quarta-feira, 23 de abril de 2014

Incra recebe propostas para assentamentos



Prefeituras têm até o dia 30 para apresentação de

propostas de obras em estradas nos assentamentos

As prefeituras dos municípios de Rondônia e o governo do estado têm até o dia 30 de abril para a apresentação de propostas de obras de infraestrutura nas estradas vicinais em áreas de assentamentos da reforma agrária. Serão destinados cerca de R$ 100 milhões em todo o país. As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e o objetivo é melhorar o acesso para que as famílias se beneficiem do programa Minha Casa, Minha Vida.

No edital estão incluídos nove municípios de Rondônia, com 24 assentamentos, para beneficiar diretamente 927 famílias. O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância dessa ação para Rondônia. “Precisamos somente que as demandas sejam encaminhadas e pedimos o envolvimento de todos: prefeituras, câmara dos vereadores, movimentos sociais. Sabemos que a carência do estado é muito grande. São estradas, pontes, bueiros, poços artesianos etc. Então todos devem informar suas necessidades que poderão até gerar demandas para o PAC3”.

Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura, como uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para melhoria de estradas nos assentamentos, Programas Água e Luz para Todos, entre outros. Os projetos destinados às regiões Norte e Nordeste também saem à frente.

O chamamento traz a lista de assentamentos prioritários para atendimento. O documento e respectivos anexos estão disponíveis em: http://www.incra.gov.br/index.php/servicos/licitacoes-editais-e-pregoes/category/414-chamamento-infraestrutura-01-2014.
 Confira na tabela a seguir:
Município
Projeto de Assentamento
Famílias
MACHADINHO D'OESTE


PA LAJES
14
PA TABAJARA II
20
PA SANTA MARIA II
10
NOVA MAMORÉ


PA MARECHAL RONDON
40
PA RIBEIRÃO
40
PA IGARAPÉ AZUL
30
PA ROSANA LECY
20
PA PAU BRASIL
60
PORTO VELHO

PA IGARAPE TAQUARA
70
PA UNIAO DA VITORIA
50

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

PA ALTAMIRA
15
PA SANTA ELISA
15
PA NORTE SUL
120
ARIQUEMES

PA MADRE CRISTINA
35
PA 14 DE AGOSTO FASE II
6
PA 14 DE AGOSTO FASE II COLETIVO
1
THEOBROMA
PA LAMARCA
8
PA VALE ENCANTADO
50
CANDEIAS DO JAMARI


PA FLOR DO AMAZONAS 1
40
PA FLOR DO AMAZONAS 2
40
PA FLOR DO AMAZONAS 3
40
PAF JEQUITIBÁ
80
BURITIS
PA NORTE SUL I
40
PARECIS
PA UNIÃO I
53

Assessoria de Comunicação - Incra/RO
(69) 3229.1545, 9981.6036

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