quinta-feira, 3 de abril de 2014

Polêmica cheia do Rio Madeira


Reproduzimos esta interessante entrevista de Rondonoticias sobre a a cheia do Rio Madeira. 
O entrevistado, Antônio de Almeida, seria Antônio de Almeida Sobrinho, graduado em Engenharia de Pesca, Pós-Graduação pela FAO em Tecnologia do Pescado, Pós-Graduação pela UNIR-RO em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado pela UNIR-RO em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Conselheiro de Administração do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (SESCOOP/OCB-RO), período 2013/2017.


Rondonoticias: Por que as empresas responsáveis e a classe políticas estão em silêncio diante da maior cheia do rio Madeira que vem se transformando no maior desastre ambiental para a Bolívia e num dos maiores transtornos para os estados de Rondônia e do Acre?

Antônio de Almeida – A classe política do estado de Rondônia apoiou veementemente a construção das obras hidrelétricas do rio Madeira, (com raras exceções), tanto verbal, como no silêncio, em forma de documento, como através de influências políticas, e a formalização e recebimento de benesses, com apoio financeiro e ajuda de campanhas se tornaram lógicas, justas e merecidas, no entendimento entre as partes. Como agora estes políticos podem falar alguma coisa? Estão amordaçados e de mãos atadas. (continua)

Rondonoticias: Quais os culpados diretos e indiretos pela cheia do rio Madeira ou são conjecturas científicas, com vistas em consultorias milionárias?

Antônio de Almeida – As especulações são muitas. De técnico de futebol e de analista ambiental o Brasil está cheio, principalmente neste momento de copa do mundo e de cheia do rio Madeira. Pior do que as especulações infundadas e se falar besteiras é o silencio da classe política e das empresas responsáveis, e, quando se pronunciam, fazem semelhante à presidente Dilma Rosseff que sobrevoou as áreas alagadas do Estado e falou sem conhecimento de causa e em tom de se eximir de culpa, sem nenhuma fundamentação técnica e científica “[ ... de que a cheia do rio Madeira não tinha nenhuma relação com as obras das usinas hidrelétricas em construção em Rondônia...]” e, depois, culpar a Bolívia pelo excesso de chuvas nas cabeceiras do rio Madeira.

Rondonoticias: Existem culpados para o fenômeno da cheia:

Antônio Almeida: Têm culpados, sim. Vamos tentar explicar, com os mínimos detalhes. É por isso que neste momento o profissional que não é chapa branca leva muitas vantagens. Não se tem rabo preso com qualquer que seja o grupo político ou empresarial. Se considerarmos o teor do bate boca entre os diretores dos consórcios construtores pelas obras hidrelétricas do rio Madeira, os culpados estão bem próximos de todos nós e se defendem, a todo custo, e em tom bem acirrados como se pode perceber no texto que estamos reproduzindo onde consta o desabafo do presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), Victor Paranhos, sobre a culpa do agravamento da atual cheia do rio Madeira: “[... se a Santo Antônio Energia S.A (SAE) seguisse a regra proposta à ANA, em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e em Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente. Pela proposta, continua Paranhos, a Santo Antônio Energia S.A teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 m quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos/segundos. No dia 3 de fevereiro de 2014 o reservatório estava na cota 70,4 e a vazão de 38.315,68 metros cúbicos por segundo].” Para se ter um referencial da magnitude desta cheia do rio Madeira vejam as marcas históricas anteriores e compare com o nível atual. Em 1997, a marca histórica chegou a uma vazão de 47 mil m³ por segundo. Temos informações de que a vazão do rio Madeira já superou a vazão de uma semana atrás quando fora registrada uma vazão na ordem de 54,3 mil m³ por segundo e isto significa dizer que o nível da cheia de 2014 se aproxima de 16% superior da marca história anterior de 1997.

Rondonoticias:Com todo aquele aparato científico e uma fábula de recursos financeiros, pagos com consultorias especiais na realização dos estudos ambientais e na elaboração do EIA/RIMA, ainda ocorreram falhas técnicas que possam responsabilizar os consórcios construtores das UHE Santo Antônio e UHE Jirau pela polêmica e inédita cheia do rio Madeira?

