quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Madeireiro pobre se sente excluído de concessões de florestas em Rondônia

(da Folha de São Paulo) Ricardo Mioto
Madereiros na BR429 Foto cpt ro
Por trás do sistema de concessões de florestas está um órgão federal que conseguiu, ao menos até agora, ficar livre das indicações políticas. O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente que foi criado em 2006 para organizar as licitações e monitorar a atividade dos concessionários, é o engenheiro florestal Antônio Carlos Hummel, 54 anos, 27 de serviço público.
Sujeito simples e brincalhão, chama a todos de "rapaz". É do tipo que se torna o melhor amigo do garçom em minutos, sempre elogiando a temperatura da cerveja, e que brinca com o taxista comentando como é chique o celular de dois chips dele. Hummel participa das audiências públicas para a concessão de mais florestas para a iniciativa privada. A Folha foi a Candeias do Jamari, perto de Porto Velho, para acompanhar a audiência para concessão da Flona do Jucundá.

Uma reclamação recorrente dos moradores é que, devido à alta necessidade de capital para entrar na licitação, pequenos proprietários locais ficam excluídos da exploração madeireira nas áreas de concessão.
Os editais permitem que associações e cooperativas participem das licitações, mas elas com freqüência não têm dinheiro suficiente.
O preço varia, mas quem quer alugar um lote de terra do governo para explorar precisa pagar, logo de cara, cerca de R$ 1 milhão de reais (para cerca de 30 mil hectares).
Valor similar precisa ser depositado como "fiança" contra eventuais quebras de contrato, e é necessário pagar também royalties sobre o lucro obtido na atividade.
Na audiência, essa questão foi levantada por Valdir da Silva, da Associação Aprucajá de pequenos proprietários de terra em Candeias do Jamari.
"A associação é carente de recursos. É formada por pessoas que sofreram todo tipo de dificuldade, a gente só queria um final um pouco feliz, mas aí vem e, em vez disso, multam a gente", disse.
"O Serviço Florestal não multa ninguém, deve ter sido o Ibama!", respondeu Hummel. "Podemos orientar vocês sobre como participar, existem incentivos, mas a lei não permite priorizar ninguém, nas licitações todos tem de concorrer em igualdade", disse ele, sem deixar Silva muito convencido.
Assim como Jacundá, há outras seis licitações avançando em várias regiões da Amazônia. O Serviço Florestal quer colocar 1 milhão de hectares em licitação até o final do 2011 --dez vezes a área da Flona do Jamari.
O governo estima que seria necessário licitar 40 milhões de hectares de floresta para abastecer toda a demanda brasileira de madeira.

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