domingo, 30 de dezembro de 2018

Em Rondônia: Comunidades quilombolas choram a partida inesperada e precoce da grande guerreira, Maria Nascimento.


Mariazinha, como costumávamos chamar, fez sua páscoa nesta sexta feira, 28 de dezembro de 2018, na cidade de Costa Marques em Rondônia.

Professora, ex presidente da Associação Quilombola Forte Príncipe da Beira e membro da coordenação da Irmandade do Divino Espírito Santo, Maria partiu e deixou seu legado na história da luta e resistência das comunidades quilombolas do Vale do Guaporé. Firme na defesa dos direitos da comunidade, não temia ao enfrentar, comandantes e generais  do Exército em defesa da sua comunidade.

Crise de asma, parada cardíaca, parece ter sido este o motivo que levou, a lutadora incansável, de sua comunidade. Aos familiares, aos amigos e a todas comunidades quilombolas, os nossos sentimentos, solidariedade e orações.
Para a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, guardaremos sua lembrança e honraremos sua memória, como guerreira, mulher valente e ao mesmo tempo, dócil e resistente. Tampouco, não esqueceremos vosso  pedido durante o encontro das comunidades tradicionais, em escuta do Sínodo para Amazônia, aos finais de novembro em Porto  Velho, onde ela e seu esposo Álvaro, pediram com entusiasmo apoio para a realização da festa do Divino no ano de 2021 na comunidade Forte Príncipe da Beira.
Rogamos ao Deus da Esperança que console esses corações em luto, amenize suas dores e receba em seus braços nossa companheira e vossa filha Maria do Nascimento.
Descanse em paz guerreira e interceda por todos nós!  Sentiremos muito sua falta!
Maria do Nascimento! Presente na caminhada..

Comissão Pastoral da Terra - CPT-RO

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Ameaça de despejo: Juiz manda despejar 35 famílias de agricultores na rua


O fato ocorreu na Comarca de Buriti -Rondônia, com 35 famílias da ocupação Nova Conquista, situada dentro do Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré.

“No momento da desocupação as pessoas declarando não ter lugar para se abrigarem o(a)(s) Sr.(a)(s) Oficial)a)(s) de Justiça deverá deixa-las no Distrito de Jacinôpolis em via pública”.
Este é o teor da desumana ordem judicial que literalmente ordena deixar no meio da rua as famílias desabrigadas pela reintegração de posse do Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis, no estado de Rondônia. A decisão de 15 de Outubro de 2018, no processo de Nº.  7006148-96.2017.8.22.0015, atinge trinta-e-cinco (35) famílias da ocupação Nova Conquista, situada dentro do Distrito de Jacinôpolis, município de Nova Mamoré. 

Esta é a segunda reintegração de posse de 35 famílias do grupo Nova Conquista, que ocupa a área há aproximadamente dois anos fins de reforma agrária. Trata-se de uma área de terra remanescente do antigo título de seringal da Sabbá, em situação complexa e grilada pela Fazenda Primavera, reivindicada pela empresa Agropecuária Rio Machado Industrial e Comercio Limitada. 

O juiz  autoriza ainda explicitamente a destruição de todos os barracos e demais construções, assim como as plantações existentes, e criminaliza os agricultores ordenando conduzir a delegacia todas as pessoas que já sofreram uma primeira reintegração e ainda que “por cautela deverão todas as pessoas ali presentes ser qualificadas civil e criminalmente, sob pena de condução”.