Antônio de Almeida – Quem tiver disposição para ler e interpretar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA que licenciou a UHE Santo Antônio e a UHE Jirau irá constatar que na pressa para iniciar as obras de ambos os empreendimentos hidrelétricos, algumas etapas técnicas foram invertidas, tais como se podem enumeras as mais simples. Neste sentido, vamos citar algumas incongruências para melhor entendimento do prezado leitor:

• Quando um empresário decide construir um empreendimento hidrelétrico ou mesmo de piscicultura este deve procurar uma empresa credenciada, idônea e competente e que possa lhe orientar sobre os prós e os contras do projeto. Quando os custos das obras para mitigar os impactos sociais e ambientais forem superior aos custos das obras para implementação do empreendimento, normalmente os profissionais responsáveis pela empresa consultora mostram uma planilha orientando sobre a provável inviabilidade econômica e ambiental do investimento;

• Quando um determinado empresário decide implementar um projeto semelhante ao anterior, este passará a assumir todos os passivos ambientais, até então existentes, e no Plano de Controle Ambiental – PCA ou no Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA deverá ficar bem claro que todos os impactos ambientais serão mitigados e monitorados, periodicamente, não importando se antes da construção das obras já existiam naturalmente estes mencionados impactos;

• Se antes do início da construção das obras as empresas que foram contratadas para elaborarem os estudos necessários para a elaboração do EIA/RIMA, tivessem levado em consideração os estudos topográficos e planialtimétricos, com a realização do Estudo de Impacto da Vizinhança, obrigatório no Estatuto da Cidade, mostrando as cotas e os trechos da BR-364 e RO-425, e quais cidades do entorno do empreendimento iriam sofrer alagamentos e em que níveis estas seriam alagadas, talvez os consórcios responsáveis tivessem pensado até duas vezes antes de iniciar as obras;

• A não utilização de informações técnicas confiáveis sobre os níveis das cheias históricas para se adicionar a estes níveis uma margem de segurança como garantia e se construir diques ou elevações de estradas ou vias de acesso para evitar o que hoje está ocorrendo: alagamento de vários bairros de Porto Velho; isolamento dos municípios de Nova Mamoré e de Guajará-Mirim e o estado do Acre;

• Os planos de contingências vieram depois dos planos construtivos. Estas etapas são pré-requisitos técnicos, primários, obrigatórios e indispensáveis em quaisquer situações. Veja um exemplo visível aos olhos de todos: somente após da constatação dos famosos “banzeiros” que começaram a surgir do rio Madeira, provocados com o aumento da cota d’água e com a liberação da água, os desbarrancamentos das margens do rio Madeira foram intensificados, com a força e fúria da água (as águas ficaram revoltadas, na versão dos ribeirinhos) colocando em risco a integridade física dos moradores residentes às margem direita e esquerda, principalmente no Bairro do Triângulo e na comunidade de São Sebastião. Somente após esta fase, e, nesta oportunidade, foi que a UHE Santo Antônio interditou a maioria das casas e removeu parte das famílias residentes, no trecho compreendido da construção das obras da UHE Santo Antônio ao Porto do Cai N’Água. As obras do plano de contingência foram providenciadas, de formas inadequadas, sem planejamento, sem critérios técnicos, com a utilização de britas jogadas sob as margens, que estavam se desbarrancando, que se o objetivo fora realmente para substituir o muro de arrimo das encostas, em processos de desmoronamento, estes serviços se constituíram como verdadeiros faz de conta e de desperdícios de recursos financeiros.


Rondonoticias: Na verdade, quais são os pontos de estrangulamento que possam responsabilizar as obras hidrelétricas do rio Madeira pelo atual nível desta cheia histórica, que afetou frontalmente os estados de Rondônia e do Acre e, ao mesmo tempo, vem causando transtorno à Bolívia?

