terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Nova defensora pública agrária no Cone Sul do Estado

Segundo fontes da Defensoria Pública do Estado, o defensor público geral de Rondônia, doutor Antônio Fontoura Coimbra, designou a defensora pública Ilcemara Sesquim Lopes para exercer a função de defensora pública agrária de Colorado do Oeste, com atribuição na região do Cone Sul. A nomeação consta na Portaria nº 1001/2014 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09/01/2015. 
Esta decisão deve contribuir para defesa de camponeses que muitas vezes são criminalizados e expulsos de suas terras, sofrendo processos na justiça sem muitas chances de defesa. A falta de e advogados e de defensores públicos para os agricultores sem terra e posseiros ameaçados por reintegrações de posse tem sido um dos motivos de indefensão jurídica dos camponeses de Rondônia, provocando muita injustiça e revolta. 
Nos últimos anos, a criação da Defensoria Agrária em Rondônia tem ajudado a reduzir este problema, contribuindo a reduzir os conflitos agrários no Estado. Sua atuação está sendo reconhecida por diversas associações de pequenos agricultores e pela própria Ouvidoria Agrária Nacional, que solicitou esta atuação e ampliação do seu trabalho. 
Novos defensores públicos de Rondônia foram promovidos a terceira entrância. foto DPE RO.
Defensores promovidos.
Também segundo fontes da DPE RO, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS/DPE-RO), em reunião realizada na sexta-feira,06, promoveu para Terceira Entrância oito defensores públicos substitutos, que atuavam nas comarcas de Porto Velho e de Ji-Paraná. A reunião foi presidida pelo subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima. Entre eles o atual Defensor Público o defensor público João Verde, que assumiu a 5ª Defensoria Pública de Ji-Paraná (2ª Vara Criminal) e continua respondendo pelo Núcleo Agrário.

Defensoria da União
Seguindo o exemplo da Defensoria Pública do estado, seria preciso uma Defensoria Agrária da União. grupos como as comunidades quilombolas de Rondônia, que são de competência federal,  não estão podendo contar com ajuda da Defensoria Pública da União, pois a única sede da DPU de Rondônia atende apenas a área da Justiça Federal da comarca de Porto Velho. A Defensoria Agrária Estadual alega não ter competência para atuar na área.

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