Uma área pertencente a Terras da União.
segundo o advogado que defende o grupo, Dr. Ermógenes Jacinto de Souza, a defesa apresentará recurso contra a decisão. O mesmo reclama que o juiz não examinou o mérito da questão. “A área em disputa forma parte do antigo Seringal Boa Vista, incrustado dentro da Gleba Buriti, pertencente à União Federal”. Ainda , segundo o advogado, contra o que ordena a lei, o Ministério Público não foi consultado e o caso deveria ser transferido para o foro federal, tendo pedido a intervenção do Ministério Público Federal, pois  ao seu ver "isso aí uma grilagem institucionalizada de terras públicas federal porque essas terras de seringal é áreas de domínio público... no caso o espólio do Isaac Benayon Sabbá."  (informações recebida por parte das famílias da área) .


terça-feira, 25 de setembro de 2018

Carta das comunidades quilombolas e indígenas do Vale do Guaporé (RO)




Comunidades indígenas e quilombolas do Vale do Guaporé, em Rondônia, se reuniram nos dias 22 e 23. No documento final do encontro, os/as participantes apontam reivindicações e que também estão voltando aos seus territórios “conscientes que precisamos de nossa união para enfrentar as dificuldades e para manter mais vivas e atuantes nossas comunidades”. Confira:
 Nos dias 22 e 23 de setembro de 2018 estivemos reunidos na Comunidade Quilombola de Jesus, nas margens do Rio São Miguel, no Vale do Guaporé, no estado de Rondônia, representantes das comunidades indígenas Puruborá, do Rio Manoel Correia (Seringueiras) e kujubim (Rio Cautário, Costa Marques); de quilombolas da Comunidade de Santo Antônio (São Francisco do Guaporé), de Santa Fé e do Forte Príncipe da Beira (Costa Marques) e da Comunidade de Jesus (São Miguel do Guaporé).
Sentados todos juntos, conversamos, recuperando e trocando experiências, memória da vida e da luta das famílias das comunidades pela conquista dos nossos territórios ancestrais, de nossos processos de resistência e de enfrentamento às ameaças sofridas, seja por parte de grileiros e fazendeiros, seja pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ICMBIO e do Exército Brasileiro.
Trocando saberes e experiências, partilhando alimentos, sabores e saberes. As comunidades presentes reafirmam nossa vontade de unir forças pelo reconhecimento e titulação de nossos territórios, dos quais apenas dois estão titulados, em longos processos que têm muita dificuldade para avançar. Também unir forças pela defesa dos nossas terras e rios contra invasões, retirada de intrusos e domínio dos recursos naturais. Também pelo direito à educação, com construção de escolas, educação diferenciada indígena e quilombola, com resgate das nossas histórias e culturas próprias, com capacitação de professores e acesso a ensino médio e superior. Contamos com a parceria da EFA-VALE de São Francisco do Guaporé, que teve representantes no encontro.
Reivindicamos pelo direito à saúde, com a construção de postos de saúde em várias comunidades que precisam deles, resgate de saberes tradicionais de parteiras, benzedores e benzedeiras, e também pela presença de profissionais de enfermagem indicados pelas próprias comunidades, assim como atendimento médico regular, que na maioria das comunidades não existe.
Discutimos sobre a necessidade de garantia dos nossos direitos previdenciários diferenciados. A recuperação de nossos espaços de lazer e esporte para a juventude, para festas e eventos culturais. A falta de água tratada e a construção de poços artesianos. A dificuldade de transporte, de meios como camionetes e barcos, assim como estradas encascalhadas.  Moradias decentes, com acesso aos programas de crédito habitacional, acesso a madeira e materiais de construção, que às vezes nos são negados. Direitos a abertura e plantio de roças e criação de animais nos próprios territórios, para aqueles que sofrem impedimentos. Sempre dispostos a acolher e receber visitantes, também deploramos o turismo invasivo. Exigimos energia para as comunidades onde ainda não chegou, telefone e meios de comunicação eficientes e modernos, como a internet, que algumas comunidades ainda precisam.
Juntos nos comprometemos a lutar pelos nossos direitos, com envolvimento da juventude, que participou ativamente deste encontro, e ajuda de parceiros, como a CPT-RO, com assessoria jurídica e contando com políticas públicas voltadas às nossas comunidades. Voltamos às nossas comunidades animados a construir articulações entre os quilombolas de Rondônia, que nos representem, e redes de solidariedade entre comunidades tradicionais e indígenas, que nos fortaleçam, conscientes que precisamos de nossa união para enfrentar as dificuldades e para manter mais vivas e atuantes nossas comunidades.
Na Comunidade Quilombola de Jesus, dia 23 de setembro de 2018. 


quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Vida em Primeiro lugar! Desigualdades gera violência: Basta de Privilégios

Articulação do grito dos excluídos da Arquidiocese de Porto Velho, realizam Seminário para discutir o Tema proposto pelo 24º Grito dos excluídos.

O seminário acontecerá nesta sexta-feira, 24 de agosto de 2018, no salão paroquial da Catedral Sagrado Coração de Jesus, com inicio as 19 horas. 

Com o tema "Grito dos excluídos, cenários, desafios e alternativas dos direitos humanos das populações locais", o seminário quer despertar a Igreja e a sociedade para uma reflexão e mobilização junto as populações empobrecidas por esta desigualdade que gera tanta violência. 

Somos convidados e convidadas a nos juntarmos aos movimentos e organizações que constroem  esperança e alternativas de vida, desde as periferias existenciais e sociais. 

Em 2018, o Grito trás como tema:  Vida em Primeiro lugar! Desigualdades gera violência: Basta de Privilégios. É um momento oportuno para concretamente construirmos sinais de vida em conjunto com as populações mais vulneráveis.

O painel de exposição contará com pessoas das lutas e movimentos sociais que apresentarão os gritos mais gritantes da nossa realidade: Grito das mulheres, grito dos povos indígenas, grito das crianças e adolescentes, grito da população carcerária, grito das populações do campo e grito das populações da cidade.

O Grito dos (as) Excluídos (as) é um chamado de uma Igreja de Cristo em Saída, assim como deseja o Papa Francisco. Participe, motivando e organizando a sua comunidade, grupo, pastoral, movimento, a realizarem a reflexão e a ação concreta nos diversos espaços onde vivem a população excluída e injustiçada.

Felizes os que tem fome e sede de justiça, pois serão saciados.