Antônio de Almeida – É inquestionável os elevados índices de precipitações pluviométricas que vem se registrando nas cabeceiras da bacia hidrográfica do rio Madeira, na região dos Andes, em território da República da Bolívia, obras da natureza que independe de ações antrópicas, porém, a alerta fora feita pelo Ministério Público do Estado de Rondônia — que fez muito bem feito o seu dever de casa — no que tange à preocupação com a abertura de comportas da UHE Santo Antônio e UHE Jirau, quando esta alerta fora feita bem antes do início da construção das obras hidrelétrica do rio Madeira, em 2007, através de expedição de documentos técnicos fundamentados e encaminhados aos poderem competentes para equacionar o problema, de acordo com o documento disponibilizado e que se teve acesso, tais como:

• Documento do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, ajuizado como ACP’s, no sentido de evitar que o órgão licenciador, o IBAMA, expedisse a respectiva Licença de Operação (L.O), em 2012, quando os significativos impactos começaram a se materializar com a presença de “banzeiros” a jusante da UHE Santo Antônio, induzindo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em forma conjunta, a ingressarem com uma ação civil pública junto à Justiça Federal, em julho de 2012, a fim de impedir o IBAMA a aprovação da Licença de Operação (L.O) para que a Santo Antônio Energia S.A concedesse a elevação da cota de 70,5 m para 71,3 m, até que fossem cumpridas todas as condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.

• Fragmento do texto veiculado e remetido para a mídia eletrônica, falada e televisada, colocando os pingos nos “is”, e dando nomes aos bois, extraído do documento apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o seguinte teor:
[ ... neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia por meio de pedido de reconsideração, liminar para impedir que a Santo Antônio Energia proceda ao aumento da cota do seu reservatório de 70,5 para 71,3 m. Esta elevação, se ocorresse, poderia causar danos ainda mais desastrosos do que os já presenciados atualmente: inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa de chegada das águas do rio Madeira ... ].

Rondonoticias:Você teria como nominar os verdadeiros culpados pela cheia histórica do rio Madeira?

Antônio de Almeida –: Não vejo nenhum empecilho em relacionar na ordem hierárquica de responsabilidades os responsáveis, diretos e indiretos, por tudo que está ocorrendo com a cheia do rio Madeira — que pela primeira vez vem afetando, diretamente, ao mesmo tempo, os estado de Rondônia e do Acre. Neste sentido, tornam-se necessários se interditar a geração de energia elétrica, em ambos as empresas: UHE Santo Antônio e UHE Jirau, por um período suficiente para que os estudos ambientais sejam complementados para, depois, se revelar com todas as letras os verdadeiros responsáveis e culpados por todos estes danos ambientais — que somente no lado do Brasil os prejuízos materiais causados pela cheia do rio Madeira, estão sendo estimados em torno de R$ 3.000.000,00 (Três bilhões de reais), em decorrência das enchentes do rio Madeira. Neste sentido, pretendemos fazer um relato preliminar porque a conclusão final somente poderá ser revelada após a realização de todos os estudos ambientais que estarão sendo solicitados pelo Ministério Público Estadual - MPE, Ministério Público Federal – MPF e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. 

• Em primeiro plano, se poderia culpar a NATUREZA, tendo como gestor o Grande Arquiteto do Universo (G.A.D.U), por ser benevolente, caprichar e não fazer economia de água remetida para Rondônia, através de elevados níveis de precipitações pluviométricas, com especial destaque para as cabeceiras dos rios, principalmente nos Andes, em território da República da Bolívia, rio Madre Dios e rio Beni, e ao longo da bacia hidrográfica do rio Madeira;

• No segundo momento, os profissionais e as empresas responsáveis pela elaboração do EIA/RIMA que licenciaram a UHE Santo Antônio e, em seguida, a UHE Jirau;

• No terceiro momento, o PODER PÚBLICO, através do IBAMA, que não tem atendido as recomendações do Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e liberaram a Licença de Operação (L.O), com a ausência de Estudo de Impacto da Vizinhança, exigido pelo Estatuto da Cidade, com prováveis pressões políticas, sem a devida certeza da indispensáveis projeções dos níveis de água do rio Madeira a que poderia chegar e quais cidades e possíveis danos ambientais iriam causar.

• E, em quarto momento, no ponto de vista técnico, são responsáveis diretos por tudo que está ocorrendo com as enchentes e com o isolamento de vários municípios do estado de Rondônia os Consórcios Santo Antônio Energia S.A e a Energia Sustentável do Brasil S.A como responsáveis pela construção das obras hidrelétricas de grande porte e de altos impactos ambientais;

• No quinto momento, deve-se, também, considerar o ponto de vista ambiental e responsabilizar primariamente os consórcios pela construção das obras hidrelétricas do rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau) pelas enchentes da bacia hidrográfica do rio Madeira, no tocante à falhas técnicas do diagnóstico ambiental e nos estudos topográficos e planialtimétricos que fundamentaram a elaboração do EIA/RIMA — quando não detectaram as cotas em que as águas iriam inundar alguns trechos das principais vias de acesso ao município de Guajará-Mirim e ao estado do Acre.

