Porto Velho: Atingidos trancam acesso a usina de Santo Antônio.

Problemas em Belo Monte com o Rio Xingu. foto internet

Duramente reprimida manifestação dos moradores de Jaci Paraná, o MAB retomou as mobilizações trancando o acesso a usina de Santo Antônio. Porto Velho decretou estado de calamidade pública e os moradores do Bairro Triângulo de Guajará Mirim estão começando a abandonar as suas casas. A Br 429 ameaça ficar interditada, e com aumento do nível, a estrada BR 364 cortou em mais um ponto, pela ponte do Rio Jaci Paraná, na área do reservatório da Usina de Santo Antônio, comprometendo o desvio de Guajará Mirim pelo distrito de Nova Dimensão e Bandeirantes. Enquanto as usinas brigam sobre a responsabilidade dos estragos provocados (ver no final). Ninguém mais vai poder dizer que o licenciamento ambiental atrapalha o desenvolvimento. Violentar a natureza é atrair e agravar desastres. Em Belo Monte, o Rio Xingú também começou a dar trabalho na usina.

Atingidos atrancam acesso usina Ato. Antônio. foto mab

Movimento dos Atingidos por Barragens. MAB. 

Atingidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas no rio Madeira, em Rondônia, trancaram logo pela manhã (de sexta feira 28 de fevereiro de 2014) o acesso dos operários ao canteiro de obras da UHE Santo Antônio e ocupam, desde as 10 horas e 30 minutos, a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em Porto Velho.

Os 300 manifestantes iniciaram a ação por volta das 6 horas, vindos de diversas localidades como Jaci Paraná, reassentamentos Santa Rita, Morrinhos, Joana D’Arc, São Carlos, entre outras localidades atingidas por Santo Antônio, Jirau e também da Usina Hidrelétrica Samuel, construída ainda no período da ditadura militar.

Além das cobranças pelas diversas pendências em relação às compensações sociais deixadas pelas usinas, os atingidos responsabilizam e os consórcios, dominados pela GDF Suez (Energia Sustentável do Brasil - UHE Jirau) e Odebrecht (Santo Antônio Energia - UHE Santo Antônio), pelas enchentes que assolam a região. São milhares de famílias atingidas, de Guajará Mirim a Calma, no baixo Madeira.

Entre as pendências estão os problemas gerados pelos reservatórios, mesmo antes das cheias, como a elevação do lençol freático, que contamina a água consumida por milhares de famílias, o impacto nas atividades dos pescadores, a situação das famílias remanejadas que foram levados a áreas precárias, onde ainda não restabeleceram a capacidade de produção e geração de renda, entre muitos outros problemas.

O MAB exige uma reunião coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República,com a participação do ministro Gilberto Carvalho, IBAMA e os representantes dos consórcios das usinas do Madeira. A agenda foi sinalizada no ano anterior, em negociação realizada dia 6 de Brasília, para o final de janeiro deste ano e ainda não se concretizou.

Diante da omissão do órgão licenciador, IBAMA, e a negação ao diálogo que marca a conduta das empresas, a convocação para discutir e encaminhar a resolução dos problemas dos atingidos deve ser feita pelo Governo Federal.

O QUE QUEREMOS:

1- Indenização pela perca da produção, dos equipamentos domésticos, moradias, moveis e outras máquinas.

2- Construção e realocação das obras públicas e comunitárias afetadas pelas águas em lugares seguros.

3- Verba de manutenção para todas as famílias atingidas de R$ 720,00 por pelo menos três meses, até as famílias se restabelecerem.

4- Cesta de alimento mensal para todas as famílias atingidas.

5- Condições dignas de alojamentos durante o período desalojado.

6- Remanejamento em terra firme dos atingidos e comunidades afetadas, com: lotes adequados, casa de alvenaria, água trata e encanada, energia, acessos, pontes e estradas.

