segunda-feira, 19 de março de 2012

Agricultores se manifestam em Jaru

BR 364 interditada em Jaru por agricultores do Acampamento Canaá
Mais de 300 agricultores do Acampamento Canaá, situado entre Ariquemes, Jaru e Theobroma, tem interditado esta manhâ a BR 364 na ponte de Jaru. Eles levaram muitos alimentos produzidos na roça. Veja histórico deste conflito.  Em reunião da Ouvidoria Agrária celebrada em Vilhena a semana passada este assunto foi debatido com representantes dos agrocultores. A superintendencia do INCRA se comprometeu a negociar com os titulares da CATP, o contrato de cessaõ da terra. Também a Paróquia de Jaru e Dom Bruno Pedron, bispo de Ji Paraná, está intercedendo junto ao Governo Estadual de Rondônia pedindo que seja negociado um acordo que evite o despejo de 120 famílias de agricultores da Liga dos Camponeses Pobres.

Segundo informações, os   anifestantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) emitiram comunicado à imprensa informando que o fechamento da BR-364 na ponte sobre o Rio Jaru aconteceu porque uma decisão judicial determinou reintegração de posse do Assentamento Canaã, em Ariquemes. Eles dizem que irão às últimas consequências e responsabilizam o juiz que concedeu a decisão. O juiz de Ariquemes José Augusto Alves Martins determinou novo despejo para os camponeses da Área Canaã. As 126 famílias podem ser despejadas ainda esta semana. Os camponeses vivem nas terras desde 2001. Quando lá chegaram, só havia cacau abandonado e carreadores de toreiros. O Incra fez uma vistoria que comprovou que a área era improdutiva e inadimplente e pediu a retomada como terra pública. O processo está correndo na justiça federal. Desde então os camponeses sofreram vários despejos, mas sempre retomaram suas terras.
Diz o manifesto da Liga: "Hoje o Canaã está de encher os olhos: roças e criações variadas, casas, ônibus e caminhões saindo toda semana cheios de produção, escolares 2 vezes por dia lotados de estudantes, quilômetros de estradas construídas pelos próprios camponeses. Atualmente, é o maior produtor de banana de Rondônia. São centenas de homens, mulheres e crianças que investiram tudo o que tinham no Canaã e lá vivem dignamente do seu próprio suor, trabalhando a terra no braço, sem financiamento ou qualquer tipo de ajuda do velho Estado.
Onde hoje está a Área Canaã, antes eram lotes de terras públicas de 200 alqueires, chamados de burareiros. Em 1978 e 1979 o Incra concedeu Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) dos lotes. Quem assinou estes contratos tinha o direito de usar a terra, mas não ganhava a propriedade dela. E tinha ainda várias obrigações, como comunicar ao Incra a “venda” do lote e manter uma lavoura de cacau em pelo menos metade do burareiro. No contrato está claro: quem não cumprisse os deveres perderia o direito de usar a terra.
Em 1986 e 1987, 6 pessoas que tinham contratos de 8 burareiros venderam as terras para Rigoni Agropecuária. Esta empresa de Jaru fundiu os lotes em um só de mais de 3.600 hectares e vendeu-o em 1993 ao Venceslau de Jesus Bernardes, de São Caetano do Sul. Em 2000, João Arnaldo Tucci, de São Paulo, comprou as terras. Nenhuma destas transações foi sequer comunicada ao Incra. A Sra. Maria Ângela Simões Semeghini, dona de cartórios, moradora de Ji-Paraná, é hoje quem está na frente do movimento contra os camponeses. Apesar disto, estranhamente seu nome não consta em nenhum processo da área.
Gerência Dilma (PT) e “Justiça” Estadual defendem latifundiários grileiros
Um dos artigos da Constituição Federal diz: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária (…)” Mas os juízes de Ariquemes fingem que este artigo não existe e mandam despejar os camponeses, os únicos que usam a terra em benefício de toda a sociedade. O governo Dilma (PT) enterrou de vez a reforma agrária, a única coisa que o Incra faz é ajudar a PM a despejar camponeses. O governador Confúcio Moura (PMDB) prometeu que iria intervir em defesa das famílias para suspender o despejo por pelo menos 10 meses. Mas não se passaram nem 4 meses e a PM – que é comandada pelo governador – já está pronta para despejar o povo.
As terras do Canaã são férteis e sustentam 126 famílias, é injusto, é um crime, é imoral, é ilegal estas terras voltarem para as mãos de um só dono. O Sr. João Tucci e a Sra. Ângela Semeghini já lucraram muito com financiamentos e venda de madeira, e ainda abandonaram as terras. Se o despejo acontecer, as famílias engrossarão as filas do desemprego na cidade, sofrerão com as drogas e a desesperança na periferia das cidades. Os camponeses não aceitarão!
Os camponeses do Canaã estão decididos: não sairão de suas terras e estão dispostos a defendê-las até as últimas conseqüências! Ainda acrescentam sobre a BR364: " Com as obras das usinas, todos sabiam que aumentaria e muito o movimento da BR-364, mais conhecida como “Rodovia da morte”. O governo não fez nada de prevenção e ainda isentou as usinas de pagar impostos. Não duplicaram a estrada, não reforçaram o asfalto e agora têm a cara-de-pau de tampar os buracos com terra!" Fonte: RONDONIAGORA

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