segunda-feira, 21 de julho de 2014

Encontro debate aposentadoria da mulher do campo


Por onde anda a nossa aposentadoria? 
No dia 16 de julho de 2014, no Barracão do MPA de Tarilândia/RO, foi realizado o 2º Encontro do Projeto: A Revolta das Amélias: Educação Jurídica Popular para apoderamento das camponesas do MPA de Tarilândia – projeto de pesquisa do Curso de Especialização em Direitos Sociais do Campo, da UFG, tendo como acadêmica e executora do projeto: Lenir Correia Coelho, advogada popular dom MPA/RO e assessora jurídica da CPT/RO. 

O Encontro com as camponesas do MPA de Tarilândia procura contribuir para que o acesso aos benefícios e auxílios do INSS sejam de conhecimento, apropriação e utilização pelas camponesas em suas relações cotidianas. 

Em torno de 40 camponesas participaram do encontro, que começou com a convocação das camponesas para completarem a frase: camponesa é... Após isso, foi feita a convocatória de que todas as camponesas mulheres, guerreiras, lutadoras, honestas, trabalhadoras rurais, agricultoras, parceiras, trabalhadoras ficassem de pé e dissessem os seus nomes. 

Essa apresentação dos nomes das participantes foi utilizado a partir da decisão do primeiro encontro de que cada camponesa seria tratada nos espaços dos encontros como única e não como “Maria do Sr. João” ou de qualquer outro, mas, apesar de todas se conhecerem iríamos no começo de cada encontro lembrar a nossa identidade camponesa e nossa condição de MULHER. 

As palavras identificadas da camponesa ficaram no centro da roda durante todo o encontro. De forma dialógica foi construído os conhecimentos sobre Segurada Especial. As camponesas eram provocadas a responder questionamentos sobre Segurada Especial a partir de suas experiências e conhecimentos sobre o INSS. 
Os conhecimentos eram sistematizados e anotados no quadro para que todas pudessem registrar e assim ter suas anotações sobre os conteúdos. Procurou-se fazer a ligação das experiências e conhecimentos das mulheres com os conhecimentos jurídicos, apontando onde estava escrito na lei, como se buscar os direitos, os documentos necessários, como acessar cada benefício ou auxílio. 

A sistematização dos conhecimentos permitiu as camponesas a visualizarem os conteúdos e desta forma, permitindo que elas utilizem na prática cotidiana. Outro elemento importante e identificado pelas camponesas presentes no encontro foi a parte de se buscar sempre colocarem nos documentos e em qualquer lugar que exija endereço e profissão: a qualificação de camponesa e endereço rural. 

Também destacaram a subordinação do Sindicato Rural que sempre obriga as camponesas a se filiarem para receber benefícios previdenciários mediante expedição de Declaração Sindical – no que foi desmistificado, mostrando para as mesmas que elas poderiam ingressar com o pedido dos benefícios e auxílios, agendando atendimento por telefone ou pela internet, bastando ter a documentação exigida. 

Dentro do espaço do encontro foi feita a discussão sobre a função do Sindicato, onde elas apontaram a importância do sindicato como instrumento de luta dos camponeses e camponesas e não como órgão do Governo, prestando serviços do INSS – o Sindicato é para lutar – foi a máxima que ficou. 

Reafirmou-se a necessidade de tendo a documentação completa e contemporânea, conforme Instrução Normativa 45 do INSS, exigir o atendimento, mesmo sem a Declaração Sindical. Esgotada todas as dúvidas, questionamentos e construções, foi servido o almoço (que nesse encontro foi preparado pelos homens da Coordenação Municipal do MPA – que se desafiaram a contribuir no encontro para que nenhuma mulher perdesse as atividades dos encontros). 

O fato do projeto ter sido discutido com a Coordenação Municipal do MPA de Tarilândia e de encaminhar para a mesma o relatório do 1º Encontro permitiu o envolvimento dos homens da coordenação em assumir a cozinha dos encontros – sendo que muitos desses homens não tem em sua prática cotidiana o hábito de ajudar em casa nas tarefas domésticas, principalmente, na preparação dos alimentos. 

Após o almoço, foi retomado os conteúdos, dando todas por satisfeitas. Em seguida, todas foram convocadas para as palavras de ordem, sendo que a Coordenadora Política lembrou a mística das palavras de ordem: a importância, a postura, o movimento e as palavras de ordem e a afirmação do campesinato como resistência na terra. 

"Quem somos? Camponesas 

O que queremos? Terra, Trabalho e Justiça. 
Mulheres conscientizadas, sociedade transformada"




Em seguida, foi realizada a avaliação oral do encontro, onde todas as camponesas falaram sobre a aprendizagem adquirida, apontaram onde utilizarão os conteúdos aprendidos, demonstraram a importância de repassar os conteúdos para as demais camponesas dos grupos de base do MPA que não puderam comparecer no encontro e destacaram a importância da participação dos homens na cozinha. 

Após a avaliação, passou-se ao planejamento do próximo encontro, decidindo o cardápio, dividindo a alimentação, decidindo as pessoas responsáveis pela ciranda e a importância da formação continuada. Também dividiram a alimentação do Encontro Estadual do MPA. Foi lido o conceito de camponês – conceito construído pelo MPA e disponível no livro de Classe Camponesa de Valter Israel da Silva (2013, p 53): 

“Camponês é aquele que tem acesso aos Recursos Naturais, seja a posse e/ou o uso da terra,água, florestas, biodiversidade, etc., cujo trabalho está centrado na força da família, embora possa contratar serviços temporários e/ou prestar serviços para terceiros e a centralidade da reprodução social está na família. O que caracteriza uma família camponesa é a garantia continuada de reprodução social da família, seja ela a família singular seja a ampliada, e a posse sobre os recursos da natureza, a reprodução social da unidade de produção camponesa não é movida pelo lucro, mas, pela possibilidade crescente de melhoria das condições de vida e de trabalho da família. Tendo acesso à terra e aos recursos naturais que esta suporta resolvem seus problemas reprodutivos a partir da produção rural, extrativista, agrícola e não-agrícola.” 

Cada camponesa foi motivada para refletir em casa sobre esse conceito e de como ele ocorre no cotidiano de cada uma. As impressões sobre o conceito serão partilhados no próximo encontro, dia 20 de agosto, onde estudaremos sobre os documentos da terra e Direito Agrário.




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