ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÙBLICA EM RONDÔNIA

A audiência Pública organizada pelo Ministério Público do Trabalho ocorreu de modo virtual por meio do canal do TVMPT ROAC na manhã do dia 07 de fevereiro de 2022. A procuradora do trabalho Dra. Camila Holanda, coordenou a audiência que contou com a presença dos agentes pastorais Francisco Alan Santos Lima – Assistente Social e membro da coordenação da campanha nacional da CPT de combate ao trabalho escravo “De olho Aberto para não Virar Escravo!” e Rosiane Chicuta – membro a coordenação da CPT-RO e coordenadora da campanha contra o trabalho escravo em Rondônia.

Imagem: agentes pastorais da CPT: Francisco Alan e Rosiane Chicuta

Além da Comissão Pastoral da Terra, outras entidades e instituições estiveram presentes, como por exemplo a Professora Dra. Rosangela Aparecida Hilário, vinculada a Universidade Federal de Rondônia, a Dra. Valdirene Oliveira – ouvidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a doutoranda Lys Sobral – procuradora do trabalho e coordenadora do CONAETE, Adriana Figueira – Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho, e por fim a Dra. Débora Machado Aragão - Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (NUDEM DPE RO. Ambos e Ambas elucidaram contribuições contextualizadas ao cenário do trabalho escravo em nível internacional, nacional, regional e estadual. Um dos pontos frisados referiu-se à precarização da legislação trabalhista que tende a facilitar a perpetuação do trabalho escravo contemporâneo.

A audiência contou ainda com a presença do Auditor-Fiscal do trabalho Juscelino Durgo, que também é integrante da equipe de coordenação das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho. Sua fala centrou-se na sua atuação junto as pastorais sociais, que ao logo dos anos, segundo ele, a partir do apoio da igreja tem se mostrado principal ponto de apoio do Estado no combate ao trabalho escravo.

Dra. Camila contribuiu ainda a partir da divulgação dos canais voltados às denúncias contra as diversas formas de trabalho escravo, sendo elas:

O disque 100

Sistema Ipê- https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

O aplicativo para smartphones “PARDAL MPT – Denúncias”

Os agentes pastorais da Comissão Pastoral da Terra

Assim como, todas as unidades do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: CPT-RO