7- Infraestruturas coletivas nestes locais, como escolas, creche integral, posto de saúde, centro comunitário, área de lazer

8- Remanejamento de todas as famílias atingidas pelos reservatórios das barragens, em condições digna de moradia para todos.

Usinas trocam acusações por cheia no Rio Madeira.

Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio culpam uma à outra por parte dos estragos provocados pelas enchentes em RondôniaRenée Pereira - O Estado de S.Paulo

A cheia do Rio Madeira renovou a rivalidade entre as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que ficam no próprio Madeira, em Rondônia. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que detém a concessão de Jirau, atribui parte dos estragos na região - especialmente nas cidades de Jaci-Paraná e Porto Velho - à operação da Santo Antônio Energia (SAE).

Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente. Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro, o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s.

"E ainda querem elevar a cota para 71,3 metros. Numa situação como a atual, subir mais um metro deixaria Jaci-Paraná praticamente debaixo d'água", afirma Paranhos. Segundo ele, se isso ocorrer, os impactos observados agora podem ser ainda piores no futuro. Nas últimas semanas, com a pior cheia nos últimos 100 anos, várias cidades de Rondônia ficaram alagadas, milhares de pessoas desabrigadas e o acesso para o Acre foi interrompido por causa das rodovias inundadas.

Do outro lado, a Santo Antônio Energia (SAE) publicou comunicado afirmando que o rebaixamento do reservatório de sua usina foi determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) "para evitar que as estruturas provisórias de Jirau - como suas ensecadeiras - fossem afetadas, já que não foram dimensionadas para uma cheia como a que está acontecendo no Rio Madeira".

Com o rebaixamento, disse a SAE, faltou uma queda mínima na barragem (diferença entre o nível do rio acima e abaixo da barragem) para o funcionamento das turbinas. Por isso, a hidrelétrica teve de ser desligada no início da semana - até então, 14 máquinas estavam em operação, enviando parte da energia para o Sudeste.

Paranhos, no entanto, tem outra versão. Pelas regras do edital, as turbinas deveriam operar com queda mínima de seis metros. Mas elas só funcionam com queda de nove metros, diz ele. "As minhas turbinas funcionam com quedas bem maiores que as deles. Tem de saber porque isso ocorre." A SAE, formada por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e um fundo da Caixa, não respondeu ao pedido de entrevista do Estado.

No início da semana, o presidente da ESBR, cujo principal acionista é a franco-belga GDF Suez, foi a Brasília reforçar a reivindicação feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever a autorização de aumento da cota de 70,5 para 71,3 metros de Santo Antônio. Mas o pedido foi em vão. A Aneel manteve a decisão anterior, que significa um aumento de cerca de 200 megawatts (MW) médios na usina de Santo Antônio. Agora dependerá do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) permitir ou não o aumento da cota. Mas a briga ainda poderá parar na Justiça.

Alagamento. Na apresentação feita à Aneel, Paranhos mostrou fotos das rodovias de Rondônia e de Jaci-Paraná debaixo d'água, além das estruturas de Jirau afetadas. Segundo o executivo, o aumento de meio metro da cota de Santo Antônio representou um acréscimo de 83,14 quilômetros quadrados (km²) de área inundada. Com a elevação para 71,3 metros, serão mais 71,53 km². Ou seja, em relação ao projeto original, haverá acréscimo de 154,67 km² de área inundada.

De acordo com a apresentação, o Ibama foi induzido ao erro e emitiu a licença de operação do empreendimento considerando a cota de 70,5 metros, "sem avaliar e quantificar adequadamente os impactos ambientais desta alteração".

Outra crítica de Paranhos é que o fato de Santo Antônio não reduzir o nível do lago até a cota necessária eleva de forma expressiva o volume de água em Jirau, que pode causar danos irreversíveis. Num determinado momento a usina operou com dois metros acima do previsto por causa de Santo Antônio. A cota de Jirau não pode ser superior a 74,8 metros, diz ele.