Rondonoticias: Para maior compreensão do leitor, você poderia exemplificar esta situação?

Antônio de Almeida –: Nós que atuamos com a atividade da piscicultura e de meio ambiente, trabalhando diretamente com situações emblemáticas semelhantes a estas que estamos vivenciado com as cheia do rio Madeira, guardadas as devidas proporções, e quase sempre nos deparamos com casos similares a este — que queremos incorporar a esta resposta como situação vivenciada com uma demanda empresarial para o melhor entendimento do prezado leitor: um determinado empresário, em Porto Velho, nos contratou para elaborar um Projeto de Piscicultura, incluindo a elaboração do Plano de Controle Ambiental – PCA.

Rondonoticias: O senhor pode explicar melhor?

Antônio Almeida: Ao realizar a topografia de toda a área, verificou-se que a estrada, contígua à propriedade, iria ficar intransitável e os principais vizinhos iriam sofrer alagamentos, ficar isolados e impossibilitados de transitarem e de escoarem suas produções. O empresário empreendedor foi alertado e concordou em elevar os trechos da estrada que iria sofrer alagação e, também, ficou acordado no PCA que o nível da cota de água iria ser mantido, no nível médio de seu reservatório, sob pena de afetar a maioria dos proprietários de áreas a montante e a jusante de seu empreendimento e, assim, se criar problemas sérios com quase toda a vizinhança. Para tanto, podemos afirmar com todas as letras que as empresas responsáveis pelas obras hidrelétricas do rio Madeira não levaram em consideração as marcas históricas de cheias do rio Madeira e não consideraram relevantes o Estudo de Impacto de Vizinhança, exigido no Estatuto da Cidade, quando da realização dos estudos topográficas e planialtimétricos que revelam claramente as cotas que sofrerão alagamentos, independentemente da distância.

Rondonoticias: Existem outros fundamentos científicos capazes de desmistificar a polêmica da emblemática cheia do rio Madeira e revelar com precisão os verdadeiros culpados por alagar os estados de Rondônia e Acre, e deixar a Bolívia debaixo d’água?

Antônio de Almeida– Muitos ainda não entenderam a diferença entre o funcionamento das turbinas da UHE Samuel e UHE Santo Antônio e UHE Jirau. Quanto ao funcionamento da UHE, Samuel tiveram que construir a barragem sobre o rio Jamari e fazer as paredes para armazenar a água a um determinado volume para que água tenha queda e força suficiente para fazer girar e funcionar as turbinas e, assim, gerar energia elétrica. Neste caso, o lado onde a água se acumula é chamado de montante, com uma média anual em torno de 38 metros de profundidade, enquanto o outro lado, antes da barragem é chamado de jusante, quando o leito do rio fica recebendo apenas a água que passa nas comportas e faz girar as turbinas. No caso das UHE Santo Antônio e UHE Jirau são chamadas estruturantes, são de superfície, como o rio Madeira tem fortes correntezas, a água faz girar as turbinas e, assim, esta energia proveniente da velocidade da água se transforma em energia elétrica. Neste caso, os níveis da água, a montante e a jusante, do ponto de vista aparente, têm os mesmos níveis. Como o rio Madeira transporta sedimentos andinos, agravados com a velocidade da água que intensifica o desbarrancamento das encostas, estes sedimentos vão se decantando, ao longo dos reservatórios, que são tecnicamente chamados de curva de remanso, e em não se sabendo em quais níveis são aumentados no fundo do rio não se podem estimar as consequências e as proporções e por quanto tempo as cheias se possam prolongar. Em entrevista veiculada na mídia eletrônica regional, pelo respeitado Professor Artur Moret, da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em consonância com conceitos formulados e vivenciados pelo conceituado hidrólogo Jorge Molina, quando este afirma categoricamente e com muito precisão sobre os possíveis eleitos desta curva de remanso será capaz de produzir efeitos catastróficos em Rondônia e na Bolívia. Acredita-se que dependendo da complexidade dos resultados dos estudos que deverão ser refeitos e fiscalizados por os órgãos que ora estão exigindo a conclusão científica e precisa — podendo até ocorrer, num futuro bem próximo, a paralisação da operacionalização das hidrelétricas do rio Madeira, como forma de salvar as Províncias do Departamento do Beni e para se evitar um cáos ambiental, com o agravamento do problema atual. 

