sábado, 20 de setembro de 2014

Liga Operária denuncia mortes de operários nas obras do PAC

A Liga Operária tem realizado uma compilação sobre MORTES, DESAPARECIMENTOS DE OPERÁRIOS E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO NAS OBRAS DO PAC, particularmente nos canteiros de obras das UHEs Jirau, Santo Antônio e do Linhão (instalação da linha de transmissão de energia elétrica das usinas). 

41 mortes de operários registradas.
Segundo este movimento operário há registro de 41 mortes que vieram à público, conforme pode ser constatado na referência das fontes abaixo do nome de cada operário morto (ver link abaixo). O número real de mortes de operários pode ser ainda maior, pois vários acidentes de trabalho são ocultados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Toshiba etc. 
Por outro lado, segundo a Liga Operária, 10 operários permanecem desaparecidos desde a brutal repressão a greve de abril de 2012. No próximo dia 25 de sembro, às 11:30 horas, ocorre em Porto Velho, audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal do Fórum. A audiência é referente a ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 - TJRO, que, no nosso entendimento da Liga, visa criminalizar o direito de greve dos trabalhadores e transformar vítimas em réus.
"As condições de trabalho no setor da construção, longe de melhorar, estão cada vez mais degradantes e as mortes ocorrem em escala crescente, particularmente em Rondônia e Mato Grosso. Trabalhadores aliciados no nordeste e outras cidades do norte do país e, agora, até operários peruanos
Queda de toerra do linhão matou seis operários peruanos, em 8/6/2014.
Fonte: Denis Farias / Terra
, são as principais vítimas desse massacre".

Atuações do Min istério de Trabalho
Segundo a mesma fonte, apesar de várias fiscalizações e autuações do MTE e MPT, processos judiciais e multas da Justiça do Trabalho, as obras seguem sem interrupção e os "acidentes de trabalho" e as mortes continuam a ocorrer. Ressalte-se que essas 41 mortes são as que foram noticiadas. Os operários denunciam a ocorrência de muitos outros casos de acidentes, desaparecimentos, mutilações e mortes que são encobertas nas obras das usinas do Madeira e do linhão. Relatam também que muitas mortes por malária não vieram a público.

Trabalhadores desaparecidos.
Os 10 trabalhadores da obra de Jirau que estão desaparecidos desde abril de 2012, constam na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães - (ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 - TJRO) - como “recolhidos no Pandinha” (presídio em Porto Velho) e integram uma lista de 24 operários injustamente acusados, após a greve, dos supostos crimes de “incêndio”, “dano”, “extorsão”, “constrangimento ilegal” e até de “formação de quadrilha ou bando” e de “furto qualificado”.
Audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 25 de setembro de 2014 na 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Velho, às 11:30 horas, enquanto permanecem desaparecidos (e sem qualquer esclarecimento por parte do Estado) os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. 
Segundo a Liga Operária, os outros doze operários, que ficaram até 120 dias presos, foram torturados, e só foram soltos através de habeas corpus, respondem ao processo em liberdade: "No tendencioso processo que visa transformar vítimas em réus e criminalizar a justa greve dos operários, o Judiciário de Rondônia cerceia a convocação e audiência de testemunhas de defesa, enquanto aceita todo tipo de gestão da Camargo Corrêa para enquadrar os operários como,,vândalos e criminosos,,”.

Incêndio e greve suspeita.
Para a Liga Operária a empresa Camargo Corrêa e o consórcio ESBR deveriam ser investigados pela autoria e execução do incêndio que, estranhamente só destruiu os alojamentos e pertences dos operários. "A Camargo Corrêa tinha interesse no incêndio para acabar com a greve, açular a polícia contra os operários, caracterizá-los como “bandidos e vândalos” para assim retirar o cunho trabalhista dos eventos, justificar a repressão e também agregar argumentos na demanda judicial, que trava pelo pagamento de seguro em cortes internacionais. O valor da demanda é bilionário, pois a Camargo Corrêa pede R$ 400 milhões, mais perdas alegadas pelo atraso da obra, que podem totalizar cerca de R$ 1 bilhão; e só caracterizando a situação como de origem criminosa que teria direito ao recebimento dos valores".
Financiamento público das obras do PAC
A Liga realiza a denúncia ressaltando que apesar de financiadas com recurso público exorbitante, desviados do FGTS e FAT, as condições de segurança do trabalho na execução das obras carecem de fiscalização. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador dessas obras das UHEs de Jirau, Santo Antônio e do linhão, combinando financiamento direto com repasses através de outras instituições financeiras, sobretudo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Mesmo assim, o governo não atua para exigir condições adequadas de trabalho; ao contrário, age é para cercear as fiscalizações na obra".


Fonte: Liga Operária
Veja dossier completo da Liga Operária

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