segunda-feira, 14 de julho de 2014

Incra e sindicatos capacitam para implantar Sala da Cidadania


FETAGRO e Incra estão promovendo aos STTRs, hoje (14/7/14), capacitação para implantação da Sala da Cidadania, uma central de serviços e informações que visa a facilitar o acesso dos beneficiários da Reforma Agrária e dos proprietários rurais aos serviços prestados pelo INCRA. Renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia (Pronaf), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado e Espelho do Beneficiário estarão disponíveis para os assentados da reforma agrária. O proprietário rural, por sua vez, pode obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou ser direcionado para o sistema da Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR). Os sindicatos deverão assinar um termo de cooperação que oficializa a prestação dos serviços da Sala da Cidadania.
Fonte fetagro

Atualização 16 de julho. 
Segundo fontes do INCRA, através da Sala da Cidadania Digital o Incra em Rondônia está expandindo seu atendimento. Na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), em Ji-Paraná, ontem 16 funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) ligados à federação foram capacitados para a implantação da Sala da Cidadania Digital em seus escritórios.

Na Sala da Cidadania Digital os beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais podem resolver demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente virtual. São oferecidos serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) relativas aos grupos A e A/C, atualização cadastral do assentado, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

A capacitação abordou os serviços disponibilizados, responsabilidades e orientações sobre o preenchimento do Plano de Trabalho e Acordo de Cooperação, documentos necessários para efetivar a parceria entre o Incra e o município ou entidade.

Após a aprovação da parceria pelo Incra em Brasília e o recebimento da respectiva senha, a entidade estará apta a operacionalizar a Sala da Cidadania em seu respectivo município. Os STTR’s de Vilhena e Chupinguaia estão habilitados a atuar a partir de hoje.

Em agosto uma equipe do Incra vai treinar servidores das prefeituras de Vilhena, Nova Mamoré, Nova Brasilândia, Buritis e Campo Novo de Rondônia que já assinaram o Acordo de Cooperação.

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