Rondonoticias: Como assim? Você poderia dar mais detalhes e exemplificar?

Antônio de Almeida – Vejamos um exemplo bem prático que vem ocorrendo aqui próximo da cidade de Porto Velho: com o surgimento dos banzeiros que acarretam as quedas bruscas de barreiras (o desbarrancamento brusco e constante das margens do rio Madeira) o que se pode observar, a olho nu, é que quando estas encostas (barrancos do rio) caem para dentro da calha do rio e este se torna automaticamente mais raso (assoreamento) e a água que antes passava livremente agora, transborda e alaga os Bairros periféricos da capital, tendo como agravantes a sedimentação de materiais orgânicas carreadas dos Andes, que em determinados anos vinham formando ilhas temporárias em determinados pontos do rio Madeira. Caso semelhante vem, também, ocorrendo entre as UHE Jirau e a Bolívia. Como esta curva de remanso é bem mais intensa nesta área do que a da UHE Santo Antônio, e o volume de material sedimentado é bem mais superior ao da UHE Santo Antônio, este trecho a montante da UHE Jirau e a Bolívia fica bem mais raso, faz com que o refluxo das águas ocorram com maiores volumes e as consequências serão imprevisíveis e fizeram com que a Bolívia hoje se encontre em estado de calamidade pública e em desespero total.

Rondonoticias: Quanto a afirmativa da presidente Dilma Rosseff de que as obras hidrelétricas do rio Madeira não tem nada a ver com o nível desta cheia história?

Antônio de Almeida – A presidente Dilma Rosseff foi realmente muito infeliz e não tem informações técnicas suficientes para afirmar que os consórcios construtores da UHE Santo Antônio e UHE Jirau são culpados ou inocentes pelos danos ambientais causados, até então pela cheia do rio Madeira, sendo interpretado como uma forma de se eximir da culpa pela construção das obras hidrelétricas do Madeira. Este gesto da presidente Dilma foi visto com muita estranheza ao visitar o estado de Rondônia, a toque de Cometa Halley, (como fora apelidada) com um simples sobrevoou as áreas alagadas do rio Madeira. Para um bom entendedor e observador este gesto se constitui em uma falta de respeito e de consideração para com a comunidade científica e de pesquisadores e, ao mesmo tempo uma falta de respeito para com os seus eleitores e concidadãos brasileiros — para com os filhos de Rondônia e outros que escolheram e adotaram este Estado com seu torrão natal. Ela, por certo se esqueceu que daqui há pouco estão chegando as eleições ou talvez os votos da população de Rondônia não tenham muita importância para a sua eleição em outubro próximo. Por outro lado, pode-se, também, interpretar que a presidente Dilma está fugindo de Rondônia em decorrência de uma visita oficial que fora cancelada, recentemente, em decorrência de uma grande manifestação que se preparava para lhe recepcionar, composta por funcionários públicos e de membros de entidades de classe, que iriam reivindicar da presidente as justificativas e os motivos que levaram ao fiasco da transposição dos servidores públicos para ingressarem no plano federal da União. Os funerais do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, foram motivos muito bem justificados e oportunos para o cancelamento da visita oficial de presidente Dilma Rossef ao estado de Rondônia. E a população que se arrebente e procure suas melhorias.

Rondonoticias:Quais as suas declarações finais:

Antônio de Almeida – Gostaria de me colocar à disposição das entidades governamentais e não governamentais, como já estou fazendo junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA-RO, para contribuir com os estudos ambientais que estarão sendo solicitados pelo Ministério Público Estadual – MPE; Ministério Público Federal – MPF; e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RO, e, assim, contribuir para minimizar as agruras e os sofrimentos de irmãos do Brasil e da Bolívia, atingidos pela cheia do rio Madeira e que estão desalojados de suas residências e acompanhando no dia-a-dia os sofrimentos de suas famílias, em abrigos improvisados e desconfortáveis.

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