quinta-feira, 13 de março de 2014

Dilma é a principal responsável da catástrofe do Madeira.


"A água que corre pelos riachos e rios não é apenas água, mas é sangue dos nossos antepassados. O murmúrio das águas é a voz dos nossos ancestrais." (Eva Canoé)

Potencial afetação das represas do Madeira. Estudo de 2008.
O Rio Madeira segue subindoe segundo a Defesa Civil o nível do Rio Madeira está em 19,08 em Porto Velho: "Hoje, são 2.478 famílias desabrigadas e desalojadas, totalizando 12.500 pessoas". Aconselhando a retirada em massa da população do Distrito de Abuná (distrito de Porto Velho), após a retirada dos ribeirinhos de São Carlos. Humaitá declarou estado de calamidade, assim como Porto Velho, onde á sujeira cobre as avenidas alagadas e já são registrados diversos casos de doenças provocadas pelas alagações.

Passado o carnaval, alguns dos sambistas de Rondônia, junto com a restante bancada de Rondônia e Governador, foram se encontrar ontem (13 de março de 2014) com a Presidenta Dilma. Após a audiência alguns dos grandes impulsores das barragens de Rondônia falam de necessidade de "reconstrução" do Estado, que eles contribuíram a destruir impondo as obras do PAC. A principal delas, as Usinas do Madeira. As conseqüências também podem ser catastróficas para a "Mãe do PAC", para a reeleição de Dilma na presidência e dos seus aliados no poder.

Ontem a Presidenta ofereceu algumas medidas paliativas, que podem ajudar muito, como o envio de três aviões grandes para transporte pesado de carga. E repassar o problema para o poder judiciário. Mais remédio da mesma receita que provocou o mal: Pressionar o judiciário para abrir a estrada BR-421 em caráter emergencial, passando por cima qualquer considerações ambientais. 

As áreas de influência da planejada estrada BR 421 têm sido as mais atingidas pelo desmatamento em Rondônia na última década: As reservas invadidas da conflitiva Flona de Bom Futuro/Rio Pardo e da Resex de Jaci Paraná, anulada de forma ilegal, junto com mais três reservas de Rondônia.

Com a natureza não se brinca.
Talvez ainda seja cedo, em pleno sofrimento de tantas famílias diretamente atingidas pelas enchentes do Madeira, para uma reflexão serena e objetiva do que está acontecendo.
Apesar de tantas desinformações e informações parciais, dando apenas as chuvas a culpa de tudo o que está acontecendo e tentando esconder a todo custo as responsabilidades humanas do desastre e drama vivido. Porém uma velha lição parece que temos que tirar: Com a natureza não se brinca.

Sem as usinas as dimensões da cheia do Madeira em Guajará Mirim ou Porto Velho não teriam sido tão diferentes de outras alagações históricas. Com as usinas os banzeiros agravaram os problemas dos ribeirinhos de Porto Velho e Baixo Madeira, alagou por cima do nível previsto pelos reservatórios em Jaci Paraná, Abuná e Distrito de Araras, em Nova Mamoré,  incluindo a Br 364 e a BR 425,  isolando o Acre, Guajará e Nova Mamoré.

Secas e alagações, consequências das mudanças climáticas.
Com diz nosso companheiro Roberto Malvezzi: "O povo jamais voltará a ter sossego depois da construção de uma barragem". Ainda pior se se confirmam as conseqüências das mudanças climáticas, provocadas entre outros motivos, pelas queimadas, a destruição das florestas tropicais de todo o mundo e a redução da absorção natural das emissões de CO2, que a vegetação reduz de forma natural.

Tudo indica que os problemas provocados pelas Usinas do Madeira ainda tem consequências imprevisíveis para o futuro. Contraste entre grandes secas em algumas regiões e alagações em outros lugares foram anunciadas como conseqüência das mudanças climáticas e do aquecimento global.

Onde está agora aquele palestrante, pago pelas Usinas do Madeira, que o ano retrasado proclamava em Porto Velho que o aquecimento global era uma "farsa"? Acredito que o farsário podia ser ele. 