segunda-feira, 30 de julho de 2018

Comissão Pastoral da Terra de Rondônia realiza 2° encontro de jovens da CPT





CPT-RO

Com o tema “Juventude a Caminho” e a presença de jovens dos municípios de Ariquemes, Cacoal, Seringueiras, Vilhena, Costa Marques e Porto Velho, reuniram-se no município de Ministro Andreazza entre os dias 19 a 22 de julho. O encontro organizado pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia buscou ser um espaço de debate sobre a conjuntura política e seus reflexos na vida dos jovens, bem como, a partir da mística e espiritualidade dessa pastoral, ser espaço de construção e fortalecimento da participação da juventude nos espaços de luta.
Os jovens presentes carregam parte da diversidade dos sujeitos do campo de Rondônia, militantes de movimentos sociais (MPA, MAB, MST), acampados, quilombolas, integrantes de comunidades eclesiais de base e da PJ, estudantes de EFA. Tiveram no espaço e nos dias compartilhados a oportunidade de troca de experiências e socializaram sobre temas como imigração, crise política, o avanço do agronegócio, dentre outros assuntos, dentro do contexto internacional, nacional e regional, ressaltando como isso afeta a juventude camponesa e as tarefas que são colocadas para aquelas e aqueles que buscam uma verdadeira transformação social.
Temáticas como a conscientização e participação da juventude nos processos sociais, formas de se organizar em suas respectivas comunidades e grupos, e a defesa de direitos das trabalhadoras e trabalhadores, perpassaram todo o encontro. 
Juventude que Ousa a Lutar, Constrói o Poder Popular!
O encontro foi marcado por diversos momentos, dentre eles as místicas realizadas pelos jovens onde demonstraram como o Estado atua, as percas de direitos sociais que atingem a juventude e a manipulação da grande mídia sobre a sociedade.
As trocas de experiencias, o trabalho coletivo e a importância da união para um bem coletivo, foram experimentadas nesses dias, com intuito de fazer da juventude protagonista de sua luta e história.
Segundo o camponês e membro da Comissão Pastoral da Terra-CPT de Seringueiras, Roberto Barros, o tema do encontro define a direção em que a juventude seguirá. “Seguimos uma linha do tempo, onde nosso compromisso é a luta social da igreja da fraternidade, contra as injustiças que vem matando nosso povo que luta por um pedaço de terra para produzir alimentos saudáveis para toda sociedade”, frisou.
Em outro momento da formação foram debatidos assuntos como a luta pelo acesso e permanência na terra, educação, saúde, respeito a diversidade entre outros assuntos.
A jovem Jussara Santos, moradora do assentamento 14 de Agosto, atuante no Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA, falou sobre a importância em se organizar enquanto juventude no Brasil. “Foi muito construtivo [o encontro], pois na atual conjuntura que nós estamos conseguir reunir os jovens durante três dias para formação, é um embate com o sistema estamos andando contra mão, acho que ainda tem muita coisa por vir mas já é um avanço, mas, a juventude está disposta a articular nas suas bases para que possamos construir um mundo justo e igualitário onde não exista opressor e oprimido. E que sejamos sujeitos de nossa própria história”, defendeu a jovem.
O espaço também foi construído de momentos culturais, e na ocasião puderam conhecer a experiência do casal Protázio e Marli que preservam uma área de mata ciliar em região de nascentes do Rio Lobó no município de Ministro Andreazza. Na propriedade também não são utilizados agrotóxicos a mais de 20 anos e juntos passam aos visitantes a possibilidade de construir saídas sustentáveis de uso da natureza.
Jovens de diversos movimentos sociais como o Movimento de Atingindo por Barragens-MAB; Movimento de Pequenos Agricultores-MPA; Via Campesina; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-MST; e Levante Popular da Juventude colaboram com a construção desse espaço, por entender a importância de que os jovens assumam tarefas políticas dentro das organizações e nas lutas da classe trabalhadora.
Os participantes prepararam materiais e intervenções para dialogar com a sociedade sobre os assuntos discutidos no decorrer desses dias, e se fizeram presente na Romaria da Terra e das Águas de Rondônia realizada junto com a Romaria do Pe Ezequiel, que ocorreu no dia 22 de julho de 2018 em Rondolândia/MT. Com faixas, cartazes e intervenção teatral, o grupo denunciou o agronegócio como projeto de campo para o Brasil que carrega consigo a violência e o esvaziamento do campo, e fez memória aos que tombaram na luta pela terra, entre eles Pe. Ezequiel, assassinado em 1985 por sua luta em defesa dos indígenas e sem terra da região.
Além dos conhecimentos e experiências compartilhados, cada jovem se comprometeu em se organizar e buscar organizar outros jovens para o fortalecimento da luta da juventude camponesa e trabalhadora na defesa dos direitos e na luta por uma sociedade mais justa. 
















