Comissão Pastoral da Terra reforça campanha
Na
semana do 13 de maio, CPT reforça campanha contra trabalho escravo
contemporâneo
Entre os dias 11 e 15 de maio,
a Comissão Pastoral da Terra realizará a Semana
de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo. A ação, que acontece
anualmente na Bahia na semana em que é comemorada a abolição da escravatura no
Brasil, este ano será nacional e visa a alertar a população dos riscos e da existência do
trabalho escravo contemporâneo. Durante esses cinco dias, a CPT vai
intensificar a divulgação de materais informativos e educativos sobre a
temática, produzidos pela Campanha “De olho aberto para não virar escravo!”. Uma
live será realizada no dia 13 de maio
com o tema “O trabalho escravo ainda tem
cor?”.
De acordo com a CPT, nos últimos 24 anos, 54.778
pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas em todos o país. É
considerada escravizada uma pessoa submetida a condições degradantes de
trabalho, jornada exaustiva ou a alguma forma de privação de liberdade de ir e
vir, inclusive, por meio de dívida ou de trabalho forçado. Segundo o art. 149
do Código Penal, reduzir alguém a esta condição é crime e a pena é de dois a
oito anos de prisão, além de multa.
Números do
trabalho escravo em 2019
No ano passado, 130 casos de trabalho escravo
foram identificados em todo o país, envolvendo 1.208 pessoas e resultando no
resgate de 1.050 trabalhadores/as. As ocorrências de norte a sul do país
abrangeram diversos segmentos, como pecuária, lavouras, produção de carvão vegetal,
mineração, confecção, construção civil, serviços diversos. Esses dados,
sistematizados pela Campanha “De olho aberto para não virar escravo!”, têm como
fonte principal as informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (hoje
lotada no Ministério da Economia).
Desemprego,
informalidade e desmonte dos direitos tendem a acentuar e invisibilizar a exploração
dos trabalhadores
Embora um pouco superiores aos dos 3 anos
anteriores, os números de 2019 confirmam uma tendência dos últimos anos: a
diminuição da quantidade de trabalhadores/as envolvidos/as e resgatados/as. No
entanto, não há sinal de que a prática do trabalho escravo tenha realmente
diminuído, é o que alerta o integrante da Campanha “De olho aberto para não
virar escravo!” Hamilton Luz. “Conseguir emprego se tornou uma proeza tão hipotética
que, mesmo submetido a humilhações, violação de direitos, sendo tratado até pior
que animal, o trabalhador resiste à ideia de denunciar. Ainda mais quando a lei
que protegia seus direitos sofre desmontes sucessivos como foi acontecendo a
cada ano ultimamente”, destaca. “Sem denúncia precisa investigar bastante para
localizar focos de trabalho escravo escondidos atrás da ‘normalidade’. Em
contexto de gritante restrição de recursos, a fiscalização sozinha, com meios
minguando faz anos, dificilmente consegue dar conta”.
O desmonte dos direitos e a precarização dos
empregos têm agravado a situação do trabalho escravo no país. “Um dos
grandes vilões é o desemprego (além da concentração de terra e falta da reforma
agrária), a pessoa desempregada, na maioria das vezes, não pensa duas vezes
antes de aceitar um emprego, e é nessas horas que os gatos, os aproveitadores
da ‘miséria’ alheia dão o ‘golpe’”, comenta Luz.
Programação Semana
de Comunicação
Devido à pandemia do novo coronavírus e às
orientações das organizações de Saúde de distanciamento e isolamento sociais,
atividades como palestras, reuniões e panfletagens não serão realizadas este
ano. As ações da Semana de Comunicação serão realizadas por meio das
plataformas digitais e veículos de comunicação. O material informativo sobre o
trabalho escravo contemporâneo poderá ser acessado nos canais da CPT: Facebook, Youtube e site.
No
dia 13 de maio, quando a lei Áurea completa 132 anos, uma live irá discutir como o racismo contribui para essa realidade
e de que maneira a pandemia agrava essa situação.
O/a trabalhador/a que presenciar qualquer
situação de trabalho escravo, deve procurar orientação e apoio. A denúncia é
fundamental. Ela poderá ser recebida na Superintendência do Ministério do
Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, na Polícia Federal, na Polícia
Rodoviária Federal, na Comissão Pastoral da Terra e nos Sindicatos dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Texto: Comunicação
CPT Bahia e Campanha De olho aberto para não virar escravo
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