sábado, 23 de agosto de 2014

Machadinho D'Oeste recebe o Mutirão de Documentação do MDA

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural realiza o Mutirão de Documentação em Machadinho D'Oeste até o dia 29 de agosto (cronograma abaixo) para atendimento às agricultoras e seus familiares nos assentamentos da Reforma Agrária.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o programa conta com a parceria da diversas instituições para levar até a população rural a emissão de documentos civis e trabalhistas.

Informação e Cidadania

Além da emissão de documentos, são realizadas ações que levam informação e permitem aos moradores do meio rural acessar as políticas públicas que têm direito enquanto cidadãos, como palestras educativas sobre direito previdenciário, licenciamento ambiental, linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assistência técnica rural.

No mutirão são emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Cartão do SUS, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão de DAP’s, emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de serviços prestados à comunidade como fotos e fotocópias. 

Participam servidores do Incra, MDA (Dfda), MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR  e Emater.

Cronograma

DATA: 21-08-2014 (quinta-feira)
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO MARINHO – LINHA MA-16
ABRANGÊNCIA:  PA PALMA ARRUDA – PA ASA DO AVIÃO – PA PEDRA REDONDA – PA MACHADINHO (GLEBA 1) – PA JOSÉ CARLOS – RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS – MUNICÍPIO VALE DO ANARI

DATA: 22, 23 E 24 (ATÉ ÀS 12H) (sexta-feira, sábado e domingo)
LOCAL: DISTRITO ESTRELA AZUL - ESCOLA MUNICIPAL ONOFRE DIAS
ABRANGÊNCIA: DISTRITO ESTRELA AZUL - PA TABAJARA I – PA TABAJARA II – PA LAJES – PA BELO HORIZONTE – PDS CERNAMBI – RESERVAS EXTRATIVISTA RIO PRETO JACUNDÁ – RIBEIRINHOS – TD URUPÁ – VILA TABAJARA

DATA: 25, 26 E 27-08-2014 (segunda, terça e quarta-feira)
LOCAL: CRECHE MUNICIPAL – AO LADO DA ESCOLA BOM FUTURO
ABRANGÊNCIA: CIDADE E ENTORNO, REGIÃO CHACAREIRA – PA AMIGO DO CAMPO – PA MACHADINHO – PA LAJES – ACAMPAMENTO GONÇALO

DATA: 28 E 29-08-2014 (quinta-feira e sexta-feira)
LOCAL: DISTRITO 5º BEC – ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DO RIO BRANCO
ABRANGÊNCIA: DISTRITO 5º BEC – VILA ORIENTE NOVO – PA MACHADINHO – PA CEDRO DO JEQUITIBÁ – PA UNIÃO – PA MARIA MENDES – ACAMPAMENTO CANAÃ II – VALE DO ANARI – DISTRITO ALTO ALEGRE

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