quinta-feira, 26 de julho de 2018




A XI Romaria da Terra e das Águas de Rondônia e a III Romaria do Padre Ezequiel Ramin tiveram como tema: ‘Com os Pobres pela Terra, Água, Justiça e Paz’ e o lema: “Vocês são Estrelas de Esperança”. As duas romarias reuniram cerca de quatro mil pessoas, no domingo, 22, e aconteceram no quilômetro 70, em Rondolândia-MT, local em que houve o martírio do padre Ezequiel, missionário comboniano.
“É tempo de estiagem, mas o nosso solo está encharcado pelo sangue dos mártires”, com estas palavras dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, dá início à caminhada de dois quilômetros rumo ao santuário do mártir. Ao mencionar o sangue derramado no solo denuncia a violência, injustiça e ganância que tiraram a vida do padre Ezequiel em 1985 e seguem tirando a vida de milhares de pessoas no Brasil.
Esse tipo de violência bateu recorde, e atingiu o maior número desde 2003, com 70 assassinatos. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D’Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos de acordo com o Relatório da Violência no Campo em 2017, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“Não queremos ser omissos nesse momento em que estão ocorrendo tantas perdas de direitos no Brasil. Os dados da violência contra os pobres, os povos originários, ribeirinhos e quilombolas são vergonhosos. Esta não é a vontade de Deus. Estamos aqui porque queremos que o sonho de uma terra sem males seja a nossa profecia e é por isto que não podemos deixar no anonimato os nossos mártires”, afirmou dom Roque Paloschi em sua homilia.
Juventude que ousa lutar
O desmatamento, uso indiscriminado de agrotóxicos, pecuária extensiva, avanço do monocultivo de soja, arroz, milho e cana-de-açúcar, destruição ambiental causada pelas usinas hidrelétricas e mineradoras e os conflitos no campo em Rondônia e em toda a Amazônia Legal foram denunciadas durante encenação apresentada por jovens do grupo de teatro do Assentamento 14 de Agosto de Ariquemes. “O teatro é uma excelente ferramenta de formação. A juventude precisa manter sua criatividade, ousadia e rebeldia para defender os direitos e a democracia que estão ameaçados no Brasil”, enfatizou Dayane Cristina Pinto Neves, romeira de Jaru.
Fila do Povo
Eva Canoé, umas das representantes dos povos indígenas na romaria, falou sobre a importância do cuidado com a Casa Comum para garantir a preservação da vida no planeta Terra e alertou “é a ganância que destrói a vida. Estas pessoas se esquecem que a floresta, os rios e toda a natureza dão o sustento para nossa vida. Precisamos aprender a viver em harmonia com a nossa mãe natureza”.
Adílio de Souza era presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacoal em 1985 e acompanhava o padre Ezequiel Ramin quando sofreram uma emboscada e o padre foi assassinado. Em seu depoimento ele reforçou a importância de manter viva a memória do mártir, sua luta e seu sonho de justiça.
Fé e Vida
Encerrando a celebração da romaria dom Roque questiona a todas e todos os participantes: “como sairemos daqui hoje? Que respostas daremos aos apelos que nos foram feitos? Precisamos viver a conversão ecológica e assumirmos a responsabilidade de cuidar da nossa ‘Casa Comum’. Não podemos nos esquecer do exemplo de vida que nos foi dado pelo Servo de Deus, padre Ezequiel Ramin, que anunciou o Reino de Deus, denunciou as injustiças deste mundo e nos alertou “a Fé segue de mãos dadas com a vida”.
http://arquidiocesedeportovelho.org.br/noticias/arquidiocese-1/nacionaisregionais/25-07-2018/xi-romaria-da-terra-e-das-guas-de-rondnia-e-iii-romaria-do-pe-ezequiel-ramin
Texto por: Renata Garcia




segunda-feira, 28 de maio de 2018

VII Conferencia Internacional de Direitos Humanos da OAB divulga Moção de Apoio ao Padre Amaro.

MOÇÃO DE APOIO AO PADRE JOSÉ AMARO LOPES SOUZA

COORDENADOR DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA EM ANAPU/PA

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realizada nos dias 23 a 25 de maio de 2018, no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza/CE, vem a público manifestar a 
sua indignação à prisão ilegal e arbitrária, do padre José Amaro Lopes Souza, a qual ocorreu no dia 27 de março de 2018, na Prelazia do Xingu, Município de Altamira, Estado do Pará.

