sexta-feira, 30 de maio de 2014

O Cerrado de Rondônia também está ameaçado.

Remanescente de cerrado em Vilhena, RO. foto cpt ro
Articulação da CPT apoia PEC do Cerrado.
Articulação do Cerrado da Comissão Pastoral da Terra e outras entidades fazem lobbying junto aos deputados para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10. da PEC 504/10 que transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional.
Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional apenas a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. 
A estratégia de apoiar e promover o reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Brasileiro foi decidida no Encontro dos Povos e Comunidades do Cerrado da Articulação do Cerrado, que foi realizado de 22 a 24 de novembro de 2013. Uma reunião sobre a PEC 504/2010, a PEC do Cerrado está planejada  na Câmara dos Deputados para o próximo dia 03/06/2014.


O Cerrado de Rondônia está ameaçado pela soja e pelo eucaliptus.
Mesmo dentro da Amazônia Legal, o Cone Sul de Rondônia é um território de transição entre a Mata Amazônica e o Cerrado, motivo pelo qual o Cerrado rondoniense está gravemente atingido pelo avanço do agronegócio e das monoculturas graneleiras, como a soja e o milho.
Considerada até pouco área de baixa fertilidade e valor comercial, as manchas de cerrado rondoniense ocupam uma área rapidamente degradada e abandonada pela maioria dos colonizadores dos anos 70-80, o que facilitou as ocupação posterior de pequenos posseiros. 
Com novas tecnologias de plantio de soja nas terras de areal, agora o agronegócio graneleiro está propiciando a destruição do cerrado e  provocando graves problemas sociais e a região do Cone Sul, que concentra um dos mais elevados índices do Estado de Rondônia de trabalho escravo (no trabalho da pecuária, trabalho de limpeza de raízes de áreas mecanizadas) e de conflitos agrários (despejo de posseiros e áreas de CATP, títulos provisórios de colonização do INCRA). 
Com expulsão de camponeses, elevada concentração de uso de agrotóxicos e degradação do solo.
Enquanto que as terras planas são destinados as monoculturas mecanizadas de soja, milho e cana;  o plantio de eucaliptus e de pinus está sendo destinado aos morros e serras, contribuindo a estender a destruição nas áreas remanescentes do cerrado na região.


Legislação rondoniense apoia destruição ambiental.
Despejo de posseiros da Associação Barro Branco de Chupinguaia. foto associação
De autoria do Deputado Estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto do Oeste) presidente-fundador da Arflora (Associação Rondoniense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas), a Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou em maio de 2011, uma legislação de Floresta Plantada: o Decreto nº 15.933 de 19/05/2011, acompanhado pela Instrução Normativa 01/SEDAM/RO de 30/05/2011, que regularizou o corte das florestas plantadas que privilegia o plantio de árvores de espécies exóticas em detrimento das nativas. 
Segundo informações de maio de 2014, com essa nova Legislação em 2012,  a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) autorizou 57 Processos de Florestas Plantadas e Regeneradas, com volume métrico próximo a 100 mil m3, e em 2013, e mais outros 67 Processos de Florestas Plantadas e Regeneradas, correspondendo a um volume métrico de 53.993,8807 m3 em Rondônia.

Plantio de soja em Vilhena, cone sul de Rondônia. foto cpt ro
Floresta Plantada de espécies exóticas contribui a devastação do cerrado.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) realizou através da Coordenadoria de Florestas Plantadas e Parceiros no Município de Vilhena (RO), nas datas de 8 e 9 de maio de 2014, o 2º Seminário de Florestas Plantadas com o slogan “Plantar Árvores em Rondônia é um Grande Negócio”, com objetivo de "promover o aumento do nível de investimentos no setor florestal rondoniense". 
Assim a destruição do cerrado conta com a cumplicidade do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEDAM) que promove o Projeto Floresta Plantada, que privilegia o plantio de árvores exóticas (originárias de outros ecossistemas) e onera o plantio de espécies nativas. 
O projeto da SEDAM declara como expectativa para o setor o aumento das áreas de florestas plantadas em 75% em três anos a partir deste ano de 2014, sendo no 1º ano um crescimento de 15%; no 2º ano, crescimento de 25%; e no 3º ano, crescimento de 35%.

Devastação do cerrado incentivada pelo governo de Rondônia.
Apresentando argumentos ambientalistas e de sustentabilidade, junto com promessas de lucro, emprego e negócio, em realidade o Governo de Rondônia está promovendo os chamados "desertos verdes" (florestas de eucaliptus e pinus), que provocam a destruição do equilíbrio ambiental e graves problemas socioambientais no Brasil e em outros países do mundo. 
Um dos objetivos declarados do plantio de espécies exótica no cone sul de Rondônia é a utilização da madeira como combustível para geração de energia a partir da biomassa na época da seca e teria uma empresa construtora de PCHs na região como principal interessada, existindo também um projeto empresarial de produção de celulosa em Vilhena.
Seca e degradação do solo
no sul de Rondônia. foto cpt ro

Um dos biomas brasileiros mais devastados.
Enquanto ainda ecoa a frase de Gilberto Carvalho, quando chefe de gabinete do presidente Lula “…entre um cerradinho e a soja, ele é soja.” (junho de 2008), a proposta atual no Cone Sul de Rondônia de plantio de espécies exóticas como eucaliptus e pinus, desconsidera que o Bioma do Cerrado deve ser utilizado dentro de condições que assegurem a preservação do seu ecossistema. 
Segundo a Câmara Legislativa a  PEC do Cerrado pretende "enfatizar a importância desses biomas (cerrado e caatinga) e assegurar tratamento diferenciado no tocante a sua utilização, coibindo práticas predatórias na exploração dos recursos naturais". 
O bioma do Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional e também engloba ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica, que se manifesta na flora e na fauna, sendo também um dos biomas brasileiros mais severamente devastados pela ação do homem.

Josep Iborra Plans, da Equipe de Articulação da Amazônia e agente da CPT RO 

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