quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

INVASÃO INÉDITA DAS TERRAS INDÍGENAS KARIPUNA, LAGE E RIBEIRÃO


Conselho Indigenista Missionário- CIMI, equipe de Guajará-Mirim, faz nota pública sobre roubo de madeira.


Uma invasão relâmpago de grileiros e madeireiros nas terras indígenas Karipuna, Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão, no município de Nova Mamoré, foi orquestrada a partir de novembro passado.
A invasão coincidiu com o início da coleta da castanha, quando a maioria das famílias indígenas saem de suas aldeias e passam a habitar os castanhais. Assim, famílias inteiras ao chegar ao castanhal depararam-se com picadas que delimitavam inúmeros lotes e com carreadores de onde saia a madeira. Os invasores andavam armados, em grupos de 05 a 15 homens, sem o menor respeito para com as famílias indígenas à proximidade.

A família indígena que mora na divisa da T.I. Karipuna foi intimada em sair. Um indígena viu ônibus lotados de peões entrarem na T.I. Lage pelas Linhas 28 e 29. Na Linha 24 da T.I. Lage, trator e caminhão tronqueiro transitavam pelo carreador recém aberto à barba dos indígenas. Durante a noite, os mesmos não conseguiam dormir por causa do barulho das máquinas.

Na XIV Assembleia da Organização Oro Wari, em setembro de 2014, as lideranças denunciaram ao Dr. Daniel Luiz Dalberto, Procurador do MPF em Guajará-Mirim, as invasões por madeireiros. Dr. Daniel foi cobrar dos órgãos de fiscalização uma atuação mais enérgica e ouviu essa resposta: “o nosso serviço de inteligência está trabalhando, e logo mais, teremos resultados”. Força é de constatar que o resultado foi o aumento assustador das invasões durante o ano de 2015. Foi o que denunciaram as lideranças indígenas na sua XV Assembleia, no início de dezembro passado.
Em 14 de janeiro, a FUNAI entregou um ofício ao Procurador, confirmando a existência de picadas e de carreadores, inclusive de uma serraria móvel na Linha 24 da T.I. Lage. A Organização Oro Wari´ entregou também um ofício ao Procurador, confirmando a invasão de grileiros e madeireiros. A partir daí, o MPF solicitou um reforço da Policial Federal e a intervenção do Exército de Porto Velho.

A partir de 18 de janeiro, chegaram 03 viaturas da Policia Federal de Porto Velho, e alguns dias depois, 02 caminhões do Exército. A presença Policial e do Exército nos limites das terras indígenas mudou o cenário. Os invasores saíram das terras e aguardam na moita. Um trator que não pôde ser retirado a tempo foi apreendido.

Quando questionamos a FUNAI sobre a demora para intervir, a mesma alega que não tem poder de polícia, e que a Policia Federal carece de Agentes policiais. A primeira missão de fiscalização ocorreu apenas em 23 de dezembro e teve o apoio de 02 Agentes da Policia Federal. Sabendo as suas limitações, a FUNAI tinha o dever de recorrer de imediato ao MPF.
Essa morosidade nos lembra um triste episódio do passo recente, quando a terra Indígena Karipuna já interditada foi invadida por colonos. Os mesmos foram assentados por políticos que apostavam na redução da Terra Indígena, menos preocupados com os colonos de que pela liberação do trecho da BR 421 encravado na terra indígena. Durante todo período da invasão, que durou de 1987 a 1995, o INCRA e a FUNAI fizeram vista grossa.  Em 1995, a FUNAI aprovou um novo laudo antropológico que anulava o primeiro, e assinou a nova Portaria que diminuiu a Terra Karipuna de 50.000 há. 
O prolongamento da BR 421 por uns 12 km foi um trampolim para o roubo de madeira nas terras indígenas e uma porta aberta para os grileiros que ocuparam uma vasta área que, no Zoneamento do Estado, era classificada como imprópria para agropecuária. Como não houve fiscalização, a mata foi derrubada e substituída por capim. O crime acabou sendo legalizado pela elaboração de um novo Zoneamento que mudou a classificação das terras.

Retornemos ao presente! A invasão da Terra indígena Ribeirão ocorreu por último. Iniciou em torno do dia 22 de dezembro a partir da 2ª linha de Ribeirão, que margeia o limite Norte da referida Terra. Os invasores tiveram a ousadia de abrir um carreador que atravessa a terra indígena de Norte a Sul, parando a apenas 500 metros da cachoeira e da aldeia principal.
Essa situação criou um clima de hostilidade ao encontro dos indígenas que, não poucas vezes, recebem ameaças por onde passam.

A maioria dos colonos das redondezas caíram na conversa de políticos que lhes deram a garantia de ganhar a terra que eles ocuparem. Pelo Brasil afora, políticos aproveitam-se da desinformação dos agricultores para incentivar invasões, referindo-se a PEC 215 que foi aprovada na Comissão Especial do Congresso, mas que não está em vigor.  A PEC 215, que transfere a responsabilidade das demarcações das terras indígenas e quilombolas ao Congresso, deve tramitar e ser aprovada na plenária da Câmara e do Senado, e ainda receber a canetada da Presidente da República para poder virar lei. E de qualquer forma, a PEC 215 não dá a posse da terra a invasores de Terras Indígenas homologadas e registradas.

É imprescindível descobrir os promotores das invasões, julgar e puni-los conforme as leis vigentes no país. Quanto as intenções dos mesmos, elas podem ser diversas já que interessa aos setores antiindígenas que haja confrontos para apontar os indígenas como os vilãos, e não podemos esquecer que estamos num ano eleitoral.

Os indígenas se perguntam como vai ficar depois da saída dos policiais e do exército?
Precisa encontrar soluções, pois a presença permanente do Exército é insustentável. O movimento indígena está refletindo sobre esse assunto. Uma liderança sugere formar pequenas aldeias nos limites das terras indígenas. Outras sugestões estão sendo debatidas.

                                                                              Guajará-Mirim, 01 de fevereiro de 2016
Gil, Médico da Pastoral Indigenista
Equipe Cimigmirim-RO

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