Padre Amaro está sendo vítima de uma armação perpetrada pelos poderes políticos e econômicos da região de Anapu, Estado do Pará, por defender, categoricamente, a luta pela terra e se insurgir contra a impunidade de 
grandes latifundiários e madeireiros, que fazem da região uma das mais violentas do país; a exemplo do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, trabalho ao qual padre Amaro vem dando continuidade desde então, mesmo sofrendo insistentes ameaças de morte.

Os crimes imputados ao padre Amaro não se sustentam juridicamente, pois estão relacionados à sua atividade de militância, evidenciando ardilosa armação na tentativa de criminalizar sua aguerrida luta, baseando-se em 
depoimentos falaciosos de fazendeiros e pistoleiros, que há muitos anos tentam desqualificar as atividades da Comissão Pastoral da Terra na região.

Os advogados da CPT e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos  Humanos (SDDH) analisaram o inquérito instaurado pelo delegado do Município de Anapu/PA, sob o nº 136/2017, constatando que as acusações são baseadas em depoimentos de latifundiários e grileiros que ocupam a Gleba Bacajá, em 
Anapu/PA – área pública da União, ilegalmente ocupada por eles e denunciada  há anos pelo padre Amaro.

Considerando que estamos vivendo um período de desconstrução de direitos e de criminalização das lutas sociais, a exemplo do malfadado Projeto de Lei 9.604/2018, o qual tramita na Câmara, e propõe a alteração da Lei Antiterrorismo 13.260/16, passando a relacionar as manifestações de luta pela terra e ocupações a atos de terrorismo.

Considerando que a Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto instituição historicamente democrática, possui como uma de suas finalidades, a defesa dos direitos humanos, da justiça social, conforme determinado no artigo 44, inciso I, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e não compactua com este esfacelamento de direitos, repudiando essa grave ameaça à ordem jurídica e aos direitos humanos no nosso País.

Nesse sentido, manifestando nossa solidariedade, exigimos a libertação imediata do Pe. José Amaro Lopes Souza, que sempre dedicou sua vida à causa da democracia e dos direitos humanos, atuando numa região de banalização da vida em prol de interesses econômicos e políticos e que, por conta de seu engajamento contra esse poderio, está sofrendo inverídicas acusações.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Juiz federal realiza inspeção judicial em quilombo de Rondônia

