terça-feira, 3 de março de 2015

Grupo despejado em Vilhena acampou em assentamento do INCRA


Video mostra destruição de acampamento com proteção da polícia.
Imagem: vídeo publicado no extrarondonia
Grupo da LCP é despejado em Vilhena
Após ser despejados pela polícia o dia 24 de fevereiro, umas quarenta famílias que tinham ocupado o Lote 52, na Linha 135, conhecido como Fazenda Duarte, instalaram novo acampamento num lote do Assentamento Águas Claras, em Vilhena, Rondônia, provocando tensão com as famílias assentadas.
O grupo despejado da linha 135, da gleba Corumbiara, está apoiados pelo movimento da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). A área já estava sendo reivindicada há anos pela Associação Canarinho, de pequenos agricultores que sofreram despejo por sua vez em 11 de junho de 2014. Em virtude de acordo judicial, sem ter desistido da área do Lote 52, eles aguardam a decisão do Terra Legal sobre anulação do título provisório da terra, que deve decidir sobre o domínio da área em conflito, estando as famílias da Associação Canarinho cadastrados pelo INCRA como famílias que requerem aquela terra para reforma agrária.
Pois o local trata-se também de uma CATP (terra com título provisório) abandonada e que não cumpre a função social, em mãos do Banco Santander, que tomou o titulo provisório de seus credores. Se anulada a CATP o INCRA poderá regularizar a situação das famílias da Associação Canarinho e criar um projeto de Reforma Agrária.

Acampados no PA Águas Claras.
Após despejo, o grupo da LCP instalou acampamento num lote do Assentamento Águas Claras, também em Vilhena, porém sem que a coordenação da Associação concordasse com o acampamento dentro do Pá Águas Claras. As famílias assentadas manifestaram preocupação com a instalação do acampamento no assentamento, especialmente porque o poço artesiano existente não dá conta das necessidades das famílias assentadas, onde não faz muito tempo que as casas precisavam de serem atendidas com carros pipa. No assentamento existe um segundo poço artesiano que ainda não esta em operação e que poderia resolver a situação. 

Um assentamento de reforma agrária.
A responsabilidade da área do PA Águas Claras corresponde ao INCRA, por tratar-se também de uma antiga CATP cancelada e retornada para domínio da União.
O PA Águas Claras foi criado em 2012 no lote 56, linha 135, setor 12, gleba Corumbiara, no município de Vilhena. O Incra anunciou em 2013 uma ação intensiva de retomada de lotes no assentamento que permitiu identificar 17 parcelas ocupadas irregularmente por servidores públicos e pessoas sem perfil para receber terras de reforma agrária, que continuam ocupando o local. 
O Assentamento já sofreu diversos conflitos. Uma das lideranças ficou desaparecida e o seu lote ocupado, outras tiveram casas incendiadas e sofreram ameaças. A finais de 2012 um casal de caseiros foi assassinado e ainda o ano passado, em 2014 um assentado foi ameaçado de morte e teve a sua casa em construção destruída. 
Seria mais um incidente provocado pelo mesmo grupo que faz anos que é denunciado no assentamento, entre eles Glimar Souza Barbosa e seu filho Marciano Souza Barbosa. Marciano, que foi acusado em boletim de ocorrência registrado em Vilhena em 14 de Julho de 2014 sem que providências ao respeito tenham sido tomadas, assim  como de denúncias anteriores, como a de acumulação indevida de terras da reforma agrária.

Preocupação da CPT RO.
Representantes da Comissão Pastoral da Terra e da Liga dos Camponeses Pobres estiveram no local reunidos com a Central de Associações de Vilhena, da qual fazem parte a Associação Canarinho e a Associação Águas Claras, e também com as famílias presentes no acampamento, para debater a situação, ver as formas de articular os pequenos agricultores e camponeses das diversas entidades, no ensejo de fortalecer a segurança dos assentados e acampados, as reivindicações por terra, regularização fundiária dos pequenos agricultores e reforma agrária.

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