segunda-feira, 23 de junho de 2014

Ato pela liberdade dos 5 indígenas tenharim

Ato pela liberdade dos cinco tenharim presos. foto iremar 

Um grupo de manifestantes tem realizado durante toda esta esta noite passada (22 à 23 de junho de 2014) uma mobilização em Porto Velho, na frente do Tribunal de Justiça de Rondônia, pedindo a libertação dos 05 indígenas tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim, presos desde o dia 30 de janeiro em Porto Velho (RO). 
Os indígenas foram presos pela Polícia Federal como suspeitos de participação no homicídio de três pessoas. Acusados pelo desparecimento, centenas de indígenas tiveram que pedir abrigo do Exército em dezembro de 2014, após uma violenta revolta da população em Humaitá (AM) , que incendiaram propriedades da Funai e da Funasa. Em depoimento, a indígena Margarida Tenharim relatou a história de sofrimento do povo tenharim pela abertura da estrada transamazônica
Inicialmente os indígenas tenharim foram acusados pelo desaparecimento de cinco homens na rodovia BR-230, que passa dentro da reserva indígena. Posteriormente foi divulgado que os desaparecidos eram três. Uma força tarefa da Polícia Federal e do Exército foi enviada pelo governo federal ao local para evitar a continuação do conflito.
O dia 03 de fevereiro a PF encontrou os corpos de três desaparecidos, enterrados dentro da reserva indígena. Investigações da PF ainda não esclareceram as circunstâncias das mortes, porém cinco indígenas foram presos, supostamente acusados por vingança pela morte da liderança indígena, Ivan Tenharim. 
A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas informou que em 11 de março de 2014 pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, a revogação das prisões temporárias dos cinco índios tenharim, que estão presos desde o dia 30 de janeiro, em Porto Velho (RO), sob acusação da Polícia Federal de envolvimento nas mortes de três homens na reserva indígena Tenharim-Marmelos.
Conforme nota divulgada pela Defensoria Pública da União do Amazonas, os defensores públicos Caio Paiva, Bárbara Pires, Carlos Marão, Edilson Santana, Luiza Cavalcanti, Thomas Luchsinger e Vanessa Figueiredo argumentam no pedido de habeas corpus que “não há prova concreta de que os acusados, em liberdade, ameaçariam testemunhas e nem prejudicariam as investigações”. Considerando que os cinco foram presos desde o dia 30 de janeiro, sem qualquer prova objetiva , ou seja, segundo a DPU: 
"... A Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita...foram selecionados cinco índios a partir de ‘testemunhas anônimas’, índios que foram presos apenas para que a comunidade local de Humaitá/AM tivesse uma sensação de justiça (ou de vingança…)”. 
A partir do dia 19 de abril de 2014, "dia do índio", foi convocada uma mobilização nacional e internacional pela libertação de Domiceno Tenharim (cacique da aldeia Taboca), Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim (filhos do falecido cacique Ivan), Simeão Tenharim (agente de saúde) e Valdinar Tenharim (professor do município): 
A campanha solicitava assinatura de uma petição encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, para que julgue o último habeas corpus impetrado em defesa da liberdade dos cinco indígenas considerados inocentes e presos indevidamente.
Nos dias 13 a 15 de junho de 2014 foi realizada assembléia da associação indígena na Aldeia Bela Vista, Rodovia Transamazônica, Amazonas.


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