quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LANÇAM CADERNO DE ESTUDOS SOBRE LEIS DE TERRAS

A Liberdade da Terra não é assunto de lavradores.

 A Liberdade da Terra é assunto de todos quantos

se alimentam dos frutos da Terra” (A FALA DA TERRA – Pedro Tierra)

Em Live que será realizada no dia 17 de dezembro (quinta-feira), a partir das 18h00 (horário de Brasília), CPT, GRAIN, AATR e ABRA lançarão a publicação “Caderno de Estudos - Mudanças atuais das Leis de Terras: do golpe político ao golpe fundiário”. O debate, que será mediado por Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT, contará com a participação de: Larissa Packer, do Grain, que discutirá sobre a Corrida por Terras no Brasil e Principais Alterações Lei 13.465/17; Afonso Chagas, assessor Jurídico da CPT, e Mauricio Correia, da AATR, contribuirão no debate sobre as Alterações nas Leis estaduais de Terras - Amazônia e Matopiba; Acácio Leite, da ABRA, debaterá o tema dos Assentamentos e a Contra-reforma agrária. A atividade terá, ainda, a presença de Débora Duprat, que abordará o tema da Suspensão da Reforma Agrária e o protocolo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – protocolada na última semana no Supremo Tribunal Federal (STF).


O Caderno de Estudos, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), GRAIN, Associação de Advogada/os de Trabalhadores Rurais (AATR) e Associação Brasileira de Reforma (ABRA) tem como principal objetivo subsidiar a atuação nos territórios acompanhados pelas organizações e movimentos de luta pela terra, para assim contribuir no enfrentamento às novas investidas legais contra as terras públicas e os assentamentos de reforma agrária, potencializadas pela edição da Lei 13.465/17.


Dado o contexto de avanço do capital estrangeiro sobre as terras públicas e os territórios de vida das populações do campo, ao mesmo tempo, em que ocorre o explícito desmonte das políticas públicas de reforma agrária, além de alterações legais que agravam a situação de violação de direitos humanos destes povos, este Caderno contribui no debate e resistência, ao apontar as principais alterações nas leis, as principais ilegalidades, assim como possíveis caminhos para o enfrentamento destas ameaçadas nos territórios e por toda a sociedade.

Acompanhe e participe da Live de lançamento do Caderno nos canais de Youtube e Facebook da @CPTNacional!

Fonte: CPT Nacional

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