sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Após 40 anos de posse na terra, casal de idosos é despejado em Porto Velho, Rondônia.

Antônio Gomes Ferreira junto a técnico do INCRA
 que realizou vistoria na terra dele há anos. Foto da família
Casal de idosos Euza Miranda Souza (72 anos) e Antônio Gomes Ferreira (82 anos) estão sendo abirgados a sair da terra de lote de terra de 42 hectares de terra na estrada 319 Ramal Jatuarana, próximo a entrada do Assentamento Joana d' Arc, km 4,5 na BR 319. Também a vizinha deles Vilaci Carla Ferreira, de 84 anos, tem sido despejada de sua terra No local a família de Antônio e Euza moram e trabalham em ocupação tradicional há mais de 40 anos, e é onde eles criaram com o trabalho na roça os seus sete filhos, sendo que as últimas duas filhas Euzilene (30) e Sula (28) nasceram no mesmo sítio Santo Antônio, no Ramal Jatuarana.

Ocupação tradicional de antigos seringueiros.
O casal se instalou no local, sendo terra da União, vindos de Manicoré, do Rio Uruapiara, onde trabalhavam no seringal Terra Vermelha e da Comunidade de Nazaré, no Rio Madeira. Lá no seringal Terra Vermelha tiveram três filhos, indo mais tarde morar no seringal Boa Hora, frente à comunidade de Nazaré, no Rio Madeira, onde tiveram mais sete filhos.
Após a crise da borracha, o sogro chamou eles para trabalhar fazendo roça no atual "Sítio Santo Antônio".  O local onde começou a trabalhar o pai de Dona Euza, Luiz Miranda de Souza, falecido faz vinte e cinco anos, era terra da união abandonada fazia mais de vinte anos, e o casal Euza e Antônio moram e trabalham lá faz mais de trinta e cinco anos. O qual configura plenamente o direito de usucapião. 

Produção sustentável de açaí, farinha. 
A terra não é de primeira qualidade, e não produz feijão, nem milho, porém eles têm mantido a maior parte de cobertura local e toda a produção é sustentável. No local plantaram castanheiras, algumas delas produzindo após treze anos de ter sido plantadas, açaizais, cupuaçu, andiroba, marigordo, limoeiros, mangas, banana, pês de goiaba, caju, abacaxi e outras frutas. Na roça sempre plantavam macaxeira e mandioca, fabricando farinha d'água para consumo e venda. A posse contém também duas casas de madeira e telhado de termite. Assim como criando porcos, galinhas e outros animais. Atualmente têm um mandiocal plantado na área.  

Dona Euza Miranda Souza, do Sítio santo Antônio,
 em Porto Velho. foto cpt ro
Doente de câncer.
A situação complicou com as doenças de Dona Euza, e depois de Seu Antônio, que hoje está sendo tratado de câncer no Hospital de Base. Outro filho, Manuel Miranda Ferreira, que ajudava o casal no trabalho do sítio morreu também faz pouco tempo. Mario Ribeiro Eduardo aproveitou quando a filha que acompanhava o processo estava internada, também com problema de câncer, apresentando a posse como abandonada,

O título de grileiro já tinha sido anulado pelo INCRA
A pesar disso jamais o INCRA legalizou a posse deles, apesar de ter procurado faz décadas, assim como o Programa Terra Legal. 
O problema teria surgido após um vizinho, o servidor público Mario Ribeiro Eduardo, em nome da  cunhada dele, Maria Rudma Ramos da Silva (que seria laranja do primeiro), ter forjado e registrado um um título de terra, que foi anulado pelo INCRA após a Operação Terra Limpa, que colocou na prisão diversos servidores da autarquia.
Mesmo assim Mario Ribeiro Eduardo conseguiu reconhecer e registrar o título contendo não somente a posse dele, mais também as das outras duas famílias vizinhas, passando após disso a requerer a reintegração de posse, e após esta, um interdito proibitório, proibindo ao casal de idosos e a vizinha deles entrar na própria terra onde tem posse desde a época dos pais de Dona Euza, mais de 40 anos. Mario Eduardo Ribeiro já teria derrubado diversas casas de outros moradores tradicionais da vizinhança: "Ele é costumado a fazer isso, toma prâ vender". 

Enganados pelo advogado.
O casal se sente enganado pelo letrado que tinha que os defender, o advogado Eduwige Mariano, que após a morte do primeiro defensor, assumiu o processo, cobrando antecipadamente 6.000 reais de Dona Euza e Seu Antônio e 6.000 de dona Vilaci. O advogado não ajuntou na defesa dos idosos nem o título anulado, nem a entrada do registro do terra legal, nem chamou as numerosas testemunhas da antiga posse das duas famílias, nem recorreu a perícia desfavorável, nem recorreu a sentença. Conselheiros da CPT RO que moram no vizinho assentamento Joana d'Arc testemunham conhecer o casal ocupando o Sítio Santo Antônio desde pelo menos doze anos, quando a citada testemunha chegou na região.

O INCRA 
O próprio INCRA deveria se posicionar sobre a legalidade do citado título registrado das Terras da União, e a grave injustiça cometida, sem considerar as duas posses tradicionais do Sítio Santo Antônio e de Dona Vilaci.

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