domingo, 18 de março de 2012

Mais de 800 agricultores na Reunião da Ouvidoria Agrária em Vilhena, Rondônia.

Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional em Vilhena, 15/3/12 Foto: JCN1



Presidida pelo Ouvidor Nacional Agrário, Desembargador Gercino José da Silva Filho, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizou a 321a reunião em Vilhena, os dias 15 e 16 de Março de 2012. Para asssitir na reunião se mobilizaram numerosas autoridades, proprietários rurais e centenas de pequenos agricultores, a maioria deles associações de pequenos agricultores de Vilhena, que sofrem conlito de terra. Com presença massiva da FETAGRO e representações de diversos movimentos sociais (FETAGRO, CPT RO, MST, LCP) e de todos os cantos do Estado de Rondônia.  A prisão do presidente do sindicato de Vilhena, Udo Wahlbrink, foi um dos mais debatidos. A Ouvidoria agilizará o pedido de liberdade para o presidente do STTR  de Vilhena
Durante as audiências, o agente da CPT RO e Presidente da Central de Associações de Pequenos Agricultores de Vilhena, Adilson Alves Machado, chegou a ser intimidado por descohecido no momento de relatar as ameaças que está sofrendo. A CPT RO encaminhou hoje, dia 17 de Março, petição para que seja incluido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.  

Com a presença permanente do novo superintendente regional do Incra em Rondônia, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, foram debatidos acordos e providências sobre as áreas Gleba Iquê, em Vilhena (com titularidade do Exército do Brasil), fazenda Rio do Ouro e acampamento Barro Branco (Chupinguáia), Projeto São Francisco (Ariquemes), Projeto de Assentamento Águas Claras (Vilhena), fazendas Dois Pingüins e Caramello e os posseiros da Ass. Água Viva (Chupinguáia), Fazenda Riacho Doce e Acampamento Paulo Freire 3 (Seringueiras), Fazenda Colr Kits e Acampamento Paulo Freire 2 (Nova Brasilância), Posseiros do Rio Melgaço e a fazenda vizinha de Vale Mãe D’ Água (Pimenta Bueno), Fazenda Arrobas e o Acampamento Canaã (em Ariquemes), a ocupação da Floresta Nacional de Bom Futuro (Porto Velho), e outras. Assim como diversos inquéritos policiais agrários e a segurança física de pessoas ameaçadas. Também foi debatido o assentamento das famílias remanescentes do massacre de Corumbiara, assentadas no PA Maranata e no PA Água Viva em Corumbiara.

Segundo a ouvidoria agrária regional, existem atualmente 42 acampamentos de trabalhadores rurais sem terra no estado de Rondônia, com aproximadamente quatro mil famílias. O ouvidor agrário nacional destacou a importância desse momento, lembrando que nos últimos 11 anos morreram 28 pessoas nos conflitos agrários da zona rural de Rondônia. Ele enfatizou que para avançar na solução desses problemas é fundamental que os movimentos sociais respeitem o estado democrático de direito, sob pena inclusive dos infratores serem excluídos do programa de reforma agrária do governo federal. E quanto aos proprietários rurais, o ouvidor advertiu que, se não houver o aproveitamento racional da terra, a utilização adequada dos recursos naturais e respeito à legislação trabalhista, estarão sujeitos às sanções da lei.
Fontes: CPT RO e Ouvidoria.

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