terça-feira, 1 de julho de 2014

Intervenção do INCRA pode evitar novo despejo em Vilhena

Grupo de posseiros em Vilhena. Foto cpt ro 
Trinta e duas famílias de agricultores rurais da Associação dos Produtores Rurais Dois Corações solicitam (desde janeiro de 2014) do INCRA de Rondônia intervenção para regularização fundiária ou criação de Assentamento de Reforma Agrária nas terras que eles ocupam por mais de cinco anos, com posse mansa e pacífica. 
O imóvel rural que eles ocupam é o Lote 33 C de Vilhena. Após pesquisa da defesa dos mesmos, tem descoberto que o local resultou abandonado após ser penhorado por causa de processo trabalhista movido pelo INSS contra a Madereira Cabixi Ltda desde o ano 1998. O Lote 33-C foi desmembrado do lote 33, setor 12, Linha 125, Gleba Corumbiara, Vilhena/RO e ocupa uma área de 684,4263 hectares. 
A partir de novembro de 2004 houve sucessivas tentativas de leilão das terras, que não tiveram licitantes. O mesmo aconteceu em março e outubro de 2005, assim como em fevereiro e em julho de 2008.  O processo se alastrou e complicou ainda nos anos 2011, 2012 e 2013, sendo as terras também objeto de penhora em ação do Banco do Brasil contra a mesma empresa madeireira e ao mesmo tempo reclamadas pela Fazenda Nacional. 
Agora pela justiça do Trabalho de Vilhena está marcada novo leilão para o dia 08/07/2014, em Vilhena. Segundo o advogado dos pequenos agricultores, Afonso das Chagas, "Realizado o leilão e havendo arrematante, o prejuízo maior seria das mais de 30 famílias, que enfrentariam todo um procedimento de reintegração e despejo". 
Por este motivo os posseiros da associação demandam de urgência, a iniciativa por parte o INCRA, no sentido de intervir nos autos e na mesma União,  demonstrando interesse no domínio do imóvel para o Programa de Assentamento de Famílias, pedir para suspender o leilão e procurar um acordo interno dos organismos da União sobre a forma de saldar a dívida com o INSS ou outro Órgão Federal, facilitando a regularização dos posseiros.
A defensa dos mesmos estão apelando para a CPT RO, Fetagro, Defensoria Pública Agrária, INCRA, MDA e outros órgãos e autoridades que têm se comprometido com as questões agrárias, no sentido apoiar a procura duma solução justa para o caso, "Que não importe em prejuízos às famílias dos trabalhadores e trabalhadoras ocupantes do imóvel". 
Fontes do INCRA têm se manifestado no sentido de estar estudando as medidas que podem ser tomadas de imediato.

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