quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ministra: Tinha mineiração, sim, nos parques modificados.

Mapa do Parque Nacional do Mapinguari

Informações publicadas nestes blog voltam a atualidade depois que a Ministra de Meio Ambiente (Agência Brasil, 18/08/11) negou cohecer a existência de mineiração dentro de unidades de conservação que tiveram os limites alterados por causa das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Tabajara. Pelo menos no Parque do Mapinguari tem concessões de mineiração, sim, denunciadas em 25 de maio de 2011 pela procuradora do MPF de Rondônia, Dra, Nádia Simas, constatando a enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa.  Já, na mesma região do Parque dos Campos Amazônicos, está comprovada a mineiração pelo menos bem perto: Dentro do limite da terra indígena Tenharim-Igarapé Preto,  entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas, onde uma operação da polícia federal desarticulou extração ilegal de cassiterita , em junho deste ano.

(25 maio 2011) O MPF de Rondônia denuncia que na PARNA Mapinguari, situada entre Rondônia e Amazonas, a devastação é grande pelo outorgue de concessão de mineiração dentro do próprio parque natural. A reação véio da Dra. Nádia Simas, do MPF de Rondônia. A área já tinha sido objeto de fiscalização da PF pela destruição provocada por madereiros e grileiros em 2008. Segundo algumas informaçãoes, dentro deste parque vivem pelo menos uns 4.000 indígenas.


25/05/2011 . 14:09:31 Laudos constatam enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa. O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no entorno do Parque Nacional Mapinguari, antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos. A recomendação é para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspenda as autorizações emitidas para a Mineração Xacriabá e Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também deve suspender as licenças ambientais expedidas naquela área para as mesmas mineradoras. DNPM e Sedam têm prazo de 30 para cumprir a recomendação. Se houver descumprimento da recomendação, o MPF/RO pode adotar medidas judiciais.

O MPF/RO aponta que está ocorrendo degradação ambiental no Parque Nacional Mapinguari em decorrência da atividade garimpeira. Laudos elaborados pela Polícia Federal constatam enorme degradação causada pela Mineradora Xacriabá e Coogampa, bem como o descumprimento do plano de recomposição ambiental apresentado pela cooperativa junto à Sedam.

Proteção integral

Em 2010, as antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos foram transformadas no Parque Nacional Mapinguari, criado por leis estadual e federal. Caracterizados como unidades de conservação de proteção integral, os parques nacionais são destinados à preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso que não envolva consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.

A procuradora da República Nádia Simas enfatiza que a atividade garimpeira é totalmente incompatível com as características e objetivos das unidades de proteção integral, não podendo ser realizada no seu entornou ou zona de amortecimento compreendida pela faixa de dez quilômetros de projeção horizontal a partir do perímetro do parque.

O MPF/RO argumenta que as autorizações de pesquisa e lavra emitidas pelo DNPM e as licenças ambientais concedidas pela Sedam são nulas porque foram dadas para a área de amortecimento do Parque, o que está em desacordo com a legislação ambiental.

Pela recomendação, o DNPM não deve mais emitir autorizações de pesquisa e lavra mineral dentro do Parque e na sua zona de amortecimento. A Sedam também não poderá conceder licenças ambientais para esta mesma área e deverá cobrar a recomposição das áreas já degradadas pela Mineradora Xacriabá e Coogampa. Para estas duas mineradoras, a Sedam não poderá mais emitir novas licenças até que tenham efetuado a recomposição.

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