Articulação da CPT participa de debate sobre madeira na Amazônia

Igarapé com problemas por extração de madeira no Acre. foto cpt acre

Violência contra ativistas que combatem exploração ilegal de madeira foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal nesta quarta feira, da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais que combatem a exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.  

Entre os convidados esteve Maria Darlene Braga Martins, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), coordenadora da CPT/Acre e membro da Equipe de Articulação da Amazônia. 

CPT da Amazônia expõe problemas com manejo de madeira no Acre.
foto agencia senado

Segundo a Agência Senado, de acordo com o autor do requerimento, senador João Capiberibe (PSB-AP), o problema foi exposto nos meios de comunicação por investigação conduzida pelo Greenpeace Brasil. Para o debate, também foram convidados Marcio Astrini, representante do Greenpeace Brasil na Campanha de Combate à Madeira Ilegal na Região Amazônica; Antônio Vasconcelos, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadriti); Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, que foi executado em 2011 no Pará; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Crime organizado

“Crime organizado”, “máfia”, “guerra”, ”madeira lavada com sangue”, o cenário de violência por trás do desmatamento na Amazônia desafia o Estado e foi descrito com esses termos pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quarta-feira (3).

Ativistas ameaçados de morte por denunciarem os crimes ambientais foram ao Senado pedir socorro e uma solução para barrar a ação de madeireiros, grileiros e mineradores, que seriam os mandantes dos assassinatos na Região Norte.

Em depoimento emocionado, Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva que foi executado em 2011 no Pará, lembrou que ninguém foi preso, o assassino está foragido e as famílias de pequenos agricultores e seringueiros foram expulsas pela Polícia Militar da reserva florestal onde agora a madeira é explorada.

- O país dá carta branca para matar. O Estado é omisso. O desmatamento não está diminuindo, estão contando pasto como se fosse floresta. Só este ano 25 pessoas já foram mortas no Pará e é preciso uma ação rápida para salvar as árvores a as vidas das pessoas – cobrou.

Faroeste
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Menezes Evaristo, confirma que “estão enganando os satélites de monitoramento brocando a floresta por baixo e pintando os tratores de verde para camuflar”, além disso, os próprios agentes do órgão sofrem ameaças de emboscadas e de incêndio das unidades na área da BR 163, principalmente no Pará.

- É uma terra sem lei, um faroeste – afirmou.

Mesmo assim, com a ajuda de denúncias dos índios caiapós, o Ibama conseguiu destruir 11 acampamentos clandestinos na região, apreendeu motosserras e aplicou multas bilionárias. Em novembro, lançará o Sistema Nacional de Gestão Florestal gratuito para que a sociedade possa acompanhar as atividades.

Trata-se de quadrilhas que praticam o crime ambiental articulado com lavagem de dinheiro, documentação falsificada e corrupção de agentes públicos, segundo o delegado da Polícia Federal, Adalto de Almeida Martins.

Na Operação Castanheira realizada em agosto foram presas seis pessoas de um bando suspeito de desmatar 10% da Amazônia, indiciadas por invasão de terras públicas para grilagem, furto e sonegação fiscal.

- Há outras investigações em andamento, mas você desmantela uma quadrilha hoje e dois dias depois tem gente operando na região – revelou.

Denúncias

A presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Acre, Maria Darlene Braga Martins, denuncia que no ano passado, na Amazônia, 525 famílias foram expulsas com a ocupação das terras. Quem resiste, pode perder a casa e a vida. 20 pessoas foram assassinadas, 174 foram ameaçadas de morte, entre elas a própria Darlene.

A atividade madeireira triplicou no Acre na última década, rios foram aterrados e madeira de lei como o castanheiro e a seringueira são cortados livremente nas áreas antes destinadas ao plano de manejo sustentável para as comunidades. Já são milhares os casos de despejos, pistolagem e agressões.

Em um ano a sede da CPT no estado foi invadida sete vezes e os documentos com cópias de denúncias do Ministério Público foram roubados.

- Os madeireiros são criminosos e também aumentou a grilagem para investimento no agronegócio. Aumentou o desmatamento e a impunidade. Nossas políticas ambientais só são boas no papel – lamentou.

Soluções

Para Marcio Astrini, representante do Greenpeace Brasil na Campanha de Combate à Madeira Ilegal na Região Amazônica, os órgãos locais de governo são “patrocinadores” das fraudes na documentação “esquentada” que permite a livre circulação de madeira ilegal.

Astrini ressaltou que o setor gera 200 mil empregos e receita de R$ 5 bilhões ao ano. O investimento na legalização da atividade, segundo ele, seria a saída para evitar a evasão fiscal, o empobrecimento da população e a violência. Ações como regras únicas para os estados, sistemas eficientes e reformas capitaneadas pelo governo federal foram apontadas como soluções.

- Se não for pela floresta, nem pela economia, tem que ser pela vida das pessoas – argumentou.

Vida e paz para trabalhar na própria terra é o que pede também Antônio Vasconcelos, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadriti).

Ameaçado de morte, ele precisou de proteção da Força Nacional de Segurança durante os últimos dois anos, período em que ficou preso em casa sem poder pôr os pés na reserva extrativista, rica em madeira e ouro.

- Pensem num modelo de política que possa resolver a situação de uma vez por todas, para que possamos nos sentir seguros. Dizem os mandantes [das mortes] que nós atrapalhamos o desenvolvimento do país. Acreditamos que desenvolver o país é manter a floresta em pé – concluiu.

Brasil mais perigoso para defesa da terra e do meio ambienbte.

Segundo Capiberibe, o Brasil se consolidou em 2014 como o país mais perigoso para a defesa do direito à terra e ao meio ambiente, com cerca de 50% das mortes registradas em avaliação de todos os países. Estimativas recentes demonstram, observou o senador, que a extração ilegal de madeira gera ganhos ilícitos de aproximadamente US$10 a US$15 bilhões por ano no mundo. O Brasil, como principal produtor de madeira serrada, só tem a perder com isso, adverte o parlamentar.

Segundo observou o senador, o país também padece com os enormes danos ao meio ambiente e à sociedade com a extração ilegal da madeira. Esse processo afeta a biodiversidade, causa degradação do bioma, aumenta as emissões de carbono e, principalmente, afeta as comunidades e populações que convivem com a floresta. Tudo isso leva ao desestímulo dos que tentam legitimar o manejo sustentável, argumentou o parlamentar.

A sede da CPT Acre sofreu diversas invasões e roubos como represália as denúncias de problemas dos seringueiros acreanos com planos de manejo de madeira. 

Capiberibe afirma ainda que essa atividade se intensificou nos últimos anos, causando violência, medo e assassinatos dos lideres de grupos mais organizados que dependem da floresta em pé para seu sustento e perpetuidade. No requerimento que solicita a audiência pública, o senador argumentou que o assassinato de líderes é um "passo estratégico" para a desconstrução de todo um ideal planejado em conjunto pelos diversos atores da floresta, o que desestimula as denúncias de atividades ilegais.

Agência Senado