terça-feira, 26 de março de 2013

A cartorária e o bispo

Dom Vital Corbellini, em fotografia da ordenação episcopal do  dia 30.12.12 no Santuário de Caravaggio, em Farroupilha no Rio Grande do Sul. foto anoticiamais

"Lembrai-vos daquilo que eu vos disse: 'O servo não é maior que seu senhor'. Se me perseguiram a mim, também perseguirão a vós". Joao 15,20.  Esta palavras de Jesus hoje devemos as aplicar a Dom Vital Corbellini, bispo diocesano de Marabá, que a dona dum cartório de Ji Paraná, Dona Maria Ângela Simões Semeguini,  teima em caluniar e perseguir o acusando injustamente de a ter ameaçado de morte. Tudo por ter tentado uma saída pacífica a um conflito agrário na cidade da Jaru, cidade do qual o então Pe. Vital era pároco o ano passado, antes de ser nomeado bispo. (continua)

O Pe. Vital foi procurado por mais duma centena de famílias ameaçadas de despejo, após onze anos morando e trabalhando na terra.   A ocupação do Acampamento Canaã  tem se convertido em exemplo de produtividade e de sustentabilidade da agricultura familiar em Rondônia. Na visita do Pe. Vital e das irmãs nos juntamos representantes da CPT RO ao seu pedido, comprovamos isto em visita realizada em março de 2012: No local dezenas de família trabalham e produzem na terra, vivendo com dignidade.

Irmãs de Jaru mostram a produtividade das terras do acampamento Canaã.  foto cpt ro
Comprovamos que aquele és um local está cumprindo com a função social das terras sem nenhuma dúvida.  Algumas semanas mais tarde, quando desesperados os agricultores ocuparam a estrada, representantes do Ministério Público da União, o Padre Vital Corbellini, da Paróquia de São Batista, intercederam para negociar a desocupação pacífica da BR 364, cedendo os locais da paróquia para uma reunião dos agricultores com representantes do INCRA e da Ouvidoria Agrária. 

Se a natureza do bispo não fosse pacífica e conciliadora, acreditamos que a cartorária já teria sido processado pela insistência em distorcer o seu pedido de negociação. Pese a mesma reclamar não ter sido convidada, a realidade é que Dona Ângela se nega de forma intransigente a negociar um acordo fundiário, a pesar de procurada pelo INCRA e Ouvidoria Agrária Nacional com insistência e muitas vezes.

A natureza do conflito agrário em que ela está envolvida reflete um problema jurídico herdado da colonização de Rondônia e que está emperrando a solução de muitos dos problemas atuais envolvendo tanto pequenos agricultores, posseiros e sem terra, como fazendeiros e donos de títulos provisórios de terra.  O título da Fazenda Arroba-Só Cacau que defende Dona Ângela é uma CATP: Contrato de Alienação de terra Públicas,  título provisório emitido faz anos pelo INCRA e muitos dos quais estão inadimplentes e por tanto objeto de ação de retomada das terras pelo governo atual. 

Como explicamos em janeiro, escrevendo sobre o mesmo assunto, os titulares da CATP tinham se comprometido a realizar em cinco anos uma exploração de cacau, condicionante não foi cumprida. Não foram as famílias de pequenos agricultores que a destruíram.  A exploração de cacau somente foi plantada em parte e depois abandonada. Vinte anos depois não tinha nada. Isto tem sido demonstrado em diversas vistorias realizadas por técnicos do INCRA, pelo qual motivo o Governo Federal pediu de volta as terras para reforma agrária, processo que continua correndo na justiça federal.

Então trata-se de um longo e múltiple processo judicial, onde Dona Ângela e demais proprietários tiveram diversos sucessos e fracassos. E após o recurso do Incra a última sentença da justiça federal, dum juiz que até assentados pelo Incra ele considera invasores de terra, tudo indica que ainda vai durar muito tempo. Ninguém nega a parte de direito que tem sobre a terra referida. Nem os acampados, que até hoje respeitam a fazenda de gado dela. Então, Dona Ângela, porque no negociar um acordo aceitável para todos, como é o ensejo das autoridades fundiárias do estado?

Se Dona Ângela perder, perderá investimentos e patrimônio, porém continuará com a sua moradia em Ji Paraná, com a renda e trabalho do seu cartório. Se as 110 famílias do Acampamento Canaã forem despejadas, vão perder tudo o que eles tem: a moradia, seus meios de vida  e produção. Tudo. Mais uns miseráveis provocados pela injustiça do mal chamado estado de direito.  Nem faltando á verdade e caluniando Dom Vital, nem mentindo em relação ao contrato inadimplente da CATP do seu título, nem escondendo que foi a Defensoria Pública que conseguiu suspender a reintegração de posse, nem com todas as informações Dona Ângela é fiel a verdade. 

Nem fica bem para ela querer instrumentalizar a morte de Daniel Stivanin, que continua sem esclarecer, e que não mantinha conflito em área ocupada pela Liga dos Camponeses Pobres, como ela afirma. Ao contrário, logo depois da morte do mesmo, os moradores da área por ele reivindicada abandonaram pacificamente mais de onze anos de trabalho numas terras totalmente abandonadas, das quais tinham legítimo direito de usucapião, e hoje amargam uma difícil situação acampados na beira da estrada, acreditando nas promessas do INCRA de receber outra terra.

Acampamento de Ariquemes, de famílias despejadas
da Associação São Francisco. Foto cpt ro
Somente em 2012 registramos em Rondônia 09 mortes por motivos agrários em nosos estado. A maioria delas continuam  sem esclarecer. O fim da violência agrária somente será possível com maior justiça no campo e onde as famílias de pequenos agricultores também possam ter vez e lugar em Rondônia.




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos suas opiniões e informações.