No dia 18 de maio, o juiz federal de Ji-Paraná (RO), Marcelo Elias Vieira, realizou uma inspeção judicial ao Distrito do Forte Príncipe da Beira, localidade de remanescentes de quilombo do município de Costa Marques, na divisa entre o Brasil e a Bolívia.
 (Por Josep Iborra Plans* e Roberto Ossak** | Imagens: Roberto Ossak e Elsie Shockness)
A comunidade quilombola está em conflito com o Exército Brasileiro pela superposição da área tradicional com a área ocupada pelo 7º Batalhão de Fronteira, que esteve representado na reunião pelo capitão comandante do 1º Pelotão Especial de Fronteira e pelo comandante do 6° Batalhão de Infantaria de Selva de Guajará Mirim, tenente coronel Lustosa, e pelo general de brigada José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de da Infantaria de Selva, de Porto Velho, assim como o titular da Advocacia-Geral da União de Porto Velho, Jorge de Souza.
Em apoio às reivindicações da comunidade quilombola, esteve presente o secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Juvenal Araújo Júnior. Também participaram do ato de inspeção a gerente do Núcleo de Promoção e Igualdade Racial, Elsie Shockness, e o representante do Governo de Rondônia, Pedro José Alves Sanches, secretário adjunto de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), e o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda, conhecido como Mirandão.
Também acompanharam a inspeção judicial o presidente da Associação Quilombola do Forte, Elvis Pessoa, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Murilo Rafael Constantino, a perita em antropologia do MPF, Rebeca Campos Ferreira, o responsável do Programa Brasil Quilombola do Incra de Rondônia, William Coimbra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO).
A inspeção foi concluída com uma reunião entre o juiz Marcelo Vieira e inúmeros membros da comunidade quilombola, que apresentaram suas reivindicações e pediram que os seus direitos sejam realmente respeitados, como serem reconhecidos como quilombolas. O povo relatou as diversas dificuldades após o Batalhão ter avançado as cercas do Quartel  e ter deixado a Escola General Sampaio dentro da área sob custódia de soldados, que exigem revisar e documentar todas as pessoas que entram na escola da comunidade.
Os/as quilombolas também relataram as recentes dificuldades para a realização de um curso de guias turísticos, que acabou tendo que acontecer em outro local. Também as dificuldades para utilização da quadra de esportes da escola e para realização das festas tradicionais da comunidade. Também denunciaram que o atual Secretário de Educação Municipal, professor Carlos Alberto Silva de Souza, não reconhece como quilombola a escola e ameaça fechar a mesma. Reiteraram à Prefeitura o pedido de criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial em Costa Marques para que as escolas das comunidades possam ser reconhecidas como quilombolas e receber os recursos destinados para elas. Inclusive porque precisa construir uma nova escola na área fora da área do quartel: “Não dá mais para ficar assim”, disseram moradores da comunidade.
A comunidade também falou sobre os problemas enfrentados para plantarem suas roças nas áreas tradicionais da comunidade, pois não tem sido permitida a realização de queima, e que as áreas eram preparadas com auxílio de um trator da Emater, mas a máquina foi apreendida pelo Exército e o motorista está respondendo um processo, apesar do trabalho ter sido autorizado previamente – e isso tem prejudicado diversas pessoas. Além disso, vários agricultores foram autuados e notificados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), inclusive pela criação de porcos.
A comunidade tradicional também expôs os problemas decorrentes da instalação de uma corrente no porto da comunidade às margens do Rio Guaporé. Além disso, os pescadores e todos os habituais utilizadores do porto são revistados pelos membros do Exército. E não para por aí. Os/as quilombolas contaram que tiveram dificuldade para realizar a tradicional atividade de extração de castanhas e, posteriormente, para venda da mesma. E a comunidade ainda passa por atitudes e situações hostis por parte de sargentos do Batalhão e arbitrariedades dos comandantes, que mudam a cada ano.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Candeias do Jamari: atoleiros tomam conta das estradas dos assentamentos








Desesperadas, as famílias agricultoras vivem calamidade pública em relação as estradas vicinais que dá acesso ao assentamento Jequitibá e Flor do Amazonas, ambos, localizados no município do Candeias do Jamari em Rondônia.

Em 2016,  foram assentadas 42 famílias na linha 21 do Projeto de Assentamento Florestal - PAF Jequitibá. Os assentados tem vividos horrores, além do INCRA não ter garantido a abertura de estradas até os seus respectivos lotes, a linha 35 que dá acesso a linha 21, se tornou totalmente inviável a locomoção, podendo passar apenas veículos traçados, que não é o caso das famílias, sendo que  muitas vezes nem estes consegue se deslocar.

Chamamos a atenção das autoridades para esse descaso e abandono. Estudantes, na sua maioria crianças e adolescentes, tem que fazer 50km todos os dias, dentro dos ônibus escolares super sucateados, para puderem ter acesso a escola que fica localizada na Vila Samuel. Essa situação já se faz necessário uma intervenção jurídica por parte do Ministério Público Federal. Até quando, os trabalhadores serão vítimas da falta de compromisso de seus gestores?

Questionamos a criação desses assentamentos pela metade, fraudado ao fracasso, que expõem os trabalhadores a condições desumana e total isolamento, fazendo com que os mesmo não resistem a precariedade e desistam de seus sonhos e entrem para engrossarem as periferias das cidades.

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, se solidariza a estes trabalhadores fazendo ecoar seus gritos por justiça.

CPT-RO












quinta-feira, 19 de abril de 2018

VITÓRIA DO POVO CONTRA A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS!





