sexta-feira, 3 de abril de 2015

Porto Velho: Agricultores atingidos pelas usinas aguardam assentamento

Famílias do Joan D’arc sofrem com descaso da prefeitura e demora do INCRA em reassentá-las
O drama das 286 famílias do Joana D’arc, expulsas pelos impactos causados pelo lago da Usina de Santo Antônio, ainda não foi resolvido. Atualmente elas estão em um novo acampamento que fica no Km 186 da BR-364, sentido Acre no Ramal Primavera, 3,5 km dentro da mata. A estrada de acesso tem trechos intransitáveis para carros pequenos e é necessário atravessar os atoleiros a pé. No local que estão acampados, uma área cedida por um sitiante, tem aproximadamente 60 famílias e umas 200 pessoas, incluindo crianças em idade escolar e idosos.
Nesta semana, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, e a secretária de juventude da entidade, Sandra Felycio, acompanharam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Luis Pires, que também representou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), em visita ao acampamento dessas famílias. Na ocasião foi realizada uma reunião para tratar dos problemas imediatos do acampamento, a cargo da prefeitura, e do processo de assentamento definitivo, que é de responsabilidade do INCRA.
A saga dessas 286 famílias, parte ainda está no Joana D'arc, começou em julho 2013 quando ficaram aproximadamente três meses acampadas em frente ao escritório da Santo Antônio energia, até conseguirem o compromisso do INCRA de Brasília, de destinar recursos da ordem de R$ 24 milhões para adquirir uma nova área para reassentar essas famílias. Os motivos para um novo assentamento foram os impactos causados pelo lago da Usina de Santo Antônio, que provocou encharcamento da área tornando-á improdutiva; infestações de mosquitos, animais selvagens e peçonhentos, tornando o local inabitável.
Entretanto, a Santo Antônio Energia não assume qualquer responsabilidade, sendo que as famílias ainda terão que lutar na justiça para conseguir ao menos a indenização das benfeitorias, construídas ao longo de mais de uma década. Quanto ao processo de aquisição da área, que é a Fazenda Nor Brasil, já está bem adiantado, faltando apenas pareceres da SEDAM e da área técnica do INCRA em Rondônia. No próximo dia 08/04 haverá uma reunião no INCRA em Porto Velho, com a participação de representantes dos acampados, do Ministério Público Federal, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da SEDAN, secretarias municipais, STTR, FETAGRO e CUT. A expectativa é de outra reunião ainda no mês de abril em Brasília, para finalizar o processo.
Depois que saíram do acampamento em frente a Santo Antônio Energia em setembro de 2013 essas famílias passaram por uma verdadeira via sacra, tendo feito acampamentos no ano de 2014 na sede do INCRA; depois na área que será destinado ao assentamento, mas com a demora do INCRA em adquirir a propriedade foram obrigados a sair; fizeram um acampamento na beira do lago de Jirau, que conseguiu uma liminar para retirá-los do lugar; em seguida acamparam no Km 21, numa área de uma Associação do INCRA, da qual tiveram que se retirar por ordem judicial e finalmente, conseguiram a área atual, com o proprietário de um sítio próximo à fazenda que será destinada ao futuro assentamento definitivo.
Entre os vários problemas emergenciais dessas famílias acampadas, três se destacam: a recuperação da estrada de 3,5 Km de acesso ao acampamento; transporte escolar para o Distrito de Abunã, que fica há 35 Km do acampamento, para 24 crianças do ensino básico e médio e para 16 jovens que precisam estudar à noite; e falta de alternativas de renda, já que o acampamento é provisório e não permite o cultivo agrícola ou criação de animais. Nesta segunda-feira o presidente do STTR esteve reunido com os secretários da SEMAGRIC e da SEMED cobrando uma solução urgente para esses problemas emergenciais.


Fonte: CUT

Autor: CUT

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