quinta-feira, 17 de julho de 2014

Quilombola Santa Fé avança na titulação de suas terras

Moradores de santa Fé ( Costa Marques, Rondônia) . foto racismo ambiental
Incra, Porto Velho, 17 de julho de 2014. Santa Fé está situada em Costa Marques (RO) e foi formada em 1888 por negros vindos de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)

A superintendência do Incra em Rondônia informou que encontra-se em fase de contestações o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa Fé, localizada em Costa Marques (RO), a 7 km da sede do município, para posterior emissão do título da terra.

Santa Fé possui Certidão de Auto Reconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares, primeira etapa para a regularização do território. O RTID é a etapa posterior e foi elaborado pelo Incra em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

De acordo com o técnico do Incra/RO, William Coimbra, o RTID apresenta estudos antropológicos e a identificação dos limites do território. Na conclusão, o relatório recomenda que seja emitido o Título Definitivo a Santa Fé para garantir o legítimo direito das famílias que ali vivem e seus descendentes, com uma área de 1.510 hectares e população cadastrada de 89 pessoas. O título é coletivo e impossibilita a venda da área.

Atualmente a comunidade vive da agricultura e da pecuária de subsistência, apesar da área inundável. Há também fontes de trabalho assalariado como agentes de saúde e venda de serviço a produtores rurais vizinhos e construção civil.

Entre as atividades agrícolas destacam-se a plantação e o beneficiamento da mandioca para a produção de farinha, combinados com criação de animais, extrativismo, pesca, caça e coleta de palhas e de madeira para as construções de suas casas.

O presidente da Associação Quilombola de Santa Fé, Sebastião Rodrigues, informou que seus habitantes estão com uma expectativa positiva. “Os órgãos estão empenhados, preocupados com nossa situação. Acreditamos que a regularização vai sair e vamos preparar uma grande festa”.

O superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, esclareceu que com a regularização os comunitários poderão ter acesso aos benefícios das políticas públicas como assistência técnica, créditos e demais investimentos necessários à utilizaçãosustentada de seu território e do patrimônio que o compõe, e para a permanência das gerações mais jovens.

Formação de Santa Fé
Todas as famílias da comunidade possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos comprovam que Santa Fé se originou em 1888.
O relatório do Incra descreve que ocorreram muitas pressões em diversas épocas, especialmente de extrativistas e fazendeiros, para que a comunidade abandonasse o local. Uma aliança com a igreja católica deu visibilidade ao drama vivenciado por aquelas pessoas, tendo sido divulgado em noticiários nacionais e internacionais, o que foi importante para sua sobrevivência.
Santa Fé manteve-se vinculada ao catolicismo popular tradicional da região e tem na Festa do Divino sua principal manifestação.
O lado sudoeste de seu território é banhado pelo Rio Guaporé, rico em peixes e praias de água doce que se formam no verão. Tem potencial para uso eco turístico como local de acampamento, pesca, coleta, passeios fluviais, trilhas e caminhadas ecológicas.
Rondônia possui oito comunidades quilombolas. A Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé, recebeu o Título Definitivo do Incra em 2010. Pedras Negras e Santo Antônio, em São Francisco do Guaporé, estão com o processo em fase de conclusão para emissão do título. Porto Rolim de Moura, em Alta Floresta do Oeste, e comunidade Pimenteiras e Santa Cruz, em Pimenteiras, aguardam certificação da Fundação Palmares. A comunidade de Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, está em conflito com o Exército e aguarda entendimento para continuidade do processo. Laranjeiras, em Pimenteiras, está na fase de elaboração do RTID pelo Incra.
  • Fonte: Incra

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