o irmão dele Wilson Cahula, que em 2005 compraram a Fazenda Gobbi, situada na Gleba Marmelo. Na mesma época a fazenda correspondia terra grilada dentro da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável (FERS) do Rio Abuná, que posteriormente teria sido extinta. Apesra disso a fazenda teria recebido reconhecimento de posse de funcionário do Inccra de nome Eustáquio. Segundo a procuradoria do Incra o reconhecimento de posse não teria valor pois a área pertence a união, sendo que o INCRA iniciou processo de retomada da posse da área com Inquérito Civil Público de N. 1.31.000.000559/2003-69.
Segundo os posseiros, com posse também reconhecida no INCRA desde 2009, que a fazenda ameaça despejar, a maoiria deles não estão incluídos no processo da 5ª Vara Cível de Porto Velho, apesar do qual em 20 de dezembro de 2010 sofreram um despejo de forma irregular, pois a ordem de reintegração era sobre outra área vizinha, com destruição de casas e benfeitorias. Eles voltaram para o lugar e reconstruíram casas e recomeçaram o trabalho no sítio.
Segundo eles o interesse dos irmãos Cahula pelos sítios a fazenda deles começou após ter recebido multa do Ibama de valor superior a R$ 1.800.000,00 por desmatamento, sendo obrigado a repor a área desmatada com reserva florestal, pelo qual invadiram várias posses vizinhas de pequenos agricultores.
Os fatos foram denunciados com ajuda da CPT RO na Ouvidoria Agrária Nacional em 21 de Novembro de 2011 e examinados em audiência pública realizada em Vilhena em 01 de dezembro de 2011. Na época a procuradora do INCRA Dra Renata Pires, junto com o Ministério Público Federal se comprometeram a entrar em Ação Civil Pública referente a área do conflito na Gleba Marmelo.
A CPT RO ainda tratou com o MPF sobre a proteção pela Secretaria de Direitos Humanos de algumas lideranças camponesas ameçadas de morte e sobre o processo de criação de assentamento na Fazenda Riacho Doce, em Seringueiras, onde o INCRA se comprometeu a assentar dois grupos de sem terra do Acampamento Paulo Freire 3, alguns dos quais recentemente reocuparam o local.

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