domingo, 14 de setembro de 2014

Famílias do PA Joana d'Arc esperam há um ano por reassentamento

Um ano depois conquistar 24 milhões,  o INCRA ainda não conseguiu imóvel para o segundo grupo de famílias atingidas pelas Usinas do Madeira no PA Joana D' Arc, em Porto Velho RO. Duas propostas não deram resultado. Segundo nota do Incra, está sendo realizada vistoria de um novo imóvel com objetivo de reassentar as famílias que continuam acampadas no pátio do Incra de Porto Velho. Por outro lado, famílias já reassentadas em Santa Rita reclamam de problemas com a fertilidade do solo na nova área. 

Reclamação das famílias do PA Joana d'Arc acampadas 
no Incra em Porto Velho.
Veja a nota do Incra: 

Incra avalia imóvel rural para reassentamento de famílias do Joana D’Arc

O Incra está realizando vistoria e avaliação de imóvel rural, localizado no distrito de Abunã, em Porto Velho, para desapropriação e reassentamento das famílias dos PA’s Joana D’Arc que se encontram acampadas no pátio da sede do órgão devido às inundações em seus lotes. O imóvel obteve na última semana um parecer favorável da Sedam quanto à viabilidade ambiental. 

Outras duas áreas já foram apresentadas para estudo de viabilidade de obtenção, sendo uma em Nova Mamoré (RO) e outra a 140 km de Porto Velho. Foram vistoriadas pelo Incra, mas não houve êxito nas negociações por impedimentos legais. Os imóveis em estudo são objeto de indicação dos técnicos do Incra, dos próprios assentados ou de movimentos sociais.

“Há uma preocupação e dedicação do órgão para ver solucionada a situação. E essa solução só pode ocorrer dentro dos parâmetros legais e de viabilidade de terras disponíveis no estado. O Incra necessita também do apoio do órgãos parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança e sustentabilidade que o caso requer”, explicou a superintendente substituta, Elayne Friozo de Pontes. 

O Incra criou e assentou famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc I, II e III regularmente no ano 2000. Com a construção das usinas do Rio Madeira, muitas tiveram seus lotes afetados com inundações e outras dificuldades, tendo que se retirar, compromisso então assumido pelo consórcio responsável pela obra. Parte delas foi indenizada e outra parcela reassentada. 

Famílias do PA Joana d'Arc acampadas
no Incra em Porto Velho.
Foto cpt ro

Outras vieram a ter seus lotes afetados posteriormente, estima-se em 286 famílias, e iniciaram-se estudos interinstitucionais (Santo Antônio Energia, Ibama, Sedam, Unir, Embrapa e CPRM) para verificar o nível de comprometimento e responsabilidades. Na terça-feira (09), o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, publicou portaria no Diário Oficial da União (leia aqui), prorrogando em 90 dias o prazo do grupo técnico de trabalho criado para analisar os impactos sofridos no local devido à construção das usinas. Enquanto isso, as famílias assentadas ocupam o pátio do Incra que as recebeu para atender à emergência. 

“O Incra está empenhado em solucionar a situação das famílias, porém, considera imprudente qualquer tentativa de responsabilização desse ou daquele órgão, enquanto os laudos não forem concluídos, dadas as adversidades sofridas pela área, especialmente a construção das usinas e recente cheia do Madeira”, avaliou a superintendente.

Fonte: Assessoria

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