quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Novas decisões de despejos para começar 2012.

Ponte destruída na Linha 135 de Vilhena o dia depois de Natal, para isolar acampamento de sem terra.


Pelo menos um centenar e meio de famílias, de três grupos de sem terra e posseiros de Vilhena e Pimenta Bueno receberam ordens de reintegro de posse da justiça de Vilhena antes de terminar o ano. A Associação ASPRUJOM, tem posse de 15 anos e e processo de usucapião iniciado em 2006. Ja os posseiros da Associação de Pequenos Produtores do Melgaçõ, em Pimenta Bueno, com posse na área cinco anos, vem sofrendo também ameaças e atos de pistolagem. E a ocupação do Canarinho, recebeu também intimidações, tiros e queima de barracos ainda em dezembro passado e uma ponte foi derrubada. Todas trata-se de áreas de terra de CATP (Contratos de Alienação de Terras Públicas) abandonadas e improdutivas. A intervenção do INCRA para requerer a retomada das terras como Terra de União foi solicitada pelos pequenos agricultores ameaçados de despejo, assim como o apóio da Ouvidoria Nacional contra a Violência Agrária para evitar que aconteça maior escalada de violência nos locais. 

 Trata-se de 75 famílias do Acampamento da Associação Canarinho, localizados no Setor 12, Lotes 42 e 52 da Gleba Corumbiara, em área de Contrato de Alienação de Terra Pública abandonada faz anos. A reeintegração foi pedida por Duílio Lourenço Duarte apresentando apenas documento de compra venda tendo como vendedor o Banco Santander Brasil. Não consta nenhum registro do imóvel no cartório de Vilhena. Eles sofream atos de pistolagem em dezembro de 20112, quanto tres homens encapuzados armados intimidaram mulheres e crianças acampadas, atirando para cima e queimando um barraco com todos os pertences, no dia 03/12/11. No dia depois do Natal, em 26/12/11, uma ponte que dá acesso ao local, na Linbha 135 foi derrubada, isolando os acampados. O único benefício existente no local antes do acampamento era a mata queimada e a extração clandestina de madeira.

Extração ilegal de madeiras no Lote 42 e 52.



Já os 45 posseiros da Associação de Perquenos Produtores do Melgaço, localizados no Setor 07, Lote 58 da Gleba Corumbiara, dentro do município de Pimenta Bueno, ja denunciaram sofrer ameaças de morte em maio de 2011, e intimidação de pistoleiros a mando de Márcio "Corujão". No local também houve queima de casas. Houve decisão da Vara Cível de Vilhena  a pedido do fazendeiro Márcio Pesavento. A juiza Valdirene Alves da Fonseca Clementele pediu porém a intimidação do INCRA e na União a fim de manifestar eventual interesse, sem que a mesma seja confirmada pela autarquia.

Por último, trata-se de grupo de posseiros que ocupam uma área desde 1996, organizados na Associação dos Pequenos Produtores Rurais João Maria (ASPRUJOM), localizados no lote 95 da Linha 155, seotr 12 da Gleba Corumbiara. Apesar deles ter apresentado pedido de usucapião em 2006, em trámite na 1a Vara Cível de Vilhena. Aparecendo posteriormente como requerente o sr. Israel Pereira Alencar, que denunciou o grupo como tendo invadido reserva legal, criada porém dois anos depois da morte do Sr. Miguel dos Santos, em nome do qual consta documentação do INCRA. O grupo tem interposto já três processos:  De pedido de usucapião, açaõ civil pública e falsidade ideológica. O juiz tinha suspendido o processo de reintegração até que fosse julgado o de falsidade ideológica (pela criação da reserva dois anos depois de falecido). Porém aproveitando as férias do titular, a juíza substituta Sandra Beatriz Merenda desautorizou a decisão do juiz titular, mandando a polícia fazer a retirada dos posseiros.




Mata queimada na ára da CATP.

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