Trabalhador resgatado em fazenda no estado do Amazonas em março
deste ano / Lunaé Parracho/Repórter Brasil
Heloisa Cristaldo
Agência Brasil | Brasília (DF), 03 de
Abril de 2017 às 19:39
Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram
resgatados em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho no Tocantins. A
operação foi motivada por denúncias de condições degradantes de trabalhadores
que estariam alojados em um curral, sem banheiros, água potável e salários. As
denúncias foram confirmadas na investigação, que continua até o dia 7 de abril.
Na Fazenda Pontal, no município de Arapoema, foram encontrados
sete trabalhadores. Entre eles, dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17,
em um curral. Um bebê de 1 ano e 3 meses, que vivia no local com a mãe desde o
nascimento, estava internado em um hospital da região.
Um dos trabalhadores chegou a receber um único pagamento em dois
anos. Luiz Cardoso da Silva, 69 anos, trabalhava na fazenda há dois anos, junto
com a mulher, Terezinha, o neto, Matheus, e a mulher deste, Dalva (mãe do bebê
de 1 ano e 3 meses). Silva disse que, pela proposta de trabalho, receberia por
produção, fazendo tarefas como reparos em cercas e trato com o gado.
“Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro
do patrão”, falou Silva. Ele disse que, em dois anos de serviços prestados,
recebeu R$ 1.700, correspondente ao trabalho de toda a família. Os
trabalhadores resgatados foram conduzidos à residência de familiares em
Arapoema.
A operação prosseguiu em fazendas do interior do estado do
Tocantins. Na região, foram feitas três inspeções próximas ao município de
Colmeia. Na Fazenda 4 de Outubro, um trabalhador que também se encontrava em
situação análoga à escravidão foi regatado e encaminhado à casa de apoio a
vitimas de trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de
Araguaína.
A operação
A operação teve a atuação de 23 agentes do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM). O objetivo era apurar denúncias de irregularidades
relacionadas à exploração de mão de obra escrava e resgatar os trabalhadores.
Também participaram da operação o Ministério Público Federal (MPF), Polícia
Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do
Trabalho (MPT).
De acordo com Ministério do Trabalho, o proprietário da Fazenda Pontal, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime com base no Artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com Ministério do Trabalho, o proprietário da Fazenda Pontal, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime com base no Artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O proprietário da fazenda está sujeito a pena de dois a oito
anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e
multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos
de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades
encontradas. Os valores da multa ainda não foram informados pelo ministério.
Além dos sete resgatados na Fazenda Pontal, mais oito
trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um
pouco melhores. Porém, eles também estão em situação trabalhista irregular, o
que foi descrito nos autos da autuação da fazenda. Esses trabalhadores deverão
obter o reconhecimento de seus vínculos, receber salários atrasados e ter
carteira de trabalho assinada. Eles poderão permanecer na fazenda, desde que o
empregador ofereça melhores condições de trabalho.
Escravidão
Segundo a fiscalização, os trabalhadores resgatados no município
de Arapoema moravam em um curral, conviviam constantemente com ratos, sapos,
morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, em uma torneira
improvisada, a cerca de meio metro do chão. Eles utilizavam essa única fonte de
água para preparar alimentos, beber e lavar roupas e louças. Os trabalhadores
chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira
irregular.
Para manter os empregados em situação análoga à de escravizado,
a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam
mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da
fazenda em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a
receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado
essas despesas.
Segundo o trabalhador resgatado na operação, o gerente da
propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, informava que as despesas tinham valor
maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o
trabalhador era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida, em um
círculo vicioso.
De acordo com o Ministério do Trabalho, depois do resgate dos
trabalhadores, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas
rescisórias e salários por todo o período trabalhado. Além disso, há a
regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho
e recolhimento de encargos, como Previdência Social e Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). O ministério concede imediatamente aos trabalhadores
encontrados nessa situação um seguro-desemprego especial, no valor de um
salário mínimo, pelo período de três meses.
Lista Suja
A operação foi feita quatro dias após a divulgação da "lista suja do trabalho escravo".
Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa
judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), o cadastro de
empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à
escravidão foi publicado. A lista tem 68 empregadores que foram flagrados por
fiscais submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão.
De acordo com o documento, de 2011 até o final do ano passado,
503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se
apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos
empregadores sem possibilidade de recurso.
Publicado originalmente por Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
Comentários
Postar um comentário
Agradecemos suas opiniões e informações.