Fiasco do PAC.
As alagações agravadas pelos reservatórios das barragens das Usinas de Jirau e de Santo Antônio revelam-se como um dos maiores fiascos das principais obras do primeiro PAC, empurrada goela abaixo na Amazônia por Lula e Dilma sem as necessárias precauções ambientais. Agora ficou claro que tinha algo mais que "um bagre" no colo de Lula, como o presidente disse ridicularizando um tema que hoje vemos que era muito mais sério. Episódios como a EXONERAÇÃO do diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Luiz Felippe Kunz Júnior, supostamente acusado de deixar "travar" o licenciamento, por "técnicos de terceiro e quarto escalão",  "de prolongar de maneira indevida os processos, escorados numa visão maximalista do princípio da precaução", mostra que houve, sim, subordinação do licenciamento ambiental apenas a os chamados "imperativos de ordem econômica". 

O Ibama tinha negado a licencia prévia.
Telma Monteiro lembra que os técnicos do Ibama, em parecer de 014/2007, de 21 de março de 2007 tinham concluído:“Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos como ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias à garantia do bem-estar das populações e uso sustentável dos recursos naturais; e a necessária observância do Princípio da Precaução, a equipe técnica concluiu não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto no território nacional como em territórios transfronteiriços [Bolívia], incluindo a realização de novas audiências públicas. Portanto, recomenda-se a não emissão da Licença Prévia.”

Dilma pressionou Marina Silva pelas licencias das usinas. 
A demora do licenciamento ambiental do Rio Madeira esteve no cerne, em 2008, do agravamento das divergências de Marina Silva no ministério de meio ambiente, com a ministra Dilma Rousseff, do Ministério da Casa Civil.  "Essa demora e o rigor na liberação dos documentos foram considerados como um bloqueio ao crescimento econômico". A ela porém se atribui a proteção maciça a todas as espécies de peixes do Rio Madeira e a redução em oito vezes do tamanho do lago das usinas. Pressionada dentro do próprio governo neste mesmo ano de 2008, Marina Silva acabou demitindo. Agora estamos vendo as consequências do relaxamento da legislação ambiental.
Me desculpem amigos petistas: Dilma é a principal responsável desta situação agravada pelas usinas, não São Pedro.

Todo tipo de abusos sendo cometidos.
Estudos insuficientes limitados apenas a poucos quilômetros acima das barragens, mudança de local de construção da barragem de Jirau sem realização de novos estudos aprofundados; provocação de impactos e desbarrancamento não previsto nos bairros e comunidades da jusante; proposta de novo aumento do reservatório de Santo Antônio; efeito de "curva de remanso" alagando a Br 429 e BR425 acima do previsto. Volume de água calculado por baixo do real e sem consideração dos sedimentos que carrega o rio. Problemas que permitem afirmar que as hidrelétricas subestimaram hidrografia e mudanças climáticas. Ainda, existem suspeitas de operar por cima da capacidade aprovada, prevalecendo, "acima de quaisquer considerações ecológicas ou legais, a meta de gerar mais energia para faturar mais".

E ainda pretendem conseguir créditos de carbono por tamanha devastação!

Um projeto antieconômico.
Hoje os prejuízos econômicos e sociais de Guajará Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Bolívia e Acre parecem ser muito piores de que todos os empregos e compensações ambientais dados pelas hidrelétricas. Tudo depende do preço final econômico da geração de quilovátios de energia elétrica, dizia o saudoso Eduardo Valverde, candidato financiado pelas empresas de Jirau nas suas últimas concorrências eleitorais. Alguns dos prejuízos serão pagos pelo governo, é dizer, por todos. Porém os lucros pela energia produzida será embolsada apenas por alguns investidores.
Mais que justa a condena da justiça federal para as usinas atender os desabrigados e refazer os seus estudos ambientais. Vamos pensar melhor, antes de apoiar a construção da Usina de Tabajara, em Machadinho do Oeste, ou de Guajará Mirim, na cachoeira do Ribeirão, ou de Cachuela Esperanza, no Rio Beni.
Se uma hora as usinas do Madeira voltarem a funcionar, não estará na hora de embargar os lucros da geração de energia para pagar tanta destruição e compensar tanto sofrimento?

Josep Iborra Plans, agente da CPT RO e da equipe de Articulação da CPT da Amazônia.





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