VITÓRIA DO POVO CONTRA A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS!


É com satisfação que a CPT repassa a notícia de que um grande latifúndio em Rondônia será revertido ao patrimônio público da União e, consequentemente, deverá ser encaminhado ao INCRA para a promoção de assentamento da Reforma Agrária.

            Trata-se da área conhecida como Fazenda Bom Futuro, em Seringueiras/RO, que tinha como grileiro o Sr. AUGUSTO NASCIMENTO TULHA.

            Em 2016, após aguerrida ocupação da fazenda por trabalhadores rurais, houve intensa mobilização do Estado e da Polícia Militar para promover o despejo dos trabalhadores, mesmo com ação judicial intentada pelo INCRA na Justiça Federal visando reconhecer a propriedade da UNIÃO.

            A sentença foi favorável ao INCRA e, no dia 11 de abril de 2018, em julgamento do recurso promovido pelo grileiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença e julgou que a área é PÚBLICA DA UNIÃO, determinando a desocupação da área, que envolve três grandes fazendas, no prazo de 30 dias, em benefício da UNIÃO, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).


            Com estas considerações, conheço, em parte, do recurso de apelação interposto, e nessa extensão, nego-lhe provimento, restando mantida a sentença recorrida, em todos os seus termos.
Determino que se oficie ao Sr. Tabelião  do Registro de Imóveis de São Miguel do Guaporé/RO, para que proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, ao cancelamento de toda e qualquer anotação nas matrículas dos imóveis constantes às fls. 33-62 referentes aos Contratos de Promessa de Compra e Venda firmados entre Augusto Nascimento Tulha, quer em nome próprio ou na condição de representante dos demais demandados, com o consequente registro de CONSOLIDAÇÃO da propriedade de todos os lotes em favor do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, a contar do recebimento deste ofício, por email, sob pena de multa coercitiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento deste Acórdão mandamental, a ser pago pela oficial responsável pelo cartório do referido Registro Imobiliário.
Oficie-se, também, ao Sr. Presidente do INCRA, ao Sr. Superintendente da Polícia Federal em Ji-Paraná, ao Sr. Comandante da Polícia Militar e ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia, bem assim ao Sr. Comandante da Força Nacional, para dar integral cumprimento a este Acórdão mandamental, ordenando a desocupação da área de 9.000 (nove mil) hectares, referentes às Fazendas Recanto da Paz, Terra Boa e Bom Futuro, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, submetendo-se os ocupantes a multa coercitiva no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de atraso nessa desocupação, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis na espécie, nos termos do artigo 139, inciso IV c/c o disposto no artigo 536, §3º e 537 do CPC vigente.
Expeça-se, de logo, Carta de Ordem ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para acompanhar os atos de execução desse acórdão mandamental, noticiando o seu cumprimento a esta Relatoria, no prazo supracitado.
Este é meu voto.
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

quarta-feira, 28 de março de 2018

Nota de repúdio à prisão do Padre José Amaro



A Comissão Pastoral da Terra - Regional Rondônia, se junta à CPT Nacional na denúncia das caluniosas acusações contra o Padre Amaro e a CPT em Anapu - Pará. 

Repudiamos a ação deliberada de difamação e criminalização das comunidades na luta pela terra e de seus apoiadores/as, a exemplo de Rondônia, onde existem muitos lutadores/as presos/as injustamente por defender a distribuição justa da terra.

A CPT não medirá esforços para comprovar a inocência do Padre Amaro e revelar os reais mecanismos de intimidação continuada por parte de poderosos contra o povo e sua luta e não se calará. 

Conclamamos a todos/as os/as companheiros em Rondônia e no Brasil a não termos medo de continuar assumindo o projeto de Jesus e sua opção preferencial pelos pobres.
Nesse tempo de Páscoa caminhamos juntos/as nos caminhos da Cruz na esperança da Ressurreição.  

CPT - RO