segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Incra anuncia mutirão em Cojubim





A superintendência do Incra em Rondônia anunciou hoje (05) a realização do II Mutirão da Reforma Agrária em Cujubim (RO), nos dias 19 e 20 de setembro. Este é o segundo evento dessa natureza no município. O primeiro aconteceu no mês de julho, na escola Pequeno Príncipe, e o objetivo em ambos é dar agilidade aos processos de titulação dos lotes.
“Essa foi a forma encontrada pelo órgão para solucionar as dificuldades dos agricultores na área, reunindo em um único lugar todas as ferramentas e servidores com alçada de decisão para a solução das pendências”, explicou o superintendente substituto do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito. Segundo ele, há um elevado número de títulos com pendências como pagamento de parcelas, quitação e transferência de titularidade, o que prejudica o agricultor no acesso a diversas políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.

O Incra tem resolvido nos mutirões da reforma agrária situações como ausência de documentos, emissão de certidões pela internet, consultas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), cálculo do valor do título para pagamento e negociações com os incentivos previstos em lei. Esses últimos foram objeto das principais demandas de atendimento no I Mutirão de Cujubim, seguidos de consultas aos sistemas e inscrição de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Foram atendidos agricultores dos projetos de assentamento Cujubim I e II, Agostinho Becker e Renascer.

No primeiro mutirão foram contabilizados cerca de mil atendimentos. Desse total, foram instruídos aproximadamente 400 processos e foram regularizados os pagamentos de 82 títulos. Em Machadinho do Oeste também aconteceu um mutirão no mês de maio com 1,5 mil atendimentos. O evento tem o apoio da prefeitura, secretaria municipal de educação e de diversos órgãos ligados ao agricultor no município.

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