Escola é destruída durante reintegração de posse em Nova Mamoré (RO)
Segundo informações recebidas pela
Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO), a destruição da escola
ocorreu entre os dias 12 e 13 de junho de 2019 durante a reintegração de
posse do Acampamento Nova Conquista. O prédio ficava situado nas
proximidades da ocupação, na Linha 02 Arara, Travessão Zé Buritis, no
Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré.
(CPT Rondônia / Imagem: Acampamento Nova Conquista)
A ação de reintegração de posse foi
ordenada pelo juiz da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis no dia 15
de outubro de 2018, mas cumprida somente agora. Cerca de 35 famílias
foram despejadas das terras que ocupavam há alguns anos e tiveram suas
casas destruídas. O grupo reivindica para a reforma agrária uma parte do
latifúndio que seria de Isaac Benayon Sabbá.
Segundos as famílias da ocupação, a
escola que havia sido construída com recursos da Prefeitura de Nova
Mamoré, foi destruída durante a reintegração de posse. A escola
começaria a atender em breve as filhas e filhos de agricultores da
região, muitos dos quais não estavam envolvidos no conflito.
Na ordem de reintegração de posse, o
juiz havia autorizado a destruição de todas as casas e demais
construções das famílias, assim como as plantações existentes. Ele
ordenou ainda que “por cautela deverão todas as pessoas ali presentes
ser qualificadas civil e criminalmente, sob pena de condução”.
Esta é a segunda reintegração de posse
contra as famílias do Acampamento Nova Conquista, que, há quase dois
anos, ocupa uma área remanescente do antigo título do Seringal da Sabbá,
grilada pela Fazenda Primavera, e que é reivindicada pela empresa
Agropecuária Rio Machado Industrial e Comércio Limitada. A área em
disputa faz parte do antigo Seringal Boa Vista, incrustado dentro da
Gleba Buriti, pertencente à União Federal.
De acordo com o advogado Ermógenes de
Souza, que defendia o grupo, o Ministério Público não foi consultado
sobre a reintegração. Sendo este caso competência da esfera federal,
tinha pedido a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), pois “ao
meu ver isso aí [a Fazenda Primavera] é uma grilagem institucionalizada
de terras públicas federais, porque essas terras de seringal são áreas
de domínio público […] no caso o espólio do Isaac Benayon Sabbá”,
afirmou ele.
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