sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Porto Velho: Manifesto Popular pede anulação da audiência pública do novo porto graneleiro.


Morador da comunidade ribeirinha
de Porto Chuelo (Porto Velho, Rio Madeira) Foto: Sem Fronteiras
 A ofensiva da expansão da soja tem deixado um rastro de destruição e de morte". É o que afirmam as entidades sociais de Porto Velho que apresentaram hoje um Manifesto Popular, se posicionando contra a ampliação do porto graneleiro que Amaagi pretende construir no Rio Madeira .O citado porto coloca en perigo a comunidade de Porto Chuelo, de mais de 80 famílias Segundo o manifesto, o novo porto forma parte do "Complexo Madeira" de infraestruturas de América do Sul prevista no IIRSA. Assim mesmo pede a anulação da Audiência Pública realizada hoje, sendo como viciada: Pois o edital de convocação da SEDAM não informava onde podia ser consultada o EIA RIMA (estudo de impacto ambiental).


A comunidade de Porto Chuelo, diretamente afetada, jamais foi consultada, e ocupa uma área tradicional que está sob litígio. Por outro lado, o município de Porto velho não exigiu a elaboração dos Estudos de Impactos de Vizinhança (EIV) previstos no Estatuto da Cidade. Sendo que um grande proprietário foi procurado para vender e não aceitou, o empreendedor agora está tentando reduzir uma comunidade tradicional de ribeirinhos. A proposta de construção do citado porto já comportou a pressão para os moradores vender os locais de posse immemorial, sendo as famílias intimidadas, e que alguns moradores já sofreram violência física e psicológica

Balsa carregando soja em Porto Velho
(foto: planeta sustentavel)

O referido Manifesto Popular, o Ministério Público Estadual e Federal também deve intervir na defesa do Direito Difuso e das pessoas diretamente atingidas.
Veja uma crônica da audiência no blog Sem Fronteiras.

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