terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

INCRA de Rondônia consegue evitar despejo de assentados.


Família do Flor do Amazonas. Foto Seu Amado, morador do PA.

Porto Velho, corrigido 16/02/12. Famílias assentadas pelo INCRA no Assentamento do Flor do Amazonas (Candéias do Jamari, RO)  conseguiram suspender despejos de reintegração de posse aprovados pela Justiça Federal de Rondônia. Este área tinha retomada pelo INCRA como terra pública e nela foram criados vários assentamentos de famílias de pequenos agricultores, acolhendo 447 famílias. A intervenção defendendo as famílias assentadas para reforma agrária partiu da ouvidoria e procuradoria do INCRA Rondônia, que apresentou agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (veja abaixo documento na íntegra). O TRF1  recebeu o recurso com parecer favorável e suspensivo de despejo anunciado por Juizo Federal da 5a Vara Seção Judiciária do Estado de Rondônia. O pedido de reintegração de posse partiu de Sebastião Soares da Silva contra vários assentados do Flor do Amazonas.  O despejo de famílias que o INCRA tinha assentado provocou tensão e revolta no local em 2010, onde se reproduziram situações de violência e pistolagem. Entendendo que parte destas situações era provocada pela falta de defesa jurídica dos assentados, em Junho de 2011 a CPT Rondônia tinha proposto a realização de um mutirão na Procuradoria do INCRA.  Ainda este domingo dia 12 de fevereiro um grupo de missionários que realiza curso sobre a Amazônia em Porto Velho foi acompanhado no local, que tem péssimas estradas, pela Irmâ Maria José de Oliveira, da coordenação da CPT RO.

Segundo moradores está faltando realizar a topografia de delimitação dos lotes para proceder ao seu registro, que foi suspensa após denúncias de irregularidade. Muitos dos agricultores do Flor de Amazonas, que está situado nas proximidades da cidade de Porto Velho, moravam na área urbana e agora estão abastecendo a cidade com alimentos, como criação de frango, mandioca e produtos diversificados. A CPT RO com ajuda de técnicos da SEAGRI tem incentivado a criação de um grupo de agroecologia na região, desenvolvendo técnicas de produção com respeito para o bioma amazônico, produção sem agrotóxicos e conservação da fertilidade do solo. Eles enfrentam problemas como a falta de estradas e de infraestrutura. Também sido atingidos criminalmente pelo fogo nas pastagens das fazendas vizinhas, que na época seca tem se alastrado pela região. 


A presença de jagunços armados construindo uma cerca ilegal foram fimadas por moradores do local. No mesmo assentamento um casal assentado recebeu ordem de reintegração de posse pouco antes do Natal de 2011. Ainda em janeiro deste ano 2012 uma moradora do local recebeu ameaças de morte

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