segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Nova ocupação de terra em Costa Marques, Rondônia.

Família do Acampamento com o pároco de Costa Marques, P. Edmilson. foto J.Ossak
 Onze famílias ocupam desde setembro de 2014 uma área de terra de arredor de 60 hectares, situada no Travessão Luiz Sánchez, da Linha 21 do município de Costa Marques, Rondônia. A terra está situada em alguns lotes da Gleba Conceição n. 25, conhecida como "Área do Badra", que estão sob análise do Programa Terra Legal para suspensão de títulos provisórios e emissão de títulos para um grupo de antigos posseiros ocupantes.


Entre eles dois posseiros tem entrado com pedido de liminar de reintegração de posse : O oficial de justiça Darwin Alexopulos Justiniano, objeto de litígio semelhante, nos autos 0001221-93.2014, e a ex-esposa do mesmo, a professora Maria Aparecida Pereira Justiniano, em processo de N. 0001409-86.2014822.0016.

As famílias ocupantes, que batizaram a ocupação como "Acampamento Nova Esperança", alegam que as áreas dos posseiros estavam abandonadas e a suposta reserva legal espoliada por recentes extrações clandestinas de madeira. Que eles carecem de emprego e precisam de terra para sustentar a família. Eles iniciaram o plantio de milho, mandioca, fruteiras e outros produtos. Nove crianças se deslocam para a escola em ônibus que passa pelo Travessão.

Simone de Melo, juíza da 1ª Vara Cível em 21 de Outubro inicialmente não concedeu as reintegrações de posse, mandando inspeção por oficial de justiça, "para dirimir dúvida acerca do fato de que o local da invasão seja área de preservação ambiental, a qual faria parte da área total".

Tendo procurado ajuda da Paróquia Divino Espírito Santo, de Costa Marques, a CPT RO aconselhou os ocupantes a organizar o grupo e acompanhar a defesa jurídica dos processos de reintegração, inclusive da defensoria pública agrária,  assim como requerer o cadastro no INCRA como demandantes de Reforma Agrária, se inscrevendo também no CAD único no departamento social da Prefeitura de Costa Marques.

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