sexta-feira, 23 de outubro de 2020

MAB DENUNCIA A PRESSÃO DE EMPRESAS POR LICENCIAMENTO DE NOVAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Os anos 2000, marca a retomada dos projetos das grandes hidrelétricas na Amazônia, desengavetados em Rondônia a partir dos precedentes jurídicos e administrativos criados com o processo de licenciamento das obras. Após a construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, surgem dois novos projetos de hidrelétricas, Tabajara no rio Machado e Ribeirão no rio Mamoré.

Fonte: MAB
Disponível em: https://mab.org.br/2020/10/23/na-pandemia-empresas-pressionam-licenciamento-de-novas-hidreletricas-em-rondonia/

O projeto de Tabajara surgiu na década de 80, durante a ditadura militar, porém enfrentou muita resistência, de ribeirinhos, pequenos agricultores, povos indígenas Arara e Gavião ameaçados pela construção, motivo pelo qual a Eletronorte e o governo desistiram do projeto.

A hidrelétrica de Ribeirão é parte do complexo hidrelétrico do rio Madeira, que inclui quatro hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio já construídas e Ribeirão e Cachuela Esperanza, do lado boliviano em fase de estudos.

Em 2012 o projeto foi incluído no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, entretanto no mesmo ano foi vetado pelo governo federal, pois não estava no Plano Decenal de Energia e no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Após várias pressões dos governos boliviano e brasileiro, em 2017 os estudos de viabilidade foram financiados pelo CAF (Banco de Financiamento da América Latina), a empresa Worley Parsons junto a Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) e Eletrobrás iniciaram os estudos em maio de 2018, com expectativa inicial de término em um ano e seis meses e apresentação em 2020.

Atualmente estão em fase de conclusão e as empresas intensificam o pressionamento criando expectativa para apresentação dos estudos nas localidades e cidades ameaçadas.

Leia na íntegra: MAB RO

Fonte: MAB-RO

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