MAB DENUNCIA A PRESSÃO DE EMPRESAS POR LICENCIAMENTO DE NOVAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA
Os
anos 2000, marca a retomada dos projetos das grandes hidrelétricas na Amazônia,
desengavetados em Rondônia a partir dos precedentes jurídicos e administrativos
criados com o processo de licenciamento das obras. Após a construção das
Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, surgem dois novos
projetos de hidrelétricas, Tabajara no rio Machado e Ribeirão no rio Mamoré.
O projeto de Tabajara surgiu na década de 80, durante a ditadura
militar, porém enfrentou muita resistência, de ribeirinhos, pequenos
agricultores, povos indígenas Arara e Gavião ameaçados pela construção, motivo
pelo qual a Eletronorte e o governo desistiram do projeto.
A hidrelétrica de Ribeirão é parte do complexo hidrelétrico do
rio Madeira, que inclui quatro hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio já
construídas e Ribeirão e Cachuela Esperanza, do lado boliviano em fase de
estudos.
Em 2012 o projeto foi incluído no Plano Plurianual (PPA)
2012-2015, entretanto no mesmo ano foi vetado pelo governo federal, pois não
estava no Plano Decenal de Energia e no Programa de Aceleração de Crescimento
(PAC).
Após várias pressões dos governos boliviano e brasileiro, em
2017 os estudos de viabilidade foram financiados pelo CAF (Banco de
Financiamento da América Latina), a empresa Worley Parsons junto a Empresa
Nacional de Eletricidade (ENDE) e Eletrobrás iniciaram os estudos em maio de
2018, com expectativa inicial de término em um ano e seis meses e apresentação
em 2020.
Atualmente estão em fase
de conclusão e as empresas intensificam o pressionamento criando expectativa
para apresentação dos estudos nas localidades e cidades ameaçadas.
Leia na íntegra: MAB
RO
Fonte: MAB-RO
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