segunda-feira, 7 de julho de 2014

Incra e Ouvidoria tentam impedir leilão de terra no sul de Rondônia

O superintendente do INCRA de Rondônia e o Ouvidor Agrário Nacional têm escrito para á procuradoria geral do Incra em Brasília, para tentar impedir um leilão judicial de terras que está programado para amanhã dia 08 de Julho, em Vilhena.

A Ouvidoria Agrária nacional acompanha faz anos os conflitos no Sul de Rondônia. foto cpt ro
O pedido atende a proposta de 30 famílias de posseiros, encaminhada pelo advogado e assessor jurídico da CPT RO Afonso das Chagas, que defende a "Associação Dois Corações", grupo de posseiros que moram e trabalham no imóvel 33-C, em Vilhena, Rondônia. 

O citado lote de terra desmembrado do Lote 33, é objeto de Contrato de Alienação de Terras Públicas-CATP, encontra-se localizado na Linha 125, Setor 12, Gleba Corumbiara, com aproximadamente 684 (seiscentos e oitenta e quatro) hectares e será levado a leilão próximo dia 08/07/2014, na Justiça Estadual de Vilhena (autos 0000370-12.2012.5.14.0141), e as famílias estão temerosas, se houver arrematante, de 

O Lote está sendo arrematado pela Fazenda Nacional, por uma dívida trabalhista com o INSS de pouco mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que os próprios posseiros estão dispostos a saldar se for o caso.

Sem confirmação por parte do INCRA, exitem fundadas suspeita que como tantos outros títulos provisórios, o registro da ditada terra (CATP) poderia estar sendo anulado pelo programa Terra Legal, por não ter cumprido as cláusulas contidas no contrato de adjudicação da terra pública. 

Segundo Luís Flávio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional/INCRA/RO, é a procuradoria geral do INCRA quem tem que se manifestar neste sentido, como ele mesmo apoia, informando do interesse em dispor do imóvel(Lote 33-C) para fins de reforma agrária, e ao invés da Fazenda Nacional, vender através de Leilão, poderia promover a adjudicação, transferindo o referido imóvel ao INCRA, para realização do assentamento das famílias. 

O pedido do Superintendente do INCRA teve o apoio do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, que considera que se o imóvel em tela é levado a "leilão" amanhã, dia 08/07/2014, as referidas famílias podem perderem suas casas e lavouras, se houver arrematante particular.

O qual poderia efetivamente provocar outro grave conflito no sul do estado.

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