terça-feira, 14 de outubro de 2014

Tentam evitar despejo de quarenta famílias em Parecis, Rondônia

Audiência Pública em Ji Paraná, Rondônia, realizada pela Comissão Nacional de Combate à Violência, debateu conflito agrário na cidade de Parecis, Rondônia. A reintegração de posse foi ordenada pela comarca judicial de Santa Luzia contra quarenta famílias da Ocupação do Arraial do Cajueiro, situados nos Lotes 30 R e 30 A da Gleba Corumbiara. 

O desembargador Gercino José Filho preside a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. foto cpt ro
A reintegração foi solicitada por Afonso Tomal Júnior, que possui registro de um título de compra venda de uma CATP (título provisório). Segundo os ocupantes, as cláusulas provisórias do Contrato de Aquisição de Título Provisório não foram cumpridas e o título da terra, que estava abandonada deve ser revertido para a União destinar para reforma agrária. 
As terras foram ocupadas faz mais de doze anos e tem sofrido diversas reintegrações de posse. O grupo de famílias atualmente faz mais de ano e meio que ocupa a área. Denunciou a extração legal de madeira do local.
Afonso Tomal, foto cpt ro
Na mesma área este anos houve um grave acidente trabalhista pela construção do Linhão das Usinas de Santo Antônio e Porto Velho, com morte de 6 operários de nacionalidade peruana.
A Comissão, diante da negativa de Afonso Tomal Júnior de aceitar adiar a reintegração enquanto o Terra Legal examinava o título provisório, resolveu pedir o análise do cumprimento das cláusulas da CATP até 15 de dezembro, e solicitar à Justiça o adiamento da reintegração até esta data.

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