quarta-feira, 2 de março de 2011

MAIS DIÁLOGO E CONTRA O DISTRITÃO

POR UMA REFORMA DEMOCRÁTICA DO SISTEMA POLÍTICO:MAIS DIÁLOGO E CONTRA O DISTRITÃO 
O Senado da República instituiu comissão que tem por objetivo apresentar em prazo exíguo (apenas 45 dias) uma proposta para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Diversos parlamentares – dentre o quais o presidente da referida comissão, Senador Francisco Dornelles – têm defendido a adoção de um modelo denominado “Distritão”, que na verdade põe fim à votação proporcional e determina a escolha dos eleitos na ordem exata dos votos obtidos.
A pretexto de simplificar o processo eleitoral, a proposta representará um duro golpe nas minorias e, por conseguinte, na própria democracia, já que o sistema majoritário favorece sempre os detentores do poder tanto político como econômico. A medida beneficia os políticos tradicionais e estimula o personalismo e o clientelismo.

O perigoso equívoco contido na proposta só reflete a necessidade inadiável de que toda a sociedade brasileira seja chamada a debater o tema da reforma política. Mudanças repentinas feitas com o propósito de perpetuar elites no poder não podem ser admitidas num país em que vigora a Constituição Cidadã de 1988.

As redes de organizações sociais e entidades que subscrevem esta nota propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que: se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos; se consolide uma nova regulamentação dos mecanismos de democracia direta; se combata o clientelismo e a corrupção;,se assegure a participação das minorias e se facilite a fiscalização dos processos eleitorais.

Fóruns/Redes/Organizações da Sociedade Civil
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
ANDES/SN - Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior
Arquidiocese de Manaus
Articulação de Mulheres Brasileiras (Secção RJ)
Articulação de Mulheres do Tocantins (Pólo Palmas/TO)
Associação de Defesa dos Direitos do Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres (MT)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa (RJ)
CAPINA – Coorperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
Caritas Brasileira
Casa 8 de Março (TO)
CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
Cearah Periferia (Fortaleza-CE)
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do (PA)
CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
CENTRAC – Centro de Ação Cultura Campina Grande (PB)

Centro das Mulheres do Cabo (PE) Centro de Migração e Direitos Humanos

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo (MA)

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanosntro Feminista de Estudos e Assessoria (DF)

Centro Nordestino de Medicina Popular



CENTRU - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural Imperatriz (MA)



CESE - Cooperação Ecumênica de Serviço



CFEMEA - Centro Feminista de assessoria (Brasília-DF)



CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil (Brasília-DF)



Coletivo Leila Diniz (RN)

Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia



Comunicação e Cultura (CE)



CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia



Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo (SP)



Conselho de Leigos da Região Episcopal Belém (SP)



Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga (SP)



CPT (Porto Velho-RO)



Cunhã Coletivo Feminista (PB)

CUT – Central Única dos Trabalhadores



EPJ - Evangélicos Pela Justiça



Escola de Governo de SP



Escola Diocesana de Fé e Política "Dom Manuel Pereira" (Campina Grande-PB)



FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental



FAOR – Fórum da Amazônia Oriental



FBO – Fórum Brasil do Orçamento



FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos



FES – Fundação Friedrich Ebert



FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular



FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana



Fórum Cearense de Mulheres

Fórum da Cidadania de Santos



Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum de Mulheres de Imperatriz (MA)

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum de Mulheres do Distrito Federal

Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte

Fórum de Reflexão Política

Fórum Maranhense de Mulheres

Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa



FPPP - Fórum Paulista de Participação PopularFundação AvinaIBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e EconômicasIFHEP- Instituto de Formação Humana e Educação Popular (RJ)IMOPEC – Instituto da Memória do Povo Cearense (CE)



INESC – Instituto de estudos socioeconômicos (Brasília/ DF)



Instituto Búzios (BA)

Instituto Cidade (UFBa)



Instituto Cultiva (MG)



Instituto de Estudos Avançados em Controle e Democracia (Brasília-DF)



Instituto Feminista para a Democracia (SOS Corpo)



Instituto São Paulo de Cidadania e Política (SP)

Instituto Pólis



INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social



Jubileu Sul Brasil (São Paulo/SP)



KNH Brasil (Recife-PE)



KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

LBL – Liga Brasileira de lésbicas



MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral



MCCE Bertioga Centro



MEP - Movimento pela Ética na Política de Curitiba ( PR)



MEP - Movimento Evangélico Progressista

MEP – Movimento Evangélico Progressista



MIM- Movimento de Mulheres Ibiapabanas (CE)

MMC Brasil - Movimento de Mulheres Camponesas



MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos



Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular



MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra



Nova Pesquisa e Assessoria em Educação (RJ)



Núcleo de Estudos sobre Mulher, Cidadania e Relações de Gênero (UFMA)

Núcleo de Mulheres de Roraima

O Povo é Maior (MA)



Observatório da Cidadania

PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul





PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras



Pastorais Sociais da Diocese de Roraima



Pastorais Sociais de Campina Grande (PB)



Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político



REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos



Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais



Rede de Mulheres de Mato Grosso

Rede Mulher & Democracia, Pernambuco

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos



Rede Social de Justiça e Direitos Humanos



REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano (RJ)

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo



Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região



Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Rio das Ostras (RJ)



Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais



Sociedade Patria Amada (DF)



SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia (Recife/PE)



SPM – Serviço Pastoral do Migrante (São Paulo-SP)



Terra, Trabalho e Cidadania (Paranavai-PR)



União Brasileira de MulheresUnião Brasileira de Mulheres (Núcleo Chapecó-SC)





Pessoas Físicas



Aledson Bezerra da Silva (PB)



Arnaldo Fernandes - Graduado em Direito e assessor parlamentar em Fortaleza (PSOL/CE)



Carlos Alberto do Nascimento, Vereador (Araraquara – SP)Carolina C Martins (Belo Horizonte-MG)



Ivo Polleto, filósofo, teólogo, educador popular e assessor de pastorais e movimentos sociais



João Marcus Pires Dias, Cientista Social



Lucrecia Anchieschi Gomes, Policidadania (Sâo Paulo-SP)



Luiz Carlos Ballock (Brasilia-DF)



Marcelo Freire Cozzolino



Marcio Duchewski Boruchosas Junior (Belo Horizonte- MG)

Maria Amélia Leite, professora, missionária indigenista (Fortaleza –CE)



Mauro João Porto (Ji-Paraná-RO)



Paulo Bronzeli



Sonia Fleury, Professora da FGV (RJ)



Waldemar Lopes Jr.(MG)

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